A Biblioteca Nacional do Brasil

Neste 29 de outubro é comemorado no Brasil o Dia Nacional do Livro, em referência ao decreto-real que autorizou a criação da Biblioteca Nacional do Brasil. Assim, situada no bairro da Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, o belo prédio da Biblioteca Nacional, guarda entre suas paredes, mais de dois séculos de fundação, mas livros e artefatos bem mais antigos. O presente texto contou um pouco da história do surgimento da maior biblioteca brasileira. 

Uma biblioteca transportada

Antes da Família Real Portuguesa se mudar para o Brasil no ano de 1808, quando se estabeleceram no Paço de São Cristóvão no centro do Rio de Janeiro, a colônia brasileira não dispunha de bibliotecas públicas, apenas privadas. Além disso, a impressão de livros, jornais e revistas era controlada na colônia. Assim, a maior parte desses itens era importada de Portugal. 

Após a corte se mudar para o Rio de Janeiro, somente nos anos seguintes decidiu-se trazer a biblioteca da realeza. Dessa forma, foi em 29 de outubro que o príncipe-regente D. João autorizou o transporte da biblioteca portuguesa, em três viagens realizadas entre 1810 e 1811, os 60 mil itens do acervo da Real Biblioteca Portuguesa, na época, foi transportado para o Rio de Janeiro. Tais itens reuniam o acervo de outras bibliotecas como a Biblioteca Pública de Lisboa, a Livraria Real, a Biblioteca do Infantado (ambas chamadas também de Biblioteca d'Ajuda). Vale ressalvar que o acervo original dessa biblioteca era maior, mas parte foi destruído durante o terremoto que assolou Lisboa em 1755, destruindo vários bairros da cidade. Uma parte do prédio da biblioteca desabou, destruindo seu acervo. De qualquer forma, o rei D. José I e o ministro Marquês de Pombal, ordenaram a recuperação da biblioteca real. (SANTOS, 2010). 

O acervo da Real Biblioteca Portuguesa foi temporariamente instalado no andar superior do Hospital Ordem Terceiro do Carmo, sendo a biblioteca aberta oficialmente em 13 de maio de 1811, em celebração ao aniversário de D. João VI. Nesses primeiros anos, a biblioteca era de uso restrito do governo, sendo permitida à consulta e pesquisa apenas por autorização régia a terceiros. A partir de 1814, o rei permitiu o acesso público, lembrando que tal acesso não era permitido a qualquer cidadão. Mulheres e pobres eram vetados, assim como, os escravos. (SANTOS, 2010). 

No ano de 1821, o estatuto da Real Biblioteca Portuguesa foi publicado contendo 32 artigos, ditando acerca de seu funcionamento, acervo, atividades, serviços, organização, princípios, acesso  etc. Inclusive alguns desses artigos são similares aos vistos em bibliotecas atuais, por serem ideias básicas. 

Surge a biblioteca nacional

No ano de 1820 teve início o processo de independência do Brasil, aproveitando-se a crise política em Portugal iniciada pela Revolução Liberal do Porto em 1820, que forçou D. João VI a retornar a Portugal. Com sua partida, o príncipe-regente D. Pedro começou a articular com a aristocracia carioca o projeto de emancipar o Brasil. Isso se desenvolveu ao longo de 1822, originando a Guerra de Independência (1822-1824), somente em 1825, Portugal reconheceu oficialmente a independência brasileira. 

No Tratado do Rio de Janeiro (1825) entre as questões debatidas sobre o acordo de reconhecimento de Portugal a independência do Brasil, estava a questão do que seria feito com a Real Biblioteca Portuguesa. Na ocasião, o imperador D. Pedro I decidiu incluir uma indenização a corte portuguesa para manter a biblioteca no Rio de Janeiro. A proposta foi aceita e a biblioteca foi renomeada para Biblioteca Imperial. 

Ela permaneceu instalada no prédio do hospital, um local inclusive inadequado para sua manutenção e funções. Porém, o governo decidiu não se preocupar com isso por longos anos. Fato esse, que Souza (2005) comenta que o prédio tinha problemas de infraestrutura como infiltrações e mofo, os funcionários no geral não tinham formação adequada, além de receberem péssimos salários. O atendimento ao público era problemático e até faltava espaço para poder atender a demanda de usuários. Após anos de solicitações dos diretores-gerais, D. Pedro II decidiu comprar um prédio na Rua do Passeio no Largo da Lapa e ordenar a transferência da biblioteca. Isso ocorreu em 5 de agosto de 1858.

Nas décadas seguintes a Biblioteca Imperial ou Biblioteca Nacional como as vezes era referida, seguiu funcionando nesse prédio na Rua do Passeio. Ainda assim, à medida em que o seu acervo crescia devido a doações e compras, além do aumento de usuários regularmente, começou-se a notar a falta de espaço para guardar os livros e demais itens do acervo, assim como, a falta de espaço para atender o público. Entretanto, esses problemas somente foram resolvidos no século XX. 

"A biblioteca só teve um prédio próprio e definitivo em 1910, quando mudou para a Avenida Rio Branco. Segundo Martins (2002) o novo prédio erguido graças aos esforços de alguns de seus diretores, como José Alexandre Teixeira de Melo (mandato de 1895 a 1900) e Manuel Cícero Peregrino da Silva (mandato de 1900 a 1924), foi projetado pelo engenheiro Francisco Marcelino de Sousa Aguiar e construído sob a coordenação dos engenheiros Alberto de Faria e Napoleão Moniz Freire. De um estilo eclético, combinava elementos neoclássicos e art-nouveau, contendo ornamentos de artistas como Visconti, Henrique e Rodolfo Bernardelli, Modesto Brocos e Rodolfo Amoedo". (SANTOS, 2010, p. 55). 

Atual prédio da Biblioteca Nacional, fundado em 1910. 

As obras do prédio da biblioteca iniciaram em 1905, sendo concluídas após cinco anos. Desde então a instituição manteve sua sede no mesmo endereço no bairro da Cinelândia. Apesar que devido ao crescimento do acervo nesse mais de um século, parte dele foi realocado para depósitos e a reserva técnica, no intuito de não superlotar a edificação, assim como, não ter que diminuir a área de sala de estudo. 

Em 1990 o governo federal tornou a biblioteca numa fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, incorporando o Instituto Nacional do Livro (INL), o Escritório de Direitos Autorais (EDA), além de várias agências ligadas com a literatura, o registro de obras literárias e acadêmicas, como também possui escritórios relacionados a programas públicos de incentivo à leitura, ao livro didático etc. Tendo se tornado uma fundação, a biblioteca também expandiu seus serviços, inaugurando no século XXI seu acervo online que inclui livros, revistas, jornais, fotografias, mapas, pinturas etc. A instituição também teve um periódico, assim como, realiza exposições, eventos, concursos literários, entre outras atividades culturais e educacionais. 

NOTA: A primeira biblioteca pública do Brasil foi a Biblioteca Pública da Bahia, funda em 13 de maio de 1811, em homenagem ao rei D. João VI, mas sendo uma iniciativa particular do senhor de engenho Pedro Gomes Ferrão Castelo Branco. 

NOTA 2: A Revista de História da Biblioteca Nacional (RHBN) funcionou de 2005 a 2017. 

NOTA 3: No ano de 1985 foi criada a Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional (SABIN), uma sociedade civil sem fins lucrativos, que agrega voluntários, filantropos e pessoas interessadas em contribuir nas atividades da biblioteca. A SABIN foi responsável pela publicação da RHBN. Além disso, a sociedade também realiza outros tipos de atividades e eventos. 

Referências bibliográficas: 

SANTOS, Josiel Machado. Bibliotecas no Brasil: um olhar histórico. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, Nova Série, São Paulo, v.6, n.1, p. 50-61, jan./jun. 2010.

SOUZA, Clarice Muhlethaler de. Biblioteca: uma trajetória. Anais do Congresso de Biblioteconomia 3, Rio de Janeiro, 2005. 

Referência online: 

Site da Biblioteca Nacional do Brasil Digital

Fundação Biblioteca Nacional, o passado e o futuro