A Lei Seca dos Estados Unidos (1920-1933)

No Brasil, a Lei Seca refere-se a Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, a qual diz que os motoristas que forem identificados com teor alcoólico acima do permitido, serão apreendidos. Todavia, nos Estados Unidos, a Lei Seca de lá foi bem mais severa. Enquanto no Brasil não se proibiu o consumo de álcool, nos EUA o consumo, produção e venda foram proibidos ao longo de treze anos. 

É evidente que as bebidas alcoólicas não sumiram de vez do país, elas ainda continuaram ilegalmente, originando a máfia das bebidas, um negócio ilegal que gerou milhões de dólares, deixando muita gente rica, mas também fomentando altos índices de criminalidade, violência e guerras de gangues. Gerando verdadeiros massacres em alguns casos. Além de que a corrupção cresceu exageradamente nesse período de proibição. Assim, redigi esse breve texto para explicar alguns aspectos centrais do infame período da Lei Seca dos Estados Unidos. 

A 18a Emenda ou Lei Volstead:

Em 1919, um ano após o término da Grande Guerra (1914-1918), o povo estadunidense retomava sua vida normal, até porque a participação do país na guerra não foi tão grande como viria a ser na Segunda Guerra. No entanto, o país foi impactado com o contexto bélico daquele período. Todavia, os Estados Unidos estavam enfrentando uma guerra interna que já durava vários anos e parecia não ter fim: a guerra contra o alcoolismo. 

Desde o século XIX, políticos e estudiosos alertaram para os altos índices de consumo de bebidas alcoólicas como cerveja e uísque, levando a dependência química, mas também contribuindo para a violência. Condição essa que ainda no XIX, alguns estados e cidades chegaram a tentar reduzir o consumo de álcool para combater o vício e a violência. Mas todas as tentativas fracassaram, pois a lei não era aplicada, a população desconhecia a respeito da proibição ou da propaganda educativa para instruir os homens a beberem com mais moderação. (RORABAUGH, 2018, p. 2).

Após a guerra civil que abalou o país na primeira metade da década de 1860, alguns grupos foram criados para combater o alcoolismo como o The Prohibition Party (1869), o Woman's Christian Temperance Union (WCTC) em 1874, e o Anti-Saloon League (ASL) em 1893, os quais contribuíram para que outras organizações, grupos e sociedades pelo país se manifestassem na luta contra o alcoolismo, o qual começava ainda cedo, em que adolescentes com seus 13 e 14 anos já tinham o hábito de beber e fumar. (RORABAUGH, 2018, p. 3; SLAVICEK, 2008, p. 3).

No entanto, uma solução efetiva somente surgiu décadas depois. O jurista Wayne Wheeler (1869-1927), então dirigente do Anti-Saloon League, em 1917, redigiu uma lei solicitando a proibição de consumo e venda de bebidas alcoólicas. Na época, ele chamou o projeto de Lei Volstead, em referência ao jurista responsável pela câmara, John Volstead. Por conta da guerra a votação do projeto atrasou, tendo começado em 1918 e sendo concluída em janeiro de 1919. Dos 48 estados que existiam na época (atualmente são 50), apenas Connecticut e Rhode Island votaram contra a proibição. 

Wayne Wheeler, o idealizador da Lei Volstead. 

Com a maioria esmagadora da aprovação, a Lei Volstead se tornou a 18a Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América, sendo formada por três artigos: 

1. Secção 1. Um ano depois da ratificação deste artigo serão proibidos pelo presente artigo o fabrico, venda ou transporte de licores embriagantes dentro dos Estados Unidos e de todos os territórios submetidos à sua jurisdição, bem como a sua importação para os mesmos.

2. Secção 2. O Congresso e os Estados terão autoridade concorrente para reforçar este artigo por meio de legislação apropriada.

3. Secção 3. Este artigo ficará sem efeito a menos que seja ratificado como emenda à Constituição pelas legislaturas da maioria dos distintos Estados na forma prevista pela Constituição e dentro dos sete anos seguintes à data em que o Congresso o submeta aos Estados.

Com a aprovação da Lei Volstead que se tornou a décima oitava emenda constitucional, deu-se o prazo de um ano para se iniciar a proibição. Houve protestos contrários a tal lei, mas nada que demonstrasse ter força para evitar que a lei começasse a vigorar. 

Todavia, inicialmente a lei foi estipulada para ser uma espécie de "teste", condição essa que ela teria prazo de vigor de no mínimo 7 anos como informa a terceira secção. Mas a lei acabou se estendendo por 13 anos e 10 meses. Embora no Brasil seja chamada de Lei Seca, nos EUA, eles se reportavam pelo benévolo nome de "o nobre experimento", ou simplesmente como "a proibição". (LERNER, 2008). 

Problemas para fiscalizar:

A lei seca começou a vigorar em 17 de janeiro de 1920, iniciando uma onda de fiscalizações e represálias por conta da polícia e agentes especializados, os quais iam a todos os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, prostíbulos, mercados, lojas de conveniência, mercearias e outros locais que vendiam bebidas alcoólicas para lembrar que a proibição estava valendo, assim como, confiscar os produtos e multar os estabelecimentos que desobedeciam a lei. Nos primeiros anos a fiscalização foi bastante dura, pois devido as dimensões do país, não era uma tarefa fácil, condição essa, que muitas cidades ainda resistiram a incorporar a nova lei, negando-se a deixar de vender bebidas alcoólicas. (RORABOUGH, 2018, p. 60).

Agentes do governo descartando barris de bebida em 1921. 

Ainda em 1920, apesar das multas, das propagandas, das notícias em jornais e revistas, muitos estabelecimentos diversos pelo país, se negavam a cumprir com a lei seca, o que deu origem a corrupção ligada a essa lei. Donos de pequenos bares até grandes hotéis, começaram a subornar os agentes e policiais, outros passaram a esconder as bebidas, a transferir seus estoques, a vender as bebidas as escondidas. Outras formas de burlar a lei foram sendo criadas nesse interim. Afinal, os americanos daquela época bebiam muito mais do que os de hoje em dia, logo, tentar aproveitar o lucro desonesto era algo bastante cobiçado. (SLAVICEK, 2008). 

Rorabough (2018, p. 64-65) comenta que a produção de cerveja sem álcool não foi abolida, porém, em 1922, das 500 destilarias no país, autorizadas a produzirem cerveja sem álcool, 200 delas estavam descumprindo a lei, burlando a fiscalização e vendendo cervejas com álcool. O problema era grave não apenas por descumprir a lei e fornecer mercadorias para a máfia, mas também pela sonegação de imposto, já que esses produtos não eram contabilizados. De fato, a sonegação dos impostos acarretou um enorme prejuízo para o governo federal, os estados e munícipios. 

Durante a Lei Seca era comum esvaziar barris de bebida nas ruas como forma de mostrar que a lei estava em vigor e a fiscalização estava sendo cumprida. 

O contrabando de bebidas ganhou dimensões alarmantes a ponto de conseguir não apenas burlar a fiscalização, mas também de não haver agentes e policiais suficientes para fazer as patrulhas. Em geral quando bebidas eram confiscadas, tratava-se de pequenos carregamentos ou pequenas destilarias. Uma vez ou outra um grande confisco era feito. E o problema de se fazer grandes confiscos devia-se a corrupção em que as autoridades eram subornadas ou extorquidas, além da violência dos gangsteres, os quais em várias ocasiões poderiam mandar executar policiais e agentes federais. (SLAVICEK, 2008). 

Por outro lado, a população também não contribuiu para manter a proibição. Além dos mafiosos e seus clientes que compravam e revendiam as bebidas, os consumidores foram os principais responsáveis por manter esse ilícito negócio operante. Apesar dos preços terem aumentado em alguns momentos, em que uma garrafa de uísque chegava a custar trinta a cinquenta vezes mais do que era, no entanto, com o aumento da produção e do contrabando, houve barateamento nas bebidas, principalmente na cerveja e no uísque de baixa qualidade, permitindo que por um punhado de dólares pudesse-se adquirir uma garrafa. (PECK, 2009). 

O surgimento da máfia das bebidas:

As grandes cidades do país como Nova York, Boston, Chicago, Detroit, San Francisco, Miami, Los Angeles, Las Vegas, Atlantic City, Seattle e Dallas, se tornaram pedras no calcanhar da lei seca, pois os índices de criminalidade nessas cidades e estados, envolvendo a máfia americana, italiana e irlandesa, se tornaram astronômicos a ponto de iniciar a "era de ouro" da máfia estadunidense. Muitos mafiosos famosos como Al Capone, fizeram riqueza e fama nesse período de violência, corrupção e terror. 

Gangsteres posando ao lado de um automóvel durante a década de 1920. 

O fechamento das fábricas de bebidas alcoólicas foi a gota d'água para iniciar o contrabando em larga escala, além da produção ilegal. Destilarias clandestinas começaram a surgir pelo país, outros optavam pelo contrabando de bebidas advindas do Canadá, país que foi usado por muitos mafiosos para receber mercadorias advindas da Inglaterra, Irlanda, Escócia, Alemanha, França, Itália e Portugal. É preciso salientar que entre as bebidas importadas estavam cerveja, uísque, rum, vinho, vodca, gim, champanhe, espumante etc. O México também se tornou porta de entrada para tequilas, runs e outras bebidas latino-americanas. A própria conexão da Flórida com os países caribenhos, também serviu de rota para o contrabando. 

Durante os dois primeiros anos da Lei Seca, o aumento na criminalidade foi considerável nas 30 maiores cidades do país. O governo registrou um aumento de 24% nos índices de criminalidade, incluindo 13% no aumento de homicídios, 13% no aumento de agressões físicas e brigas, 45% no aumento de crimes envolvendo drogas, e os custos para a polícia aumentaram 11,7%. Porém, os valores pioraram nos anos seguintes com a expansão da máfia. (TOWNE, 1923, p. 159-162).

É preciso salientar que a máfia embora tenha feito muito dinheiro com a venda ilegal de bebidas alcoólicas, ela também movimentava outros negócios ilícitos como o tráfico de drogas (como cocaína, heroína, maconha e ópio), contrabando de cigarros e charutos; agiotagem, prostíbulos, cassinos ilegais, corridas de cavalo e de carros com apostas ilegais; extorsão, assaltos a bancos e outras lojas; além das guerras de gangue, as quais tendiam a deixar vítimas por bala perdida. (LERNER, 2008).  

A máfia nos Estados Unidos não surgiu com a Lei Seca, ela já vinha se desenvolvendo desde o século XIX com gangues de ruas, os quais cometiam roubos, agiotagem, contrabando, assaltos, além de promoverem prostituição e jogos de azar. Entretanto, como comercializar ilegalmente bebidas se tornou algo rentável, a máfia cresceu consideravelmente naquele período. Assim, surgiram sindicatos criminosos e poderosos chefões da máfia. (MAPPEN, 2013, p. 5-6). 

O mais famoso chefão da máfia naquele período foi Alphonse Gabriel Capone (1899-1947), mais conhecido como Al Capone, as vezes referido pelo temível apelido de Scarface. De origem ítalo-americana, Capone nasceu em Nova York, e ainda na adolescência envolveu-se com a máfia, entrando para a quadrilha de Frank Yale, mafioso famoso por operar no Brooklyn. Anos depois, já casado e com uma filha, Al Capone foi transferido para trabalhar em Chicago, onde ficou sob comando de John Torrio, conhecido como Papa Johnny, o mais poderoso mafioso da cidade, o qual começou a construir os esquemas de contrabando e venda de bebidas. (RORABOUGH, 2018, p. 65). 

Al Capone gerou o estereótipo do chefe mafioso nos Estados Unidos. 

Com a morte de Torrio em 1925, Al Capone o sucedeu no controle do sindicato, tornando-se rapidamente famoso por sua frieza, ambição e violência. Apesar de várias denúncias, Capone possuía políticos, delegados, juízes, procuradores e outras autoridades na sua lista de pagamento, com isso, conseguiu escapar várias vezes de ser indiciado ou receber um mandato de prisão. As defesas de Capone somente falharam em 1931, quando ele foi indiciado por sonegação de imposto (pois os outros diversos crimes, foram abafados), com isso ele foi preso, pegando oito anos de prisão até ser solto em 1939, devido a problemas de saúde graves como a sífilis, tuberculose e distúrbio mental. Apesar disso, Al Capone seguiu sua "aposentadoria" vivendo na Flórida, vindo a falecer em 1947. 

Mas enquanto ele ainda conseguiu pegar alguns anos de cadeia, outros mafiosos ou pegaram penas maiores, ou foram mortos. Papa Johnny morreu em 1925, alvejado por uma gangue rival, Frank Yale foi fuzilado em 1928, a mando de Capone devido a divergências com seu antigo pupilo. Em geral, muitos mafiosos acabavam sendo assassinados devido a guerra pelo crime. No entanto, não eram apenas os criminosos que sofriam com intensa violência do período, policiais e civis também foram alvos disso. O Massacre do Dia de São Valentim, em 1929, em Nova York, é um exemplo de tiroteio entre duas gangues que deixou sete civis mortos. 

Gangsteres usando submetralhadoras Thompson, as quais ficaram famosas pela máfia. 

Em 1929 a situação se agravou devido ao crash da Bolsa de Valores de Nova York. Muitas empresas faliram na época, porém, os negócios ilícitos, os quais sonegavam milhões anualmente, não sofreram tantos danos. Entretanto, com a economia fragilizada a partir da década de 1930, no chamado período da Grande Depressão (1929-1930), a situação nos Estados Unidos piorou consideravelmente. Muitos homens que ficaram desempregados e precisavam se manter ou sustentar a família, ingressaram nas redes da máfia; outros que possuíam pequenos negócios, decidiram vender bebidas e drogas para recuperar o dinheiro perdido. A máfia se reconfigurou para manter-se operante nesse período de crise econômica, pois sem clientela não havia motivo para sustentar o tráfico. Porém, mesmo com os problemas gerados pela depressão financeira, as pessoas ainda continuaram a buscar por divertimento e vícios. (MAPPEN, 2013). 

Apesar dos altos índices de violência, os quais foram até usados para se pressionar o governo a revogar a lei, essa não foi revogada. Em 1927 ocorreu nova eleição para inquerir se a lei continuaria em vigor, e foi votado para ela ser mantida, além de que autoridades políticas, policiais e judiciais de diferentes estados declararam guerra a máfia. Dessa forma, os anos de 1925 a 1931, vivenciaram uma intensificação nos conflitos. (MAPPEN, 2013). 

O declínio da Lei Seca:

Desde que a Lei Seca foi proposta em 1917, grupos já pediam seu veto. O mais importante movimento contrário a lei foi a Associação contra a emenda da proibição (Association Against the Prohibition Amendment - AAPA), fundado em 1918, foi o principal responsável por pressionar o governo em abolir a proibição. O grupo inicialmente era formado por políticos, empresários, donos de destilarias, restaurantes, bares, cassinos, hotéis etc., depois passou a contar com membros diversificados da sociedade. 

Passeata contra a Lei Seca. A data e local não foram identificados. 

Em 1927 o AAPA pressionou os senadores a revogarem a lei, mas falharam. Apesar disso, continuaram com sua missão de mostrar ao povo estadunidense que a lei seca foi um grande erro do governo e deveria ser imediatamente revogada. Mas de nada adiantou. Então a AAPA recorreu ao candidato a presidência Herbert Hoover (1874-1964), o qual venceu a eleição de 1928 pelo Partido Republicano. Com o apoio do AAPA, Hoover se comprometeu em rever a lei, mas pediu tempo para isso. Ele criou a Comissão Wickersham para avaliar toda a fiscalização, resultados e problemas da lei. Os relatórios foram sendo publicados gradativamente até 1931. No entanto, devido a Grande Depressão, a atenção de Hoover foi desviada, por conta disso, houve atraso para se propor o fim da lei seca. (PINNEY, 2005, p. 6). 

Em 1931 com a publicação do relatório final da Comissão Wickersham em cinco volumes, para a surpresa da nação, a comissão concluiu que a lei apesar de alguns problemas de fiscalização, no entanto, ela funcionava. Havia conseguido reduzir as mortes por cirrose; diminuiu os níveis de alcoolismo na sociedade; diminuiu as brigas causadas por embriaguez; melhorou a moral dos trabalhadores, pois muitos deixaram de chegar no trabalho embriagados ou com ressaca. Todavia, a AAPA considerou aquilo uma traição. Houve protestos contra o resultado da comissão. (PINNEY, 2005, p. 7). 

O presidente Hoover (terceiro sentado, da direita para esquerda) e membros da Comissão Wickersham, em 1929. A foto foi tirada nos jardins da Casa Branca, em Washington D.C. 

A partir de 1931 a situação envolvendo a manutenção da lei seca piorou. De um lado pessoas que eram contrárias a lei, do outro, aqueles que a defendiam. Somando-se a isso havia o problema econômico, social e político gerado pela Grande Depressão; o crescimento da miséria, da violência e da corrupção; também se somava a tal condição, outros protestos. Condição essa que em 1932, durante as eleições para presidente, Hoover perdeu a credibilidade dos apoiadores da AAPA, e não foi reeleito. Hoover foi derrotado pelo democrata Franklin Delano Roosevelt (1882-1945). (PINNEY, 2005, p. 7). 

Em sua campanha, Roosevelt prometeu uma série de iniciativas para tentar reverter a crise econômica que assolava o país. No entanto, ele também posteriormente se comprometeu em reavaliar a lei seca e o problema da máfia. É válido lembrar que em 1933, Al Capone já estava preso, mas outros grandes chefões do crime ainda estavam soltos e a máfia seguia forte. 

Após vencer as eleições de 1932 e assumir a presidência em 20 de janeiro de 1933, Roosevelt decidiu levar adiante o projeto de revogação da lei seca. Em 20 de fevereiro o Senado se reuniu para deliberar a revogação da proibição, chamada de Lei Blaine, a qual originou a 21a emenda à Constituição. Tendo a Lei Blaine sido autorizada a ser votada, nos meses seguintes os senadores deliberaram por sua aprovação. (PECK, 2009, p. 231). 

A 21a emenda da Constituição dos Estados Unidos, a qual colocou fim a Lei Seca.

Dos 48 estados que existiam na época, 38 foram a favor de revogar a proibição e 10 defenderam sua manutenção. Assim, após quase quatorze anos de Lei Seca, os Estados Unidos voltava a legalizar o consumo de bebidas alcoólicas, embora ainda fosse crime o comércio ilegal, o contrabando e bebidas adulteradas. Houve comemorações nos dias 5, 6 e 7, período que os votos foram declarados. Bares ficaram lotados e festas foram realizadas pelas semanas seguintes. (PECK, 2009, p. 232-233). 

Jornal anunciando o fim da Lei Seca. 

Se por um lado a proibição chegou ao fim, a máfia não acabou. Apesar de que o consumo, produção e venda de bebidas alcoólicas tenha sido normalizado e legalizado novamente, os mafiosos ainda continuaram a contrabandear bebidas, produzir bebidas adulteradas, a mudança foi que os lucros já não eram grandes como antes, com isso, a máfia começou a investir em apostas, jogos de azar, agiotagem, drogas e outros crimes. 

NOTA: O jogo Mafia (2002/2020) conta uma história fictícia que se passa no final da época da Lei Seca, começando em 1930. Algumas das missões do jogo envolve o contrabando de bebidas. 

NOTA 2: A série Boardwalk Empire (2010-2014) mostra uma trama fictícia durante a lei seca em Atlantic City, na década de 1920. 

NOTA 3: Na série Peaky Blinders (2013-2022), há menções a lei seca, embora que a trama se passe na Inglaterra, mas cita-se o contrabando de bebidas para os EUA. 

NOTA 4: Em vida Al Capone se tornou um mafioso famoso, isso lhe rendeu aparições em filmes,  músicas, livros, quadrinhos, séries e jogos. 

Referências bibliográficas:

LERNER, Michael A. Dry Manhattan: Prohibition in the New York. Cambridge, Harvard University Press, 2009.  

MAPPEN, Marc. Prohibition Gangsteres. The Rise and Fall of a Bad Generation. New Brunswick, Rutgers University Press, 2013. 

PECK, Garrett. The Prohibition Hangover: Alcohol in America from Demon Run to Cult Cabernet. New Brunswick, Rutgers University Press, 2009. 

PINNEY, Thomas. A history of Wine in America: From Prohibition to the Present. Berkeley, University of California Press, 2005. 

RORABAUGH, W. J. Prohibition: A Concise History. New York, Oxford University Press, 2018. 

SLAVICEK, Louise Chipley. The Prohibition Era: Temperance in the United States. New York, Chelsea Publishing, 2009. 

TOWNE, Charles Hanson. The Rise and Fall of Prohibition: The Human Side of What the Eighteenth Amendment Has Done to the United States. New York, Macmillan, 1923.