Quando
falo em uma nação que ferve, me refiro não a um país em particular, mas, sim a
toda nação latinoamericana, a qual durante séculos fora explorada, devastada,
corrompida e oprimida. Desde a época das Grandes Navegações no século XVI até
mesmo hoje no começo da segunda década do século XXI, a América Latina se
encontra como uma nação em profundo contraste de desigualdade social, política
e econômica. Marcado ainda por intrigas políticas locais, conflitos e ameaças
de guerra. Ela ainda é uma “nação que ferve” não em um sentido pejorativo, mas
no sentido que sua fervura conota sua constante rebeldia contra aqueles que
ainda a oprimem em diferentes aspectos.
Desde
que os primeiros europeus que aqui chegaram, trazendo suas armas de fogo, seus
cavalos, suas espadas e armaduras, suas doenças e sua cobiça, a história da
luta latinoamericana se iniciava. Sangue fora derramado por longos séculos.
Escravos morreram sob o chicote de seus senhores, para enriquecê-los. E a
partir do século XIX em diante, surgiram os grandes lideres que iniciariam os
movimentos revolucionários contra a opressão das metrópoles européias. Nomes
como Simón Bolívar, Simon Rodrigues, Francisco Miranda, Tupac Amaru II,
Ezequiel Zamorra, Emiliano Zapata, Pancho Villa, José Martí, José Bonifácio,
etc. Estes e tantos outros nomes marcaram as lutas revolucionárias durante os
séculos XVIII e XIX. As colônias romperam com suas metrópoles e se constituíram
em repúblicas e monarquias (no caso do Brasil).
Porém
a paz ainda estava longe de se consolidar. A poeira ainda baixaria, mediante a
um breve período de trégua, até que novas ameaças voltassem a insurgir pelas
nações latinamericanas. Durante o século XIX transcorreu o desenvolvimento (por
parte de uns. Não fora algo hegemônico) de alguns países, e com isso suas
intrigas políticas. E quando finalmente entrou no século XX, uma nova ameaça
surgia no Norte e espalhava seus tentáculos pelos Sul. O imperialismo
estadunidense. Por um lado sua política ajudou em alguns pontos, mas, por
outra, sua política gerou uma série de conflitos na América Latina, mediante
sua intervenção direta ou indireta. Nesse trabalho irei focar o século XX e
alguns fatos do século XXI, centrando a questão política, revolucionária, e a
influência dos Estados Unidos nesse processo que ainda gera sequelas das lutas
que acabaram há vinte, trinta anos, e outras que ainda perduram nos dias
atuais.
O século latino:
O
século XX marca a nova era de conflitos da América Latina, contra inimigos
internos e externos. Nesse ponto surge não somente a soberania dos Estados Unidos
como potência mundial, mas as questões da Primeira Guerra, da Segunda Guerra,
da Guerra Fria e a expansão do comunismo no mundo. Nas linhas seguintes irei
expor um breve relato dos principais pontos que tratam destes problemas
eminentes.
A Revolução Cubana:
Desde
o final do século XIX, quando os Estados Unidos libertaram Cuba do domínio
espanhol, por um lado os cubanos acharam que estavam livres do julgo da sua
antiga metrópole, mas por outro veio a real intenção dos americanos. Cuba se
libertou da Espanha e se tornou prisioneira dos Estados Unidos. Com sua
política de expandir sua influência e seu mercado consumidor, Cuba se mostrava
como um ponto-chave para os interesses americanos no Caribe e na América
Central. De fato esta iniciativa dera certo. Como será visto mais a frente, os
Estados Unidos estiveram por trás de muitos fatos que ocorreram na segunda
metade do século XX.
Se
no inicio do século os Estados Unidos ficou ocupado com a questão da Primeira Guerra (1914-1918), depois com
a forte crise econômica que sofrera, e para piorar, a ascensão do Fascismo na
Itália e do Nazismo na Alemanha e a Segunda
Guerra Mundial (1939-1945), com o fim desta, o mundo sofreria profundas
reviravoltas. A Rússia se tornaria uma nova potência mundial, o comunismo se expandiria
por metade do mundo. O Oriente estaria quase domado por este. E para o
capitalismo, o comunismo era um grande obstáculo.
A
história de Cuba se inicia a partir deste problema global. Em 1959, até então o país vivia sob uma
ditadura de lideres cubanos controlados pelos americanos. Fidel Castro e Che Guevara
se tornaram lideres do movimento para derrubar a supremacia americana, e de uma
vez por todas legitimar a independência cubana. Se no passado Fidel e seus
aliados não tiveram êxito nas tentativas revolucionárias, em 1959 com a queda
de Fulgêncio Batista, a esquerda
revolucionária tomou conta do país. Fidel Castro se tornou líder do país em 1976,
e posteriormente passou a ficar conhecido no mundo como o “ditador cubano”. Já
que o mesmo permanece a frente da presidência até 2008 quando renunciou a favor
de seu vice-presidente, seu irmão Raúl
Castro.
Porém
o governo de Castro por mais que fosse contra o capitalismo e a influência
americana, ele conseguiu estabilizar a economia e a política de sua nação. Cuba
havia se tornado o primeiro país socialista das Américas.
A
década de 60 do século XX marcaria um período bem conturbado na história mundial.
No Oriente o comunismo crescia e ganhava novos adeptos. Sua influência se
espalhava na Europa gerando um medo crescente entre a nações capitalistas européias,
entretanto a América Latina, uma região em constante mudança, era o local ideal
para o seu emprego. Cuba dera o primeiro passo, e como contra-ataque, os
Estados Unidos causaram o boicote econômico, causando o embargo comercial ao
país. Isso causaria sérios problemas aos cubanos, mas Fidel Castro não se
deixaria por intimidar.
Por
outro lado, os partidos comunistas e os grupos comunistas latinoamericanos,
viam em Cuba sua inspiração para fazer o mesmo em suas pátrias. E é nesse ponto
que os governos que apoiavam o capitalismo, estavam diretamente ligados a
política anticomunismo empregada pelos americanos, decidiram se unir a estes
para tentar impedir que a América Latina se tornasse uma nação comunista.
Cinco décadas
tempestuosas:
Da
década de 50 após cinco anos do final da 2ª Grande Guerra até o ano de 2000, a portas do século
XXI, a América Latina sofreria mudanças drásticas em vários campos da
sociedade, economia, política e humanidade. Como fora visto anteriormente, no
final dos anos 50 Cuba iniciava sua revolução, o comunismo aportava nas
Américas. Mas, antes de chegar a este fato, devemos retroceder a alguns
aspectos importantes.
Com
o desfecho da guerra, muitos nazistas, fascistas fugiram de seus países e se
esconderam pela América Latina, tal fato fora um dos motivos alegados pelos
Estados Unidos de se intervir diretamente sobre os países latinoamericanos, com
o auxilio do FBI e da CIA. Entretanto como será dito mais a frente, a
intervenção americana escondia outros interesses. Outro ponto importante que
marca essa época fora a criação da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina
e o Caribe), criada a partir do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas,
como forma de contribuir para o desenvolvimento dos países latinoamericanos, e
que estes pudessem cooperar entre si. Atualmente a CEPAL ainda vigora atuando
nessa área de pesquisa e de desenvolvimento de programas para combater a
miséria e a desigualdade na América Latina. Mas se por um lado muitos querem
pensar que nesta época os países viviam em uma condição pior do que hoje,
dependendo do país, tais condições ainda permanecem sem muitas alterações.
A
CEPAL tentava ajudar nestes problemas de ordem social, porém como fazer para um
país quase que falido, tendo grande parte da população vivendo na zona rural e
sendo analfabeta? O Brasil até a década de 70, possuía a população predominantemente
rural, e só a partir dos anos 80 em diante que se começou a alfabetização de
grande parte da população.
Se
o capitalismo do século XX ao invés de contribuir para o desenvolvimento destes
países, pelo contrário ele só fazia piorar suas condições. Algumas das formas
encontradas para se combater tais problemas, fora a ajuda dada pelos Estados
Unidos e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) o qual anos depois chegou a
ameaçar tomar controle de alguns países se a dívida não fosse paga, como fora
no caso do Brasil que somente no governo Lula, veio quitar uma divida que
perdurava por décadas. Se por um lado os frágeis governos latinoamericanos
conseguiram dinheiro para se recuperarem de suas crises, por outro o
descontentamento do povo ainda era muito grande, já que em alguns países, os
governantes eram corruptos.
E neste palco de desavenças, o comunismo surgiria como
um aliado e um inimigo. As ideias da “luta de classes” defendida por Karl Marx
e o estado do bem comum, eram motivos fortemente abraçados pelos partidos de
esquerda e pelo povo oprimido. Se no Oriente a URSS havia se tornado uma
potência mundial, a ponto de confrontar os Estados Unidos em pé de igualdade,
porque não se aliar a esta? Enquanto o capitalismo americano colabora para o crescimento
da desigualdade, o comunismo soviético poderia fazer o oposto, contribuir para
a igualdade?
Sendo
assim, Cuba havia dado o primeiro passo, e logo partidos e grupos comunistas se
espalhariam pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Peru, Chile, Guatemala, El
Salvador, Honduras, Panamá, México, etc. A América Latina se tornava agora a
próxima vitima dos soviéticos, assim era a forma como era vista pelos países
capitalistas do Ocidente. Para se evitar
esta proliferação do comunismo pela América Latina, os Estados Unidos decidiu
agir, e agiu com força e violência. De fato ele não foi direto para frente de
batalha, mas sim enviou seus “pupilos” para a luta. Se valendo da manipulação
por trás das sombras, ele pode arquitetar um grande plano de investigação, de
trabalho de inteligência e de controle as revoltas populares, de tais
iniciativas isso acabou gerando os planos da Operação Condor e os golpes
militares em diversos países sulamericanos, que levaram a instituição de
ditaduras militares.
Em
geral da década de 50 em diante ocorreu à maioria das ditaduras militares na
América Latina, e sendo estas as mais agressivas. Os governos democráticos e
presidencialistas destes países estavam saindo da linha; como exemplo, temos o
caso do Brasil, que em 1961 era eleito o 26º Presidente da República, João
Goulart (Jango). Jango ficou no governo por apenas três anos, tomando posse logo
após a desistência do presidente Jânio Quadros. Jango era o seu vice-presidente.
Mas, muito de suas reformas, procuraram beneficiar os pobres e os cidadãos das
classes médias e baixas, além de propor uma reforma na educação, no imposto de
renda e até mesmo uma reforma agrária. Jango também buscou a cooperação do
Brasil com outros países da América Latina e da Ásia. De fato ele recebeu e até
condecorou Che Guevara em sua primeira visita ao Brasil, e viajou para a China
onde realizou acordos econômicos com este país, o qual na época estava sob o
governo de Mao Tse-tung.
Depois
da União Soviética, China e Cuba eram os países comunistas com maior influência
no mundo. Para a política externa do Brasil, por um lado era bom por parte da
economia, mas isso pesava fortemente para a imagem do Brasil como país
capitalista. Nesse caso principalmente os Estados Unidos é que não gostaram
desta ideia. Para eles, Jango estava abrindo as portas do país para o
investimento estrangeiro vindo dos comunistas, e isso seria uma forte
competitividade com os produtos americanos. Como forma de se impedir que estas
reformas avançassem decorreu-se o golpe civil-militar entre 30 de maio para 1
de abril de 1964, onde o Exército brasileiro decidiu tomar a frente do país
alegando desordem e incapacidade do atual presidente de chefiar a nação, o qual
supostamente pretendia se aliar aos comunistas. Os militares alegavam que sua
conduta asseguraria que o país não caísse nas mãos dos comunistas e que eles
manteriam a ordem nacional. O comunismo na época da Guerra Fria (1945-1991)
fora taxado de o "mal do século XX" e os seus adeptos de
"vilões".
"Entre
a posse de Jango, a 7 de setembro de 1961, e a deposição, a primeiro de abril
de 1964, as condições objetivas
favoreceram a conspiração em prol da qual fermentavam fatores
econômicos-financeiros, internacionais, psicossociais, políticos e militares".
(MELLO (org), 1994, p. 63).
"No
plano econômico, ultrapassada a euforia desenvolvimentista dos juscelinismo, o
Brasil experimentava sensível retração dos investimentos públicos e privados.
[...]. No campo internacional, a má condução, pela Presidência da República,
das negociações de indenização das empresas internacionais ITT e AMFORP,
subsidiárias da Bond and Share e
encampadas pelo governador Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, praticamente
inviabilizava novos empréstimos junto aos EUA para a ativação do
desenvolvimento". (MELLO (org), 1994, p. 63).
"Com
sua queda, findava a República Populista e o primado da Constituição de 1946.
Começava a República dos Generais e seus aliados do capital internacional e da
tecnocracia". (MELLO (org), 1994, p. 71).
Era
instaurada a Ditadura Militar no Brasil a qual perduraria até 1985, quando por eleições indiretas
seria eleito o novo presidente da república, Tancredo Neves. Com a subida dos militares no poder, o novo
presidente eleito fora o Marechal
Castelo Branco. De seu governo em diante, mais cinco presidentes militares
governariam o país. Em linhas gerais, o período da ditadura fora marcado pela
opressão aos direitos políticos e sociais promulgados pelas leis dos AI (Atos Institucionais) os quais
asseguravam o poder dos militares na política. Por outro lado, o país vivenciou
um relativo desenvolvimento econômico chamado de o “Milagre Econômico”.
"No
sistema presidencialista, com centros de poder que concorrem entre si e se
sobrepõem, os legisladores podem proteger suas políticas de futuras reversões,
graças à elaboração de regras complicadas que reduzem o arbítrio dos
burocratas: critérios para decisões, procedimentos, cronogramas, regulamentos
para o quadro funcional etc". (LANGONI (org), 1997, p. 63).
Mas,
em geral estes anos são lembrados pelo povo como anos de violência, pavor,
falta de liberdade, providenciados pela forte censura imposta pelo Estado
militar. E neste fato ocorreram as diversas histórias referentes ao conflito contra
manifestantes, rebeliões aos partidos de esquerda; os exílios, as perseguições
e a tortura.
"La CIA , el FBI y el
Pentágono norteamericanos ayudaron a perfeccionar los órganos represivos de los
países latinoamericanos y a preparar a sus miembros con las últimas técnicas de
tortura y represión. A la acelerada modernización del ejército, la
difusión de las Doctrina de Seguridad Nacional, el perfeccionamiento de los
servicios de inteligencia militar y el incremento de la ayuda militar
norteamericana, dio paso un modelo contrainsurgente basado en el terror. La ideología
de los generales, influida notablemente por el fascismo y las doctrinas de la
ultraderecha conservadora norteamericana, tenía el doble propósito de detener,
por un lado, a la legítima lucha de los pueblos y, por otro, incrementar los
niveles de dependencia al capital extranjero"¹.
"La
macabra época de los generalatos, se extendió por todos os lados: primero
en Paraguay (1954); luego en Brasil (1964); y, posteriormente, en
otras naciones del Cono Sur como Perú (1968), Uruguay (1972), Chile (1973),
Argentina (1976) y Bolívia. La modalidad de las juntas militares golpistas no
fue la única forma que asumió la represión institucionalizada. Hubo casos de
gobiernos aparentemente democráticos, pero contagiados de un descarado
patrocinio militar, tal como ocurrió en Uruguay, Guatemala, El Salvador y
Honduras, que se destacaron por su extrema crueldad represiva”².
Como
fora visto, se os americanos apoiaram em vários países grupos de militares e
paramilitares para se rebelarem contra seus governos e assim os assumi-los, em
1970 fora iniciado a Operação Condor.
De antemão seus principais objetivos era de se combater a proliferação dos
comunistas nas Américas; impedir a associação dos países latinoamericanos com a
URSS; controlar os governos destes países mediante aos seus próprios
interesses, nesse caso muitos de ordem econômica.
"La Operación Cóndor fue la consumación de los planes
norteamericanos para garantizarse un traspatio seguro en la región y representó
la internacionalización del terror por parte de los militares latinoamericanos,
aplicando el esquema de contrainsurgencia de la Guerra de Baja Intensidad
(GBI). Sin lugar a dudas, luego de haberse establecido en un encuentro
realizado a fines de noviembre de 1975, durante una reunión en Santiago de
Chile y bajo la anuencia directa de Pinochet, en la que participaron represores
de Chile, Argentina, Bolivia, Paraguay y Uruguay, se crearon las
condiciones organizativas, técnicas y financieras para llevar a cabo
operaciones a gran escala, internacionalmente coordinadas, y encaminadas a
reprimir de conjunto a las fuerzas progresistas de la región"³.
Os
americanos viam nos países latinoamericanos seus mercados consumidores e suas
fontes de mão-de-obra, de matéria-prima e de lazer, como fica constatado no
filme Salvador (1986), no
qual de uma simplicidade nua e crua, mostra os conflitos entre os partidos de
direita e esquerda pelo controle de El
Salvador. No entanto fora esta briga que eclodiria em uma guerra civil
verídica ocorrida na década de 80 neste país, existe também o entendimento dos
americanos deste fato.
Nesta
época o candidato a presidência Ronald
Reagan (1980-1988) defendia uma ação direta sobre este país como forma de
impedir a proliferação do comunismo emanado de Cuba. Reagan em sua campanha fez
que o povo acreditasse que Cuba estava à beira de invadir e dominar os EUA.
Sobre tais premissas se deflagrou a “invasão” dos americanos em El Salvador. O
acontecimento em El
Salvador e em outros países são perfeitos exemplos da ação
americana na América Latina mediante a Operação Condor. De fato as próprias
ditaduras foram impostas com o apoio americano. Os militares que conduziram os
golpes de Estado em seus países à grande maioria foram treinados pelos
americanos na chamada Escola das Américas.
"El
Instituto del Hemisferio Occidental para la Cooperación en
Seguridad, conocido también, entre 1963 a 2001, como Escuela de las Américas,
ahora ubicada en Fort Benning, pero provisionalmente trasladada a Panamá
entre 1946 y 1984, en Fort Amador, y ahora nuevamente reubicada en el
hotel Meliá Panamá Canal, fue el principal centro de adiestramiento propiciado
por EE UU para adiestrar en técnicas de baja intensidad a más de 61 034
represores y torturadores latinoamericanos, muchos de los cuales brillaron por
su bestialidad durante la Operación Condor"4.
A
Escola das Américas fora a instrutora
não somente dos responsáveis pelos golpes de Estado, mas, também treinou todo o
pessoal responsável por combater os grupos de esquerda, evitar rebeliões e
silenciar as ameaças. Tais militares também foram instruídos na guerra
psicológica, e treinados para as práticas de tortura.
"Seu
currículo inclui cursos de guerra psicológica, contra-insurreição, técnicas de
interrogatório, e táticas de infantaria e comandos. Dispondo das mais
sofisticadas e modernas técnicas dos melhores instrutores do exército dos EUA,
esses cursos ensinam oficiais e soldados de países do terceiro mundo como
subverter a verdade, silenciar sindicalistas, clero militante, e jornalistas, e
mover guerra contra seu próprio povo. Prepara-os para subjugar as vozes
dissidentes e fazer com que os que protestam desistam. Os instrui em técnicas
de marginalização dos pobres, dos famintos, e dos despossuídos. Diz a eles como
sufocar a liberdade e aterrorizar seus próprios cidadãos. Treina-os para
destruir a esperança na democracia"5.
No
entanto se o contexto principal neste texto era falar um pouco a respeito
destes tumultuosos acontecimentos, devo daqui para frente abordar a questão de
como a América Latina se encontrou depois do fim das ditaduras militares
durante o final da década de 80 e o restante da década de 90. Mas, antes de
passar para este próximo ponto, irei comentar um pouco a respeito da Revolução
Chilena.
Em
1970 era eleito democraticamente no Chile o primeiro presidente de caráter
socialista das Américas. Diferente de Fidel Castro o qual havia tomado o poder,
Salvador Allende, fundador do Partido Socialista Chileno, fora eleito pelo povo
de forma legal, nos quais procuravam na visão socialista e marxista do novo
presidente uma melhoria para sua nação. Allende não conseguiu promover muitas
das reformas que pretendia para seu governo, principalmente devido a oposição
da classe alta, a qual era apoiada pelos americanos. Em 1973 o general Augusto
Pinochet, realizou um golpe de Estado e tomou o governo do país. Ele governaria
o Chile até 1990.
Salvador
Allende como um socialista, queria tirar seu país de sua crise econômica e
evitar uma maior dependência da economia ao capital estrangeiro, como algumas
das medidas tomadas, fora proposto uma reforma agrária que chegou a ocorrer,
além de um grande projeto de nacionalização de empresas no país. Com isso o
presidente visava poder estabilizar a economia chilena e partir para o
desenvolvimento do país. No entanto isso levantou a ira dos partidos de esquerda,
dos militares e dos empresários estrangeiros e nacionais que dependiam dos
investimentos externos. Tais motivos somados com o fato da Guerra Fria entre
americanos e russos, e a disseminação do comunismo no mundo, levou a intervenção
militar no país com o golpe de 1973.
Concluída
esta parte começarei a falar a respeito do que mencionei anteriormente. Na
década de 90 os principais países da América Latina já haviam se livrado das
correntes de suas ditaduras. Foi um período conturbado, movido por problemas de
ordem política, social e econômica. Ainda existiam muitas vitimas desaparecidas
da época da ditadura. Culpados que estavam impunes até o momento. A economia
sofria com a inflação, principalmente o Brasil era o país que mais tinha
problema com isso.
"Os
governos latino-americanos percorreram um longo caminho na reforma de sua
políticas (Williamson, 1990; World Bank, 1993). Não obstante, impulsionada pela
crise, a primeira rodada de mudanças nas políticas concentrou-se em ajustes
macroeconômicos e no balanço de pagamentos e na reestruturação os incentivos e
dos preços relativos; com exceção da privatização, essas primeiras reformas não
visavam resolver questões institucionais". (Haggard & Kaufman, 1992;
Naím, 1994). (LANGONI (org), 1997, p. 57).
Como
consequências diretas deste problema econômico, ocorre o crescimento da pobreza
e da miséria nos países, a diferença entre as classes sociais, os crescimento
dos índices de desemprego, levou as pessoas partirem ou para empregos informais
ou para o crime. Em referência ao crime, da década de 90 para os dias atuais,
em países como Brasil e Colômbia o índice do tráfico de drogas são
exorbitantes. Diariamente nos jornais você ver noticias sobre apreensão de
drogas, prisão de traficantes, ou assassinatos cometidos por causa de dívidas
com os traficantes, ou rixas entre gangues rivais.
"Na
perspectiva da CEPAL, “la agudización de la exlcusión social y lãs drogas
merman la estabilidad institucional e infundem em la población una mayor
sensación de inseguridad” (PANORAMA SOCIAL DE AMÉRICA LATINA 1999-2000,
2000:13). Entrevistas realizadas pela CEPAL em toda a região mostram que
“porcentajes crecientes de la población declaran sentirse sometidas a
condiciones de riesgo, inseguridad e indefensión” (PANORAMA SOCIAL DE AMÉRICA
LATINA 1999-2000, 2000; 13)". (DUPAS (org), 2005, p. 194).
"Panorama
Social da Cepal apresenta os dados estatísticos. Em 1980, 41% da população
latino-americana se encontravam abaixo da linha de pobreza. Viviam na região 357,
265 milhões de pessoas. Em 2000, o percentual abaixo da linha de pobreza
elevou-se para 42,1%, de uma população total de 514, 622 milhões. Esses números
continuaram evoluindo nesses últimos anos". (DUPAS (org), 2005, p. 197).
No
entanto não é apenas a questão da pobreza, outras pesquisas apontam para o
aumento do índice de mortalidade infantil e materna durante o parto, o aumento
do índice de subnutrição e até mesmo da violência como já fora citado
anteriormente.
"Latinbarómetro 2001 pesquisou sobre a
situação de trabalho da população latino-americana. Dos mais de 18 mil
entrevistados em 17 países da região, 17% afirmaram não ter nenhum tipo de
trabalho, enquanto 58% estavam inseguros sobre a manutenção das suas ocupações.
Essas respostas indicam a fragilidade do mercado de trabalho na região e são
confirmados pelos dados da CEPAL que registrou 6 milhões de desocupações dos em
1980 e 17 milhões em 2000". (DUPAS (org), 2005, p. 200).
"A
CEPAL qualifica o processo que acabamos de descrever como “vulnerabilidade
social”, caracterizada pelo aumento da pobreza combinada à precariedade nas
relações trabalhistas, traduzida na informalidade e na inexistência de
mecanismos de previdência que atendam aos desempregados na maioria dos países
latino-americanos". (DUPAS (org), 2005, p. 201).
"O
fenômeno da violência necessita de uma explicação mais sofisticada, além da que
a relaciona com a deterioração das condições sociais. Essa explicação deve ser
procurada à luz de fenômenos universais, que repercutem de forma diferenciada e
especifica em cada país e região". (DUPAS (org), 2005, p. 207).
O século XXI
No
ponto anterior já comentei alguns fatos referentes aos anos 2000. Nesta última
parte falarei um pouco da Revolução Bolivariana ocorrida na Venezuela, o papel
da ALBA e sua relação com o Mercosul e sua oposição a ALCA, e outros fatos
referentes a alguns aspectos sobre o socialismo latinoamericano do século XXI.
A revolução
Bolivariana:
Desde
a frustrada tentativa de Salvador Allendes de se tentar implantar o socialismo
no Chile na década de 70 do século passado. O comunismo fora radicalmente
caçado durante os anos que prevaleceram as ditaduras militares, onde imperou a
censura, os grupos paramilitares, os sequestros, os atos de tortura, os grupos
de extermínio e as agências de inteligência americana. Com o desfecho deste
conturbado período, alguns países pouco a pouco voltaram a se recuperar das
crises e problemas sofridos durante essa época. No caso da Venezuela com a
queda da ditadura ainda nos anos 50, o país passou a ser governado por
governantes que visavam apenas os interesses da elite. Passou a ser um governo
oligárquico e até mesmo antidemocrático. Tal período fora chamado de “Puntofijista”.
No
entanto a grande mudança que iria se propagar neste país ocorreu em 1998 nas
eleições para presidência onde o candidato vitorioso fora Hugo Chávez. Chávez de 1999 até atualmente onde ainda se encontra
no poder, levou a Venezuela a profundas mudanças políticas, sociais e
econômicas. Guiado pelo bolivarianismo, ele criou uma nova
constituição, a Constituição Bolivariana (1999), na qual permitiu a inserção
das classes mais baixas para intervir e atuar no governo, no qual passou a
imperar uma república socialista. Tais grupos foram chamados de os círculos
bolivarianos. Além disso, Chávez priorizou a nacionalização das empresas,
para evitar que parte do capital saísse do país, e a influência do capital
estrangeiro, principalmente dos Estados Unidos e do FMI. Ele também promoveu
com o apoio de Cuba a alfabetização de todo o país e uma grande melhoria na
saúde.
"Em
geral, a reforma do Estado subentende a reforma da burocracia do governo
central". (LANGONI, 1997, p. 99).
Em linhas gerais o governo de Hugo Chávez que
já dura quase treze anos, para aqueles que apóiam os americanos é uma
verdadeira ditadura socialista. Para outros é um governo verdadeiramente
democrático e socialista do século XXI, embora Chávez tenha passado muito tempo
já no poder para as vistas de alguns.
“O
imperialismo estadunidense e a oligarquia racista local, temendo perder seus
privilégios, logo acusaram o tranco. A partir das acaloradas discussões na
Constituinte, a oposição reacionária não dá mais trégua ao governo. Há uma
inflexão no quadro político. Na Constituinte, concluída em dezembro de 99, a maioria bolivariana
amplia a democracia, incorporando várias formas de participação popular –
inclusive o inédito "referendo revogatório", fixado no artigo 72. A nova Constituição
define as bases para a reestruturação do corrompido Poder Judiciário e altera o
nome do país para República Bolivariana da Venezuela – num ato de enorme
simbolismo. Ela ainda amplia os direitos sociais e incorpora as demandas
indígenas. Em 15 de dezembro de 1999, um referendo popular ratifica a nova
Constituição com 71% de aprovação”. (Fonte: http://alainet.org/active/6542&lang=pt).
A nova política
latinoamericana:
Antes
de prosseguir para a questão da ALBA, irei falar um pouco mais desta questão
sobre o atual socialismo visto na América Latina. Pelo o que fora dito na
palestra ocorrida na Universidade
Federal da Paraíba no mês de maio de 2010, na qual contou com a presença do
ilustre sociólogo argentino, Atílio Boron.
Em sua palestra concedida aos estudantes de História e quem mais estivesse
interessado, o professor Boron entre os vários questionamentos levantados por
ele e por perguntas propostas, disse que atualmente, não podemos ver o
socialismo do século XXI como sendo o mesmo socialismo visto no século XX.
E
muito menos falarmos de que o socialismo visto na América Latina seja o mesmo
que fora empregado na ex-URSS ou que ocorre na China e na Coréia do Norte. A
América Latina desde a Revolução Cubana ocorrida nos idos da década de 60
rompeu com a visão de comunismo vista até então na União Soviética. Para o
professor Boron, o socialismo cubano tomou um caminho, o chinês outro e o
coreano outro e assim com os de mais países socialistas. A própria Venezuela,
da qual Chávez tivera como base o socialismo do governo de Fidel Castro, em
alguns aspectos se distancia do governo cubano, principalmente pelo fato de ser
um socialismo bolivariano, influenciados pela ideologia de Simón Bolívar.
Sendo
assim, os partidos socialistas e comunistas de hoje, já não possuem a mesma
efervescência do século passado. De fato, se tirando Cuba e Venezuela, é
difícil de se falar e de se ver os movimentos de cunho socialista nos de mais
países latinoamericanos. Outro problema que confronta esta questão de não se
haver mais um maior destaque entre os partidos socialistas ou até mesmo
partidos populistas, liberais, etc. É devido à fragmentação entre o sistema
partidário na América Latina. Em alguns casos os partidos “não andam” para
frente devido a disputas internas, por interesses particulares.
"Muitas vezes quando discutimos
a América Latina, vamos para o lado dos governos de esquerda. É um aspecto
importante, mas não podemos nos limitar a isso. Nos últimos 10 anos,
aconteceram uma série de vitórias políticas da esquerda (no sentido bem geral
da palavra) na região. Examinando mais de perto o fenômeno, vemos duas
vertentes. Uma de ruptura ao neoliberalismo, como a revolução bolivariana, na
Venezuela; o processo na Bolívia e em Cuba. Forma-se um eixo antiimperialista, que
busca romper com o neoliberalismo. A outra vertente é formada por governos que
não romperam com o modelo econômico, mas que procuram dar uma variante mais
social, o que chamo de social-liberalismo. Neste quadro estão o presidente
Lula, no Brasil, Tabaré Vázquez, no Uruguai, Michele Bachelet, no Chile, e
Néstor Kirchner, na Argentina. Não são governos da direita neoliberal, mas não
enfrentam esse modelo"6.
Creio
que pelo trecho extraído da conversa do professor Michael Lowy para o Jornal Sem Terra do MST, deixa claro como se encontra o
atual posicionamento, de alguns lideres dos principais países da América do
Sul.
"A
América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em
500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo
imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se
integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente,
os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo. O Brasil é
um exemplo interessante. No princípio dos anos 60, os programas de (João)
Goulart não eram tão diferentes dos de Lula. Naquele caso, o governo de Kennedy
organizou um golpe de Estado militar. Assim, o estado de segurança nacional se
propagou por toda a região como uma praga. Hoje em dia, Lula é o cara bom, ao
qual procuram tratar bem, em reação aos governos mais militantes na região. Nos
EUA, não se publicam os comentários favoráveis de Lula a Chavez ou a Evo
Morales. Eles silenciados porque não são o modelo. Há um movimento em direção à
unificação regional. Começam a se formar instituições que, se ainda não
funcionam plenamente, começam a existir, como é o caso do Mercosul e da Unasul"7.
No trecho acima,
retirado de uma entrevista de Noam
Chomsky para o jornal La
Imprensa , mostra como para ele, atualmente os países
da Venezuela, Cuba, Bolívia e Honduras formam a nova frente de batalha contra o
imperialismo americano. Se no passado os Estados Unidos como fora visto,
possuiu grande influência na política dos países latinoamericanos, hoje seu
poderio é diretamente confrontado.
Entretanto tanto ele como o professor Atílio Boron falam que os
americanos estão formulando meios para futuramente voltarem a “dominar” a
América Latina.
Principalmente
por motivos que implicam com a disponibilidade de recursos naturais. Nesse caso
o interesse pela Floresta Amazônica, pelo Pantanal e principalmente pela grande
quantidade de água doce nos lençóis freáticos nas terras brasileiras. Algo que
num futuro não muito distante poderá gerar guerras por comida e água.
No entanto de 2008 para cá a crise econômica que estourou nos Estados Unidos e se alastrou pela Europa, está forçando o governo americano a recorrera ajuda das nações latinoamericanas. Em 2012 o presidente Barack Obama anunciou que irá diminuir a burocracia para o requerimento do visto para se entrar no país, a medida procura garantir um aumento da entrada de turistas do país para que consumam, ajudando a economia.
A ALCA e a ALBA:
A
ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) fora uma iniciativa do governo dos
Estados Unidos, concebida na década de 90, como forma de facilitar a entrada de
seus produtos nos países latinoamericanos e vice-versa. No entanto devido à
superioridade dos produtos americanos, haveria um desequilíbrio na Balança
Comercial destes países.
Os
países da América Latina, ao invés de aumentarem suas exportações, aumentariam
suas importações, devido à facilidade da compra de produtos americanos a baixo
custo. De fato a ALCA fora negada mais de uma vez sendo a última em 2005, por
se mostrar algo inviável, principalmente para países da América Central, como
El Salvador, Guatemala, Honduras, etc, devido aos seus altos níveis de pobreza
e com este fato isso acarretaria uma maior deficiência na economia do país.
Em
contrapartida a este “negócio americano”, em 2004, o presidente Hugo Chávez e
Fidel Castro assinaram um acordo econômico, criando a ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa
América – Tratado de Comércio dos Povos). A ALBA tem como principais objetivos
integrar os países latinoamericanos, de forma que haja uma cooperação econômica
entre estes, e não simplesmente derrubar as barreiras alfandegárias como era
proposto pela ALCA. Além disso, a ALBA também visa o bem estar social, dentre
outras questões. Atualmente os países membros da ALBA são: Venezuela, Cuba,
Bolívia, Equador, Nicarágua, Antígua e Barbuda, Dominica, São Vicente e
Granadinas.
Diferente do Mercosul (Mercado Comum do Sul)
o qual era e ainda é quase que exclusivamente composto por países do Cone Sul
da América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela (desde
2006), este mercado visa uma aliança comercial e unitária para o livre-comércio
entre estas nações, na tentativa de se criar um poderoso Bloco Econômico que se
possa se tornar semelhante à União Européia, a qual além de Bloco Econômico e
também um Bloco Político. Além destes cinco países, outros países sulamericanos
são membros associados, e o México tem uma participação especial na política
econômica do Mercosul. Entretanto, desde abril do ano de 2010, Israel entrou
para o Mercosul, como membro associado escpecial.
Conclusão:
Pelo relato que aqui fiz nestas poucas páginas,
posso dizer que a América Latina durante estes últimos cem anos vivenciou três
etapas: A primeira indo desde o começo do século XX até a década de 50, quando
começa a se instaurar as primeiras ditaduras militares mais modernas. O segundo
momento iria da década de 50 até a década de 90, período que em grande parte
compreendeu a época da Guerra Fria, a perseguição aos comunistas, e a
predominância dos governos ditatoriais. E quanto à terceira etapa, se estende
dos anos 90 quando ocorre o fim das ditaduras, e os países latinoamericanos
começam um processo de “redemocratização”, até os dias atuais.
Neste período focado no trabalho de 60 anos, pode se
ver as grandes disputas que marcaram esta guerra que se originou entre os
americanos e russos, mas, que ganhou palco em todo o mundo. E no caso da
América Latina, devido sua instabilidade política, fora mais fácil desta
vivenciar com maior alarde e atrocidade, os horrores sofridos nesta luta, isto
principalmente durante a implantação dos golpes militares que levaram a
subjugação de seus países, para regimes autoritários, de forte repreensão e com
base no uso da força. Em contrapartida, podem-se notar as consequências destes
governos, deixadas após os seus fins; e mesmo que alguns dos países atualmente
conseguiram resolver alguns problemas de ordem político, econômica e social,
outros ainda vivem com sérios problemas de desigualdade, e quando se compara,
estes países latinoamericanos, notamos uma grande diferença nas formas que a
política e a sociedade se desenvolveu ao longo do século XX.
_______________________
¹ ² GODOY, Percy F. A. El FBI y la Operácion Cóndor. Disponível em: http://alainet.org/active/38024&lang=es. Acessado em 15 de junho de 2010.
³
GODOY, Percy F. A. El FBI y la Operácion Cóndor. Disponível em: http://alainet.org/active/38024&lang=es. Acessado em 15 de junho de 2010.
4
GODOY, Percy F. A. El FBI y la Operácion Cóndor. Disponível em: http://alainet.org/active/38024&lang=es. Acessado em 15 de junho de 2010.
5 BOURGEOIS,
Roy. Escola das Américas Escola de Assassinos, EUA. Disponível em: http://www.apfn.net/messageboard/01-16-07/discussion.cgi.124.html.
Acessado em: 16 de junho de 2010.
6 BARBOSA,
Anderson. Por um socialismo
latino-americano no século 21. Entrevista para o Jornal Sem Terra, dada por
Michael Lawy. Disponível em: http://www.mst.org.br/node/7141.
Acessado em 18 de junho de 2010.
7 CHOMSKY,
Noam. América Latina es el lugar más
estimulante del mundo. Disponível em: http://www.jornada.unam.mx/2009/09/21/index.php?section=politica&article=003n1pol.
Acessado em 18 de junho de 2010.
Bibliografias:
ALMENDRA, Carlos Cesar. Hugo Chávez e a Revolução
Bolivariana na Venezuela. In: IV Colóquio Marx e Engels, 2005,
Campinas. 4o. Colóquio Marx e Engels, 2005.
DUPAS, Gilberto (organizador). América
Latina no inicio do século XXI: perspectivas econômicas, sociais e políticas.
São Paulo, Fundação da Editora da UNESP, 2005.
LANGONI, Carlos G. (organizador). A
Nova América Latina: ajustamento e modernização. Rio de Janeiro,
Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
MELLO, José O. de Arruda (organizador). O
jogo da verdade: Revolução de 64: 30 anos depois. João Pessoa, A União,
1994.
Referências
audiovisuais:
GREEN, Gerard; STONE, Oliver. Salvador: O Martírio de um Povo.
[Filme-video]. Produção de Gerard Green e Oliver Stone, direção de Oliver
Stone. EUA, 1986. 1 DVD/NSTC. 120 min. Color. Som.
TENDLER, Silvio. Jango.
[Documentário-video]. Produção de Hélio Paulo Ferraz, direção de Silvio
Tendler. Brasil, 1984. 1 DVD/NTSC. 117 min. Color. Som.
Referências da
internet:
BARBOSA, Anderson. Por um socialismo
latino-americano no século 21. Disponível em: http://www.mst.org.br/node/7141.
Acessado em 18 de junho de 2010.
BORGES, Altamiro. Originalidade e ousadia.
Disponível em: http://alainet.org/active/6542&lang=pt.
Acessado em 18 de junho de 2010.
BOURGEOIS, Roy. Escola das Américas Escola de Assassinos, EUA. Disponível em: http://www.apfn.net/messageboard/01-16-07/discussion.cgi.124.html.
Acessado em: 16 de junho de 2010.
CEPAL. CEPALSTAT: Base de Dados e Publicações
Estatísticas. Disponível em: http://websie.eclac.cl/infest/ajax/cepalstat.asp?carpeta=estadisticas.
Acessado em 17 de junho de 2010.
CHOMSKY, Noam. América Latina es el lugar más
estimulante del mundo. Disponível em:http://www.jornada.unam.mx/2009/09/21/index.php?section=politica&article=003n1pol.
Acessado em 18 de junho de 2010.
GODOY, Percy F. A. El FBI y la Operácion Cóndor. Disponível em: http://alainet.org/active/38024&lang=es. Acessado em 15 de junho de 2010.
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