Hammurabi

A Babilônia, uma das cidades mais antigas do mundo, palco de vários conflitos e acontecimentos históricos importantes, no decorrer dos séculos. Cercada por sua beleza como fora os famosos Jardins Suspensos da época de Nabuconodosor II, ou a lendária Torre de Babel, a qual alcançava o céu. Por outro lado a Babilônia também fora um terrível "cativeiro" para os judeus capturados durante a conquista de Jerusalém por Nabuconodosor II. A Babilônia lugar visto pela Bíblia como um antro de depravação e promiscuidade; capital de impérios; cidade cosmopolita na época de Alexandre, o Grande. Porém em meio a sua longa história, irei me reter aqui a contar um pouco da história de um homem que levou a unificar outros reinos rivais, e a formar um Império Babilônico, mas além disso, Hammurabi ficaria conhecido por ter sido um grande líder em sua época, e por ter criado um dos códigos de leis mais antigos da história, o código de Hammurabi.

"A Babel da Bíblia é, portanto, sinônimo de decadência, de insensibilidade e prepotência politicas, e de excessos da vida urbana em geral. Os anos de cativeiro eram recordados com acrimônia e não havia entusiasmo por qualquer das maravilhas arquitetônicas da antiga cidade. Pelo contrário, o grande zigurate - o protótipo da Torre de Babel - tornou-se um poderoso símbolo de insensatez e arrogância humanas". (LEICK, 2003, p. 265).

A Mesopotâmia ("entre rios"), tido por alguns como o berço da civilização, lugar localizado na região do Crescente Fértil no Oriente Médio, entre os rios Tigre e Eufrates, hoje compreendendo o atual território do Iraque. Durante séculos, vários povos habitaram diferentes lugares dessa região, dentre os mais antigos estavam, os sumérios que viviam ao Sul; os acadianos e amoritas que viviam na região central e os assírios que viviam ao Norte. Além destes, vários outros povos nômades se estabeleceram nessa região ao longo das eras. No entanto, a cidade de Babel como principalmente ficou conhecida nos textos antigos, só viria ter um papel de destaque muito tempo depois, das primeiras cidades já terem surgido nessa região.

A História da ascensão de Babel começa por volta do século XIX a.C, quando após a queda da Dinastia de Ur III, na Suméria, vários outros pequenos reinos começaram a surgir pela região, e logo estes entraram em guerra. Então uma cidade de nome Babila (posteriormente conhecida como Babel) fora fundada por um grupo de amoritas que ali se estabeleceram. Nessa época as cidades de Larsa, Mari, Eshnunna lutavam ferozmente para assumir o controle da região central. Tal luta ainda se extenderia até o governo de Hammurabi, entretanto estes três inimigos teriam mais um oponente pela frente. No governo de Sumuabum (1894-1881 a.C), iniciou-se a expansão dos domínios de Babila, conquistando outras pequenas cidades, e criando um verdadeiro reino. Tal missão ainda continuou a ser efetuada, por seu filho Sumula'el, por sua vez o seu filho Sabium (o qual teria construído o zigurate de Babel, em homenagem ao deus guardião da cidade, Marduk), e por fim, seu filho Apil-Sin que governou de 1830-1813 a.C sendo sucedido por seu filho Sin-mubalit que governou de 1812-1793 a.C, pai de Hammurabi.

"É interessante observar como esses dois reis já são portadores de nomes acádicos, o que mostra como os novos habitantes assimilaram, rapidamente, a cultura acádica". (BOUZON, 1986, p. 17).

"Apil-Sin parece ter governado sobre uma parte considerável do norte da Babilônia. [...] de maneira que seu poder parece ter se estendido a cidades como Kis, Dilbat, Borsippa e Sippar". (BOUZON, 1986, p. 17).

Enquanto o avô e o pai de Hammurabi expandiam os domínios da Babilônia, coube a Hammurabi quando este assumiu o governo em 1792 a.C, a consolidar seus frágeis domínios. Para isso o novo rei se valeu de sua grande astúcia e capacidade de governar para por ordem em suas terras e abrir caminho para a criação de um império.

"Hammurabi começou modestamente e só conseguiu manter a sua autonomia graças à sua tenacidade e à sua grande habilidade politica. Ele soube aproveitar-se, como ninguém, da politica de pactos e alianças com os grandes reis contemporâneos, como Rimsin (1822-1763 a.C) de Larsa, Samsi-Adad I (1815-1782 a.C) da Assiria e Zimrilim (1782-1759 a.C) de Mari, jogando habilmente com o fator rivalidade existente entre eles" (BOUZOU, 1986, pp. 17-18).

Munido desta tática, Hammurabi aos poucos começou a gerar uma paz com seus rivais, mesmo assim a Assíria ainda era um forte obstáculo para ele. Com a morte do rei Samsi-Adad I, seu filho Ismedagan se mostrou contrário a politica de tolerância de seu pai com os outros reinos, e começou a ameaçar os seus planos. Para isso ele buscou forjar mais alianças, com isso começou a implantar uma série de pactos com o rei de Mari, sucessor de Zimrilim, além de fazer pactos com outras cidades, e outros povos que viviam fora da Mesopotâmia, assim ele não só garantia a sua influência na Mesopotâmia, mas também fora dessa, e por outro lado em caso de guerra, ele contaria com o apoio desses reis para a batalha.

"Não há rei algum que seja por si só suficiente forte. Dez ou quinze reis seguem a Hammurabi , o homem de Babel; outros tantos seguem a Rimsin de Larsa; outros tantos a Ibalpiel de Eshnunna; outros tantos Amutpiel de Qatna; e vinte seguem a Yari-Lim de Yamhad" (Trecho da carta enviada ao rei Zimrilim de Mari) (BOUZOU, 1986, pp. 18-19).

Com isso pode se ver que tanto Babel, Mari e outras cidades estavam ligadas entre si por estes tratados, possibilitando que estes definitivamente pudessem combater seus inimigos. Com isso nos anos seguintes, Hammurabi conseguiu conquistar Larsa e Eshnunna aumentando ainda mais seu poder sobre a Mesopotâmia central. Isso acabou levantado seu ego, e o levou a questionar a respeito de se ainda precisava manter aliança com Mari, já que agora estava bem mais poderoso que antes. Após cinco anos de conflitos, Mari caiu sobre o poder de Babel, e depois disso Hammurabi começou a investir em ataques para o Norte, para o território dos assirios. Nessa época seu Império (ver mapa) já estava constituido quase que completamente.

"Embora o prólogo do "Código" de Hammurabi sejam incluidas entre as cidades subjulgadas, Assur e Ninive, não se sabe, ao certo, quando Hammurabi conquistou realmente do território assíro. No fim dos 43 anos de seu reinado, Hammurabi tinha conseguido reunir, sob seu cetro, quase toda a Mesopotâmia". (BOUZOU, 1986, p.20).

No entanto os feitos de Hammurabi não ficaram somente na área militar e da conquista, como governante e legislador este se mostrou um homem sábio a respeito do assunto. O famoso código de Hammurabi; sua composição ainda é incerta, não se sabe ao total quantas leis existiram, já que muitas das cópias do código se perderam ao longo do tempo, entretanto há muitas questões que rodeiam este código. Esta o fato de que alguns historiadores e arqueólogos discordam a respeito de se realmente este trabalho pode ser chamado de código, já que teoricamente um código de leis abrange todas áreas e classes da sociedade, e neste caso, o código se restringe a alguns aspectos. No entanto outros apontam que a forma de legislação e de justiça daquela época era bem diferente da de hoje. Mas por outro lado o código de Hammurabi procura exaltar a imagem do rei, como pode ser visto na imagem ao lado. Nessa fotografia tirada da estela de diorito negro, na qual contêm o código inscrito, esta representado em seu topo a esquerda o rei Hammurabi, diante do deus-sol Shamash, o qual entrega o cetro de rei a Hammurabi, legitimando seu governo.

"O exemplar mais importante é, hoje, a estela de diorito negro, com 2,25 m de altura, encontrada pela expedição arqueológica francesa de J. de Morgan nas escavações da acrópole da capital elamita, Susa, durante o inverno de 1901-1902 (dezembro-janeiro)". (BOUZOU, 1986, p. 24).

O código ( ver foto) atualmente é dividido em 282 paragráfos, tendo sido 35 ou 40 apagados. Talvez foram os elamitas os responsáveis. Por outro lado do que se dá para entender, neste código escrito em cuneiforme acádico, pode se levantar a questão de que o código é dividido em três partes, o prólogo, a descrição das leis e o epilogo. Sendo neste caso o prólogo e o epilogo sendo promoções do rei, se vangloriando de seus feitos por ter ditado tais leis. Isso leva alguns historiadores a questionar a verdadeira função deste código. Neste caso há alguns que dizem que isso poderia ser uma obra literária e não uma obra jurídica em si, por outro lado, o código, é um dos primeiros a aplicar a Lei do Talião (ius taliones), conhecida pela famosa frase "olho por olho, dente por dente", o qual ratifica a dureza da aplicação das punições postas pelas leis ditadas no código.

"O "Código de Hammurabi não é certamente, um livro de leis válido para todo o país, que todo juíz devia consultar e seguir em suas sentenças. Mas o seu valor moral é inestimável". (BOUZOU, 1986, p. 28).

A respeito da divisão das leis aqui postas, de acordo com Emanuel Bouzon, ele classificou o código da seguinte forma:

• 1-5: Determinam as penas a ser impostas em alguns delitos praticados durante um processo judicial.
• 6-126; Regulam o direito patrimonial.
• 127-195; Regulam o direito da familia, filiação e heranças.
• 196-214: Determinam penas para lesões de penas corporais.
• 215-240: Regulam os direitos de obrigações de algumas classes de profissionais.
• 241-277: Regulam preços e salários.
• 278-282: Contêm leis adicionais sobre propriedade de escravos.

Há alguns fatos curiosos neste conjunto de leis. Os escravos, chamados de wardum em acádio, poderiam se casar com pessoas de status livre awilum. Nesse caso, a população de escravos eram bem diminuta, basicamente os awilum compunham a sociedade, indo desde o rei, aos sacerdotes, militares, comerciantes, camponeses, etc. Um escravo ou escrava quando se casasse com uma pessoa livre, se tornaria livre, e seus filhos não seriam escravos. Por outro lado, o código também aponta uma grande influência do senhor sobre seu escravo, o qual tinha o direito de castigar o seu escravo quando este o desobedecesse, insultasse, ou cometesse outro grave delito.

A sociedade não era dividida em classes sociais bem definidas, por isso que no código não há referências as classes em si. As terras eram do rei, porém poderiam ser doadas, e se tornarem particulares. O comércio era grande e bem desenvolvido, tendo sido praticado com vários povos do Oriente.

"A economia babilônica era essencialmente agrícola; mas ao lado da agricultura, a criação de animais e a pesca eram também fatores de produção importantes. No período babilônico antigo, a indústria babilônica de perfumes, cremes de beleza, bijuterias e artesanato era, também muito conhecida e apreciada pelos povos vizinhos". (BOUZON, 1986, p. 37).

Os sacerdotes cuidavam das questões religiosas e administrativas do Estado, já que em sua maioria os escribas eram sacerdotes ou ligados ao culto de alguma divindade. Além disso, o casamento era feito mediante a escolha do noivo pelo pai da noiva e pelo pagamento de um dote, geralmente pago em uma quantia em prata, chamada de terhatum. A poligamia não era proibida, porém os filhos da primeira mulher eram os mais beneficiados, por isso as leis a respeito da herança.

"Hammurabi, contudo não foi, apenas um grande conquistador, um estrategista excelente, um rei poderoso. Ele foi, antes de tudo, um eximio administrador. Seus trabalhos de regulagem do curso do Eufrates e a construção e conservação de canais para a irrigação e para a navegação incrementaram enormemente a produção agricola e o comércio". (BOUZOU, 1986, p. 20).

Hammurabi morreu em 1750 a.C, deixando seu filho Samsuiluna como seu sucessor. Samsuiluna governou de 1749-1712 a.C, Após a sua morte, os reis que o sucederam tiveram grandes problemas de manter a unidade do império construido por Hammurabi e seus antecessores. Aos poucos os dominios iam se perdendo e as terras iam diminuindo, junto ia se embora as suas riquezas, e crises abalavam a economia e a sociedade do império. Com grande dificuldade os reis babilônios conseguiram manter a hegemonia do império até 1594 a.C, quando o último rei babilônio da Primeira Dinastia, Samsuditana (1625-1594 a.C), fora morto enquanto a cidade da Babilônia era invadida, saqueada e incendiada pelos exércitos do rei hitita Mursili I. Com a queda da Primeira dinastia, os cassitas assumiram o governo da cidade, fundando uma nova dinastia de soberanos.

NOTA: Pode se encontrar também variações na escrita do nome de Hammurabi, como: Hamurábi, Hamurabi, etc.
NOTA 2: A respeito das datas que indicam os anos dos reinados dos reis acima citados, pode se encontrar variações a respeito dessa cronologia, dependendo do calendário utilizado para se efetuar os cálculos.
NOTA 3: A Primeira Dinastia da Babilônia se iniciou em 1894 a.C, no governo de Sumuabum e perdurou até 1594 a.C com o fim do governo de Samsuditana. Pode haver variações nas datas.
NOTA 4: O Segundo Império Babilônico fora mais curto que seu antecessor, durando de 626-539 a.C.
NOTA 5: Nabucodonosor II governou de 604-562 a.C.
NOTA 6: Shamash é o nome acádio para o deus-sol sumeriano Utu. Já que os acadianos e amoritas adotaram muitas das divindades dos sumérios.
NOTA 7: No jogo Prince of Persia: The Two Thrones, a cidade da Babilônia é representada de forma fantasiosa, incluindo seus jardins e sua monumental torre.
NOTA 8: Na trilogia de Matrix, o nome da nave do Capitão Morpheus é Nabucodonosor II.

Referências Bibliográficas:
BOUZOU, Emanuel. O Código de Hammurabi. Rio de Janeiro, Editora Vozes, 1986.
LEICK, Gwendolyn. Mesopotâmia: A invenção da cidade. Rio de Janeiro, Imago Ed,
2003.
CONTENAU, Georges. A civilização de Assur e Babilônia. Rio de Janeiro, Ferni, 1979.

LINK:
Tradução do código para o português (código de Hammurabi).