quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Colônia Penal: o início da colonização da Austrália (1788-1794)

Oficialmente a Austrália foi "descoberta" e reivindicada em 21 de junho de 1770 na expedição do famoso capitão James Cook (1728-1779), que nomeou aquela ilha como Nova Gales do Sul, reivindicando seu território para a Coroa Britânica. No entanto, a Austrália já era habitada pelos povos aborígenes há milhares de anos, além disso, no século XVI, navegadores portugueses como Gomes da Siqueira, Diogo da Rocha, Antônio de Mendonça, Cristóvão de Mendonça e Diogo Lopes de Siqueira, teriam visitado a costa norte da ilha entre 1520 e 1526, e tais relatos foram até mencionados por cartógrafos espanhóis e franceses. No entanto, os portugueses os quais estavam mais interessados nas especiarias da Índia, Malásia, Indonésia e China, não deram atenção aquela pequena ilha que julgavam na época. (SERRÃO, 1992, p. 281-282). 

No século XVII, navegantes holandeses também avistaram partes da Austrália, como na expedição de William Jansz (1606). Com base no relato de Jansz, sobre um cabo existente ao sul da Nova Guiné, anos depois o navegador Pedro Fernandes de Queirós (1563-1614), que trabalhava mapeando ilhas no Pacífico para a Coroa Espanhola, referiu-se aquela ilha ainda inexplorada, pelo nome de "Austrália do Espírito Santo". Mais tarde, a partir de 1616, o navegador holandês Dirk Hartog avistou terras no que hoje é a costa oriental da Austrália, referindo-se aquele local como Eendraschtsland, termo que passou a ser usado pelos holandeses nos trinta anos seguintes. As visitas esporádicas dos holandeses à costa australiana, levaram o mercador e explorador Abel Tasman (1603-1659) a desenhar um mapa reivindicando a Austrália e a Nova Zelândia como sendo territórios holandeses. Inclusive em seu mapa datado de 1644, ele se referia a Austrália como ilha da "Nova Holanda". (DAY, 2009, p. xx-xxi). 

Apesar da reinvindicação de Tasman em associar a Austrália como território holandês, a ilha nunca foi propriamente explorada, tampouco colonizada. A Companhia Holandesa das Índias Orientais (VOC), esteve mais interessada em seus negócios no Sri Lanka, Java, Japão e outros territórios, do que investir no reconhecimento de uma ilha com clima bastante quente e desértico no interior.

Assim, observa-se que ao longo de mais de duzentos anos a Austrália foi ignorada pelos europeus, mesmo tendo havido vários avistamentos, cabendo apenas em 1770 ao capitão James Cook reclamar aquela terra ao rei da Inglaterra. No entanto, mesmo a reinvindicação de Cook não surtiu efeito imediato. A colonização da ilha somente se iniciaria dezoito anos depois. 

Crise penal na Inglaterra:

No século XVIII, a Inglaterra vivenciou um problema grave: para além da pirataria que assolava as colônias britânicas, espanholas e francesas no Caribe, o nível de criminalidade nesse século foi bastante elevado. Não sendo incomum haver muita deserção de marinheiros, oficiais da Marinha, mercadores, etc. para se tornarem piratas nas Américas ou mercenários na África e Ásia. 

Alan Frost (2019, p. 16) comenta que entre 1715 a 1775, 50 mil criminosos entre homens e mulheres foram deportados para as Treze Colônias, principalmente Virgínia e Maryland para trabalho forçado em fazendas. 

A prática de enviar presos para trabalho forçado é bastante velha, retomando a Antiguidade inclusive. No entanto, na Idade Moderna, países como Portugal, Espanha e França também adotaram essa medida. Por exemplo, Portugal no século XVI enviou prisioneiros para o Brasil e a Índia, tais homens na maioria das vezes, eram enviados para servirem em fazendas ou outros ofícios menores, trabalhando no artesanato, em minas, pecuária, transportadores, etc. como parte de cumprir suas penas. 

Entretanto, a Inglaterra sofreu um duro revés, pois em 1776 as Treze Colônias se uniram e formaram os Estados Unidos, proclamando independência e iniciando uma guerra que se estendeu até 1783. Sendo assim, o depósito de presidiários do qual o reino inglês dispôs ao longo de seis décadas, estava fechado. Os criminosos ali enviados, inclusive receberam o perdão ou escaparam, podendo recomeçar suas vidas. A Inglaterra agora não dispunha mais de treze colônias para suprir sua demanda por alimento e outros recursos, tampouco não poderia mais enviar sua população presidiária para ali trabalhar. 

Para compensar esse problema, o governo decretou que os presos passassem a trabalhar nos portos do próprio país, enquanto o pessoal que antes exercia essas funções portuárias, foi realocado para servir na guerra contra os Estados Unidos, no intuito e reaver aquele território. Todavia, passado sete anos, a guerra chegou ao fim e a Inglaterra a contragosto reconheceu definitivamente a independência dos estadunidenses. Porém, era o ano de 1783, o reino estava desmoralizado por ter sido derrotado por seus colonos rebeldes, os gastos com a guerra afetavam os cofres públicos, a Revolução Industrial apesar de estar se desenvolvendo, não significava que fosse uma solução para sanar problemas como a pobreza, baixos salários, subempregos, o que levou pessoas, principalmente homens entre seus 15 a 30 anos, a continuar a recorrer ao crime e negócios ilícitos. Além disso, com o retorno das tropas, parte dos trabalhadores portuários quiseram reassumir seus empregos, até então ocupados por presidiários, e isso gerou novos problemas. (FROST, 2019, p. 16). 

Em agosto de 1786, o então primeiro-ministro William Pitt, o Jovem (1759-1806), na época com seus 24 anos, apresentou ao Parlamento um plano para resolver alguns dos problemas que acometiam o país naquele período, como o excesso de população carcerária, falta de recursos advindos das antigas colônias na América do Norte. Pitt que anteriormente havia assumido o cargo de Ministro da Economia, sugeriu criar uma nova colônia, ele recomendou o território de Nova Gales do Sul, descoberto dezesseis anos antes por James Cook e sob posse da coroa britânica, mas até então nunca explorado. 

Retrato do primeiro-ministro William Pitt, o Jovem, o responsável por sugerir a colonização da Austrália. 

Como Pitt gozava de apoio do rei George III, de importantes nobres e políticos, a ideia foi bem recebida. A Austrália era uma terra ali inutilizada, e apesar de estar no outro lado do mundo, no entanto, poderia ser explorada com a mão de obra dos presos. Além disso, naquela ilha habitavam populações indígenas que poderiam ser utilizadas também para o trabalho. 

A primeira frota (1787-1788):

Após a votação que confirmou sinal verde para o plano de Pitt, o Parlamento se mobilizou para juntar recursos, navios, tripulação e escolher os presos que iriam na primeira expedição para à Austrália. A chamada Primeira Frota (First Fleet) foi posta sob o comando do experiente Arthur Phillip (1738-1814), posteriormente recebeu o título de governador da Austrália e depois o de almirante. Mas na ocasião, Phillip comandaria 11 embarcações dividida em três tipos.

Retrato de Arthur Phillip, o primeiro governador da Austrália. 

Os navios de escolta chamados HMS Supply, sob comando do tenente Henry Lidgbird Ball, e o navio HMS Sirius sob comando do capitão John Hunter. Em seguida vinham cinco navios de transporte dos presidiários, chamados Alexander, Charlotte, Friendship, Lady Penryhn, Prince of Wales e Scarabough. Por fim, seguiam três navios de suprimentos o Golden Grove, Fishburn e Borrowdayle. (MACLEAY, 2012, p. 3). 

A frota era composta por cerca de 1.420 pessoas, entre a tripulação, oficiais, colonos, suas esposas e filhos, e os presidiários que eram em torno de 775, sendo 583 homens e 192 mulheres. (MUNDLE, 2012, p. 14). Embora que outros autores comentem que o total de passageiros teria sido de 1.030 pessoas, incluindo 211 marines, 736 presos e os demais seriam os tripulantes e colonos. (MACLEAY, 2012, p. 3). 

Além dessa divergência quanto ao total de pessoas que participaram dessa missão de colonização, sabe-se que os navios levaram alguns animais como cavalos, cabras, ovelhas, porcos, vaca, galinhas, patos, gansos, perus e coelhos também foram levados. (MACLEAY, 2012, p. 3). 

A expedição deixou a Inglaterra em 13 de maio de 1787, levando 250 a 252 dias para chegar a Botany Bay na costa oriental da Austrália, localidade primeiramente avistada por James Cook, dezessete anos antes. Os primeiros navios chegaram em 18 de janeiro de 1788, e o restante chegou nos dois dias seguintes. Estando todos ali, o governador Arthur Phillip começou a deliberar onde se iniciaria o núcleo colonizador. 

Gravura retratando alguns navios da Primeira Frota, ancorados na Botany Bay em janeiro de 1788. 

O primeiro assentamento: 

A partir do dia 22 de janeiro de 1788, o governador Phillip e o capitão Hunter começaram a fazer reconhecimento na Botany Bay, no entanto, o governador não gostou daquelas praias, achando o terreno pouco vantajoso para construção, o solo não parecia ser fértil, havia ausência de fonte de água doce por perto e de madeira também. Com isso, o governador decidiu seguir para outro ponto da costa, ao norte, chamado de Port Jackson, tendo sido nomeado durante a expedição de Cook. A nova localidade ficava situada na Baía de Syndey, local que Phillip julgou ser mais convidativo para dar início ao assentamento. Com isso ele retornou para Botany Bay, ordenando o deslocamento da frota para a nova baía. 

No dia 26 de janeiro, uma bandeira britânica foi hasteada naquele lugar, demarcando o início da colonização da Austrália. No dia 3 de fevereiro o reverendo Richard Johnson rezou a primeira missa da nova colônia. E quatro dias depois, em 7 de fevereiro, o advogado capitão David Collins, redigiu o documento oficial que confirmava a criação da Colônia Penal de Nova Gales do Sul, sob comando do capitão-general e governador Arthur Phillip. (MACLEAY, 2012, p. 3). 

Litogravura representando a Primeira Frota na baía de Sydney, onde se daria início a colônia. 

A colônia penal: 

Com o estabelecimento oficial da colônia penal no dia 7 de fevereiro, o governador Phillip começou a cuidar da parte burocrática, delegando cargos e atribuições, enquanto madeira era coletada para se fazer as obras como currais, armazéns e depois as casas. No caso, por semanas os colonos permaneceram abrigados nos navios ou em tendas improvisadas em terra firme. 

A terra foi arada e semeada, mas o solo pobre se mostrou um grande entrave para o início do plantio. Além disso, não havia caça nos arredores, levando a colônia a ter que adotar racionamento de alimentos. Condição essa que enfureceu os ânimos da população. No dia 27 de fevereiro o prisioneiro Thomas Barret foi condenado a pena de morte por ter roubado comida do estoque dos colonos. Foi a primeira pena capital a ser executada na nova colônia. (MACLEAY, 2012, p. 4). 

Enquanto o governador dividia as terras para os colonos estabelecerem suas fazendas, construções eram erguidas, Arthur Phillip autorizou que novas expedições de reconhecimento do território fossem realizadas nas semanas seguintes, durante março e abril. Em 2 de março um assentamento foi fundado na ilha de Norfolk, posteriormente explorou-se a Broken Bay, Pittwater e parte das Montanhas Azuis ao longo dos meses de março e abril. Finalmente em 5 de maio os navios Lady Penrhyn, Charlotte e Scarborough partiram de volta para a Inglaterra, levando as notícias sobre a colônia, mas solicitando o envio de grãos, animais, ferramentas, armas, munição, colonos e outros produtos. Em julho e novembro outros navios foram enviados para buscar para à Inglaterra. (MACLEAY, 2012, p. 5). 

Ainda no mês de abril o Supervisor Colonial de Terras, August Alt sugeriu ao governador Philip a criação da cidade de Sydney. O governador concordou e ordenou que Alt cuidasse da papelada necessária para isso, além de solicitar recursos e mão de obra. A mensagem foi despachada naquele ano

Ao longo de 1788 a colônia se desenvolvia a passos morosos. Embora várias fazendas foram fundadas, as plantações ainda não haviam rendido resultado e o gado era pouco, ao ponto que no mês de outubro, o governador ordenou que o capitão John Hunter viajasse até a Cidade do Cabo para conseguir mais alimento, incluindo trazer animais e outros suprimentos. E essa situação envolvendo a falta de comida e escassez de recursos se manteve ainda em 1789, já que os navios enviados não tinham retornado ainda. Além disso, as tentativas de fazer amizade com os aborígenes seguiam falhando. Ao mesmo tempo em que problemas envolvendo roubo de comida, invasão de propriedade, brigas e indisciplina dos guardas e marinheiros, ocorriam regularmente, levando a detenção dos funcionários e colonos e até novas penas de morte. 

Mapa da cidade de Sydney em 1789, apresentando a localização dos principais locais da colônia penal. 

A Segunda Frota (1790): 

A crise de fome continuava na colônia australiana, levando o governador Philip no mês de abril, a enviar novamente John Hunter para comprar comida em outro lugar. Dessa vez, o capitão Hunter viajou até Batavia (atual Jacarta), capital da colônia holandesa em Java. Na ocasião um navio inglês se encontrava ali e lhe foi dada uma mensagem para ser entregue urgentemente ao Parlamento, pedindo que suprimentos e recursos para a colônia em Sydney, pois as pessoas passavam fome e novo racionamento de comida foi decretado. A frota enviada somente retornou em outubro daquele ano. 

No mês de março, o governador Phillip autorizou que o Major Ross levasse 200 prisioneiros para a Ilha de Norfolk, para dar continuidade ao assentamento ali estabelecido. A ilha se mostraria um assentamento promissor nos anos seguintes, servindo até de base para a marinha. 

No dia 3 de junho o navio Lady Juliana chegou a Port Jackson trazendo 221 prisioneiras e 11 crianças, mas nenhum suprimento. Somente no dia 20 daquele mês, um segundo navio chamado Justinian trazia recursos e alimentos, mas abaixo do esperado. Oito dias depois mais três navios, Neptune, Scarborough e Surprize, os quais eram navios de transporte de prisioneiros. Na época foi informado que a Segunda Frota não era uma missão de socorro enviada pelo governo, apenas uma missão para enviar mais prisioneiros. Ao todo os cinco navios transportavam 1.000 prisioneiros, sendo que 267 morreram durante a viagem, outros 50 faleceram nos dias seguintes a terem chegado. Parte das mortes foi causada pelo escorbuto, que afetou quase metade do contingente presidiário e membros da tripulação. (MACLEAY, 2012, p. 9). 

Ao centro o navio Lady Juliana, um dos navios que participaram da Segunda Frota. 

Posteriormente um navio contendo 100 soldados chegou a colônia, eles estavam sob comando do capitão Nicholas Nepean, e passaram a formar a Tropa de Nova Gales do Sul. A chegada dos oficiais da Marinha era necessária, pois o número de presos na colônia era dez vez maior para os poucos soldados e oficiais que haviam ali. Além de que a tropa também era responsável pela proteção da colônia e participar de missões de exploração e reconhecimento. 

A Terceira Frota (1791):

A vinda de mais detentos para a colônia penal, por um lado foi preocupante, pois era mais bocas para alimentar, mas de outro lado, era mais mão de obra. Inclusive nestes dois anos houve tentativas de presos que tentaram fugir ou iniciar uma revolta. Além desse problema envolvendo eles, problemas com abastecimento de comida ainda continuava. Além disso, a relação com os aborígenes das quais o governador e outras autoridades esperavam tirar proveito não se mostravam promissoras. Os aborígenes não foram escravizados, mas também não cooperavam com os ingleses. 

No dia 9 de julho o navio Mary Ann chegou ao porto trazendo 141 prisioneiras. Foi o primeiro de onze navios a chegar naquele ano. A Terceira Frota como alguns se referem, consistiu basicamente em navios que transportavam prisioneiros, sendo que pouco levavam suprimentos e tropas para a colônia. Estima-se que quase 2 mil prisioneiros chegaram apenas em 1791, sendo que quase metade pereceu durante o trajeto. Parte destes novos prisioneiros era formada por irlandeses, os quais foram os primeiros de seu país a chegarem à Austrália. 

O governador Phillip escreveu uma carta as autoridades reclamando da grande quantidade de prisioneiros enviada, a falta de recursos, e a falta de cuidados com os presos e a tripulação. Estima-se que pelo menos 400 pessoas morreram durante essas viagens, feitas naquele ano. Porém, em setembro o HMS Gorgon chegou trazendo poucos prisioneiros e pequena tripulação, mas muitos suprimentos. (MACLEAY, 2012, p. 13). 

Mapa da cidade de Sydney por volta de 1789. 

Um novo governador (1792-1794): 

No ano de 1792 após quatro anos no cargo, Arthur Phillip solicitou que pudesse deixar o cargo, pois estava exausto pela dureza de comandar uma colônia penal surgida do zero. As solicitações de Phillip foram negadas algumas vezes, somente em dezembro daquele ano lhe foi autorizado retornar para a Inglaterra. Enquanto um novo governador não era designado, o major Francis Grose (1758-1814), que era responsável pela Tropa de Nova Gales do Sul, assumiu o governo interino, inclusive foi criticado por abuso de poder e uso da força para coagir outros militares e autoridades civis. Um novo governador somente foi nomeado em 1794, que era o capitão John Hunter, veterano da colônia, que assumiu o cargo em 1795. (MACLEAY, 2012, p. 14). 

Neste tempo mais prisioneiros continuavam a chegar a colônia penal. Além disso, expedições de reconhecimento no território eram realizadas e novas fazendas e pequenas comunidades agrícolas eram fundadas como Parramatta, localizada no subúrbio de Sydeny, onde o governador Phillip possuía uma propriedade. Nesta comunidade o militar, arquiteto e empresário John Macarthur (1767-1834) fundou uma serralheria, que se tornou a mais importante da colônia. 

Outros ricos fazendeiros também começaram a se estabelecer na área com James Ruse (1759-1837), ex-presidiário que recebeu o perdão e se dedicou a agricultura. Fez fortuna na colônia australiana. Ruse não foi o único ex-presidiário a ganhar terras, pois pela lei da época, os presos enviados para Nova Gales do Sul após cumprirem sete anos de detenção, eram libertos e recebiam um lote de terra, passando a trabalhar pelo próprio sustento. Muitos prisioneiros após cumprirem penas de sete anos, optaram em permanecer na colônia, pois não tinham dinheiro para voltar a Inglaterra ou se retornassem poderiam ter que se deparar com inimigos ou dívidas. No caso, Ruse soube se valer disso, criando uma equipe de ex-presidiários para trabalhar para ele. 

Considerações finais:

Sob o governo de John Hunter (1795-1800) a colônia penal continuou a crescer e a colonização a se expandir pelo leste australiano. Graças ao aumento das fazendas, pastos e do gado, surtos de fome como vistos entre 1788 e 1791 já não ocorriam na mesma intensidade. Além disso, pequenas revoltas e tentativas de fuga foram contidas, e o governo colonial começou a se estabilizar. A partir de 1825 o governo inglês começou a enviar novas missões de colonização para outras regiões da ilha, e em trinta anos, a Austrália já contava com dezenas de milhares de colonos habitando ela, além dos aborígenes. 

Nesse tempo a cidade de Sydney já estava urbanamente estabelecida, parecendo com várias outras pequenas cidades coloniais vistas nas Américas. Mas além de Sydney, Norfolk, Parramata e outras localidades despontavam com fazendas e vilas. Além disso, prisioneiros continuaram a serem enviados anualmente para a colônia. Em 1840 estima-se que pelo menos 130 mil prisioneiros foram enviados para a Austrália. Sendo que o uso da ilha como colônia penal somente terminou em 1868

NOTA: A lista de integrantes da Primeira Frota pode ser achada na internet, tendo sido bem documentada, dando quase todos os nomes das pessoas que partiram, inclusive o nome dos presos, tempo de suas penas e os crimes que cometeram. 

NOTA 2: Alan Frost em seu livro explora em maiores detalhes o contexto da Inglaterra que levou ao plano de colonização da Austrália. 

NOTA 3: 26 de janeiro é celebrado como o Dia da Austrália, em referência ao reconhecimento das terras que abrigariam o início da colonização. 

NOTA 4: O nome Sydney foi uma homenagem ao político e nobre Thomas Townshend (1733-1800), 1o Visconde de Sydney, o qual era amigo do governador Arthur Phillip e até havia apoiado ele em outras ocasiões. 

Referências bibliográficas:

DAY, Alan. The A to Z of the Discovery and Exploration of Australia. Lanham: The Scarecrow Press Inc, 2009. 

FROST, Alan. Botany Bay and Firt Flee: The Real Story. Australia: Black Inc, 2019. 

MACLEAY, Victoria. 1788-1809: From First Flee to Rum Rebellion. Sydney, Trocadero Publishing, 2012. 

MUNDLE, Rob. The First Fleet. Springfield: ABC Books, 2012. 

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Portugal e o Mundo: Nos século XII a XVI. Editorial Verbo, Lisboa/São Paulo, 1994.


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