Para se celebrar o bicentenário da independência brasileira, resolvi escrever esse resumo histórico sobre o processo de independência, o qual não começou em 1822, e também não terminou com ele. Sendo assim, abordei alguns momentos decisivos entre 1820 e 1825, que conotaram o início, desenvolvimento e conclusão da independência brasileira.
Introdução
Ideias para emancipar algumas regiões do Brasil já existiam desde o período colonial, como o caso de Amador Bueno que tentou governar em 1641 como rei de São Paulo, ou a Inconfidência Mineira (1789) que tentou separar Minas Gerais do domínio português, ou a Insurreição Pernambucana (1817), que tentou promover a independência de Pernambuco. Além desses três casos, outros também ocorreram, no entanto, observa-se que ideias separatistas já existiam há bastante tempo, mas todas fracassaram.
Todavia, a independência brasileira ocorrida em 1822 teve conexão direta com o contexto histórico pelo qual o Brasil e Portugal vivenciavam, sendo uma consequência do desgosto de parte da população lusitana por conta que a Família Real Portuguesa deixou o país em 1808, mudando-se para o Rio de Janeiro, estabelecendo-o como nova capital do império português pelos próximos anos. Além disso, com a mudança da corte para o Brasil, a antiga colônia foi gradativamente ganhando mais status político e alguns benefícios, vindo a partir de 1815 ser elevada ao posto de reino, formando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822). (MORAIS, 2006).
Os portugueses que eram adeptos do colonialismo, não gostaram dessa mudança de status quo do Brasil, e isso acirrou os ânimos nos cinco anos seguintes, levando a protestos em Portugal que obrigaram o rei D. João VI a ter que voltar ao país para impedir um possível golpe de estado.
A Revolução Liberal do Porto (1820)
A chamada revolução liberal iniciada no Porto, em Portugal, em 24 de agosto de 1820, reuniu algumas ideias políticas distintas: de um lado havia a proposta de manter o controle sobre o Brasil, incluindo restituir sua posição como colônia; de outro lado, os liberais exigiam o retorno da corte para Lisboa, e pediam também uma constituinte, ou seja, a criação de uma Constituição, já que Portugal não dispunha disso, sendo considerado uma nação absolutista. Tais ideias não tinham surgido em 1820, mas já circulavam no país há pelo menos cinco anos. (MORAIS, 2006).
Em 1815 o exército francês de Napoleão Bonaparte que ainda ocupava terras em Portugal e Espanha, foi derrotado e expulso. Napoleão foi novamente capturado e enviado para a prisão. Com isso, uma junta formada por militares e maçons, se formou para tentar promover a recuperação de Portugal, ainda militarmente gerida pela Inglaterra, aliada do país. Além dessa questão, com o término das guerras napoleônicas, as quais foram o motivo para a Corte portuguesa ter se mudado para o Brasil, vários portugueses acreditavam que tendo se findado aquele conflito, em breve o rei D. João VI retornaria para o país, mas um ano se passou e depois outro ano, e em 1817, o general maçom Gomes Freires de Andrade (1757-1817) tentou promover um golpe de estado em Lisboa, para implantar um governo provisório republicano e liberal, já que ele estava insatisfeito pelo fato do rei português ainda morar no Brasil. O general Andrade e seus cúmplices foram condenados a pena de morte por crime de lesa-majestade.
Dom João VI estava acostumado com a vida no Rio de Janeiro, além disso, acordos políticos com os ingleses o também obrigavam a manter um protetor inglês para cuidar da política do país. Não obstante, D. João VI nunca foi um monarca exemplar no sentido de ter esmero, tato e visão pela política. Fato esse que se tornou cômodo permanecer governando a partir do Brasil.
Além dessa questão política com o término da guerra, o protetorado britânico e o descaso do monarca português, outro fator que contribuiu para a revolução de 1820, foi de caráter econômico, pois anteriormente os portos brasileiros estavam praticamente restritos a fazer comércio com Lisboa e o Porto, porém, com a política da Abertura dos portos em 1808, as duas cidades portuguesas perderam seu monopólio e isso gerou prejuízos grandes para os mercadores que dependiam dele. E passados mais de uma década os prejuízos não tinham sido sanados, com isso, juntas mercantes defendiam a revogação desse decreto.
Apesar de frustrada a Conspiração de Lisboa em 1817, as ideias liberais e conspiratórias tinham se espalhado pelo país e voltaram a eclodir em 1820 através dos militares e maçons, depois ganhando apoio do clero, da nobreza e de outros segmentos da sociedade portuguesa. Na ocasião daquele ano, o lorde protetor de Portugal, o conde William Carr Beresford viajou ao Rio de Janeiro para tratar de assuntos políticos com D. João VI, na sua ausência, os conspiradores iniciaram a revolução no Porto, a qual se espalhou rapidamente. (MORAIS, 2006).
Em setembro grande parte de Portugal havia aderido ao projeto da Constituinte, e em janeiro de 1821, a junta provisória do supremo governo se reuniu em Lisboa, criando um governo regencial provisório para iniciar a escrita da Constituição Portuguesa, tendo como base o modelo espanhol. Por sua vez, foi exigido o retorno imediato de D. João VI para deliberar assuntos políticos urgentes.
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| Reunião das Cortes de Lisboa em janeiro de 1821. Oscar Pereira da Silva, 1922. |
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| Gravura representando o retorno de Dom João VI à Portugal, após 13 anos distante do país. |
Revoltas no Brasil (1820-1821)
Tendo o rei D. João VI e parte da corte retornado a Lisboa, Dom Pedro continuava no Rio de Janeiro como regente, entretanto, as Cortes de Lisboa queriam que o príncipe voltasse também para seu país, pois consideravam que ele pudesse aderir ao movimento separatista que voltou a se difundir em algumas capitanias a partir de 1820. De fato, o temor das cortes lisboetas estava certo, naquela altura o príncipe Pedro já se engajara no movimento pela independência do Brasil. No entanto, a notícia não agradou a todos os brasileiros, alguns ainda mantinham-se juramentados ao governo português, enquanto outros declaravam apoio ao jovem príncipe.
Ainda em 1820, panfletos defendendo a Revolução do Porto, mas também pedindo a independência do Brasil, começaram a circular em cidades como Salvador e Rio de Janeiro, em que se registraram discussões em algumas ruas e praças a favor ou contra. Nesse ponto a maioria dos portugueses que viviam no Brasil passaram a apoiar a revolução, o que incluiu também luso-brasileiros e até brasileiros, os quais consideravam que seria melhor o Brasil permanecer como parte do reino unido, do que tentar sua independência. Por outro lado, a maioria dos brasileiros eram a favor da independência e até mesmo alguns portugueses.
Assim, capitanias como Bahia, Pará, Piauí e Maranhão se tornaram redutos de apoio a Portugal, por sua vez, a maioria da população do Rio de Janeiro, sobretudo, na capital, era a favor da independência. Em Recife e Olinda, foi promovido a Convenção de Beberibe (1821), em que publicamente várias pessoas decretaram apoio ao príncipe regente. Em Santos, os soldados brasileiros do 1o Batalhão de Caçadores entraram em conflito com soldados portugueses, havendo brigas ao longo de um mês. (DONATO, 1987).
Todavia, um caso atípico nessa onda de manifestações ocorreu em Minas Gerais, onde em junho de 1821 eclodiu a breve Revolta dos Escravos das Lavras, em que milhares de escravizados e alguns abolicionistas chegaram a pegar em armas para confrontar as autoridades, defendendo apoio em Portugal, na vã ilusão de que aprovada a Constituição portuguesa, a escravidão teria fim. A revolta acabou sendo contida, mas se desconhece o número de feridos e mortos. (DONATO, 1987).
Em setembro de 1821 uma carta das Cortes de Lisboa exigia que o príncipe Dom Pedro retornasse a Portugal imediatamente. No entanto, naquela altura, o regente já havia aderido ao movimento de independência, negando-se a acatar a ordem de retorno. Um de seus principais conselheiros o padre Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio (1778-1830), um dos nomes pouco conhecidos do grande público, o qual teve papel importante no processo de independência do Brasil, redigiu em dezembro daquele ano, o Manifesto do Fico, que foi lido no Rio de Janeiro, em 29 de dezembro. Nesse ato, Dom Pedro comprometia-se em não ir à Portugal e lutaria pela independência do Brasil.
Dia do Fico e o governo provisório (1822)
O chamado Dia do Fico ocorreu onze dias após a leitura do Manifesto do Fico, em que novamente o príncipe regente Dom Pedro de Alcântara, sua esposa, Dona Leopoldina da Áustria, e os ministros e conselheiros como José Bonifácio, o padre Sampaio, além de militares, maçons, políticos, padres e outros apoiadores, se reuniram no Paço Real no centro da cidade do Rio de Janeiro, para redigir novo manifesto chamado de Termo de Vereação, o qual legitimava o compromisso do príncipe em permanecer no Brasil para defender a independência. (OLIVEIRA, 2018).
Na ocasião, o príncipe discursou para a multidão que se reuniu ali, e posteriormente o ato foi publicado nos jornais e sendo difundido nas semanas seguintes pelo restante do reino. Mais tarde a segunda reposta de recusa de Dom Pedro, chegou à Lisboa, enfurecendo os membros das Cortes, que consideraram nova afronta do regente brasileiro. Tal atitude acirrou os ânimos entre os dois reinos.
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| Retrato de D. Pedro I em 1822, aos 24 anos. |
No dia 11 de janeiro, o general português Jorge de Avilez, que se encontrava a serviço no Rio de Janeiro, reuniu uma tropa e ocupou o Morro do Castelo e outras localidades da cidade, no intuito de promover intimidação a Dom Pedro, ameaçando-o de aceitar ir à Portugal. Todavia, os cariocas indignados com a traição do general português pegaram em armas e se reuniram no Campo de Santana, onde o tenente-general Joaquim Xavier Curado assumiu o comando da força brasileira para fazer frente a ameaça do general Avilez. (GARCIA, 2012).
Avilez estava em menor número e sua posição de vantagem rapidamente mudou diante a adesão dos cidadãos cariocas à força de resistência para proteger o príncipe regente. Assim, o general Curado ofereceu uma saída pacífica, decretando que até o dia 8 de fevereiro, Avilez e sua tropa deixassem o Brasil. Mas o general português recusou a abandonar seu posto, com isso, no dia 9 de fevereiro, Dom Pedro lhe enviou uma carta dizendo que se ele não obedecesse a ordem, perderia quartel e apoio em qualquer lugar do Brasil, sendo considerado inimigo público. No dia seguinte, Avilez e seus homens começaram a embarcar em Praia Grande, partindo cinco dias depois. (GARCIA, 2012).
Resolvido o problema contra a traição do general Jorge de Avilez e sua tentativa de incitar uma revolta e conflito na capital, Dom Pedro em 16 de janeiro, tratou de montar um governo provisório, instituindo ministros para poder preparar os documentos para a proclamação da independência que ainda levaria alguns meses para ocorrer.
“O príncipe regente dom Pedro forma o seu primeiro ministério
do período da Independência, com José Bonifácio de Andrada e Silva (ministro do
Reino), Miranda Montenegro, depois marquês da Vila Real da Praia Grande (Fazenda),
o general Oliveira Álvares (Guerra) e o chefe de esquadra Farinha, conde de
Sousel (Marinha). A pasta do Reino compreendia também então os Negócios
Estrangeiros e os da Justiça. Em 4 de julho, criou-se o Ministério da Justiça,
para o qual se passou Montenegro, sendo Martim Francisco nomeado ministro da
Fazenda, e sucedendo o general Nóbrega a Oliveira Álvares. Assim continuou o
gabinete até 28 de outubro, em que se retiraram todos os ministros,
reorganizando-se dois dias depois o governo com José Bonifácio, Martim
Francisco e Montenegro, nas mesmas repartições que haviam deixado (Império,
Fazenda e Justiça), e com Vieira de Carvalho (depois general e marquês de
Lages) e Cunha Moreira (ulteriormente almirante e visconde de Cabo Frio) nas da
Guerra e Marinha”. (GARCIA, 2012, p. 60-61).
Em reação ao governo provisório instituído em janeiro de 1822, as capitanias começaram a adotar medidas similares, destituindo governadores que eram a favor de Portugal ou do Brasil, instituindo juntas provisórias. Basicamente em quase todas as capitanias tais juntas surgiram, algumas inclusive duraram meses, sendo depostas em seguida e substituídas por outra junta. A rixa política entre apoiadores da revolução contra apoiadores da independência só havia começado.
O governo de Minas Gerais foi um dos quais se rebelou contra a regência, o que levou Dom Pedro e uma comitiva a viajar para aquela capitania em abril. O príncipe visitou Ouro Preto, Barbacena e São João del'Rei, e na base da diplomacia chegou a um acordo com os apoiadores que assumiram o governo provisório de forma pacífica. Em São Paulo também ocorreu desentendimentos quanto a destituição e nomeação de alguns militares e políticos, no caso, José Bonifácio a partir de algumas cartas tratou do ocorrido para evitar uma revolta no local. (OLIVEIRA, 2018).
A Guerra de Independência (1822-1824)
A repercussão do Dia do Fico ainda se espalhava pelo reino, entretanto, ela não tardou a chegar em Salvador, antiga capital do Brasil. Condição essa que a situação na capital baiana se acirrou drasticamente em fins daquele mês. No caso, é preciso salientar que Salvador desde 1820 vivenciava uma disputa política efervescente, pois ainda naquele ano se formaram grupos políticos de liberais, conservadores, republicanos e monarquistas. Alguns desses grupos apoiavam a revolução portuguesa, defendendo a manutenção do reino unido, mas outros chegavam a defender o retorno do Brasil a condição de colônia. Na oposição tínhamos os defensores da independência e de uma monarquia constitucionalista, embora um menor número defendesse a independência, desde que criasse uma república.
Tais grupos desde 1820 se confrontavam em geral através de panfletos e artigos de jornais, trocando insultos e deboches, as vezes alguma briga ocorria, mas nada de agravante como ocorreu em Minas Gerais em 1821, porém, a situação na Bahia mudou a partir de 19 de fevereiro em 1822, quando o general português Inácio Luís Madeira de Melo (1755-1833) decidiu agir, promovendo uma intervenção militar, tomando o controle da cidade, embora que isso não ocorreu de forma pacífica. Na manhã do dia 19, o brigadeiro Freitas Guimarães mobilizou uma tropa para resistir a ação autoritária de Madeira de Melo, iniciando combates pelas ruas de Salvador, o que levou Freitas Guimarães e seus homens se refugiarem no Forte de São Pedro. (GÁRCIA, 2012, p. 153).
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| Portão do Forte de São Pedro, em Salvador, um dos palcos do início da guerra de independência brasileira. |
A batalha se desenrolou ao longo do dia, havendo dezenas de mortos e feridos. No entanto, os soldados portugueses se excederam no ataque, chegando a atacar civis e até invadir casas, lojas e um convento de freiras na Lapa. A abadessa e o capelão foram mortos no ataque. Mais tarde Madeira de Melo repudiou o ocorrido e puniu alguns daqueles soldados por sua truculência. Todavia, o brigadeiro Freitas Guimarães e sua tropa somente resistiram por pouco tempo, pois os soldados brasileiros começaram a desertar e fugiram, obrigando o brigadeiro a fazer o mesmo, com isso o forte foi ocupado pelo exército português. A guerra de independência havia iniciado.
Salvador foi mantida sob guarda do general Madeira de Melo, e como o Brasil não dispunha de um Exército nem de uma Marinha, pois o grosso de suas tropas eram formadas por portugueses, Dom Pedro teve que pedir ajuda, no caso, ele recorreu ao general francês Pierre Labatut (1776-1849), veterano das Guerras Napoleônicas, que tinha participado de campanhas na América Latina, o qual vivia no Brasil desde 1819. Assim, Dom Pedro e seus ministros trataram de providenciar navios e o recrutamento voluntário, formando milícias para poderem lutar, sobretudo, na Bahia, a qual foi a província que mais concentrou batalhas na guerra de independência.
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| O general Pierre Labatut, o qual liderou o Exército brasileiro na Bahia. |
Como Labatut já se encontrava no Rio de Janeiro, o general francês foi enviado com um exército pequeno para à Bahia ainda em abril, unindo forças com o coronel José de Barros Falcão de Lacerda (1775-1851), então principal liderança das forças brasileiras naquela província. No começo de maio, Labatut entrou em atividade. Em fins de junho, a Vila de Cachoeira na Bahia, foi palco de uma pequena batalha, em que os coronéis José Garcia Pacheco e Rodrigo Antônio Falcão Brandão se rebelaram contra o governo e decretaram apoio ao príncipe regente e a futura independência. Isso levou um navio português que estava ancorado no porto da vila a bombardeá-la, iniciando um conflito que durou mais alguns dias, porém, a adesão de voluntários a milícia liderada por Pacheco e Brandão se espalhou por outras vilas e fazendas, levando outros rebeldes a aderirem a guerra, indo apoiar o general Labatut nas cercanias de Salvador ou servindo em milícias espalhadas pelo Recôncavo baiano. (GARCIA, 2012).
Em setembro ocorreu o recrutamento voluntário pelas províncias para alistar homens dispostos a irem lutar na Bahia, entretanto, uma mulher de vinte anos chamada Maria Quitéria de Jesus (1792-1853), disfarçada de homem, alistou-se no Batalhão dos Periquitos (ou Batalhão do Príncipe), atuando em Cachoeira e outras localidades baianas em 1822 e 1823. Maria Quitéria foi na época a única mulher oficialmente registrada no Exército brasileiro, embora outras mulheres foram voluntárias durante a guerra, atuando informalmente e não tendo o mesmo reconhecimento que Maria Quitéria, que chegou a ser condecorada pelo imperador.
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| Maria Quitéria de Jesus imaginada por Domenico Failutti, 1920. |
Distintos pequenos conflitos ocorridos em campos e fazendas se sucederam na Bahia, embora que as principais batalhas foram travadas em Salvador, na ilha de Itaparica e na própria Baía de Todos os Santos. A Batalha do Pirajá ocorrida em 8 de novembro de 1822 (ou seja, depois da proclamação da independência) na cidade de Salvador, foi um dos principais conflitos da guerra. Embora em menor número, o exército brasileiro se saiu melhor, tendo poucas baixas e forçando os portugueses a recuarem em suas posições. Apesar do êxito, a capital baiana ainda seguia sob controle português, fato esse, que Labatut e os demais comandantes passaram meses sem ter um progresso real para libertar a cidade do jugo lusitano. (DONATI, 1998).
Chegado o ano de 1823, tendo passado meses desde a Proclamação da Independência, a guerra na Bahia ainda continuava. As forças baianas receberam reforços do Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, endossando suas frentes de batalha.
"O exército sitiador compunha-se então de 9.515 homens, sendo 7.973 de infantaria, 1.289 de artilharia e 253 de cavalaria. Eram da Bahia 7.072 homens, do Rio de Janeiro 1.344, de Pernambuco e da Paraíba 979 e de Alagoas 120. Além dessas forças, tínhamos na ilha de Itaparica 2.547 homens de infantaria e artilharia, sob o comando do tenente-coronel Antônio de Sousa Lima, depois brigadeiro honorário, e 710 marinheiros formavam a guarnição da flotilha de Itaparica, comandada pelo capitão-tenente João Francisco de Oliveira Botas. Subiam, pois, a 12.772 homens as forças brasileiras diante da Bahia, sem contar a esquadra comandada por lorde Cochrane. O general tinha na cidade 10.500 homens, apoiados por uma esquadra numerosa, mas já então a escassez de víveres ia tornando insustentável a sua posição". (GARCIA, 2012, p. 323).
Em janeiro daquele ano, os portugueses falharam em tomar a Ilha de Itaparica, a qual fica situada diante de Salvador, na entrada da Baía de Todos os Santos, era um importante ponto estratégico. Várias tentativas de tomar a ilha ocorreram ainda em 1822, mas os portugueses fracassaram. Entre 7 e 9 de janeiro de 1823 ocorreu a Batalha de Itaparica, que marcou uma das piores derrotas para a marinha portuguesa, pois embora estivessem com mais navios de guerra, eles não conseguiram suplantar as defesas de Itaparica, que contou com a participação de civis, incluindo de mulheres, que serviram em combate.
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| A ilha de Itaparica hoje compreende os municípios de Itaparica e Vera Cruz. Entre 1822 e 1823 a ilha foi cobiçada pelos portugueses durante a guerra de independência do Brasil, mas eles falharam em conquistá-la. |
Todavia, não foi apenas na Bahia que a guerra ocorreu, outras províncias como Maranhão, Piauí e Pará também contou com batalhas que tiveram início principalmente em 1823 devido a recusa de que algumas vilas e autoridades políticas e militares se negaram a reconhecer a independência brasileira.
Na Província do Piauí, algumas vilas litorâneas ou próximas ao litoral, reconheceram a independência, porém, a então capital Oeiras e várias outras vilas do interior, ainda se mantinham leais a Coroa portuguesa. O major João José da Cunha Fidié (?-1856) era o governador de armas da província, por ser de origem portuguesa e contrário a independência brasileira, promoveu um golpe político, iniciando uma revolta. O governo brasileiro ordenou o envio de reforços para o Piauí, sendo enviado soldados do Maranhão e do Ceará, os quais se reuniram as tropas piauienses.
A Batalha de Jenipapo travada em 13 de março de 1823, em Vila de Campo Maior, no Piauí, foi o maior conflito naquela província, contando com mais de duzentos mortos e mais de 500 prisioneiros. O exército português acabou vencendo na ocasião.
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| Pintura retratado a Batalha de Genipapo. |
No Pará, a crise eclodiu em abril de 1823, quando o brigadeiro português José Maria de Moura (1772-1836) chegou aquela província para assumir o governo das armas, mas ele era apoiador da Coroa portuguesa, rebelando-se ao governo brasileiro. Um protesto popular ocorreu na capital Belém, defendendo a independência e a legitimidade do imperador D. Pedro I, mas Moura ordenou que a polícia sufocasse o protesto. Devido a guerra na Bahia que era prioridade, a ajuda para conter a revolta no Pará e Maranhão demorou mais algum tempo, no entanto, ela contou com a chegada do almirante Thomas Cochrane (1775-1860).
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| Retrato de Thomas Cochrane, primeiro-almirante do Brasil, na guerra de independência. |
Todavia, graças a esquadra de Cochrane, apesar de inferior numericamente a esquadra portuguesa, mas devido ao seu comando e bravura de seus homens, a esquadra forneceu apoio suficiente para ajudar na derrota portuguesa. Em 4 de maio de 1823 ocorreu a Batalha Naval de Olaria, em que os brasileiros conseguiram derrotar os portugueses e asseguram o controle das águas em torno de Itaparica. Após essa vitória, a Marinha forneceu apoio ao Exército nos meses seguintes. Em terra o Exército conseguiu ganhar algumas batalhas empurrando os portugueses para dentro de Salvador, até que finalmente em 2 de julho o Exército Libertador venceu.
O general Madeira de Melo se rendeu, com isso, recebeu o direito de ir embora. Nos dias seguintes a esquadra portuguesa embarcou os seus soldados e oficiais e zarparam, sendo escoltadas até certo ponto por navios brasileiros. As embarcações portuguesas que se desviaram do caminho, foram atacadas, sendo aprisionadas. Dos 71 navios portugueses que deixaram a Baía de Todos os Santos, 40 retornaram a Portugal, os outros 30 foram capturados e 1 foi destruído. Mais de 2 mil portugueses foram feitos prisioneiros. (GARCIA, 2012).
A libertação de Salvador foi um grande marco da Guerra de Independência, condição essa que 2 de julho é feriado local, em que se comemora efetivamente a a adesão da Bahia em reconhecer a independência brasileira. Não obstante, Cochrane tendo obtido vitória na guerra baiana, ele foi enviado para o Maranhão. Ainda em julho a esquadra brasileira chegou a São Luís, capital maranhense, em que Cochrane desembarcou tropas e bloqueou o porto da cidade, sob ameaça de abrir fogo contra os redutos portugueses. Ele convidou a junta provisória para negociar sua rendição e reconhecer a independência brasileira em 26 de julho. A junta acabou concordando com os termos. Por não ter derramado sangue ao liberar o Maranhão, Dom Pedro I concedeu a Cochrane o título de Marquês do Maranhão.
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| John Pascoe Grenfell |
“No
dia 11 de outubro, chegou da Colônia do Sacramento uma divisão naval
brasileira, que deu começo ao bloqueio do porto. Era comandada pelo capitão de
mar e guerra Pedro Antônio Nunes, depois chefe de divisão, e compunha-se dos
navios seguintes: corveta Liberal, navio chefe (22 bocas de fogo), do
comandante Antônio Salema Garção; brigues Cacique (18, do comandante Antônio Joaquim
do Couto), Guarani (16, do comandante James Nicholl) e Real Pedro (14, do
comandante Francisco Bibiano de Castro); escunas Leopoldina (12, do comandante
Francisco da Silva Lobão) e Seis de Fevereiro (uma peça, do comandante
Francisco de Paula Osório). Total de seis navios, montando 83 peças e
caronadas”. (GARCIA, 2012, p. 595).
O bloqueio naval impediria o envio de suprimentos para a capital, assim como, as estradas para ela, também foram bloqueadas. Álvaro da Costa de imediato acreditou que isso poderia ser revertido por ações terrestres ou a marinha brasileira acabaria recuando, mas passados dez dias isso não ocorreu, então foi ordenado que seis navios portugueses, os: Conde dos Arcos, Restauradora, Fausto e Maria Teresa tentassem romper o bloqueio, assim, ocorreu uma batalha naval no dia 21 de outubro, resultando na vitória brasileira. Nenhum navio foi afundado de ambos os lados, mas alguns ficaram avariados, e, no caso, o Fausto chegou a encalhar para não afundar.
Apesar da vitória brasileira, Costa ainda não se deu por vencido, com isso, o bloqueio permaneceu. Mais de duas semanas depois ele decidiu finalmente negociar. Emissários dos dois generais trataram dos termos de armistício em 18 de novembro, em que Álvaro da Costa apresentou a proposta de poder voltar para seu país com seu exército e liberaria a cidade nos próximos meses. A decisão foi aceita, mas a saída dele somente ocorreu definitivamente em março de 1824. Dessa forma, a Cisplatina foi a última província rebelde a ser pacificada.
Proclamação da Independência (1822)
Das várias datas que marcaram o processo de independência do Brasil, a mais famosa consiste no 7 de setembro, dia simbólico para se celebrar a ruptura com o governo português. E digo simbólico, pois oficialmente a ruptura já tinha começado desde fevereiro de 1822, quando D. Pedro I instituiu seu governo provisório e isso gerou a guerra comentada acima.
Em 6 de agosto foi publicado o Manifesto aos Povos do Brasil e as Nações Amigas, em que novamente Dom Pedro defendia a independência, a oposição portuguesa, o início de conflitos na Bahia, além de convocar o apoio do povo brasileiro e de outras nações a serem solidários a essa causa. Mas para evitar novas revoltas, Dom Pedro viajou para São Paulo, a fim de fechar acordos com a elite local, além de ver sua amante, a Marquesa de Santos. Na sua ausência, o ministro José Bonifácio, a princesa-regente Leopoldina e demais ministros finalizavam a documentação e cartas para anunciar a independência brasileira. (NOVAIS; MOTA, 1996).
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| Dona Leopoldina em reunião com o Conselho de Ministros em 2 de setembro de 1822. Pintura de Georgina de Albuquerque, 1922. |
Com a independência tendo sido aprovada pelo Conselho de Estado, um mensageiro foi enviado a São Paulo para comunicar Dom Pedro, que voltava de sua viagem a Santos. Assim, na noite de 7 de setembro, o príncipe-regente foi informado que sua esposa e ministros aprovaram a independência e ele a confirmou, originando o simbólico grito às margens do rio Ipiranga. Uma festa foi dada naquela ocasião e nos dias seguintes. Em 14 de setembro ele retornou ao Rio de Janeiro, em que também se comemorou sua volta e começou a se espalhar a notícia por panfletos e artigos de jornal que o Brasil havia rompido de vez com Portugal, se tornando uma pátria livre. (SOUZA, 2000).
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| Dom Pedro anuncia a independência para uma multidão em São Paulo. Pintura de François-René Moreaux, 1844. |
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| Primeira bandeira do Brasil como nação. Esteve em uso de 1822 a 1853. |
Apesar do efeito lento provocado pelo 7 de setembro, o governo seguiu com suas atividades, marcando a coroação de Dom Pedro e Dona Leopoldina para dezembro daquele ano. E em 1823 o monarca convocou seus novos ministros (pois alguns se desentenderam com ele e pediram demissão ou foram demitidos), para se produzir uma constituição.
A crise da primeira Constituição (1823)
A ideia para uma constituição brasileira tinha sido cogitada em 1822, mas devido ao processo de formalização da independência e a coroação do imperador, a proposta acabou sendo adiada para o ano seguinte. Assim, os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte começaram em 3 de maio de 1823, reunindo representantes das províncias. O projeto original era se inspirar na constituição portuguesa que tinha sido aprovada no ano anterior, de fato, algumas das ideias ali contidas foram mantidas para o modelo brasileiro em desenvolvimento. (NOVAIS; MOTA, 1996).
A constituinte sofreu com vários desentendimentos em questões políticas e econômicas. De um lado havia os que defendiam um poder maior para o imperador, do outro tinha-se defensores de ideias liberais, sugerindo um Parlamento aos moldes britânico, e não um Senado como acabou sendo adotado. A adoção de uma monarquia parlamentarista diminuiria a autoridade do imperador, mas acabou se optando por manter a ideia do poder moderador, que permitia a intervenção política ordinária do monarca.
De outro lado houve desentendimentos com questões econômicas envolvendo demarcação de propriedades, uma possível lei de terras (não seria uma reforma agrária), a manutenção da escravidão ou não (no fim, optou-se pela continuidade dessa), como elaborar o direito ao voto e a candidatura política com base em critérios econômicos; tributos, taxas e impostos etc. (NOVAIS; MOTA, 1996).
Vale ressaltar que os membros da constituinte eram homens da elite e da burguesia, sendo formado por nobres, políticos, fazendeiros, ricos comerciantes, advogados, juízes e médicos, os quais eram de origem portuguesa ou brasileira. Isso gerou alguns desentendimentos, em que os brasileiros acusavam os portugueses de querem se favorecer da constituinte para beneficiar seus negócios e até emular a constituição de seu país. Por conta disso, surgiu um contra-projeto proposto por deputados influenciados pela Revolução Francesa, que acabou sendo recusado pela constituinte.
Os meses foram se passando e nenhum consenso era chegado, até que em novembro ocorreu a chamada Noite da Agonia no dia 12. D. Pedro I insatisfeito com o desenvolvimento e atrasos da constituinte decidiu intervir, enviando o exército para interromper a assembleia e dando voz de prisão a alguns membros. Alguns deles de origem portuguesa foram deportados, incluindo José Bonifácio, que na época estava brigado com o imperador devido a desentendimentos quanto a direção que o governo deveria tomar. (NOVAIS; MOTA, 1996).
A ação do monarca foi considerada ato autoritário, por não apenas intervir de forma arbitrária num processo democrático, mas de deportar e prender opositores, além de que destituída a constituinte, ele nomeou dez políticos de sua confiança para escrever uma nova proposta. Vale ressalvar que a assembleia de 1823 contava com mais de cem membros representando quatorze províncias.
A proposta da Constituição de 1823 além de suas polêmicas para definir seu código, e a Noite da Agonia, ela também ficou conhecida pelo nome jocoso de "constituição da mandioca", termo usado por seus opositores para zombá-la, pois uma das propostas era definir que o direito ao voto somente seria concedido a homens que provassem uma renda mínima de 150 alqueires de mandioca, sendo a farinha de mandioca a base para alimentação dos escravos e empregados. Os opositores consideravam isso tremendamente injusto, pois somente alguns fazendeiros conseguiam produzir essa demanda, por outro lado, eles defendiam um sufrágio mais amplo, incluindo homens de diferentes camadas sociais. Mas a ideia acabou sendo recusada.
A aprovação da Constituição (1824)
A nova constituição foi aprovada em 25 de março de 1824, tendo sido redigida por dez homens de confiança do imperador, sendo eles: João Severiano Maciel da Costa, Luiz José de Carvalho e Mello, Clemente Ferreira França, Marianno José Pereira da Fonseca, João Gomes da Silveira Mendonça, Francisco Villela Barboza, Barão de Santo Amaro, Antonio Luiz Pereira da Cunha, Manoel Jacintho Nogueira da Gama e José Joaquim Carneiro de Campos.
Os quais influenciados pela Constituição Francesa de 1791, a Constituição Espanhola de 1812 e a Constituição Portuguesa de 1822, adotaram alguns premissas dessas cartas, mas mantendo a escravidão (a qual já tinha sido abolida nos outros três países citados), os latifúndios, o poder moderador, o voto restritivo apenas para homens sob determinadas condições, o Senado vitalício, o alistamento militar obrigatório, o Catolicismo como religião oficial do Estado, a hereditariedade monárquica, eleições para a Câmara, mas outros cargos políticos seriam indicados pelo monarca, entre outros preceitos. (NOGUEIRA, 2012).
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| Capa da Constituição Brasileira de 1824. |
A constituição de 1824 possuía 179 artigos aprovados, diferente dos mais de 200 artigos propostos na versão anterior que foi rejeitada. Além disso, a nova constituição possuía um caráter flexível que permitia a votação de emendas para sua atualização, o que incluía até mesmo tocar em artigos sensíveis como organização política, eleições, jurisdição etc., fato esse que a a constituição permitia em tese haver uma votação para destituir a monarquia e adotar o republicanismo, pois ela não impedia esse tipo de conjectura. (NOGUEIRA, 2012).
Essa flexibilidade foi utilizada para se aprovar atos constitucionais nos anos seguintes, mas isso é história para outra ocasião. O importante a saber que a Constituição de 1824 sofreu poucas alterações ao logo da vigência da monarquia, sendo abolida apenas em 1891, quando foi a aprovada a primeira constituição republicana do país.
A Confederação do Equador (1824)
A aprovação da constituição não foi de agrado de parte da população, no entanto, a maior revolta contra ela ocorreu em Pernambuco. Insatisfeitos com a Noite da Agonia em 1823 e com a aprovação sem consulta da Constituição de 1824, o político Manoel de Carvalho Paes de Andrade (1774-1855) era o então governador de Pernambuco, de vertente liberal, ficou demasiadamente descontente com os rumos que o recente império estava tomando. Ele influenciado por Frei Caneca (1779-1825), religioso revolucionário que tinha participado da Insurreição Pernambucana de 1817, sugeriu o governador a protestar contra a aceitação da nova constituição. Manoel de Carvalho se cercou de outros participantes da insurreição e novos adeptos.
A Insurreição Pernambucana de 1817 defendia a independência regional, além do liberalismo e do republicanismo. Sete anos depois essas propostas foram retomadas pelos confederados, os quais adotaram o nome de Equador não em referência ao país, mas a Linha do Equador no intuito de promover que as províncias nordestinas e nortistas aderissem ao levante iniciado em Recife. Entretanto, a adesão não ocorreu como o esperado. Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, que eram cotados como principais aliados, não aderiram a causa. Nas cidades da Parahyba e Natal, os políticos se manifestaram contrários a confederação, embora que em Fortaleza, houve manifestações a favor. Algumas dessas manifestações também ocorreram em vilas nesses estados, mas sem grande relevância. Além disso, alguns oficiais da Marinha dos Estados Unidos apoiaram a confederação.
O imperador D. Pedro I enviou o capitão John Taylor (1808-1887), liderando os navios Niterói e Piranga, os quais chegaram ao Recife no final de junho, levando a mensagem para que o governador rebelde, Manoel de Carvalho renunciasse ao cargo e indicasse seu antecessor Paes Barreto para assumi-lo de forma interina. No entanto, Carvalho recusou-se, e os navios de Taylor nada podiam fazer, pois os fortes recifenses estavam apoiando a confederação. Qualquer ameaça de ataque, os canhões dos fortes retalhariam. Taylor partiu no dia 1 de julho, e no dia seguinte Manoel de Carvalho declarou a "independência de Pernambuco".
Mas a situação somente iria piorar para os confederados. O imperador indignado com aquela afronta enviou Lorde Cochrane com um exército, para tomar Recife e extirpar a revolta dos confederados. O monarca enviou Cochrane com três navios de guerra e dois navios de transporte, levando 1.200 soldados. Como seria difícil aportar no entorno do Recife, o almirante decidiu desembarcar o exército no Porto de Jaraguá (atualmente em Maceió), no dia 13 de agosto, de lá o general Francisco de Lima e Silva conduziu a tropa até Pernambuco, indo reunir forças com a milícia do ex-governador Paes Barreto, ordenado a reassumir seu cargo. (GARCIA, 2012).
Lorde Cochrane chegou a costa de Recife poucos dias depois, mantendo distância segura do alcance dos canhões dos fortes, além de ter enviado mensagem para que os confederados se rendessem. Entretanto, Manoel de Carvalho, Frei Caneca entre outros membros, se negaram a aceitar. No dia 28 de agosto o navio Leopoldina fez alguns disparos para intimidar os confederados, mas de nada adiantou. Por conta da resistência, Cochrane optou por um bloqueio naval. O bloqueio se estendeu pelos dias seguintes, até que em 10 de setembro, o capitão David Jewett chegou ao Recife com duas fragatas e um brigue, reforçando o bloqueio. (GARCIA, 2012).
No dia 12 de setembro teve início o cerco de Recife com a chegada do exército do general Lima e Silva, que foi confrontar a tropa do coronel José de Barros Falcão Lacerda que guarnecia a cidade. Ali teve início a Batalha do Recife, que contou com a atuação dos fortes do Brum e do Buraco, além de algumas escunas, as quais trocaram disparos com os navios do bloqueio naval. Em meio ao conflito, Manoel de Carvalho escapou na noite do dia 13, refugiando-se num navio inglês chamado Tweed. No dia 14, ele enviou uma carta ao capitão David Jewett, propondo termos de negociação, mas os termos foram recusados por ambos os lados. No dia 16 o capitão James Norton desembarcou em Recife com 300 homens para confrontar os rebeldes, conseguindo se apossar do Forte do Brum. Naquele mesmo dia, pela tarde, o general Lima e Silva capturou o Forte do Buraco e entrou com seu exército em Olinda. Os confederados tinham basicamente se rendido após quatro dias de conflito. (GARCIA, 2012).
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| Combate do exército imperial contra o exército confederado no bairro de Afogados, no Recife, durante setembro de 1824. |
Apesar dos confederados no Recife terem se rendido ou foram presos, os confederados em outros estados ainda resistiram até novembro, quando a revolta foi definitivamente encerrada. Todavia, Manoel de Carvalho conseguiu se safar da pena de morte, porém, outros confederados foram condenados à forca.
"Após alguns meses, a revolução foi vencida, tendo sido oito pessoas executadas no Recife, dentre elas Frei Caneca e o norte-americano Jones Heide Rodgers, mais seis revolucionários no Ceará e na Paraíba e três no Rio de Janeiro. À execução destes últimos, os republicanos e maçons Silva Loureiro, Metrovich e Ratcliff, seguiram-se manifestações de capitães de navios americanos, estacionados no porto, em homenagem aos mortos". (NOVAIS; MOTA, 1996, p. 59).
A Confederação do Equador foi a última revolta que contestava a legitimidade do governo imperial no seu começo. Posteriormente teríamos outros conflitos como a Guerra da Cisplatina (1825-1828), mas esse motivado por outros fatores.
Brasil reconhecido como independente (1825)
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| George Cunning |
O novo valor proposto foi de 2 milhões de libras esterlinas, quantia muito alta para a época. Esse valor representava a quantia devida por Portugal a Inglaterra que era de 1,4 milhão de libras e 600 mil libras de indenização. Sem ter alternativa, o empréstimo de 2 milhões foi feito, tendo que se pagar 6,1 milhões nos próximos anos. Dessa forma, Portugal não saiu no lucro mesmo tendo recebido 600 mil libras, parte desse valor foi para pagar seus credores, e, por sua vez, o Brasil ficou endividado por mais de 30 anos com os bancos ingleses. (FREIRE, 1987).
Dessa forma, a independência do Brasil foi consolidada em 1825 após o acordo de agosto em que se pagou indenização a Portugal e essa aceitou - mesmo que a contragosto - reconhecer a separação e formação do novo país. Por outro lado, os banqueiros ingleses saíram no lucro por terem emprestado dinheiro ao novo império sul-americano. Observa-se que o processo de independência foi conturbado, pois o país passou por uma guerra, crise econômica, instabilidade política e se emancipou-se definitivamente tendo contraído dívidas por vários anos. Apesar de todos esses problemas, a independência deu certo.
NOTA: Em 1822 foram aprovados a bandeira nacional, o selo, o brasão de armas e outras insígnias imperiais. Todavia, o hino nacional somente foi criado em 1831.
NOTA 2: Em 1827 em acordo econômico com a Inglaterra, o Brasil favoreceu os ingleses com redução de impostos para poder manter o acordo e tentar aliviar a dívida. Por outro lado, eles exigiram o fim do tráfico negreiro e da escravidão, mas essa questão foi postergada por décadas.
Fontes:
O Manifesto do Fico (1821)
Manifesto aos Povos do Brasil e as Nações Amigas (1822)
Constituição Brasileira de 1824
Referências bibliográficas:
COSTA E SILVA, Alberto da (org.). Crise colonial e independência: 1808-1830. Rio de Janeiro, Objetiva, 2011.
FREIRE, Luiz. A questão da dívida externa. Correio Braziliense, 1 de abril de 1987.
GARCIA, Rodolfo (org.). Obras do Barão do Rio Branco VI: Efemérides brasileiras. Brasília, Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.
LUZ, Milton. História dos símbolos nacionais. Brasília, Senado Federal, 2005.
MORAIS, A. J. de Melo. A independência e o Império do Brasil. Brasília, Senado Federal, 2006.
NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras, volume 1: 1824. 3a ed. Brasília, Senado Federal, 2012.
NOVAIS, Fernando A; MOTA, Carlos Guilherme. A independência política do Brasil. São Paulo, Haucitec, 1996.
OLIVEIRA, Marcelo França de. Diga ao povo que eu fico: os antecedentes da independência do Brasil. Rio de Janeiro, Casaletras, 2013.
SODRÉ, Nelson Werneck. A razões da independência. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira S.A, 1965.
SOUZA, Iara Lis C. A Independência do Brasil. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2000.
Links relacionados:
200 anos do Dia do Fico (9 de janeiro de 1822)
O que foi o 7 de setembro? (texto antigo que escrevi)
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