Oficialmente nos Estados Unidos nunca houve um apartheid como ocorreu na África do Sul (1948-1994), porém, o país norte-americano chegou próximo a isso em alguns momentos. As chamadas Leis de Jim Crow foram um conjunto de leis estaduais vigentes entre os séculos XIX e XX, que estabeleceram um sistema de segregação racial, reflexo do forte racismo estrutural vigente no país. Assim, valendo-se do discurso da democracia e liberdade de expressão, além de outras características do federalismo estadunidense, alguns estados conseguiram aprovar seus "pequenos apartheids" como veremos a seguir.
A origem das leis de Jim Crow
O surgimento dessa legislação racista teve início no século XIX, um pouco mais de dez anos após o término da Guerra de Secessão (1861-1865), a qual marcou a derrota dos Confederados do Sul, mas também marcou a abolição da escravidão, mesmo que a contragosto dos confederados e outras parceladas da população. Apesar disso, os ex-escravos e seus descendentes seguiram sendo marginalizados mesmo assim, entretanto, em alguns estados já nas décadas de 1870 e 1880, houve alguns poucos negros que começaram a ascender socialmente e até a assumirem cargos públicos (algo anteriormente vetado). A sociedade racista que não aceitava o término da escravidão, para essas pessoas era uma afronta ver afro-americanos naqueles cargos.
No ano de 1875 o Congresso aprovou o Ato dos Direitos Civis, entre suas premissas estava a qual determinava que todos os americanos seriam iguais perante a Constituição, independente de sua cor. Porém, na prática isso nunca se concretizou. Assim, nos antigos estados confederados surgiram grupos supremacistas como o Ku Klux Klan e os Red Shirts, ambos terrivelmente racistas a ponto de caçar e matar afro-americanos, indígenas e mestiços.
Por sua vez, uma elite política representando o Partido Democrata da região confederada, marcada pelo seu conservadorismo e apoio a escravidão, decidiram mudar as leis para barrar o acesso de candidatos negros aos cargos estaduais e federais, assim, eles ficavam proibidos de poderem se candidatar, mais tarde também proibidos de votar. Essa tendência se alastrou na década de 1890 por alguns dos estados que anteriormente formaram a Confederação, sendo eles: Mississipi, Alabama, Geórgia, Luisiana, Flórida, Texas, Carolina do Sul, Carolina do Norte, Tennesee e Arkansas, foram adotando leis para barrar a participação dos afro-americanos nas eleições estaduais e federais, as vezes até em eleições municipais quando possível. (TISCHAUSER, 2012).
Foi na década de 1880 que alguns jornais sulistas começaram a se referir a essas leis estaduais como leis de "Jim Crow", uma referência a uma música popular chamada Jump Jim Crow (1832) criada pelo compositor Thomas D. Rice, a qual fazia piada com os escravos. Posteriormente, alguns cantores que cantavam essa música, praticavam o blackface, pintando-se de preto para representar o escravo Jim Crow da canção. (TISCHAUSER, 2012).
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| Ilustração para a música Jump Jim Crow em 1832. |
No de 1881 o estado do Tennessee aprovou uma lei que designava a divisão de vagões de trem para brancos e negros. Se até então as leis procuravam barrar os direitos políticos dos afro-americanos, agora tínhamos uma lei que estipulava a segregação racial. Essa lei foi aprovada sob alegação de evitar problemas entre os passageiros, tomando como pressuposto que já existia uma divisão em primeira, segunda e terceira classe, mas agora surgia uma "quarta classe", na qual se reunia todos os negros, independente de seu poder aquisitivo. (FREMON, 2014).
Em 1883 a Suprema Corte revogou os Atos dos Direitos Civis de 1875, sob alegação de ser inconstitucional proibir as pessoas de terem opinião contrárias a indivíduos de outras "raças" e nacionalidades, pois isso era contrário ao principio da liberdade de expressão e opinião. A Suprema Corte determinou que os estados deveriam evitar essa discriminação, mas os cidadãos estavam livres para manter suas opiniões. Isso apenas contribuiu para que o racismo continuasse a ser rotineiro. (FREMON, 2014).
No ano de 1890 o estado do Mississippi criou ou chamado Plano Mississippi, uma atualização das leis estaduais para dificultar a vida dos afro-americanos. Entre as medidas adotadas estavam: dificultar o porte e posse de armas; tornar mais difícil a candidatura de negros e até mesmo o direito ao voto, a abrir negócios, comprar imóveis etc. Essas medidas foram adotadas por outros estados fortemente racistas como Alabama e Carolina do Sul pela mesma época. (FREMON, 2014).
Em 1899 a Suprema Corte aprovou o projeto de lei que estipulava que os estados poderiam decidir como investir verbas na educação de pessoas brancas e negras. Nos estados sulistas em que a segregação era mais forte e nítida, já havia naquele tempo bairros onde a maioria dos moradores eram negros e pardos, por sua vez, nas escolas desses bairros, grande parte dos estudantes eram de pele escura. Assim, a lei aprovada designava que o governo investiria maior quantidade de dinheiro em escolas melhores, evidentemente que as escolas frequentadas por brancos tiveram privilégio. E o governo alegou que isso não era discriminação, pois naturalmente as escolas de negros eram conhecidas por seus alunos deficitários. Isso era claramente reflexo do racismo científico operante na época, o qual determinava que pessoas negras, pardas, indígenas, judias, ciganas etc., eram geneticamente menos inteligentes. (TISCHAUSER, 2012).
A expansão da segregação racial
E a situação acabou por piorar. Na década de 1900, os ex-estados confederados aprovaram novas medidas segregacionistas, criando espaços para brancos e negros. Por essa época começou a surgir bebedouros, paradas de ônibus, vagões de trem, estações, banheiros públicos, hotéis, restaurantes etc., divididos racialmente. Em 1909 a cidade de Baltimore City no estado de Marylan aprovou uma lei para delimitar a expansão dos bairros de negros, assim como, estipular onde eles poderiam construir suas moradias. Outras cidades adotaram o procedimento. Por sua vez, em 1913, o presidente Woodrow Wilson (1913-1921) tornou essa divisão racial em lei federal aplicada as repartições públicas federais, determinando a criação de banheiros, refeitórios, bebedouros, escritórios e vagas para brancos e negros. (FREMON, 2014).
Com a aprovação as medidas raciais em 1909 e 1913, a tendência foi se espalhando por outras partes do país. Estados que nunca antes tinham cogitado adotar esse apartheid, passaram a executá-lo, pelo menos em algumas cidades. A criação de espaços para brancos e negros foi aumentando, logo, passou-se a ter diferentes tipos de comércios agora divididos. Curiosamente a Suprema Corte em 1917 considerou que a delimitação de bairros de negros era inconstitucional e proibiu os estados fazerem isso. Porém, a segregação institucional seguia normalmente. (FREMON, 2014).
O apartheid americano também passou a segregar os afro-americanos em outras estâncias. Além de serem excluídos das eleições na maioria das vezes, eles foram barrados de terem acesso às universidades, já que a maioria já eram pagas, mas as bolsas de estudo não eram ofertadas para negros; embora a saúde nos EUA seja privada, havia hospitais e clínicas que não atendiam pessoas negras. As relações de trabalho seguiam discriminatórias, em que os afro-americanos continuavam sendo menosprezados e recebendo salários inferiores e sujeitados a ofícios degradantes. O casamento inter-racial começou a ser proibido em alguns estados também. Famílias de negros eram proibidas de adotarem crianças brancas. (TISCHAUSER, 2012).
A justiça também era bastante desigual. Enquanto conflitos envolvendo negros e brancos eram recorrentes mesmo naquela época, como o caso do Massacre de Tulsa em 1921, em que todo um bairro onde viviam maioria de afro-americanos, foi atacado, sendo incendiado. O número de mortos oficial foi de 36, mas estimativas atuais apontam possívelmente mais de 600 vítimas. Além disso, vários negros que se defendiam dos agressores foram presos injustamente, passando semanas ou meses detidos. Além desse caso, em outras ocasiões era comum negros ao serem abordados pela polícia, serem rapidamente detidos e presos, e até mesmo recebendo penas mais severas, em alguns casos, até penas de morte.
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| Afro-americanos detidos durante o Massacre de Tulsa, em 1921. |
O governo federal tentou acabar com a segregação promovida pelas leis estaduais, mesmo tomando algumas medidas como declarar que era inconstitucional proibir candidatos negros a disputarem as eleições, algo feito em 1944, e em 1946 a Suprema Corte declarou ser também inconstitucional manter estabelecimentos para brancos e para negros, na prática isso nunca foi efetivado.
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| Uma cafeteria na Carolina do Sul, nos anos 1940, mostrando uma entrada para brancos e uma entrada para negros. |
Na década de 1950 a Suprema Corte exigiu que o governo do Texas acabasse com a proibição de negros de frequentar faculdades para brancos, sob alegação de que as faculdades para negros eram de baixa qualidade. Posteriormente essa exigência passou para atender as escolas de outros estados também, mas em ambos os casos, isso nunca foi efetivado. Condição essa que em 1956 a estudante Autherine Lucy (1929-2022) foi a primeira mulher negra a se matricular na Universidade do Alabama. Ela foi hostilizada quando chegou a instituição, sendo expulsa meses depois após vários protestos de estudantes, pais e professores, que consideravam imoral uma negra estudar numa universidade para brancos. (FREMON, 2014).
A luta contra a segregação racial
No ano de 1909 surgiu a Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (National Association for the Advancent of Colored People), conhecido pela sigla em inglês NAACP. O movimento surgiu para combater o forte racismo que imperava nos Estados Unidos, porém, por décadas ele nunca obtive êxito, apesar das várias denúncias e manifestações. No entanto, seus membros nunca perderam a esperança. Somente na década de 1950 a NAACP conseguiu ganhar evidência internacional e se fortalecer, tornando-se inclusive referência para o movimento negro em outros países.
No ano de 1955 ocorreu um famoso acontecimento do movimento negro estadunidense. Rosa Parks (1913-2004) estava se dirigindo ao trabalho na cidade de Montgomory, no Alabama, quando o motorista de ônibus mandou que ela e os demais negros se levantassem de um dos assentos para que um passageiro branco se sentasse. As outras pessoas obedeceram, mas Rosa se negou a ceder assento para um branco. O motorista interrompeu a viagem e chamou a polícia. Rosa Parks foi detida em 1 de dezembro de 1955 por desacatar a lei, sendo mais tarde presa e enviada ao presídio. Na época ela era ligada ao NAACP, inclusive ficou conhecida do Martin Luther King Jr, que começava a destacar-se no período. Assim, um movimento de boicote que durou de dezembro de 1955 a dezembro de 1956 foi feito em Montgomory. (BARNES, 1983).
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| Rosa Parks e Martin Luther King Jr em Montgomory, Alabama, no ano de 1955. |
O movimento levou pessoas negras, pardas e brancos contrários ao racismo, a boicotarem as empresas de ônibus. Mais de cento e cinquenta manifestantes foram presos, alguns até agredidos por policiais ou a população racista. O próprio Martin Luther King Jr chegou a ser preso por duas semanas devido a participar de alguns protestos. Outros membros do movimento negro foram insultados, agredidos e tiveram suas casas atacadas com pedras e tiros. Porém, apesar das dificuldades, o movimento de boicote deu certo, pois em dezembro de 1956 a Suprema Corte anulou a lei estadual que segregava os passageiros nos ônibus. Essa foi considerada uma grande vitória na época, fortalecendo o movimento negro naquela época. (BARNES, 1983).
Com a vitória em Montgomory, o pastor Martin Luther King Jr (1929-1968) passou a despontar localmente como liderança do movimento negro. King Jr nos anos seguintes incentivou várias manifestações pacíficas pelo Alabama e estados vizinhos contra a segregação racial, destacando-se suas ações em Albany na Geórgia em 1962 e em Birmingham no Alabama em 1963, nessa ocasião ele foi preso novamente. No entanto, em agosto daquele ano ele viajou para Washington D.C e realizou sua famosa Marcha sobre Washington, reunindo centenas de milhares de pessoas diante do Monumento a Lincoln, onde ele realizou seu famoso discurso chamado Eu tenho um Sonho (I Have a Dream). (KIRK, 2007).
O discurso de Martin Luther em Washington o tornou famoso mundialmente e o colocou na mira do FBI, que passou a espioná-lo como possível ameaça, já que o pastor havia ficado bastante popular e ativo nos últimos anos promovendo o movimento negro no Alabama e Geórgia. A repercussão do ativismo de Martin Luther King Jr foi tamanha que em 14 de outubro de 1964 ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz, além de contar com o apoio do presidente Lyndon B. Johnson (1963-1969), o qual em 1964 assinou o Decreto dos Direitos Civis que as Leis Jim Crow eram ilegais e deveriam ser anuladas. (KIRK, 2007).
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| Martin Luther King Jr discursando em Washington D.C, em 1963. |
Apesar do decreto do presidente Johnson, sua ação não repercutiu de imediato, assim, os estados continuaram a manter suas ações racistas, mesmo que legalmente tivessem suspendido essas legalmente. Aqui temos claramente um exemplo do funcionamento do racismo estrutural, pois embora ele não seja oficializado legalmente, ele ainda continua a funcionar informalmente, em que as autoridades fazem "vista grossa" as suas mazelas. Por conta disso, a luta contra o racismo se manteve ainda em alta nos anos seguintes.
No ano de 1965, Martin Luther participou de duas das três marchas em Selma e Montgomory pedindo pelo retorno ao direito ao voto para afro-americanos e o fim da segregação racial. Inclusive as marchas também foram um protesto pelo assassinato de Jimmie Jackson, ativista negro morto poucos dias antes. Nas três marchas houve um forte aparato opressivo de tropas policiais e militares para intimidar os manifestantes. Apesar que a primeira marcha foi a mais violenta, chamada de "Domingo Sangrento", ocorrida em 7 de março de 1965, em que os 600 manifestantes foram atacados pela polícia. (KIRK, 2007).
Além de defender os direitos dos negros e combater o racismo, King Jr fez campanhas em defesa dos pobres e se posicionou contrário a Guerra do Vietnã (1955-1975). Ele chegou a receber ameaças de morte e foi alvo de chantagens por parte do FBI e outras autoridades, as quais suspeitavam que ele fosse um espião comunista da URSS (eram tempos de Guerra Fria). Martin Luther King Jr acabou sendo assassinado em 4 de abril de 1968, em Memphis, no Tennessee. Sua morte causou grande impacto na época.
No mesmo período que Martin Luther King Jr realizava suas ações ativistas no Alabama, outro líder ativista importante, Malcolm X (1925-1965) ganhava destaque naquela época. Nos anos 1940 Malcom acabou entrando para o mundo do crime, sendo preso em 1946 e solto em 1952. Ao sair da cadeia, Malcom X se converteu ao Islão, tornou-se missionário e aderiu ao movimento negro, passando a atuar em Detroit e Nova York. Diferente de Martin Luther, Malcom defendia protestos mais ousados e se fosse necessário até com o uso da força. (JENKINS, 2002).
Martin Luther King Jr e Malcolm em 1964.
Malcolm X viajou para a África três vezes, para dar palestras e até realizou a peregrinação para a Meca em 1964. Após romper com o grupo Nação do Islão (do qual era vinculado desde 1952), ele se tornou mais moderado em suas ações públicas e fundou a Organização para a Unidade Afro-Americana (OAAU) em 1964, recebendo membros de todas as cores unidos pelo ideal de enfrentar o racismo. Porém, devido aos inimigos que fez, Malcolm X foi assassinado em 1965. (JENKINS, 2002).
Outro movimento negro paralelo, influenciado pelo pensamento de Malcolm X, foi o Partido dos Panteras Negras (Black Panther Party), criado em 1966 por Bobb Sealey e Huey Newton, como um grupo de viés socialista e antirracista, que defendia inclusive o uso da força e até mesmo a luta armada para encabeçar o fim da segregação racial nos Estados Unidos. Os Panteras Negras estiveram atuantes até 1982, quando o partido foi encerrado. O partido ganhou filiados em Nova York, San Francisco, Chicago, Los Angeles, Seattle, Filadélfia e em outras cidades e estados. Suas ações iam desde manifestações pacíficas a confrontos com a polícia, tendo resultado em feridos e mortos, além de que vários membros foram presos nesses anos. (ALKEBULAN, 2007).
O radicalismo dos Panteras Negras foi marcante ainda mais devido aos assassinatos de Malcolm X e Martin Luther King Jr, fatores usados para inflar a raiva de parte de seus membros a aderirem ao combate para confrontar o racismo estrutural dos Estados Unidos. (ALKEBULAN, 2007).
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| Bobb Seale e Huey Newton, fundadores do Partido dos Panteras Negras. |
Considerações finais
A década 1960 foi bastante emblemática para os Estados Unidos, pois foi um período em que as Leis de Jim Crow foram formalmente anuladas a partir de 1964, ainda assim, o movimento negro estava em alta, pois a segregação racial se mantinha forte, além de que o Ku Klux Klan e outros grupos supremacistas seguiam causando seus crimes como atos de vandalismo, agressão e assassinato. Por conta disso, os Panteras Negras decidiram revidar com força, já que o Estado fazia "vista grossa" a tais crimes.
Em 1967 a proibição do casamento antirracial foi abolida, no ano seguinte os afro-americanos recuperaram seus direitos de se elegerem e poderem votar, além de assumir outros cargos públicos. Na década de 1970 a segregação em estabelecimentos públicos e privados foi extinta, assim como, passou-se a aceitar negros indo estudar em escolas, faculdades e universidades, anteriormente proibidas para eles. O Ku Klux Klan se tornou ilegal, além de que outros grupos supremacistas violentos que caçavam negros, acabaram.
Apesar que nos anos 1970 a segregação racial começou a se dissipar, não significou que o racismo havia chegado ao fim. Ele não era mais escancarado como antes, mas ainda se manteve e continua a existir no país. Apesar que os avanços conquistados pelo movimento negro entre as décadas de 1950 e 1980 foram bastante significativos, a ponto de contribuir para pôr fim ao apartheid americano.
NOTA: As histórias em quadrinhos dos X-Men, foram criadas em 1963 por Stan Lee e Jack Kirby, influenciadas pela segregação racial nos Estados Unidos. Em várias revistas os mutantes são alvo de racismo, além de sofrerem perseguições pelo Estado e outras organizações.
NOTA 2: O super-herói da Marvel Comics, o Pantera Negra, foi criado por Stan Lee e Jack Kirby ainda em 1966, influenciado pelo Partido dos Panteras Negras.
NOTA 3: Em 1968 surgiu o Partido dos Panteras Brancas, influenciado pelos Panteras Negras, mas tendo um viés mais anarquista, pois além de combater o racismo, eles também defendiam a abolição do dinheiro, a legalização das drogas, fim do recrutamento militar obrigatório, reforma do sistema judiciário, acesso livre à informação etc. O grupo ficou ativo até 1980, mas não alcançou a mesma repercussão do que os Panteras Negras, embora vários membros foram presos por conta de seu radicalismo.
Referências bibliográficas:
ALKEBULAN, Paul. Survival Pending Revolution: The History of the Black Panther Party. Tuscaloosa, University of Alabama Press, 2007.
BARNES, Catherine A. Journey from Jim Crow: The Desegregation of Southern Transit. Columbia, Columbia University Press, 1983.
FREMON, David K. The Jim Crow Laws and Racism in United States History. Berkeley, Enslow Publishers, Inc, 2014.
JENKINS, Robert L. The Malcolm X Encyclopedia. Westport, Greenwood Pres, 2002.
KIRK, John A. Martin Luther King Jr. and the Civil Rights Movement: Controversies and Debates. [s. l], Red Globe Press, 2007.
TISCHAUSER, Leslie V. Jim Crow Laws. Santa Barbara, Greewood, 2012.