Propaganda e Trabalho no Estado Novo brasileiro

No texto a seguir me prenderei a descrever alguns aspectos gerais sobre a politica varguista em respeito a promoção e a valorização do trabalho, algo profundamente difundido pela propaganda politica varguista durante o Estado Novo (1937-1945). Além disso, também mostrarei algumas consequências da ideologia pregada pelo governo de Vargas sobre o Brasil.

República Velha:

Antes de compreendermos as mudanças geradas com a revolução, esboçarei rapidamente alguns precedentes antes da Revolução de 30 e após a revolução. Os anos que marcam o período da República Velha (1889-1930) são marcados por algumas características principais tais quais:

• Predominância de um governo oligárquico, tendo como grande referência a oligarquia cafeeira paulista e a oligarquia pecuária de Minas. Tal período conhecido como a política do café com leite.
• Uma economia profundamente embasada no cultivo do café.
• Falta da participação do povo na política.
• Movimentos sindicais operários, protestos e greves.
• O movimento do tenentismo.
• A política local do coronelismo.
• Corrupção política.

Ao longo da conturbada década de 20, movimentos sindicais que lutavam pelos direitos do trabalhador, as revoltas tenentistas, a crise na exportação do café, a fragilidade do federalismo profundamente corrupto nos setores locais, foram planos de fundo para que no ano de 1930, após o “crash” da Bolsa de Valores de Nova York, pusesse o país em estado de alerta.

“O nível de renda dependia dos preços alcançados no mercado mundial, o que não constituía novidade na estrutura econômica do país, porém, a manutenção destes preços, no caso, só era possível através da obtenção de recursos vindos do exterior, que viriam a desaparecer diante de uma grande crise”. (MOTA, 1987, p. 230).

Além dos problemas vigentes que acompanharam o Brasil ao longo da década de 10 e de 20, houve também as consequências geradas pela 1ª Guerra Mundial, a Revolução Russa de 1917, a crise do liberalismo, e movimentos de cunho antiliberal e antidemocracia. Encerrando estes problemas se iniciou em 1930 uma revolução, na qual visava instaurar uma nova ordem no país, a proposta inicial era se estabelecer um estado centralizado, liderado por um líder carismático que promovesse um governo popular, tais preceitos foram difundidos por algumas nações européias e serviu de exemplo para os brasileiros.

Revolução de 1930:

Com a queda dos preços no café, a economia não conseguiu se sustentar apenas com o fraco setor industrial do país, tal questão levou a uma série de problemas sociais no país por falta de emprego, e o aumento da cobrança dos impostos. Em meio a este contexto caótico surgiu a Aliança Liberal, aliança formada pela oposição ao governo paulista, o qual elegeu como candidato a presidência das próximas eleições o paulista Júlio Prestes, contrariando o acordo com Minas, onde era a vez dos mineiros elegerem o novo presidente. Os paulistas fizeram isso a fim de tentar recuperar a economia do estado a qual estava profundamente abalada. Em resposta Minas, rompeu alianças com o Partido Republicano Paulista (PRP) e procurou formar novas alianças com outros estados, dentre os quais o Rio Grande do Sul, o qual lançou a candidatura de Getúlio Vargas a presidência da república, e a Paraíba a qual lançou João Pessoa como vice de Vargas.

Getúlio Vargas a frente na esquerda e a direita, João Pessoa

A Aliança Liberal não apenas queria romper com esta oligarquia de São Paulo, mas também trazia propostas como o incentivo a industrialização do país, liberalismo, e a criação de um governo popular. As classes baixas e médias eram o principal alvo da aliança. “A candidatura de Getúlio Vargas nasceu como arma moderada de pressão”. (MOTA, 1987, p.235).

Os paulistas não deixaram isso por menos, e contra atacaram os revolucionários, no entanto já pelo mês de outubro de 1930, o Rio Grande do Sul estava em peso a favor da Aliança Liberal. E enquanto isso, no estado de São Paulo conflitos entre o governo e os revolucionários se desenrolava, tais conflitos se encerraram quando no dia 24 de outubro fora divulgada a noticia que o então presidente da república Washington Luís havia sido deposto por um grupo de militares de altas patentes. Após a deposição do presidente a candidatura de Júlio Prestes fora barrada, o golpe de 30 havia sido dado e a República Velha havia sido deposta.

“Se a Revolução de 1930 se precipita com a perda de sustentação entre as facções burguesas não vinculadas ao café, as classes médias e o setor militar tenentista”. (MOTA, 1987,p. 246).

“Com a vitória dos ‘revolucionários’ de 1930, as correntes autoritárias foram se fortalecendo. Elas se opunham à Constituição Liberal de 1891, considerada mera cópia de fórmulas estrangeiras e, portanto, inadequada á realidade do país; alegava-se que o povo brasileiro ainda não estava preparado para o exercício da democracia. Para os críticos do liberalismo, os erros da Primeira República, que precisavam ser corrigidos, advinham dessa inadequação”. (CAPELATO, 2006, p. 110).

Anos 30:

“Nos anos 30, concretizou-se a nova divisão de ganhos no interior da classe dominante, com o maior atendimento dos vários setores desvinculados do café, que as circunstâncias impediram que fosse feita por via pacifica. [...]. Ela só se tornou possível com a liquidação das tentativas de expressão política heterodoxa, de conteúdos diversos – tenentismo, integralismo, Aliança Nacional Libertadora – com a nova configuração que toma o Estado e com o estabelecimento de outro tipo de relações entre este e a classe operária”. (MOTA,1987, p. 247).

“Embora as reivindicações tenentistas não rompessem os limites impostos pelo sistema, passaram a apresentar, a partir de 1930, um conteúdo mais radical, ao propor a nacionalização dos bancos estrangeiros, das minas e quedas de água, o combate gradativo ao latifúndio, reformas na área trabalhista, como a instituição do salário mínimo, proteção da mulher e do menor, limitação da jornada de trabalho”. )MOTA, 1987, p. 248).

As ditas mudanças propostas na candidatura de Vargas que viriam modificar profundamente o país neste novo período republicano demoraram a ocorrer. Uma das propostas prometidas era a elaboração de uma nova constituição e leis trabalhistas, e como isso não veio a ocorrer, em 1932 ocorreu um levante chamado Revolução Constitucionalista de 1932, onde grupos tenentistas e da burguesia cafeeira paulista iniciaram um movimento armado que durou quase três meses, onde ameaçava depor o governo provisório de Vargas e lutava pela declaração de uma nova constituição. A revolta pressionou o governo a fim de acelerar suas mudanças principalmente no setor econômico do país que ainda se recuperava lentamente da crise de 1929.

O governo de Vargas impôs um bloqueio econômico ao porto de Santos, e isso gradativamente abalou a economia paulista, além disso, as tropas do governo ganhavam espaço no interior do estado e ameaçavam invadir e ocupar a capital. Em setembro os revolucionários se renderam.

“As consequências que tal movimento gerou passaram a ser bem visíveis. “A partir de 1933, Vargas adota várias medidas destinadas a ajudar financeiramente os produtores de café. Como por exemplo, a redução de suas dividas bancárias”. p. 249.

Em 1934 fora outorgada a Constituição de 1934 tendo como uns dos antecedentes a revolução em 1932. Entretanto nesta mesma época, Vargas oficializa seu mandato como presidente da república, sendo eleito por voto indireto.

No ano de 1936, ocorre a tentativa de uma eleição presidencial, já que de efeito Vargas havia sido oficializado por voto indireto e governava desde 1930, no entanto um novo golpe de Estado viria ocorrer. Os candidatos a presidência eram Armando de Sales Oliveira, candidato paulista dos liberais, José Américo, candidato de Getúlio Vargas, e Plínio Salgado, candidato dos integralistas. Entretanto, Vargas contou com o apoio de três generais, Góis Monteiro, Daltro Filho e Eurico Gaspar Dutra, os quais apoiaram um novo golpe de Estado que gerou a abolição dos partidos políticos e do Parlamento então vigente desde 1930. Com isso Getúlio Vargas novamente se legitimava a frente do poder. Em 1937, o então presidente lança uma nova constituição, a Constituição de 1937, que põem barreiras ao governo federalista e incentiva transposição da economia do país do setor agrário para o industrial como ficaria visto nos anos seguintes.

O Estado Novo:

Após sete anos de um governo de transição, fora se estabelecido a partir de 1937 com a vigência da nova Constituição Brasileira as características definitivas que marcariam os próximos anos da política varguista. Como já fora assinalado, o golpe de 30 não contou com o apoio das massas, e os anos que se sucedem tal participação ainda era mínima, entretanto neste “novo governo”, Vargas procurou recuperar o apoio popular, passando a dá importância a classe baixa e o setor trabalhista. Ambos representavam a base da proposta de Vargas, de se incentivar a industrialização do país, e os operários que movimentariam esta economia advinham destas classes.

“1937 a 1945 correspondem á vigência do Estado Novo, que se caracterizou pela introdução de um novo regime político orientado por novas regras legais e políticas. No entanto, esse momento também não é homogêneo porque as circunstâncias externas e internas são responsáveis por mudanças significativas no jogo político. A entrada do Brasil na Segunda Guerra constitui um marco de mudança importante nos rumos do Estado Novo”. (CAPELATO, 2006, p. 113).

Assim, é proposto por alguns historiadores uma divisão no período que compreende o Estado Novo, divisão esta que se inicia em 1937 e vai até 1942, quando o Brasil entra na II Guerra Mundial. Este primeiro momento representa a implantação da nova constituição vigente, a oficialização do novo regime e as leis trabalhistas. O segundo momento compreende dos anos de 1942 a 1945, quando passam a ocorrer várias contradições no governo de Vargas, é também o período que mais se foca na propaganda política, no populismo, na censura e na perseguição da oposição.

“O período se caracterizou também pelas significativas mudanças promovidas pelo governo. Elas ocorreram novo direcionamento das esferas pública e privada, nova relação do Estado com a sociedade, do poder com a cultura, das classes sociais com o poder, do líder com as massas”. (CAPELATO, 2006, p. 113).

Propaganda Política:

“Mas a primeira preocupação do novo regime, oriundo de um golpe de Estado, foi assegurar sua legitimidade. Para isso utilizou duas estratégias: a propaganda política e a repressão aos opositores”. (CAPELATO, 2006, p. 117).

“Os meios de comunicação, cercados na liberdade de expressão, ficaram impedidos pela censura de externar suas opiniões, bem como de expressar as opiniões contrárias ao regime. Os órgãos opositores foram silenciados e os adeptos do regime tiveram como missão enaltecer os atos do governo e divulgar a ideologia que o norteava”. (CAPELATO, 2006, p. 118).

“Houve repressão forte – prisões, tortura, exílios, censura -, que atingiu tanto os considerados subversivos (comunistas, socialistas, anarquistas) como os opositores liberais”. (CAPELATO, 2006, p. 131).

A propaganda durante o estado de Vargas visava incentivar o amor a pátria, a nacionalidade, a dedicação ao trabalho, exaltando a importância das classes trabalhadoras, divulgava a reformas “bem realizadas” pelo governo, criticava o comunismo, a oposição, os antiliberais e antidemocratas. A propaganda também visava um processo de educação do povo brasileiro. Além do material escrito (cartazes, panfletos, livros, jornais, revistas) houve um grande emprego do uso do rádio, do cinema, do teatro, da música e das artes plásticas, a fim de disseminar entre o povo as idéias visadas pelo governo.

“A criação do Departamento de Imprensa e Propaganda foi fundamental nesse sentido. Ele tinha o encargo de produzir material de propaganda, incentivado a produção de cartazes, objetos, espetáculos, livros e artigos enaltecedores do poder”. (CAPELATO, 2006, p. 123).

A própria imagem do presidente fora tanto utilizada para inaltecer seu governo, como também utilizada como fonte de sátiras, acusações e deboche pela oposição. Nesta época era comum encontrar algumas charges que ridicularizavam Vargas, principalmente de 1942 em diante.

“Muitas biografias de Getúlio Vargas e obras laudatórias ao governo foram publicadas na época. Nelas o chefe do poder era comparado ora a um sociólogo, porque conhecia profundamente a sociedade, ora a um psicólogo, porque sabia interpretar a alma brasileira, ora a Jesus Cristo, porque, se sacrificava pelo povo”. (CAPELATO, 2006, p. 124).

Deve-se pensar que este forte emprego propagandista utilizado por Getúlio Vargas, deu-se principalmente a partir da influência da propaganda nazista e fascista. Por mais, que digam que a Alemanha nazista e a Itália fascista viviam sobre o controle de ditadores, os meios pelos quais seus ideais foram difundidos através da propaganda eram excepcionais para época, fato este que levou Vargas a se valer de métodos semelhantes, e por isso há quem diga, que seu governo fora na realidade uma ditadura mascarada.

“O regime varguista concebeu e organizou a cultura com os olhos voltados para as experiências européias nazi-fascistas. Na Alemanha e na Itália a cultura era entendida como suporte da política”. (CAPELATO, 2006, p. 125).

O largo emprego da propaganda politica ao longo do Estado Novo, não apenas gerou resultados esperados para o governo, como será mostrado mais a frente em respeito a questão do trabalho, mas gerou um viés negativo, quando se fala a respeito da censura realizada neste período.

“O uso dos meios de comunicação tinha como objetivo legitimar o Estado Novo e conquistar o apoio dos trabalhadores à política varguista. Essa meta se esclarece na justificativa do ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, referente ao rádio”. (PANDOLFI, 199, p. 171).

“Nos primeiros anos do Estado Novo, a preocupação de contato mais direto com as massas não era marcante. O caráter autoritário da mudança de regime, realizada através de um golpe, permite entender essa postura. Ela se modificou posteriormente, sem, no entanto diminuir a importância e a intensidade da propaganda posta em prática no nazi-fascismo”. (PANDOLFI, 1999, p. 171).

O DIP (Departamento de Imprensa Política) fora concebido a fim de monitorar, controlar e censurar todo o material produzido em relação ao governo ou a temas que dizia respeito à cultura, história e sociedade do país. Durante o periodo do Estado Novo outro órgão criado pelo governo fora o DOPS (Departamento de Ordem Politica e Social) o qual ainda vigoraria pelo período da Ditadura Militar. O DOPS visava fiscalizar, controlar e combater movimentos sociais e politicos que eram contra o governo. Neste caso devemos lembrar que já nas décadas de 30 e 40 havia-se um combate ao socialismo, comunismo e anarquismo.

“A imprensa foi igualmente controlada e manipulada no varguismo. No Brasil, as empresas jornalísticas só podiam se estabelecer se obtivessem registros concedidos pelos órgãos do DIP, e as atividades dos profissionais também fiaram sob esse controle”. (PANDOLFI, 1999, p. 174).

“O uso político do rádio esteve voltado para a reprodução de discursos, mensagens e noticiais oficiais. Em 1931, foi criado o programa “Hora do Brasil”, reestruturado em 1939, após a criação do DIP. O programa tinha três finalidades: informativa, cultural e cívica. Divulgava discursos oficiais e atos do governo, procuravam estimular o gosto pelas artes populares e exaltava o patriotismo, rememorando os feitos gloriosos do passado”. (PANDOLFI, 1999, p. 176).

"A Divisão de Rádio do DIP controlava toda a programação radiofônica: em 1941, por exemplo, foram examinados 3.971 programas, 487 peças radiofônicas e 1.448 esquetes, e proibidos 44 programas (em 1940, o número de proibições foi bem maior: 108)". (PANDOLFI, 1999, p. 176).

Quem fugisse deste modelo acabava sendo perseguido pelo governo. A censura perseguiu jornalistas, editores, produtores, fechou jornais, revistas, rádios, vetou o lançamento de filmes, documentários, reportagens, e até mesmo chegou ao ato infame de queimar livros quem não representassem a proposta do governo de cultura, ou fossem de oposição a este. Dentre os autores que mais sofreram com a censura no ano de 1937, estavam Jorge Amado e José Lins do Rego, ambos tiveram centenas de diferentes obras suas queimadas.

“Assim uma nova ordem, à moda das ditaduras, foi imposta como uma solução nacional para problemas fundamentais da nacionalidade. Acobertado pela máscara de ordenador e de salvador da nação”. (PANDOLFI, 1999, p. 331).

Ideologia trabalhista:

Se anteriormente no golpe de 30 Vargas procurou recuperar a economia cafeeira, aqui ele de fato passa a visar o desenvolvimento das indústrias, tendo como principal referência as indústrias têxteis e alimentares. Entretanto a política do Estado Novo não se prendeu apenas ao incentivo econômico, abrindo portas para o investimento estrangeiro e diminuindo as barreiras legais, este é o período das leis trabalhistas.

“É a partir desse momento, demarcado pela Revolução de 30, que podemos identificar de forma incisiva toda a política de ordenação do mercado de trabalho, materializada na legislação trabalhista, previdenciária, sindical e também instituição da Justiça do Trabalho. É a partir daí que podemos igualmente detectar – em especial durante o Estado Novo (1937-45) – toda uma estratégia político-ideológica de combate à “pobreza”, que estaria centrada justamente na promoção do valor do trabalho”. (PANDOLFI, 1999, p. 55).

Foi a partir de 1937 que Vargas decidiu levar à cabo a industrialização do país, e para isso seu governo desenvolveu todo um programa politico de incentivo ao trabalho, ao moderno, ao progresso tecnológico, ao bem-estar do trabalhador, o trabalho como forma de legitimar o direito a cidadania, além de fato de se combater a indolência e a vadiagem.

“O trabalho passaria a ser um direito e um dever; uma tarefa moral e ao mesmo tempo uma ato de realização; uma obrigação para com a sociedade e o Estado, mas também uma necessidade para o próprio individuo encarado como cidadão”. (PANDOLFI, 1999, p. 55).

Para isso fora empregada uma organização cientifica do trabalho a qual dizia que o trabalho passou a ser concebido como uma atividade honesta e caminho para a civilidade, ou seja, trabalhar designava a pessoa como um bom cidadão, e de fato lhe concedia tal direito.

“O trabalho não é um castigo ou uma desonra. Só o é para que os alienam o seu valor de colaboradores sociais e trabalham bestializados sob o império da máquina. A mecanização, sem inteligência e sem ideal, é que torna o homem mercadoria das forças econômicas”. (PANDOLFI, 1999, p. 58).

“Era considerado cidadão quem trabalhava, e a carteira de trabalho assinada era o documento de identidade mais importante. No entanto, o número de desempregados era muito alto; estes se sentiam, além de marginalizados do mercado de trabalho, excluídos da condição de cidadania”. (CAPELATO, 2006, p. 122).

Não foi apenas nas leis que o trabalho fora incentivado, na própria educação isso fora visível. O governo passou a cobrar das escolas uma educação voltada a disseminar entre os alunos a importância de se trabalhar não apenas por si ou por sua família, mas pelo seu país, pelo seu povo. Além disso, houve uma grande difusão deste incentivo no campo das artes. Os movimentos sindicais foram incentivados a participarem das políticas públicas do Estado, mostrando suas melhorias realizadas no campo trabalhista.

Até mesmo a dita exploração do trabalho feito pelas mecanização, fora explicada pelo governo como algo benefico. O desenvolvimento tecnológico algo que representou a produção em massa, passou a ser despontado pelo governo não como uma ameaça (o comunismo pregava falsas ideais na concepção do Estado), mas uma forma de ao mesmo tempo facilitar o trabalho e aumentar a produção a fim que o país se desenvolvesse mais rápido. Toda uma ideologia cientifica fora composta para se justificar tais preceitos.

“Uma política de organização cientifica do trabalho devia encontrar o equilíbrio entre os esforços da mecanização da produção (essenciais à industrialização dos países) e a proteção de valores humanos e cristãos do trabalhador brasileiro”. (PANDOLFi, 1999, p. 59).

Tais questões também repercutiram na legislação da segurança no trabalho, na saúde e no bem-estar dos trabalhadores. Se antes, da legislação trabalhista do Estado Novo, os trabalhadores não tinham atenção dos seus patrões, do governo, tal atenção passou a se existir. O governo passou a cobrar das empresas, fábricas etc, bom tratos com seus funcionários e condições de trabalho saudáveis. Sendo assim, havia a idéia de que o trabalhador feliz trabalharia mais e com maior desempenho, (de fato isso ainda existe hoje, mas a idéia de trabalhador feliz, já não posso dizer que seja uma realidade).

Não obstante, além desta politica ideológica de incentivo ao trabalho, ao desenvolvimento e ao progresso, fora no Estado Novo que os trablhadores conquistaram alguns de seus direitos mais importantes

“Em 1942 foi instituído o salário mínimo, que os trabalhadores consideraram insuficiente para o sustento de suas famílias. Nesse ano o conjunto de leis referentes ao mundo do trabalho (salário mínimo, férias, limitação de horas de trabalho, segurança, carteira de trabalho, justiça do trabalho, tutela dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho), promulgadas ao longo dos anos, foi sistematizado pela Consolidação das Leis do Trabalho”. (CAPELATO, 2006, p. 120).

“A legislação trabalhista visava regulamentar os conflitos entre patrões e operários e a controlar as atividades dos sindicatos até então independentes. O objetivo maior consistia no impedimento de que conflitos sociais se expressassem na esfera pública”. (CAPELATO, 2006, p. 120).

De fato houve uma ruptura nos movimentos sindicais nesta época, muitos se viram gratos pela reforma legislativa realizada no governo de Vargas, mas outros ainda se mantiveram firmes as suas convicções, já que a realidade do operário, do trabalhador em si, não mudou da noite para o dia, como o governo estava passando. Assim, alguns movimentos sindicais ainda continuaram a lutar por seus direitos e melhores condições de trabalho, tais protestos se agravaram após a entrada do Brasil na II Guerra Mundial, quando o país volta a sofrer com problemas econômicos.

Segunda Guerra Mundial:

Com o inicio da 2ª Guerra o Brasil se manteve neutro, já que este possuía acordos comerciais tanto com os alemães, quanto com os americanos.

“O mercado brasileiro foi um dos alvos privilegiados da concorrência da Alemanha com os EUA na região. Além da importância do mercado brasileiro, a presença da colônia alemã no país explica o interesse desse país pelo Brasil”. (CAPELATO, 2006, p. 134).

“A neutralidade era vantajosa do ponto de vista comercial, e, além disso, o governo brasileiro mostrava-se cauteloso, procurando observar o desenrolar dos acontecimentos”. (CAPELATO, 2006, p. 134).

No ano de 1942 a guerra sofre reviravoltas, os alemães acabaram afundando 21 navios brasileiros, o que levou a manifestação geral do povo contra o nazismo. Vargas foi pressionado a tomar uma decisão. Em 31 de agosto o governo se junta às forças Aliadas, e declara guerra a Alemanha e a Itália. O pequeno contingente militar enviado para a Itália durante a guerra fora mortalmente massacrado, mas retornaram como heróis da pátria, algo que fora bem visto pelo povo, mas uma máscara para uma tragédia.

Com a participação do Brasil na guerra, o governo passou a exaltar ainda mais o amor pela pátria, o nacionalismo, a ordem, justiça, o combate não apenas ao nazismo e ao fascismo, mas aos comunistas, socialistas e anarquistas que ameaçavam a autoridade do Estado.

A economia da nação se abalou devido à perda dos contratos com os alemães, a popularidade de Vargas também caiu, já que antes ele tinha amizade com este país, e de uma hora para outra romperá com isso. A oposição fazia pressão pela derrubada desta “ditadura” mascarada.

“Além da contradição político-ideológica, a entrada do Brasil na guerra tornou mais difícil a vida dos brasileiros. A falta de víveres, o aumento do custo dos produtos essenciais, a necessidade de a classe média apelar para o câmbio negro produziram descontentamentos, a impopularidade do governo cresceu, favorecendo a organização das oposições”. (CAPELATO, 2006, p. 136).

Fim do Estado Novo:

Neste período pôs 1942, movimentos, passeatas, greves eclodiram pelo país, pedindo novas eleições e a deposição de Vargas. O Movimento Estudantil se espalhou por São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, iniciado nas faculdades e universidades. A economia fragilizada, a baixa popularidade de Vargas, foram motivos mais que suficientes para que a oposição atacasse em massa e com força, fatores este que se acirraram no ano de 1945, quando um novo golpe militar, liderado por generais de seu próprio ministério o forçam a se retirar da presidência em 29 de outubro.

“O Estado Novo se encerrou em 1945, mas a presença de Vargas na política foi bem mais longe. A era Vargas é sempre mencionada por admiradores e opositores como um momento especial da história brasileira, e Getúlio Vargas se impôs como um dos principais expoentes da política brasileira. Para criticar ou elogiar, o varguismo continua sendo uma referência essencial para a compreensão da história política brasileira”. (CAPELATO, 2006, p. 139).

NOTA: Getúlio Vargas (1882-1954) foi respectivamente o 14 presidente do Brasil tendo governado de 1930-1945 e o 17 presidente, governando de 1951-1954, quando tem o governo interrompido pelo seu suicídio.
NOTA 2: Alguns dos generais que ajudaram Vargas a chegar a presidência em 1930, também participaram do golpe que levou sua deposição em 1945.
NOTA 3: O candidato a vice-presidente de Vargas, João Pessoa (1878-1930) fora assassinado em 26 de julho de 1930 em uma doceria no Recife por João Dantas. Os motivos vão desde rivalidades politicas a richas pessoais.
NOTA 4: Vargas apresentou relações politicas bem próximas a Alemanha nazista de Adolf Hitler, fato este que ficou evidente com a entrega de Olga Benário Prestes, esposa do politico Luís Carlos Prestes, aos nazistas.
NOTA 5: Após a deposição de Vargas a presidência ficou ao encargo do presidente do Supremo Tribunal Federal, até que em dezembro assumiu Eurico Gaspar Dutra como novo presidente da república.
NOTA 6: O compositor e maestro Heitor Villa-Lobos (1887-1959) fora um dos principais nomes da música a serviço do Estado Novo.
NOTA 7: Estado Novo também fora o nome dado a um período da história de Portugal ocorrido de 1933 a 1974. Marcado pelo governo de Antônio de Oliveira Salazar.

Referências Bibliográficas:
CAPELATO, Maria Helena. O Estado Novo: o que trouxe de novo? In.: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Orgs.). O Brasil Republicano: o tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. 2. ed. v.2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 110 - 142.
MOTA, Carlos Guilherme (organizador). Brasil em Perspectiva. 19 edição, São Paulo, Corpo e Alma do Brasil, 1987.
PANDOLFI, Dulce (organizadora). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro, Editora FGV, 1999.