A Rússia Soviética na década de vinte primeiro enfrentamento do problema da transição

A Rússia Soviética na década de vinte primeiro enfrentamento  do problema da transição

Victor Meyer

1. Colocação do problema

Quando ocorreu a revolução russa, em 1917, ainda não existia uma teoria marxista para o período de transição do capitalismo para o socialismo. No entanto, essa lacuna jamais poderia ser apontada como uma falha da doutrina, muito menos como dado indicativo de uma imprudência histórica dos marxistas em geral ou dos dirigentes russos em particular. A lacuna decorria, pelo contrário, do próprio método marxista - que orienta a teoria para a interpretação da história real, para uma reflexão sobre as tendências objetivas e experiências em marcha. Se a revolução russa foi pioneira, colocando pela primeira vez, de forma duradoura, o proletariado no poder, a teoria sobre a transição obrigatoriamente teria que estar ainda tateando. Para ser de outro modo, antecipando-se à história, a teoria precisaria ser especulativa e portanto anti-marxista.

No máximo, Marx se permitiu escrever algumas poucas linhas, avançando apenas algumas considerações bastante gerais sobre o futuro problema da transição para o socialismo: essas poucas considerações concentram-se em um dos itens da sua "Crítica ao programa de Gotha". Recomendações mais específicas apareceriam na sua célebre análise sobre a Comuna de Paris, posteriormente endossadas por Lênin na obra "O Estado e a Revolução". Mas a Comuna de Paris não poderia sustentar mais que algumas poucas recomendações específicas, dada a sua existência efêmera. É certo que os revolucionários russos, sob a liderança de Lênin, haviam realizado um esforço considerável para compreender o seu País, e em certa medida antever os desdobramentos prováveis da revolução futura. Tais esforços, reunidos no Programa do Partido Social Democrata da Rússia, não podiam, porém, ultrapassar um certo nível de generalidade e mesmo assim apenas parcialmente foi confirmado pelos fatos históricos: foi preciso que o próprio Lênin, já em 1917, portanto em pleno desencadeamento das forças revolucionárias, convocasse seus companheiros para uma urgente alteração de rumos, pois a revolução em marcha colocava tarefas inesperadas. As mudanças de orientação aparecem nas "Teses-de Abril".

Mas essa revisão programática, de abril de 1917, limitava-se aos problemas gerais acerca do caráter da revolução, do papel da classe operária, da atitude a ser tomada frente ao governo provisório formado pela burguesia russa, mencionando as tarefas para o futuro poder soviético novamente de forma genérica. Somente nos anos seguintes à tomada do poder, seria possível apreciar as condições históricas particulares nas quais transcorria a transição para o socialismo; somente a partir daí os primeiros passos rumo à teorização começaram a lançar alguma luz sobre as "leis" imanentes ao período de transição. Ao abordarmos o tema acima proposto, estaremos também debatendo as bases da teoria do período de transição, tais como foram lançadas na Rússia da década de vinte. Pelo alcance de suas elaborações teóricas, três personagens ocuparão o centro da controvérsia à qual tentaremos aqui retornar: Lênin em primeiro lugar, se bem que lembrando os limites das suas contribuições nesse campo, visto que sai de cena em 1924; Preobrajenski e Bukhárin em segundo lugar, respectivamente representando, no plano da teoria, as alas de esquerda e direita dos bolcheviques no poder.

2. O contexto histórico

A hegemonia da classe operária na revolução russa, firmada nos eventos de outubro de 1917 e reafirmada em momentos críticos posteriores, não reduz a importância que tinha o elemento camponês na hora da revolução, muito menos sua importância ao longo dos acontecimentos da década de vinte. Aliás, de tal modo importante era a presença do campesinato na sociedade russa, que se pode dizer que o problema central da transição, no período aqui considerado, foi precisamente o problema da relação entre operários e camponeses.

Logo em seguida à revolução, 30 milhões de hectares foram ocupados e divididos pelos camponeses.1 Segundo Carr, na sua monumental história da Rússia Soviética, a ocupação da terra pelos camponeses não decorreu de qualquer ação planificada por parte do novo poder político instituído pela revolução: o poder soviético, em sua expressão organizada, estava limitado a uma pequena região da Rússia, assediado pelas forças contra-revolucionárias de dentro e de fora do País. Foi a iniciativa dos próprios camponeses, no vasto território russo, que impôs a divisão da terra. Por isso mesmo, uma das condições para o êxito dos bolcheviques, na guerra civil e na consolidação do poder revolucionário, foi o apoio dado aos camponeses nessa sua ação espontânea. A revolução de fevereiro havia feito a pedra rolar pela encosta e, até 1920, a obra camponesa se alastrou de forma incontrolável, modificando profundamente o campo russo. O quadro seguinte dá uma ideia do que ocorreu:

Evolução do tamanho das propriedades rurais

1917/1920

%

Propriedade                                      1917    1919     1920

Terra não arável                                11,3      6,6        5,8

Terra arável até 4 desyatins                58,0     72,1      86,0

Terra arável de 4 a 8 ‘’                       21,7     17,5       6,5

Terra arável de 8 "                             9,0       3,8        1,7

(Extraído de Carr, "A Revolução Bolchevique", 20 vol., pg.188).

Obs.: 1 desyatin = 1,2 ha.

Em prolongadas discussões, realizadas nos anos anteriores à revolução, os bolcheviques já haviam concluído que a ocupação igualitária da terra pelos camponeses representaria uma luta legítima e progressista, pois levaria ao "desenraizamento" irreversível do feudalismo. Contudo, Lênin sempre foi enfático em ressaltar que a equalização da posse da terra não representava a socialização e sim, pelo contrário, "os anseios da burguesia mais radical".  O avanço da revolução exigiria, pois, que se passasse da mera divisão igualitária da terra para a abolição da propriedade privada, com a formação de grandes unidades produtivas fundadas na coletivização. Como dar esse passo, que a teoria abstrata já previa como necessário? Impossível dá-lo de imediato, pois a onda revolucionária incontrolável avançava exatamente no sentido da repartição igualitária da terra. Entre 1918 e 1920, praticamente nenhum passo importante pôde ser dado rumo à coletivização no campo. Os dados seguintes ilustram a situação: o número de fazendas coletivas criadas no período era insignificante:

Numero de herdades socialistas de 1918 a 1920

1918 3.100 herdades socialistas

1919 3.500 " "

1920 4.400 " "

(Cf. Carr, op. cit.)

A pulverização da propriedade rural provocou uma imediata queda na sua produtividade. Não obstante, o excedente agrícola obtido nessas condições, já reduzido em decorrência da baixa produtividade da nova estrutura agrária, tinha que suprir as necessidades de consumo da população urbana, tornadas prementes no contexto da guerra civil. O problema foi solucionado provisoriamente através das requisições forçadas, decretadas pelo poder soviético: destacamentos de operários receberam delegação de poderes para requisitar alimentos compulsoriamente junto aos camponeses. Se não ocorreram rebeliões camponesas imediatas, foi porque esses homens do campo preferiam ceder às requisições operárias do que correr o risco de ver restabelecida a velha ordem, caso os contra-revolucionários vencessem.

Porém, tão logo cessada a guerra civil, e tão logo afastada a ameaça da restauração dos velhos latifundiários, os camponeses rebelaram-se contra as requisições e passaram a estocar produtos. A escassez de alimentos agravou-se.

Enquanto isso, a produção industrial caía nas cidades. A nacionalização das empresas industriais, que o poder soviético pretendia a princípio limitar aos casos de natureza punitiva, como represália a atitudes contra-revolucionárias por parte dos antigos proprietários, acabou por generalizar-se e foi generalizada por força da iniciativa própria dos operários, que tomaram para si a tarefa de gerir as indústrias. O resultado, no entanto, foi desastroso: os operários russos não haviam passado pelas experiências geralmente possíveis nas democracias burguesas, quando as ações sindicais e as atividades das Comissões fabris propiciam um treinamento em matéria de auto-gestão. Implantou-se o caos industrial, ao mesmo tempo em que a produção rural caminhava para a estagnação.

A nação russa caminhava para a dissolução. A Renda Nacional em 1920 caiu para um terço da Renda de 1913 (último ano anterior à participação da Rússia na 1a guerra mundial). A produção industrial caiu para um quinto, ainda com relação a 1913. A classe operária industrial teve seu contingente drasticamente reduzido, conforme quadro abaixo:

OPERÁRIOS NA INDÚSTRIA

1913 ................................. 2.600.000

1917 ................................. 3.000.000

1918 ................................. 2.500.000

1920 / 21 .......................... 1.480.000

1921 /22 ........................... 1.240.000

(Cf. Carr, op. cit., pg. 216)

Isaac Deutscher assim descreve a situação, da Rússia bolchevique em finais de 1921:

“Em fins do ano, o número de famintos se elevara a 36 milhões. Multidões incontáveis fugiam ante as tempestades de areia e os gafanhotos e vagavam num desespero sem objetivo pelas planícies enormes. Reapareceu o canibalismo...”

A catástrofe econômica e as revoltas dos camponeses colocaram o Estado Soviético frente ao problema da própria sobrevivência. As discussões e decisões tomadas pelo novo Estado, nesse contexto, produziram uma radical mudança de rumos, e ao mesmo tempo lançaram as bases para os debates teóricos mais consistentes sobre o problema da transição para o socialismo.

3. A controvérsia sobre os caminhos da transição

O decreto que permitia a requisição forçada dos camponeses havia gerado a experiência que passou à história com o nome de "comunismo de guerra". Isso se passou entre 1918 e 1920, e Lênin teria oportunidade para advertir que a situação então criada decorria de circunstâncias emergenciais de natureza militar. Cessada a guerra civil, o caos social e econômico mostrava dramaticamente que o socialismo não podia ser alcançado por mero decreto.

De imediato, dizia Lênin, era preciso assegurar uma recuperação da capacidade produtiva da economia, e o primeiro passo devia ser a elevação da força produtiva da economia camponesa. Para elevar a força produtiva da economia camponesa, era preciso permitir que se desenvolvessem aquelas formas econômicas então existentes, incorporadas ao cotidiano da vida dos camponeses russos. A passagem para o socialismo haveria de ser um processo, cujos primeiros passos estariam associados ao reconhecimento dos diferentes tipos de economia social existentes na Rússia, em decorrência da sua história anterior. Seria preciso conduzir o desenvolvimento das formas econômicas então existentes, mas conduzi-lo de modo a que o elemento socialista gradativamente conquistasse espaço.

Nessas considerações, Lênin se mostrava como discípulo de Marx. Afinal, Marx havia advertido, na Crítica ao programa de Gotha, que os passos iniciais do socialismo não seriam dados como expressão de uma sociedade socialista erigida "sobre suas próprias bases", mas sim como resultado do anterior desenvolvimento da velha sociedade de classes, de cujo ventre teria acabado de sair. No caso da Rússia, inclusive, pesava a singularidade de um socialismo que dava seus primeiros passos depois de sair do "velho ventre" de uma sociedade que sequer havia conseguido desenvolver plenamente o modo de produção capitalista. Segundo Lênin, cinco diferentes tipos de economia social estavam presentes na Rússia revolucionária:

1) - a economia camponesa patriarcal ou natural,

2) - a pequena produção mercantil;

3) - o capitalismo privado;

4) - o capitalismo de Estado;

5) - o socialismo.

A Nova Política Econômica - a NEP - permitia o desenvolvimento dessas formas econômicas nas quais os camponeses russos demonstravam destreza, embora não as deixassem entregues a uma liberdade ilimitada: melhor seria dizer que a NEP permitia uma liberdade controlada para o desenvolvimento dos diferentes tipos de economia social existente na Rússia; e esse controle visava exatamente o favorecimento do setor socialista. Evidente que se tratava de mecanismos iniciais de controle, pois a experiência posterior mostraria que novos e mais incisivos mecanismos seriam necessários para assegurar o futuro predomínio do setor socialista. Num primeiro momento, quais foram os mecanismos de controle? Simplesmente limitava-se o direito ao arrendamento das terras, e limitava-se a utilização da mão de obra assalariada pelos camponeses mais ricos. Nas cidades, estimulava-se o capitalismo de Estado, isto é, a formação de trustes reunindo as empresas industriais arrendadas. Adiante ficaria claro que outros recursos seriam necessários para limitar o processo de "recriação" de capitalismo, então propiciado pela liberdade de comércio.

Mas os desdobramentos do debate e das teorizações se dariam sem a presença de Lênin, morto em 1924. Duas seriam as grandes vertentes de interpretação do processo: pela esquerda, Eugénio Preobrajenski, partidário de Trotsky; pela direita, Dukhárin. Preobrajenski dizia, já num artigo publicado em 19211, que um conflito fundamental lavrava na base da sociedade russa: o conflito entre os operários e os camponeses. Os camponeses eram o agente social do desenvolvimento da produção mercantil; a expansão da produção mercantil levaria forçosamente a uma diferenciação social entre os camponeses, dividindo-os entre camponeses ricos e pobres.

Os ricos (os "Kulaks'), enriqueceriam cada vez mais rapidamente com a NEP, e em breve iriam exigir novas concessões. Era então possível prever que terminariam por empunhar o fuzil de infantaria contra o poder soviético. Também o pequeno comércio cresceria com a expansão das trocas: e os comerciantes também entrariam, mais adiante, em conflito com o poder soviético. O capital estrangeiro, de início sob controle, caminharia no sentido do açambarcamento da grande indústria, e logo que pudesse se aliaria às forças burguesas da Rússia. Esse desenvolvimento do pequeno capital é previsível - dizia Preobrajenski - porque essa sempre foi a lógica (já conhecida) do capital. Mas ao mesmo tempo desenvolvia-se a ilha socialista. Como criar mecanismos para acelerar sua expansão e permitir que realizasse um salto de qualidade, de modo a poder desenvolver-se com suas próprias forças? A resposta, segundo Preobrajenski, estaria num processo que entitulou de "acumulação socialista primitiva". Ou seja: através de sistemáticas taxações das rendas da pequena burguesia, se fortaleceria o fundo de acumulação que adiante permitiria o salto para a industrialização acelerada. Taxando o pequeno capital, o Estado soviético estaria expropriando parte da mais-valia resultante da exploração agrícola e de todo o setor capitalista da Rússia Soviética, assegurando a acumulação socialista primitiva.

Esse quadro poderia ser caracterizado, teoricamente, sob um outro ângulo. Estariam em vigor, no interior da sociedade soviética, duas leis distintas: de um lado, a lei do valor, presidindo o desenvolvimento da produção mercantil e recriando capitalismo. De outro lado, a planificação, que preside o desenvolvimento da produção socialista. Essas duas leis, operando simultaneamente na mesma época e no mesmo país, gerariam dois movimentos sociais, ambos de caráter expansivo e antagônicos entre si. No artigo citado, assim Preobrajenski ilustrava a situação:

• Processo Socialista
• Desenvolvimento de produção de relações capitalistas

A "ilha" socialista somente conseguiria crescer rapidamente e suplantar o setor capitalista, caso expropriasse parte do excedente criado no setor capitalista. Momentaneamente, havia uma trégua, expressa na aliança operário-camponesa, mas essa aliança logo seria quebrada, dados os seus antagonismos internos. Sem a acumulação socialista primitiva, a "ilha" socialista não conseguiria promover a industrialização, indispensável para assegurar sua preponderância quando afinal se chocasse frontalmente contra o setor capitalista.

Bukhárin, por outro lado, partia de outras premissas e chegava a conclusões opostas. Em primeiro lugar, não admitia que a pequena exploração camponesa fosse capitalista. A pequena exploração que não emprega trabalho assalariado, dizia Bukhárin, "é certamente uma economia privada mas não é uma economia.capitalista". No seu ponto de vista, a nacionalização da terra, decretada pelo poder soviético, impediria o retorno ao capitalismo, impediria a diferenciação social dentro do campesinato. Desse modo, Bukhárin atribuía ao Estado soviético um super-poder, um poder de árbitro do desenvolvimento social capaz de intervir e reverter o processo caso algum perigo adviesse para a ordem revolucionaria. Sob a proteção desse Estado super-poderoso, desse "Deus ex machína" sempre a salvo dos conflitos sociais decorrentes do fortalecimento do camponês rico, Bukhárin lançou a consigna "Enriquecei!", na expectativa de preservar a aliança operário-camponesa num prazo longo. O socialismo avançaria lentamente - "em passo de lesma" como foi chamado na época - mas a harmonia da aliança operário-camponesa seria preservada. Nessa perspectiva, o partido bolchevique não deveria tomar nenhuma medida que causasse ranhuras e riscos de rompimento na aliança operário-camponesa: conclusão exatamente oposta à de Preobrajenski e à tese da acumulação socialista primitiva. Bukhárin fazia a apologia do "produto nacional", esquecendo-se de que o crescimento do produto nacional, sob a NEP, se fazia mediante acumulação de riquezas no setor capitalista e em detrimento da classe operária.

4. A teoria e a prática

Ao se aproximar o final da década de vinte, a produção econômica na Rússia Soviética finalmente alcançava o nível de antes da guerra. A NEP havia confirmado as expectativas de Lênin e seus companheiros, que viam na nova política, nos idos de 1921, a alternativa para recuperar a capacidade produtiva da economia, passando pela elevação da força produtiva da economia camponesa. A Rússia revolucionária havia superado a catástrofe do início da década. Mas, simultaneamente, os prognósticos de Preobrajenskl se confirmaram ao longo do período. Fortalecido pela NEP, o camponês rico seguia a velha lógica do capitalismo: quanto mais acumulava, mais queria acumular. Insatisfeito com as restrições da NEP, exigia a "Neo-nep".

Queria agora derrubar as restrições ao emprego de mão de obra assalariada. Os agitadores do Partido, mandados para o interior do País, eram espancados até a morte. Como forma de luta, os camponeses voltaram a estocar produtos e a especular com os preços. Desse modo, ao mesmo tempo em que comemorava a superação do caos econômico e social, a Rússia Soviética aproximava-se de um impasse. A essa altura torna-se aqui indispensável mencionar, mesmo que de passagem, a evolução das posições e das relações de forças dentro do partido único: durante a NEP, a ala esquerda esteve liderada principalmente por Trotsky (se abstraímos as oposições menos duradouras de Kolontay e de Osinski), enquanto a ala direita alinhava-se em torno de Bukhárin. No plano teórico, as duas alas representavam-se especialmente pelos trabalhos de Preobrajenskl e Bukharln como já discutimos. Entre as duas alas extremas, alinhava-se a maioria do partido e projetava-se a liderança cinzenta do Secretário Geral.

Para a ala esquerda do Partido, a industrialização acelerada foi uma bandeira prática desde os primeiros tempos da NEP. Vistos os fatos na sua perspectiva histórica, deve-se questionar se teria sido possível realizar a acumulação socialista primitiva antes que a economia russa superasse a ameaça do colapso. Tudo indica que a industrialização imediata seria irrealista enquanto faltavam condições para assegurar aos operários "o pão e o combustível'' - lembrando as singelas palavras de Lênin. Outra, porém, era a situação no final da década, quando a sociedade russa recuperava os níveis mínimos de civilização, e quando os camponeses passavam a desafiar abertamente o poder soviético. Nesse momento, efetivamente ocorreu uma reviravolta nas relações de forças dentro do Partido: a maioria decidiu pela industrialização imediata, cuja condição seria naturalmente a coletivização do campo.

A acumulação socialista primitiva iria afinal se realizar: confirmava-se a teoria do Prebrajenski, mas apenas no seu sentido lato. Os métodos e o ritmo com os quais se deu a coletivização estavam muito distantes do que esperava o autor da "Nova Econômica". Talvez seja difícil localizar um precedente histórico no qual as lutas de classes tenham se dado de forma tão violenta como naqueles momentos, na Rússia Soviética. Em apenas quatro meses, metade das 24 milhões de propriedades rurais haviam sido coletivizadas. O camponês acuado reagiu no limite do irracionalismo, abatendo metade dos rebanhos existentes no campo russo. Isaac Deutscher assim descreve o quadro:

“Os coletivizadores espantaram-se a princípio com essa forma de "guerra de classe" e observaram, impotentes, os camponeses "médios" e até mesmo os pobres, participar dessa carnificina, até que a totalidade da Rússia rural se transformasse num matadouro imenso. Começou assim o estranho carnaval presidido pelo desespero, no qual a fúria enchia os caldeirões das cozinhas. Uma epidemia de glutoneria difundiu-se de aldeia em aldeia... Homens, mulheres e crianças fartavam-se, vomitavam e voltavam aos caldeirões... As pessoas sufocavam com o cheiro da carne em deterioração, com os vapores da vodka, com a fumaça dos incêndios e com seu próprio desespero. Era esse, frequentemente, o cenário encontrado pelas brigadas de coletivizadores que interrompiam a orgia com o matraquear da metralhadora: executavam no local, ou arrastavam presos, os intemperantes inimigos da coletivização e anunciavam que a partir daquele momento todos os aldeões que restassem, lutariam apenas, como membros exemplares do colcoz, pela vitória do socialismo na agricultura”.

A expropriação do campesinato possibilitou a acumulação socialista primitiva, isto é: o fundo de acumulação indispensável para garantir o salto industrial dos anos seguintes. Essa expropriação dificilmente teria sido possível nos anos anteriores, quando a economia russa esforçava-se por sair dos dias do caos, de fome e canibalismo, que se seguiram à guerra civil. Por outro lado, se houvesse esperado mais, talvez a Rússia Soviética não conseguisse a tempo dar o salto industrial que lhe permitiria enfrentar o exército nazista. Revendo a coletivização nessa perspectiva, não há como deixar de concluir que ela representou objetivamente a condição para a sobrevivência do socialismo na Rússia. Ha de ter sido o preço para manter o socialismo numa sociedade atrasada e acossada pela reação mundial. Se essa interpretação estiver certa, não terá sido a primeira vez em que a violência terá agido, ela própria, como se fosse uma potência econômica, servindo de "parteira da historia". O fato é que, inspirados no Materialismo Histórico, somos levados a interpretar o passado pelo sentido imanente dos fatos objetivos, abstraindo os nomes de pessoas e os destinos individuais selados enquanto se desenrolava a tragédia.

5. Reflexões sobre o pragmatismo de Stalin

Uma das mais primárias atitudes condicionadas pelo senso comum burguês é a de substituir, na análise histórica, as forças econômicas e sociais em marcha por esse ou aquele "vulto" individual. Dessa postura simplória às vezes não escapam alguns intelectuais que se auto-proclamam marxistas e que voluntariosamente enveredam pelo estudo da história. Fato surpreendente, pois até mesmo os que se limitam às noções introdutórias ao pensamento marxista já são advertidos de que o Materialismo Histórico toma como instrumentos de análise categorias tais como classes, luta de classes, relações de produção, etc. É verdade que o marxismo não "proíbe" a análise sobre o papel de qualquer indivíduo na história: mas a ação dos indivíduos somente se torna compreensível se situada sobre a análise das forças motrizes objetivas.

A título de exemplo, lembremo-nos de que Marx se propôs, numa análise clássica, a qualificar o papel individual exercido por Luís Bonaparte, o líder do golpe de Estado do 18 Brumário. Em páginas antológicas, Marx desmistifica as análises precedentes acerca do golpe de Estado, que inadvertidamente caíam numa espécie de engrandecimento da força do indivíduo que o liderou. "Eu, pelo contrário" - disse Marx no Prefácio ao 18 Brumário - "demonstro como a luta de classe na França criou circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar o papel de herói".

Extraordinário que surjam análises, ditas marxistas, capazes de escolher não menos que um acontecimento da envergadura da Revolução Russa, especificamente os primeiros anos da Rússia Soviética, para apreciá-los a partir da ação de um indivíduo, ou da luta entre dois indivíduos, ou a partir da ação de um partido político, ou da luta entre facções de um partido político.

Tais análises prestam tributos apenas formais a Marx; usam o nome de Marx contra o marxismo, pois olimpicamente se esquecem das categorias do Materialismo Histórico para voltar a interpretar a história de um período (e de um período revolucionário) a partir da qualificação da ação de um "herói" (Stalin), um "Vilão" (Trotsky), e seus respectivos séquitos.

Outro é o caminho que estamos seguindo nesse trabalho. Partimos da análise das lutas de classes na Rússia Soviética e dos fatos consumados que alteraram profundamente a estrutura econômica daquele País, nos anos que vão de 1917 à coletivização forçada, são essas as questões centrais que o presente trabalho coloca para o debate. E se surgem questionamentos quanto ao papel do partido único nesse período, e do seu Secretário Geral, só poderíamos responder seguindo a metodologia de Marx: somente conhecendo-se o desenrolar concreto das lutas de classes na Rússia Soviética, até os primeiros anos trinta, se compreenderá como foi possível que um personagem intelectualmente medíocre e afeito a atitudes truculentas pudesse firmar sua ditadura pessoal, ali onde se esperava ver a prática da democracia proletária.

Foi preciso a dispersão do operariado revolucionário e sua posterior substituição por homens do campo, resultando no desarmamento político do proletariado, para que a burocracia (e seu líder) pudesse firmar o poder tutelar. Mesmo assim, a burocracia não se consolidaria como tutora se não houvesse antes convencido a massa dos trabalhadores quanto ao seu papel na consolidação do socialismo. Nesse sentido, a coletivização foi fundamental.

A burocracia e seu representante máximo, Stalin, se colocaram ao lado da coletivização quando a coletivização se tornou mais que uma possibilidade prática: quando ela se colocou como uma necessidade premente. A luta de classes já então colocava o confronto na ordem do dia, e se não fosse a coletivização tudo indica que "os camponeses apontariam contra os operários os fuzis de infantaria" (Preobrajenski, lucidamente, o havia previsto). O Secretário Geral, que não era um teórico, que era um pragmático, sentiu o rumo dos ventos. Liderou a expropriação violenta dos camponeses num momento em que esse ato aparecia como alternativa necessária e exequível, tendo em vista a industrialização acelerada e a sobrevivência da Rússia Soviética. O hábito de praticar truculências acabou por habilitar o Secretário Geral a liderar uma ação extremamento violenta que no entanto fazia girar para a frente a roda da história.

A coletivização e o êxito do primeiro plano quinquenal garantiram o prestígio de Stalin junto aos trabalhadores. Logo mais, o pragmático Secretário Geral usaria desse prestígio para impor sua ditadura tutelar e para implantar o terror sobre um proletariado desorganizado e confuso. Stalin nunca foi um teórico. É verdade que ilustrou seu poder pessoal com os famosos manuais de mecanicismo antidialético - reproduzidos e reescritos em generosa abundância por admiradores seus, nos mais variados rincões. Mas não podem ser levados a sério. O pragmatismo consiste na atitude de responder a problemas imediatos com critérios igualmente Imediatos: é a negação da teoria. Se num dado momento o pragmatismo de Stalin o levou a contribuir para a consolidação da Rússia Soviética, convém lembrar que simultaneamente o Secretário Geral iniciava uma sinuosa trajetória de desastres para o movimento comunista no mundo.

Enquanto na Rússia se dava a coletivização forçada, o mesmo Stalin mobilizava (autocraticamente) a 3a Internacional para uma política ultraesquerdista na Europa. Impediu, na Alemanha, a unidade das forças operárias, taxando os operários social-democratas de social-fascistas. Com o proletariado dividido, os bandos nazistas melhor puderam organizar sua ofensiva, já a partir de 1935, o pragmatismo do mesmo Stalin levou-o a liderar a política do bom relacionamento com a burguesia, e para isso voltou a mobilizar a 3ª Internacional (que a essa altura já perdera autonomia e dinamismo interno) para uma guinada à direita. Foi a hora das "Frentes Populares", isto é, a hora da subordinação do proletariado às "burguesias democratas".

Essa guinada à direita já foi chamada, com bastante propriedade, de "revanche póstuma da 2ª Internacional". Em outras palavras, Stalin fazia ressuscitar a ideologia e a prática de colaboração de classes, que anos antes havia motivado a cisão da 2a Internacional entre reformistas social-democratas e revolucionários. Em seu sinuoso caminho, o pragmatismo stalinista trazia de volta o reformismo (que parecia morto desde a 1a guerra e desde a decomposição da 2ª Internacional). Mas Stalin operaria essa histórica guinada à direita mediante certos cuidados: já experimentado em tentativas de adulterar a história, suas "frentes populares”, com tudo que representavam em termos de uma volta prática ao reformismo, seriam encobertas pelo pesado manto do “revolucionarismo verbal”. No discurso, uma fraseologia radical; na prática, a subordinação do proletariado a uma ou outra facção burguesa, devidamente batizada de "progressista".

6. Breves conclusões

A interpretação dos fatos que envolvem as duas primeiras décadas de história da Rússia Soviética não pode ater-se, como ainda hoje as vezes se tenta, a reconstituição da crônica das lutas de facção do Partido Bolchevique. Antes se faz necessário recorrer, aqui também, às categorias analíticas do Materialismo Histórico. Um marxista não pode basear a análise de um período histórico partindo de uma avaliação sobre os papéis desempenhados por indivíduos, mesmo quando esses indivíduos são os líderes de uma revolução social.

Também não cabe avaliar os fatos partindo-se da apreciação do que fez ou deixou de fazer um partido político, mesmo quando esse foi o mais mitológico dentre os partidos políticos modernos - o partido bolchevique. Metodologicamente, a pergunta sobre os papéis de Trotsky e de Stalin (ou de Lênin), ou, mais ainda, sobre o papel desempenhado pelo partido bolchevique, deve ser uma pergunta subordinada, obrigatoriamente, ao debate referencial e prioritário que situe as lutas de classes e as transformações econômicas e sociais pelas quais passou a Rússia Soviética.

Partimos das categorias do Materialismo Histórico. E lembramos que a Teoria passa a contar, desde os primeiros anos vinte, com os aportes pioneiros a propósito do problema da transição para o socialismo. Indispensável levar em conta a contribuição de Eugênio Preobrajenski, notadamente sua obra máxima, "A Nova Econômica", provavelmente o primeiro grande texto marxista sobre a transição. Partindo dessas categorias analíticas (e portanto incluindo o conceito de acumulação socialista primitiva), cabe dizer que a coletivização forçada tornou um fato consumado a acumulação socialista primitiva e alterou, favoravelmente ao setor socialista, as relações de força dentro da economia de transição na Rússia Soviética. Em sua objetividade histórica, esse fato tem uma força que se impõe sobre outras considerações.

O socialismo nasceu, assim como o capitalismo, "gotejando sangue por todos os poros". Mas nasceu. Recém-saído da velha sociedade, de uma das mais atrasadas sociedades de classes, o socialismo mostra em seus primeiros passos uma face grotesca. Mas foi esse "socialismo real",com essa fisionomia degenerada, que bateu o nazismo a partir da batalha de Stalingrado. Finda a segunda guerra mundial, a Rússia Soviética quebra seu isolamento: emerge um bloco socialista, diante do qual a sociedade burguesa é obrigada a curvar-se.

Daí em diante, qualquer nova revolução socialista vitoriosa vai encontrar condições mais favoráveis para se firmar. É evidente que as sociedades socialistas hoje existentes ainda são sociedades de transição. Sociedades mistas, dentro das quais persiste, como diria Preobrajenski, a luta entre a lei do valor e a lei da planificação. É impossível escapar a essa limitação enquanto essas sociedades socialistas permanecerem como "ilhas" (mesmo que em expansão) envolvidas polo mundo capitalista. A limitação continuará enquanto o socialismo não se generalizar no mundo. A luta entre as duas "leis" continua; mas a acumulação socialista primitiva, na Rússia Soviética, fez inverterem-se os pesos relativos entre o setor socialista e o setor capitalista, garantindo o salto qualitativo na história da transição naquele País, sendo por isso um marco de alcance mundial.

Porque existe um bloco socialista, os trabalhadores do mundo capitalista podem hoje alimentar a esperança de que farão suas revoluções de forma talvez muito menos violenta que a revolução russa. Cuba, que está tão perto de nós, está conseguindo: dificilmente seria possível à sociedade revolucionária cubana sustentar os seus êxitos, na forma como o tem feito, não fosse a colaboração ativa do bloco socialista. E na medida em que a revolução avança no mundo, consolidam-se as premissas que haverão de permitir às sociedades socialistas existentes superarem suas deformações de nascença, recuperando os organismos da democracia operária.

As novas sociedades jamais nascem obedecendo á algum figurino onde se tenham traçado os seus modelos ideais. O socialismo está nascendo, como de um modo geral previu Marx, trazendo na sua face inicial o estigma e as marcas do ventre decadente que o gerou. Mas está nascendo. E o que se construiu até aqui representa uma conquista irreversível da humanidade.

NOTAS:

1. Trabalho apresentado no Seminário "Marxismo e História" – no tema "Marxismo enquanto projeto político: a revolução russa de 1917 e seus desdobramentos" - Universidade Estadual de Feira de Santana (BA).
2. Cf. Rikov, in "Informe sobre a Situação Económica da Rússia", apresentado no V Congresso da 3ª Internacional.
3. Lênin, "Sochineniya", citado por Carr, op. cit., pág 31.
4. Deutscher, «Trotsky, o Profeta Desarmado", pág.15."
5. "As perpectivas da NEP".
6. "O partido e o Bloco da Oposição", 1926.
7. Deutscher, "Trotsky, o Profeta Banido"
8. Ibidem
9. Deutscher - "Trotsky, O Profeta Banido".

Referências Bibliográficas:

Carr, E. H. - História da Rússia Soviética. Porto, Edições Afrontamento, 1979. 20 vol.

Deutscher, Isaac - Trotsky, o Profeta Armado. RJ, Civilização Brasileira, 1984.

_______________ Trotsky, o Profeta Desarmado. RJ. Civilização Brasileira, 1904.

_______________ Trotsky, o Profeta Banido. RJ. Civilização Brasileira, 1968.

Lênin – O Estado e a Revolução.

Marx, Karl - Critica ao programa de Gotha. In Obras Escolhidas de Marx e Engels. SP, Editora Alfa-Omega, vol. 2.

__________ Guerra Civil na França. In Obras Escolhidas de Marx e Engels / vol. 2. SP, Editora Alfa-Omega.

Preobrajenski, Bukhárin, Lênin et alii - A Nova Política Econômica. SP, Global, 1987.

Preobrajenski, Eugênio - A Nova Econômica. RJ, Paz e Terra, 1979.

Rikov - Informe Sobre la Situación Econômica de la Unión Soviética. In "V Congresso de la Internacional Comunista". Cadernos de Pasado y Presente, 55.

Sachs, Erico - Qual a Herança da Revolução Russa e Outros textos. BH, Segrac, 1988.