Durante os três períodos da História do Brasil: colônia, império e república, este teve três capitais, sendo a terceira a atual capital do país. Neste artigo decidi contar um pouco da escolha destas três cidades para se tornarem capitais do Brasil. Inicialmente desde sua "descoberta" em 1500, a Ilha de Vera Cruz (assim como era chamado o Brasil na época do descobrimento), só viria ter um papel de caráter colonizador após trinta anos. Desde então a Terra de Santa Cruz (segundo nome dado ao Brasil) só era visitada por expedições exploratórias e pelo comércio do pau-brasil.
Entre 1530-1531 depois de uma série de acontecimentos ligados a política exterior, o rei D. João III de Portugal decidiu organizar o processo colonizador e ocupacional no Brasil. Assim ele o dividiu nas Capitanias Hereditárias a partir de 1534, embora que a Vila de São Vicente (atual cidade de São Vicente no estado de São Paulo) já tivesse sido fundada em 1532 por Martim Afonso de Sousa. São Vicente foi a primeira vila a ser fundada no Brasil e motivou o rei a repensar na proposta de se ocupar de forma eficaz o Brasil.
Normalmente os livros didáticos alegam que o motivo para o D. João III ter optado iniciar a colonização do Brasil foi devido a ameaça dos espanhóis e franceses de ocuparem estas terras. De fato, isso foi uma ameaça real, mas além disso, havia também o fator econômico. Os portugueses estavam tendo problemas com o comércio em África e Ásia, devido a confrontos com os povos locais. Além disso, a descoberta das minas de prata em Potosí no Alto Peru (hoje Bolívia) foi um atrativo que levou o rei a acreditar que no Brasil também pudesse haver minas similares (desde 1500 os portugueses já procuravam por ouro e prata, mas nada conseguiram descobrir de concreto, o máximo que acharam foram poucos veios em leitos de rios). Essa possibilidade de haver minas no Brasil foi um motivo forte a levar o rei português a incentivar a colonização daquelas terras.
Originalmente cada capitania era chefiada por um capitão donatário, e o cargo era hereditário. Todos os capitães deveriam proteger suas terras, explorá-las atrás de recursos e produzir algo que pudesse ser comercializado. No entanto, todos eram subordinados ao rei de Portugal.
"O governo régio optou, a partir de 1534, por recorrer a particulares para quem transferiu na quase totalidade a iniciativa da colonização. Este segundo modelo - de exclusividade particular (1534-1548) - revelou-se, contudo, insuficiente para atingir os objetivos pretendidos devido à desproporção existente entre as elevadas exigências materiais e humanas que a sua concretização implicava e as disponibilidades dos donatários (capitães-governadores) e também aos abusos a que dava ocasião a total ausência de fiscalização régia". (COUTO, 2000, p-60).
Originalmente a história que vemos na escola tende a dizer que das primeiras capitanias estabelecidas, somente as de Pernambuco e de São Vicente, é que chegaram a razoavelmente darem certo. Principalmente a de Pernambuco que viria ser o polo açucareiro nos anos seguintes. Como foi visto na citação acima, a tentativa de abrir a administração e o investimento a particulares, acabou não resultando em algo muito eficiente. Por que mesmo que estes particulares quisessem vir para o Brasil e investir em suas terras, que garantias eles teriam que não seriam atacados por índios, ou pelos franceses, espanhóis ou por outro povo? Que garantia eles teriam que conseguiriam arranjar mão-de-obra decente para trabalhar nessas terras?
Estas e outras questões dificultaram uma implantação administrativa bem sucedida. E a saída para isso encontrada pelo rei D. João III, foi em se centralizar o poder da colônia nas mãos de um governador-geral. Assim nascia o Governo-Geral. Vale ressalvar que o modelo das capitanias não foi abolido; o novo governo visava uma melhor organização na administração das capitanias, centralizando os seus poderes. O fim das capitanias só vai ocorrer no século XVIII, por decreto do Marquês de Pombal.
Salvador
Em 1548, o rei D. João III, convocou à Lisboa, Tomé de Sousa (1502/1503-1579), fidalgo, militar e político português, de uma família de influência. No entanto o que presidiu a escolha dele para assumir o cargo de governador-geral da colônia do Brasil, foram suas bem sucedidas missões militares em África e Ásia, e como administrador em alguns cargos públicos que exerceu nestes dois continentes. Em 7 de Janeiro de 1549, ele foi nomeado capitão-mor e governador-geral de todas as capitanias do Brasil. Com isso o rei o enviara para o Brasil a fim de exercer o seu novo e importante cargo, como também a missão de se criar uma capital na colônia. O local escolhido para a capital foi a capitania da Bahia de Todos os Santos, capitania esta a qual se localizava bem no centro do território colonial, sendo preferível para uma concepção centralizadora. Sendo assim, em 29 de março de 1549, era fundada oficialmente pelo primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Sousa, a cidade de Salvador, como capital oficial da colônia.
"... notifico assim a todos os capitães e governadores das ditas terras do Brasil ou a quem seus cargos tiverem e aos oficiais da justiça e de minha fazenda em elas e aos moradores das ditas terras e a todos em geral e a cada um em especial mando que hajam ao dito Tomé de Sousa por Capitão da dita povoação e terras da Bahia e Governador Geral da dita Capitania e das outras Capitanias e terras da dita costa" (...). "E lhes obedeçam, e cumpram, e façam o que lhes o dito Tomé de Sousa de minha parte requerer e mandar...". Trecho da Carta Régia, comunicando a chegada de Tomé de Sousa ao Brasil, como governador-geral. (TAVARES, 1999, p. 134).
Além de Tomé de Sousa, vieram também uma outra grande quantidade de pessoas, desde prisioneiros, soldados, jesuítas, trabalhadores, etc. Mas também posso citar, Pero Borges, primeiro ouvidor-geral do novo governo; o mestre de obras, Luís Dias, responsável pela construção de Salvador e Gonçalo Pereira, como tesoureiro das rendas. No entanto, não vou me abster a contar como se transcorrera o governo de Tomé de Sousa. Este governou de 1549-1553, quando acabou o seu mandato. Então retornou para Portugal, e foi sucedido por Duarte da Costa.
Tomé de Sousa ficou conhecido por ter organizado e implantado as bases do novo governo, como também de ordenar a construção de Salvador, ordenou a construção de outros povoados e fortes; doou sesmarias (títulos de propriedades), averiguou e supervisionou o governo das demais capitanias, fez acordo com as tribos indígenas mais amigáveis. Ele também incentivou o desenvolvimento da pecuária, ordenando a vinda de mais cabeças de gado bovino para a colônia. A Bahia ficaria conhecida por durante algumas décadas ser o centro pecuarista da colônia.
Em termos mais gerais, a Bahia junto com Pernambuco foram os principais produtores de cana-de-açúcar, sendo que Pernambuco saiu na frente na produção. Além do açúcar, os baianos plantaram tabaco, criaram gado, e no século XVIII em diante, foi descoberto ouro e diamantes nos sertões da capitania. Fato este por uma parte da região ser chamada de Chapada Diamantina.
Salvador seria a capital administrativa da colônia até o ano de 1763, quando o Marquês de Pombal, transferiu a capital para a cidade do Rio de Janeiro. No entanto, mesmo com esse fato, desde muito antes, Salvador nunca foi a cidade mais importante da colônia. Olinda, Recife, Rio de Janeiro e posteriormente São Paulo, tinham mais importância econômica e política do que a própria capital. No entanto isso não significa que ela tivesse um papel secundário na economia e política colonial.
Rio de Janeiro
Antes de começar a contar de fato a sua importância como capital brasileira, até recentemente, irei antes retornar um pouco no tempo e começar a falar do surgimento do Rio de Janeiro, de sua origem em si. Originalmente não existia a Capitania do Rio de Janeiro, esta fazia parte da Capitania de São Vicente, parte norte. (São Vicente era dividido em norte e sul, sendo o norte o que equivalia aos modernos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, e a parte sul, a São Paulo de hoje).
Sendo assim, a região já era conhecida a bastante tempo pelos portugueses, desde 1502, para ser mais exato. Mas nunca tivera um papel tão importante nos primeiros anos de colonização, até que esta passou a ser ameaçada pelos franceses. Os franceses descobriram que essas terras eram ricas em pau-brasil, e logo começaram a contrabandear-lo "debaixo das barbas" dos portugueses. Tal situação ficaria mais séria quando este decidiram fundar uma colônia na ilha de Sergipe (atual Ilha do Governador) na Baía de Guanabara, chamada de França Antártica.
Fundada por volta de 1555, a colônia francesa permaneceria em solo brasileiro por mais de uma década, até finalmente ser destruída. Sendo assim, em 1558, Duarte da Costa deixara o cargo de governador-geral, após o término de seu mandato (1553-1558), e em seu lugar assumira, Mem de Sá (1500-1572), como terceiro governador-geral do Brasil. Dentre os fatos que marcaram o seu governo (1558-1572) está a expulsão e a derrota dos franceses. Em 1560, o próprio Mem de Sá participou do primeiro ataque a colônia francesa da França Antártica. Eles conseguiram destruir-la, mas no entanto, os franceses não desistiriam tão facilmente. Os franceses acabaram fugindo para dentro da floresta e se aliaram aos índios Tamoio, os quais detestavam os portugueses. A guerra para se expulsar os franceses ainda perduraria por mais sete anos.
Em 1565, em uma segunda tentativa de ataque, Mem de Sá dessa vez enviara seu sobrinho Estácio de Sá (1520-1567) no comando do segundo ataque. Além de comandar as tropas na luta contra os franceses, Estácio de Sá foi incumbido de fundar um povoado naquela região, o qual serviria de base e meio de ocupação daquelas terras. Sendo assim, em 1 de Março de 1565 era fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, se tornando a segunda mais antiga cidade do país a ter este titulo primário. No mesmo ano, o governador-geral elegera o sobrinho como o primeiro governador do Rio de Janeiro.
Em 1567, se dera a terceira e última tentativa de ataque aos franceses. Dessa vez comandando novamente por Mem de Sá e com o apoio de Estácio de Sá e de outros militares, a tentativa se fez bem sucedida, então finalmente os franceses foram expulsos da baía de Guanabara. No entanto, Estácio de Sá veio à morrer no conflito. Com a vitória luso-brasileira, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro passaria a ter uma maior importância nos anos seguintes da colônia. Se temendo uma nova ameaça, o governo administrativo do Brasil, passou a ser dividido entre Salvador e Rio de Janeiro. Sendo Salvador responsável pelas capitanias do Norte e o Rio de Janeiro, pelas capitanias do Sul (Vale ressaltar que mesmo com tal fato, Salvador, ainda era a capital oficial).
Em 1580, ocorrera a união das Coroas Ibéricas, com isso se iniciava a União Ibérica (1580-1640). O último governador-geral do Brasil, Cristóvão de Barros, governou até 1591 em Salvador. Depois dessa data, o modelo do governo-geral foi temporariamente suspendido. Portugal e seu império ultramarino agora pertencia aos espanhóis pois o rei e Espanha, Filipe II havia se tornado o rei de Portugal, pois o rei português anterior o Cardeal-Rei D. Henrique I não havia deixado herdeiros e nem nomeado um sucessor. Entre os vários pretendentes ao trono lusitano, o rei espanhol saiu na frente o assumindo. Em 1621, ele dividiu o Brasil novamente, criando o Estado do Maranhão, com a capital na cidade de São Luís (posteriormente o Estado passou a ser chamado de Maranhão e Grão-Pará), o novo Estado perfazia as capitanias do Maranhão, Piauí, Pará e Ceará, e possuíam um governo próprio, a parte do restante da colônia. O restante da colônia passou a ser chamado de Estado do Brasil, sendo Salvador ainda sua capital. O Estado do Maranhão e Grão Pará mantivera sua autonomia perante o Estado do Brasil até o ano de 1765, quando foi dissolvido e englobado no governo Vice-reino do Brasil.
Por volta do final do século XVII, o ouro foi descoberto por bandeirantes de São Paulo, na região que viria ser conhecida como Minas Gerais. O Rio de Janeiro era o principal produtor de açúcar na parte sul da colônia, e nos anos seguinte havia crescido muito. Se tornou um ponto de estadia e passagem, importante para se partir para São Paulo e para os sertões mineiros. Seu porto era o principal meio de acesso dos navios daquela região. Isso ajudou muito a sua escolha para se tornar a nova capital da colônia. No entanto nem todos pensavam da mesma forma.
Em meados do século XVIII, o rei de Portugal, D. José I (1714-1777), elegera como seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal (1699-1782). Pombal ficaria conhecido por ter sido um dos mais bem-sucedidos primeiros-ministros da história européia, mesmo que em muitos casos suas ações fossem fortemente criticadas. Em relação ao Brasil, notou-se que a administração deveria passar por novas mudanças, e muitas mudanças foram estas feitas por Pombal, dentre as quais: estava a transferência da capital administrativa da colônia. Pombal planejara que uma nova capital fosse construída no interior da colônia, na região mineradora, novo polo econômico da colônia, já que o açúcar do nordeste não rendia mais como antes. Porém devido a diversos fatores que impunham dificuldades de se estabelecer uma capital ali (distância da costa, difícil acesso, conflito entre paulistas e emboabas, espanhóis, indígenas, etc), foi preferível se escolher outro lugar mais próximo da costa e que facilitasse o acesso ao interior.
"Na altura de 1763, estando as terras do Brasil divididas em nove capitanias gerais (Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso) e oito subalternas (Rio Negro, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), a centralização já alcançaram a sua maior concentração. Todas as capitanias hereditárias desapareceram". (TAVARES, 1999, p. 146).
Sendo assim, em 1763 ele escolhera a cidade do Rio de Janeiro como nova capital do vice-reinado do Brasil. (Em 1645 o rei D. João II elevou o Brasil a condição de Principado e em 1755 o Brasil se tornou Vice-reino). Com tal escolha o Rio de Janeiro se tornaria a única capital do Brasil a receber os títulos de Capital do Vice-reino do Brasil (1763-1808), Capital do Império do Brasil (1822-1889), Capital da República do Estados Unidos do Brasil, posteriormente renomeada como República Federativa do Brasil (1889-1960).
Durante a estada da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro (1808-1821), D. João VI empreendeu uma verdadeira transformação arquitetônica na cidade. De fato, o Jardim Botânico (na época era chamado de Real Horto), praças e bairros foram criados, além de outras construções tais como: a sede do Banco do Brasil, a Academia Militar do Rio de Janeiro, a sede da Biblioteca Nacional (na época chamada de Biblioteca Real, a qual não ocupava o prédio de hoje, pois o mesmo não existia), a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia Imperial de Belas Artes, a sede da Gazeta do Rio de Janeiro (primeiro jornal do país), dentre outros prédios políticos e administrativos. Tudo isso para agradar o gosto da Família Real, e modernizar o Rio aos moldes da capitais europeias, como Lisboa, Madrid, Paris, Roma e Londres.
Depois disso ele passou abrigar a sede do governo imperial. Em 1834, a cidade do Rio de Janeiro foi elevada a categoria de Município Neutro, tendo deixado o Estado do Rio de Janeiro com capital localizada na cidade de Niterói. Entre as décadas de 60 e 70 do século XIX, a cidade sofrera um surto de urbanização e modernização pelas ideias e investmentos do Barão de Mauá (1813-1889). Ele foi responsável por ter bancado a construção de ruas, de esgotos, do saneamento básico de alguns bairros, de ter criado a companhia de iluminação movida a gás, a companhia de transporte ferroviário; empresas de fundição e construção. Em outras palavras foi Mauá que pôs o "Brasil a andar sobre trilhos".
Durante essa época a cidade cresceu muito em dimensões e população. Muitos iam para o Rio atrás de emprego e melhores condições de vida, e no final do Império começou a vinda de estrangeiros para trabalharem nas plantações de café em São Paulo em Minas, pois o café era agora o grande negócio do país. Nessa época a economia da cidade estava em declínio e a situação pioraria com a Abolição da Escravatura em 1888, já que não haveria emprego assalariado para a grande demanda de ex-escravos, levando muitos a passarem a marginalidade ou aceitarem empregos com salários desonestos. O preconceito racial também foi um motivo para que se negassem a contratar negros ou lhe dá salários equivalentes aos dos brancos. Também pode-se ressalvar que nessa época começaram a se formar os cortiços e a favelas.
Em 1897 foi escolhido o antigo Palácio de Nova Friburgo como futura sede da República, a qual passaria a ser chamado de Palácio do Catete, em referência ao bairro a onde se localiza. O Palácio do Catete seria a sede do governo brasileiro até o ano de 1960, quando o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, transferiu a capital federal para a recém inaugurada Brasília. No entanto algumas questões ainda ficaram sendo organizadas no Palácio até os anos 70, quando finalmente este deixara de possuir sua função politica e administrativa, e se tornara o atual Museu da República.
Brasília
Como eu já havia dito anteriormente, a ideia de se mudar a capital do Brasil para o interior já havia sido sugerida em 1761, pelo então primeiro-ministro de Portugal, o Marquês de Pombal, mas devido há alguns problemas na época, a capital foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Porém a ideia de uma capital no centro do país não foi esquecida. Por volta de 1823, o estadista José Bonifácio (1763-1838), figura importante no processo de independência do Brasil, voltou a sugerir a ideia da criação de uma capital no interior do país. O plano novamente não veio a se concretizar. Mas no entanto, o nome da futura capital já estava definida. Esta se chamaria Brasília. Em 1883, o então sacerdote italiano, Dom Bosco (1815-1888), enquanto morava no Brasil, tivera um sonho no qual, Deus lhe havia mostrado em uma região no interior do país, próximo a um lago, um local de grandes riquezas. Muitos atribuem esse sonho, como sendo uma referência a Brasilia.
Anos depois, após o advento da República, o plano de se construir uma nova capital ressurgira. Em 1892, o governo votava em um projeto chamado de Comissão Exploradora do Planalto Central, conhecida também como a Missão Cruls (em referência ao astrônomo e engenheiro belga, Luis Cruls, nomeado como chefe do projeto), a qual tinha como objetivo escolher um local pra a construção de uma nova capital para o país. Na região do planalto central, a onde se encontrava no meio do Estado de Goiás, foi demarcada um perímetro de 14.400 km2, a onde se construiria a nova capital. Porém, embora o território houvesse sido demarcado, as obras não saíram do papel.
Em 1922, no então governo do presidente Epitácio Pessoa, foi erguida no dia 7 de setembro na área então marcada, a pedra fundamental para a construção de Brasília, mesmo assim os presidentes seguintes não se interessaram em levar à cabo a continuidade desse projeto. No entanto, o projeto somente começou a andar durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), que em um dos comícios de sua candidatura para a presidência, ele prometera que se fosse eleito iria construir no período de seu mandato a então sonhada capital no Planalto Central. Com a vitória de Juscelino a presidência o projeto se pôs a andar. Em 18 de abril de 1956 o então presidente, encaminhara para o Congresso, a Mensagem de Anápolis, na qual propusera uma série de medidas para a construção da nova capital, entre as quais ele decidira batizá-la com o nome de Brasília. Antes de o processo ter sido avaliado, desde o período do início da República, e talvez até mesmo antes, já existia esboços para a construção da nova capital. Vários arquitetos, urbanistas e engenheiros participaram para ganhar a oportunidade de construir a cidade. E finalmente no dia 30 de setembro de 1956, foi publicado oficialmente no Diário Oficial, o Projeto do Plano Piloto.
No fim do ano, os projetos de construção já se iniciavam, e no ano seguinte dava-se início as obras do Plano Piloto, criado pelo urbanista Lúcio Costa (1902-1998). No mesmo ano o arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), amigo de Lúcio Costa, o qual havia lhe indicado ao concurso para a escolha dos projetos urbanísticos, era escolhido por Juscelino para projetar as principais construções que abrigariam o governo do país na nova capital. Além desses prédios tais quais: O Palácio da Alvorada, o Edifício do Congresso Nacional, Esplanada dos Ministérios e o Palácio do Planalto, ele também projetou outros edifícios tanto para uso do governo como edifícios comerciais e residenciais; até mesmo projetou a Catedral de Brasília, e uma série de monumentos para a capital, dos quais alguns ainda hoje não foram construídos.
Em 21 de abril de 1960, oficialmente era inaugurada a cidade de Brasilia, tendo os Três Poderes da República, transferidos do Palácio do Catete no Rio de Janeiro, para a recém fundada capital.
As obras de Brasília duraram por mais de vinte anos, o que foi construído no governo de Juscelino só foi o básico para se estabelecer a cidade, muitos outros edifícios, estradas, cidades-satélites só foram construídos bem depois. Mesmo assim, além desse fato, durante esses cinco anos de construção inicial, grande parte da mão-de-obra que ali trabalhou, foi de emigrantes nordestinos. Por isso que alguns dizem que foram "os nordestinos que ergueram Brasília".
Mas não obstante a isso, existe outros fatos sombrios da história da construção da cidade. Como questões de super-orçamento da construção, que ela teria superado o valor previsto; alegações de desvios de verba, de morte dos operários, chamados de candangos. Existem histórias que alegam que um número enorme de operários morreram durante a construção da cidade, devido a falta de segurança em seu ofício, porém o governo até hoje nunca se pronunciou oficialmente sobre tais mortes e supostos desaparecimentos. No entanto quero dizer que isso não só ocorreu com Brasília. Salvador e o Rio de Janeiro também presenciaram as mesmas questões, ou vocês se esquecem que quem construiu Salvador e o Rio, foram os escravos negros e indígenas. Que muitos morreram nessa época, e que guerras foram travadas ao longo dos séculos tanto contra os povos locais, e contra povos estrangeiros. Por fim a história dessas cidades foi marcada por triunfos e tragédias.
NOTA: Antes da criação das Capitanias Hereditárias, houveram as chamadas Capitanias Marítimas, das quais a mais conhecida foi a Capitania da Ilha de São João (atual Fernando de Noronha) atribuída ao capitão Fernão de Noronha, o qual deteve o monopólio na exploração do pau-brasil por alguns anos.
NOTA 2: O sistema de capitanias já era utilizado por Portugal nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde.
NOTA 3: O nome da colônia francesa na Baia de Guanabara era chamada de França Antártica, como uma alusão em se dizer que se localizava no hemisfério sul. Posteriormente no século XVII, no Estado do Maranhão e Grão-Pará, os franceses fundaram uma nova colônia, chamada dentre alguns nomes de França Equinocial, posteriormente batizada de São Luís.
NOTA 4: o governador Mem de Sá, foi dentre todos os governadores-gerais, o que deteve maiores poderes sobre a colônia e o mandato mais longo.
NOTA 5: No Rio de Janeiro, tanto D. João VI, como os demais imperadores do Brasil, moraram no Paço Imperial, o qual era a antiga casa do vice-rei do Brasil. Embora a corte também possuí-se outros palácios, como o Palácio da Quinta da Boa Vista, o Palácio de São Cristóvão e o Paço em Petrópolis.
NOTA 6: A terceira cidade mais antiga do país, foi fundada em 5 de agosto de 1585, chamada de Nossa Senhora das Neves, atual cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. A quarta cidade mais antiga do país é Natal, atual capital do Rio Grande do Norte, fundada em 25 de dezembro de 1599.
NOTA 7: Salvador, Rio de Janeiro e Nossa Senhora das Neves, foram as primeiras a serem fundadas como cidades. No entanto antes delas já existiam vilas bem mais antigas, como Recife, Olinda, Porto Seguro e São Vicente. O título de cidade naquela época era honorífico.
NOTA 8: Antes de Juscelino propor a construção de Brasília como promessa de candidatura, o Congresso desde 1953 já havia definido o local exato da construção da capital, e só aguardava alguém dá início as obras.
NOTA 9: São João Bosco, o qual teria sonhado com a nova capital, é um dos santos padroeiros da cidade de Brasília.
NOTA 10: Em 1624 os holandeses invadiram e tomaram Salvador, só vindo a serem expulsos em 1625. Em 1630 eles retornaram e conquistaram Recife e Olinda, subjugando Pernambuco ao seu domínio, e fundando a colônia da Nova Holanda a qual perdurara até 1654, englobando os atuais territórios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, e parte do Ceará e Maranhão.
NOTA 11: A cidade do Rio de Janeiro também foi capital do breve Estado da Guanabara (1960-1975), o qual ficava localizado no próprio município do Rio de Janeiro, sendo que a capital do estado do Rio de Janeiro neste tempo, era Niterói.
Referências Bibliográficas:
COUTO, Jorge. A Gênese do Brasil. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). São Paulo, Viagem Incompleta, 2000.
TAVARES, Luis H. D. O Primeiro Século do Brasil: Da expansão da Europa Ocidental aos governos gerais das terras do Brasil. Salvador, EDUFBA, 1999.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. v. 4, São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. v. 20, São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. v. 21, São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Links relacionados:
A União Ibérica
As Reformas Pombalinas
Um breve relato acerca da origem do nome dos estados do Brasil
LINKS:
http://veja.abril.com.br/especiais/brasilia/redescoberta-brasil-p36.html
http://www.saltur.salvador.ba.gov.br/template.asp
Fotos de Salvador
Entre 1530-1531 depois de uma série de acontecimentos ligados a política exterior, o rei D. João III de Portugal decidiu organizar o processo colonizador e ocupacional no Brasil. Assim ele o dividiu nas Capitanias Hereditárias a partir de 1534, embora que a Vila de São Vicente (atual cidade de São Vicente no estado de São Paulo) já tivesse sido fundada em 1532 por Martim Afonso de Sousa. São Vicente foi a primeira vila a ser fundada no Brasil e motivou o rei a repensar na proposta de se ocupar de forma eficaz o Brasil.
Normalmente os livros didáticos alegam que o motivo para o D. João III ter optado iniciar a colonização do Brasil foi devido a ameaça dos espanhóis e franceses de ocuparem estas terras. De fato, isso foi uma ameaça real, mas além disso, havia também o fator econômico. Os portugueses estavam tendo problemas com o comércio em África e Ásia, devido a confrontos com os povos locais. Além disso, a descoberta das minas de prata em Potosí no Alto Peru (hoje Bolívia) foi um atrativo que levou o rei a acreditar que no Brasil também pudesse haver minas similares (desde 1500 os portugueses já procuravam por ouro e prata, mas nada conseguiram descobrir de concreto, o máximo que acharam foram poucos veios em leitos de rios). Essa possibilidade de haver minas no Brasil foi um motivo forte a levar o rei português a incentivar a colonização daquelas terras.
Originalmente cada capitania era chefiada por um capitão donatário, e o cargo era hereditário. Todos os capitães deveriam proteger suas terras, explorá-las atrás de recursos e produzir algo que pudesse ser comercializado. No entanto, todos eram subordinados ao rei de Portugal.
"O governo régio optou, a partir de 1534, por recorrer a particulares para quem transferiu na quase totalidade a iniciativa da colonização. Este segundo modelo - de exclusividade particular (1534-1548) - revelou-se, contudo, insuficiente para atingir os objetivos pretendidos devido à desproporção existente entre as elevadas exigências materiais e humanas que a sua concretização implicava e as disponibilidades dos donatários (capitães-governadores) e também aos abusos a que dava ocasião a total ausência de fiscalização régia". (COUTO, 2000, p-60).
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| Mapa das primeiras capitanias hereditárias do Brasil com suas fronteiras fluviais. Nos séculos seguintes outras capitanias foram criadas e algumas menores foram anexadas ou renomeadas. |
Estas e outras questões dificultaram uma implantação administrativa bem sucedida. E a saída para isso encontrada pelo rei D. João III, foi em se centralizar o poder da colônia nas mãos de um governador-geral. Assim nascia o Governo-Geral. Vale ressalvar que o modelo das capitanias não foi abolido; o novo governo visava uma melhor organização na administração das capitanias, centralizando os seus poderes. O fim das capitanias só vai ocorrer no século XVIII, por decreto do Marquês de Pombal.
Salvador
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| Tomé de Sousa |
"... notifico assim a todos os capitães e governadores das ditas terras do Brasil ou a quem seus cargos tiverem e aos oficiais da justiça e de minha fazenda em elas e aos moradores das ditas terras e a todos em geral e a cada um em especial mando que hajam ao dito Tomé de Sousa por Capitão da dita povoação e terras da Bahia e Governador Geral da dita Capitania e das outras Capitanias e terras da dita costa" (...). "E lhes obedeçam, e cumpram, e façam o que lhes o dito Tomé de Sousa de minha parte requerer e mandar...". Trecho da Carta Régia, comunicando a chegada de Tomé de Sousa ao Brasil, como governador-geral. (TAVARES, 1999, p. 134).
Além de Tomé de Sousa, vieram também uma outra grande quantidade de pessoas, desde prisioneiros, soldados, jesuítas, trabalhadores, etc. Mas também posso citar, Pero Borges, primeiro ouvidor-geral do novo governo; o mestre de obras, Luís Dias, responsável pela construção de Salvador e Gonçalo Pereira, como tesoureiro das rendas. No entanto, não vou me abster a contar como se transcorrera o governo de Tomé de Sousa. Este governou de 1549-1553, quando acabou o seu mandato. Então retornou para Portugal, e foi sucedido por Duarte da Costa.
Tomé de Sousa ficou conhecido por ter organizado e implantado as bases do novo governo, como também de ordenar a construção de Salvador, ordenou a construção de outros povoados e fortes; doou sesmarias (títulos de propriedades), averiguou e supervisionou o governo das demais capitanias, fez acordo com as tribos indígenas mais amigáveis. Ele também incentivou o desenvolvimento da pecuária, ordenando a vinda de mais cabeças de gado bovino para a colônia. A Bahia ficaria conhecida por durante algumas décadas ser o centro pecuarista da colônia.
Em termos mais gerais, a Bahia junto com Pernambuco foram os principais produtores de cana-de-açúcar, sendo que Pernambuco saiu na frente na produção. Além do açúcar, os baianos plantaram tabaco, criaram gado, e no século XVIII em diante, foi descoberto ouro e diamantes nos sertões da capitania. Fato este por uma parte da região ser chamada de Chapada Diamantina.
Salvador seria a capital administrativa da colônia até o ano de 1763, quando o Marquês de Pombal, transferiu a capital para a cidade do Rio de Janeiro. No entanto, mesmo com esse fato, desde muito antes, Salvador nunca foi a cidade mais importante da colônia. Olinda, Recife, Rio de Janeiro e posteriormente São Paulo, tinham mais importância econômica e política do que a própria capital. No entanto isso não significa que ela tivesse um papel secundário na economia e política colonial.
Rio de Janeiro
Antes de começar a contar de fato a sua importância como capital brasileira, até recentemente, irei antes retornar um pouco no tempo e começar a falar do surgimento do Rio de Janeiro, de sua origem em si. Originalmente não existia a Capitania do Rio de Janeiro, esta fazia parte da Capitania de São Vicente, parte norte. (São Vicente era dividido em norte e sul, sendo o norte o que equivalia aos modernos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, e a parte sul, a São Paulo de hoje).
Sendo assim, a região já era conhecida a bastante tempo pelos portugueses, desde 1502, para ser mais exato. Mas nunca tivera um papel tão importante nos primeiros anos de colonização, até que esta passou a ser ameaçada pelos franceses. Os franceses descobriram que essas terras eram ricas em pau-brasil, e logo começaram a contrabandear-lo "debaixo das barbas" dos portugueses. Tal situação ficaria mais séria quando este decidiram fundar uma colônia na ilha de Sergipe (atual Ilha do Governador) na Baía de Guanabara, chamada de França Antártica.
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| Mem de Sá |
Em 1565, em uma segunda tentativa de ataque, Mem de Sá dessa vez enviara seu sobrinho Estácio de Sá (1520-1567) no comando do segundo ataque. Além de comandar as tropas na luta contra os franceses, Estácio de Sá foi incumbido de fundar um povoado naquela região, o qual serviria de base e meio de ocupação daquelas terras. Sendo assim, em 1 de Março de 1565 era fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, se tornando a segunda mais antiga cidade do país a ter este titulo primário. No mesmo ano, o governador-geral elegera o sobrinho como o primeiro governador do Rio de Janeiro.
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| Pintura retratando a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro por Estácio de Sá em 1 de março de 1565. |
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| Em 1572 viabilizando uma melhor divisão administrativa da colônia do Brasil, a Coroa portuguesa, a dividiu em duas repartições, o Norte controlado por Salvador e o Sul, controlado pelo Rio de Janeiro. Entretanto, Salvador ainda era a capital oficial da colônia. Tal divisão se mantivera até o ano de 1612 |
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| Mapa do Estado do Maranhão e do Estado do Brasil no século XVIII. É possível no mapa ver as atuais divisões territoriais de alguns estados brasileiros. Embora estivessem divididos em dois Estados, tudo isso era colônia portuguesa. |
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| Marquês de Pombal |
"Na altura de 1763, estando as terras do Brasil divididas em nove capitanias gerais (Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso) e oito subalternas (Rio Negro, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), a centralização já alcançaram a sua maior concentração. Todas as capitanias hereditárias desapareceram". (TAVARES, 1999, p. 146).
Sendo assim, em 1763 ele escolhera a cidade do Rio de Janeiro como nova capital do vice-reinado do Brasil. (Em 1645 o rei D. João II elevou o Brasil a condição de Principado e em 1755 o Brasil se tornou Vice-reino). Com tal escolha o Rio de Janeiro se tornaria a única capital do Brasil a receber os títulos de Capital do Vice-reino do Brasil (1763-1808), Capital do Império do Brasil (1822-1889), Capital da República do Estados Unidos do Brasil, posteriormente renomeada como República Federativa do Brasil (1889-1960).
Durante a estada da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro (1808-1821), D. João VI empreendeu uma verdadeira transformação arquitetônica na cidade. De fato, o Jardim Botânico (na época era chamado de Real Horto), praças e bairros foram criados, além de outras construções tais como: a sede do Banco do Brasil, a Academia Militar do Rio de Janeiro, a sede da Biblioteca Nacional (na época chamada de Biblioteca Real, a qual não ocupava o prédio de hoje, pois o mesmo não existia), a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia Imperial de Belas Artes, a sede da Gazeta do Rio de Janeiro (primeiro jornal do país), dentre outros prédios políticos e administrativos. Tudo isso para agradar o gosto da Família Real, e modernizar o Rio aos moldes da capitais europeias, como Lisboa, Madrid, Paris, Roma e Londres.
Depois disso ele passou abrigar a sede do governo imperial. Em 1834, a cidade do Rio de Janeiro foi elevada a categoria de Município Neutro, tendo deixado o Estado do Rio de Janeiro com capital localizada na cidade de Niterói. Entre as décadas de 60 e 70 do século XIX, a cidade sofrera um surto de urbanização e modernização pelas ideias e investmentos do Barão de Mauá (1813-1889). Ele foi responsável por ter bancado a construção de ruas, de esgotos, do saneamento básico de alguns bairros, de ter criado a companhia de iluminação movida a gás, a companhia de transporte ferroviário; empresas de fundição e construção. Em outras palavras foi Mauá que pôs o "Brasil a andar sobre trilhos".
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| Vista panorâmica da enseada do Botafogo no Rio de Janeiro em 1889. |
Em 1897 foi escolhido o antigo Palácio de Nova Friburgo como futura sede da República, a qual passaria a ser chamado de Palácio do Catete, em referência ao bairro a onde se localiza. O Palácio do Catete seria a sede do governo brasileiro até o ano de 1960, quando o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, transferiu a capital federal para a recém inaugurada Brasília. No entanto algumas questões ainda ficaram sendo organizadas no Palácio até os anos 70, quando finalmente este deixara de possuir sua função politica e administrativa, e se tornara o atual Museu da República.
Brasília
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| José Bonifácio |
Anos depois, após o advento da República, o plano de se construir uma nova capital ressurgira. Em 1892, o governo votava em um projeto chamado de Comissão Exploradora do Planalto Central, conhecida também como a Missão Cruls (em referência ao astrônomo e engenheiro belga, Luis Cruls, nomeado como chefe do projeto), a qual tinha como objetivo escolher um local pra a construção de uma nova capital para o país. Na região do planalto central, a onde se encontrava no meio do Estado de Goiás, foi demarcada um perímetro de 14.400 km2, a onde se construiria a nova capital. Porém, embora o território houvesse sido demarcado, as obras não saíram do papel.
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| Juscelino Kubitschek |
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| Planta do Projeto Plano Piloto de Lúcio Costa para a construção de Brasília. |
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| Palácio do Planalto em Brasília, projetado por Oscar Niemeyer. Atualmente é a sede do Governo Federal da República Federativa do Brasil e de outras repartições da União. |
As obras de Brasília duraram por mais de vinte anos, o que foi construído no governo de Juscelino só foi o básico para se estabelecer a cidade, muitos outros edifícios, estradas, cidades-satélites só foram construídos bem depois. Mesmo assim, além desse fato, durante esses cinco anos de construção inicial, grande parte da mão-de-obra que ali trabalhou, foi de emigrantes nordestinos. Por isso que alguns dizem que foram "os nordestinos que ergueram Brasília".
Mas não obstante a isso, existe outros fatos sombrios da história da construção da cidade. Como questões de super-orçamento da construção, que ela teria superado o valor previsto; alegações de desvios de verba, de morte dos operários, chamados de candangos. Existem histórias que alegam que um número enorme de operários morreram durante a construção da cidade, devido a falta de segurança em seu ofício, porém o governo até hoje nunca se pronunciou oficialmente sobre tais mortes e supostos desaparecimentos. No entanto quero dizer que isso não só ocorreu com Brasília. Salvador e o Rio de Janeiro também presenciaram as mesmas questões, ou vocês se esquecem que quem construiu Salvador e o Rio, foram os escravos negros e indígenas. Que muitos morreram nessa época, e que guerras foram travadas ao longo dos séculos tanto contra os povos locais, e contra povos estrangeiros. Por fim a história dessas cidades foi marcada por triunfos e tragédias.
NOTA: Antes da criação das Capitanias Hereditárias, houveram as chamadas Capitanias Marítimas, das quais a mais conhecida foi a Capitania da Ilha de São João (atual Fernando de Noronha) atribuída ao capitão Fernão de Noronha, o qual deteve o monopólio na exploração do pau-brasil por alguns anos.
NOTA 2: O sistema de capitanias já era utilizado por Portugal nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde.
NOTA 3: O nome da colônia francesa na Baia de Guanabara era chamada de França Antártica, como uma alusão em se dizer que se localizava no hemisfério sul. Posteriormente no século XVII, no Estado do Maranhão e Grão-Pará, os franceses fundaram uma nova colônia, chamada dentre alguns nomes de França Equinocial, posteriormente batizada de São Luís.
NOTA 4: o governador Mem de Sá, foi dentre todos os governadores-gerais, o que deteve maiores poderes sobre a colônia e o mandato mais longo.
NOTA 5: No Rio de Janeiro, tanto D. João VI, como os demais imperadores do Brasil, moraram no Paço Imperial, o qual era a antiga casa do vice-rei do Brasil. Embora a corte também possuí-se outros palácios, como o Palácio da Quinta da Boa Vista, o Palácio de São Cristóvão e o Paço em Petrópolis.
NOTA 6: A terceira cidade mais antiga do país, foi fundada em 5 de agosto de 1585, chamada de Nossa Senhora das Neves, atual cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. A quarta cidade mais antiga do país é Natal, atual capital do Rio Grande do Norte, fundada em 25 de dezembro de 1599.
NOTA 7: Salvador, Rio de Janeiro e Nossa Senhora das Neves, foram as primeiras a serem fundadas como cidades. No entanto antes delas já existiam vilas bem mais antigas, como Recife, Olinda, Porto Seguro e São Vicente. O título de cidade naquela época era honorífico.
NOTA 8: Antes de Juscelino propor a construção de Brasília como promessa de candidatura, o Congresso desde 1953 já havia definido o local exato da construção da capital, e só aguardava alguém dá início as obras.
NOTA 9: São João Bosco, o qual teria sonhado com a nova capital, é um dos santos padroeiros da cidade de Brasília.
NOTA 10: Em 1624 os holandeses invadiram e tomaram Salvador, só vindo a serem expulsos em 1625. Em 1630 eles retornaram e conquistaram Recife e Olinda, subjugando Pernambuco ao seu domínio, e fundando a colônia da Nova Holanda a qual perdurara até 1654, englobando os atuais territórios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, e parte do Ceará e Maranhão.
NOTA 11: A cidade do Rio de Janeiro também foi capital do breve Estado da Guanabara (1960-1975), o qual ficava localizado no próprio município do Rio de Janeiro, sendo que a capital do estado do Rio de Janeiro neste tempo, era Niterói.
Referências Bibliográficas:
COUTO, Jorge. A Gênese do Brasil. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). São Paulo, Viagem Incompleta, 2000.
TAVARES, Luis H. D. O Primeiro Século do Brasil: Da expansão da Europa Ocidental aos governos gerais das terras do Brasil. Salvador, EDUFBA, 1999.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. v. 4, São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. v. 20, São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. v. 21, São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Links relacionados:
A União Ibérica
As Reformas Pombalinas
Um breve relato acerca da origem do nome dos estados do Brasil
LINKS:
http://veja.abril.com.br/especiais/brasilia/redescoberta-brasil-p36.html
http://www.saltur.salvador.ba.gov.br/template.asp
Fotos de Salvador
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