Quando se fala em feudalismo a primeira coisa que vem em mente, é a ligação direta ao período medieval. Época de castelos, reis, princesas e cavaleiros de armaduras reluzentes. Um ideal romântico medieval. Contudo em meio a essa visão de contos de fadas, a idade feudal de fato se originou durante a Idade Média na Europa. Entretanto, em outros cantos do mundo, sistemas políticos e econômicos semelhantes ao feudalismo, já haviam sido desenvolvidos.
Introdução:
Introdução:
No Japão e na China, notou-se ao longo da história destes dois impérios, algo de semelhante as características que formavam um feudo europeu. Parte da história japonesa, costuma ser chamada de Japão Feudal (século X ao XIX). Foi uma época na qual houve uma grande descentralização do poder imperial em meio a aristocracia que vivia nas cidades e os grandes proprietários de terras, chamados de dáimio ou daimyo (senhor feudal). Foi a partir desta época que os samurais chegaram a assumir o controle do país, se tornando dáimios e governantes das províncias, e estes permaneceriam no poder por mais de 700 anos.
Durante longos séculos, o feudalismo japonês foi marcado por uma série de conflitos. Em meados do século XVI o dáimio Oda Nobunaga e outros senhores, promoveram uma tentativa de reunificar o Estado fragmentado, mas após a morte destes o Estado voltou a cair em seus conflitos, até ser novamente reunificado sobre o governo do Clã Tokugawa. Mesmo assim, os clãs rivais ainda continuaram a lutar pelo poder. Para muitos historiadores o período feudal japonês só acabou de fato, com o início da Restauração Meiji em meados da década de 60 do século XIX.
O feudalismo japonês em certos aspectos se parecia com o feudalismo europeu. Os servos eram presos a terra, os samurai eram os cavaleiros do Japão; o dáimios eram os senhores feudais; havia fortalezas e castelos; os servos não tinham direito a usar armas, a não ser se fossem convocados para formar milícias, etc. A vassalagem era diferente neste contexto, a ideia de servir e de honra do samurais em alguns aspectos eram diferentes dos cavaleiros medievais.
Quanto a China, não houve algo muito restrito em questão de quan
do e até onde durou o que podemos chamar de sistema feudal. No entanto, na época dos Três Reinos (séculos II e III), o então império chinês se encontrava mais uma vez em uma série de problemas, dentre os quais a descentralização do governo do imperador sobre o império. Tal fato levou a divisão do império em três reinos, os reinos de: Wu, Wei e Shu ou Han. Cada um destes reinos digladiavam entre si para tentar unificar todo o território sobre seu governo. Nessa época, muitos lideres, como comandantes, generais e aristocratas influentes, ganharam grandes porções de terras, e passaram a serem senhores plenos destas terras. Além de contarem com um trabalho servil ou até mesmo escravo, estas vilas ou cidades, possuíam milícias próprias, e determinadas leis a serem cumpridas. Mesmo posteriormente com a reunificação do império, características feudais ainda seriam vistas no restante de sua história.
Mas voltando a Europa, após essa breve introdução, irei a seguir expor algumas características que formavam um feudo europeu.
Antes de começar a esboçar as características, vou fazer um rápido histórico para contar um pouco da origem do feudalismo. Alguns pensam que este se iniciou logo após o fim do Império Romano do Ocidente em 476, data a qual marca o fim da Antiguidade e o começo da Idade Média. Entretanto, isso não ocorreu desse jeito. Não há uma data exata de quando o feudalismo realmente começou, mas para muitos historiadores, o período que se nota realmente algo que se pode ser chamado de feudo, foi a partir do século VIII durante a Alta Idade Média ou chamado também de Antiguidade Tardia, principalmente devido ao surgimento da Dinastia Carolíngia, e posteriormente a criação do Sacro Império Romano-Germânico por Carlos Magno no ano 800.
No entanto o feudalismo teve seu auge durante os séculos X ao XIII. Já no século XIII nota-se um eventual declínio, e posteriormente o sumiço dele em algumas partes do continente. Porém não significa que este sumiu de vez, outros países, ainda mantiveram o sistema mesmo após o fim da Idade Média em 1453 e o início da chamada Idade Moderna. Sobre isso retornarei no final do texto, onde debaterei a questão cronológica do feudalismo europeu.
Antecedentes:
Mesmo não havendo uma data exata, alguns historiadores atribuem a origem da organização de um feudo, ao dominato do Império Romano. Durante o século III com a ascensão do imperador Diocleciano, este realizou uma série de profundas mudanças na política, economia, administração, exército, religião e vida social no império, para reorganizar este após anos de decadência e crise. E entre seus feitos está a criação do sistema do dominato, onde os imperadores romanos passaram a serem vistos quase como divindades, algo que recuperou o chamado "culto ao imperador", existente em certas épocas do período imperial. No entanto, o dominato também poderia se referir a uma vasta propriedade rural, na qual o seu senhor (dominus), era o chefe absoluto em suas terras, onde se aplicava mão-de-obra escrava, além de aplicar também uma espécie de servidão aos homens livres, os quais prestavam certos favores e trabalhos para o dominus. O dominato possuía uma milícia própria, composta por escravos, homens livres e até mercenários se fosse o caso. O dominus embora estivesse sujeito as leis romanas, ele detinha grande controle e autoridade em suas terras, podendo impor certas leis, regras e impostos. Esses dominus eram homens ricos e influentes, geralmente senadores, cônsules, pretores, ricos comerciantes, comandantes, generais, governadores, juízes, etc.
"Quando tratamos do Dominato, estamos nos referindo a uma modalidade especifica de sistema político-ideológico que vigorou no Império Romano entre fins do século III e fins do século V". (SILVA; MENDES, 2006, p. 193).
No entanto devo deixar claro que no dominato não havia uma profunda relação servil, entre servo e patrão, nessa época a escravidão ainda perdurava, mesmo estando em decadência. Por outro lado, no sistema feudal nota-se uma forte influência da Igreja, e na relação de vassalagem e suserania, algo que irei explicar mais adiante. O escravo romano não possuía direitos e nem a liberdade como o servo feudal, e o próprio tratamento entre eles era distinto, embora em ambos os casos, prevalecesse a submissão ao seu senhor.
O que alguns historiadores apontam acerca do dominato e do feudo, é a ideia de controle de uma propriedade rural e da população que ali habita, mas como apontaram Silva e Mendes [2006], o dominato não se tornou o feudo, e o feudo não consistiu numa continuação desse. O dominato começou a se extinguir ainda no Império Romano, pois mesmo os bizantinos, sendo herdeiros dos romanos em vários aspectos, não adotaram tal sistema sócio-político, embora alguns apontem que até o século VI, ainda houvesse resquícios do dominato no Império Bizantino.
Quando adentramos na Europa dos séculos IV ao VIII, o sul do continente (Portugal, Espanha, Itália, Grécia e os Bálcãs) sofriam com invasões de vários povos, onde alguns contribuíram para destabilizar o controle do Estado romano, e foram um dos fatores para o fim do Império Romano. Todavia, esses povos invasores, considerados como "bárbaros" pelos romanos em alguns casos estiveram apenas de passagem como os vândalos, e em outros se estabeleceram de vez, como os lombardos, hunos, ostrogodos e mouros.
Na Europa central e insular (Grã-Bretanha e Irlanda), os povos celtas e germânicos, que formavam várias tribos governavam essas regiões que compreendiam as atuais França, Bélgica, Holanda, Alemanha, as porções orientais da Polônia, Áustria e Suíça. No norte do continente, na Escandinávia (Noruega, Dinamarca, Suécia e Islândia) os vikings começariam no final do século VIII um movimento expansionista, explorador, invasor e colonizador que duraria até o século XI, e neste caso os vikings não adotaram o feudalismo. Assim como aconteceu com os mouros na Península Ibérica, os bizantinos que passaram a controlar a Grécia e parte dos Bálcãs, e o leste europeu, povoado por povos eslavos, todos estes locais não adotaram o feudalismo, e ainda mantiveram a escravidão vigente.
Aqui podemos notar que a ideia de que toda a Europa ao longo da Idade Média estivera sob o feudalismo, é errônea. Muitos povos e locais não adotaram o sistema feudal. No caso do Reino dos Francos (hoje França), governado pelas Dinastias Merovíngia (séc. V-VIII) e Carolíngia (VIII-X), alguns historiadores consideram que os primeiros aspectos do feudalismo começaram a surgir nessa época e nesse local.
Decentralização do Estado, grande parte da população dependia da agricultura de subsistência, pois o comércio havia declinado consideravelmente, isso interrompeu o abastecimento de gêneros alimentares; comunidades relativamente isoladas das cidades, algo que Bloch [1998] chamara atenção para o desenvolvimento dos feudos, pois com os vários ataques as cidades, as pessoas motivadas pela insegurança, falta de alimentos, de justiça, e problemas de surtos de doenças, levaram parte da população das cidades ou que viviam em seus arredores a migrarem para o interior, para zonas rurais mais distantes ou a colonizar áreas antes desocupadas. Em parte do continente como falara Bloch [1998], notamos variações na concentração demográfica, e tal fato contribuiu para o surgimento de feudos, devido a necessidade das elites controlarem aquelas pessoas, meios e recursos.
"Do ponto de vista demográfico, a primeira fase medieval foi um prolongamento da situação do Império Romano, cuja população conhecera um claro recuo desde o século II. Com a crescente desorganização do aparelho estatal romano, foram rareando as importações de gêneros alimentícios que tinham por séculos permitido a existência de uma grande população urbana. As cidades começaram a se esvaziar, cada região tentou passar a produzir tudo aquilo de que necessitasse, Tal fenômeno paradoxalmente aumentou a insegurança, pois bastava uma má colheita para que a mortalidade naquele local rapidamente se elevasse, devido às dificuldades em obter alimentos em outras regiões. Não por acaso, a hagiografia da época freqüentemente relata milagres alimentares: santo era sobretudo o homem que conseguia alimentos para seus concidadãos". (FRANCO JR, 2001, p. 21).
"Acima de tudo, porém, o recuo demográfico foi produto do recrudescimento de epidemias. Do século III ao V, de malária. Do século VI ao VIII, de varíola conjugada com a mortífera peste. Como a difusão das doenças era acelerada pelo deslocamento de comerciantes e soldados, elas fizeram-se mais presentes no litoral mediterrâneo do que no interior europeu, já então mais isolado em razão da debilidade e depois do desaparecimento do Estado romano. O sul da França e da Itália foi atingido por quinze vagas de peste entre meados do século VI e meados do século VIII, cada uma delas geralmente com alguns anos de duração. Por esse motivo, “a população no Ocidente, e talvez mesmo no Oriente, atingiu nos séculos VII e VIII seu ponto mais baixo desde o Alto Império Romano” (FRANCO JR, 2001, p. 21 apud BIRABEN: I, 44).
No entanto, sob o governo do rei Carlos Magno que governou de 768 a 814, o rei dos francos, lombardos, germanos e imperador dos romanos, estabeleceu uma série de reformas no Estado a fim de concentrar o poder em suas mãos e reerguer seus domínios assim como também expandi-los. Embora ainda estando no chamado período da Alta Idade Média, Carlos Magno por cinco décadas mostrou um deslumbre de centralização do poder sob a figura do monarca, algo que vai de encontro com a ideia de que os reis da Idade Média não detiveram grande autoridade de seus reinos. Nesse âmbito falar sobre feudalismo era complicado, pois Carlos Magno procurou centralizar a administração de seu império, o qual na época era o mais vasto do continente europeu (lembrando que grande parte do império bizantino se encontrava na Ásia); embora houvesse a vassalagem, algo que Franco Jr (2001) chamara atenção dizendo que a vassalagem teria surgido antes do feudalismo, mesmo assim, Carlos Magno procurava controlar a autoridade dos seus vassalos, e costumava percorrer todo o império para averiguar a situação econômica, social, política, etc., das províncias. É evidente que o rei foi um caso ímpar, pois outros reis que o seguiram não chegaram a fazer isso, nem mesmo seus filhos.
Sob o governo de Carlos Magnos algumas regiões de seu vasto império, conseguiram se reerguer dos problemas demográficos, mais esse crescimento populacional foi lento em vários cantos do continente. Enquanto alguns as populações voltavam a ter mais filhos, e os índices de mortalidade diminuíam, em outros locais, ocorriam casos de canibalismo e infanticídio. Para Bloch e Franco Jr, os séculos V ao IX, os quais comumente os ingleses chamam de "Idade das Trevas", realmente em certos aspectos foram bem sombrios.
Logo, fica a pergunta, quando foi que o feudalismo começou afinal? Até aqui vimos que alguns aspectos do feudo (propriedade rural, campesinato, milícias, grande autoridade do senhor) já existiam entre os romanos desde o século III, no entanto com o fim do seu império isso sumiu ou ficou esquecido na História. As invasões levaram a migração de povos, tanto daqueles que vieram invadir, quanto daqueles que foram invadidos, isso levou a gerar-se problemas na economia, administração, política, segurança, vida social e problemas de saúde, pois com essa movimentação constante de pessoas, as doenças se espalhavam mais facilmente, e a ideia de isolamento no interior do continente, era uma forma de evitar esse contanto com estrangeiros que supostamente estariam doentes, assim como procurar viver em paz, longe dos centros urbanos que eram alvos das expedições invasoras.
Tais motivos levaram por volta do século IX (lembrando que não há uma data exata de quando surgiu o feudalismo) inicialmente no Reino Franco, após a morte de Carlos Magno a começar surgir comunidades rurais mais independentes, pois como salientado, os filhos de Carlos não continuaram sua política atenciosa para os problemas da nação e do povo, logo, começaram a designar cada vez mais vassalos que recebiam feudos, os quais passaram a se tornar hereditários (antes disso, os feudos não eram hereditários), e estes vassalos, que vieram a se tornar suseranos, passaram a tomar conta de suas terras e regiões. Em algumas partes do que hoje é Portugal, Espanha e Itália, também vivenciamos esse aumento na autoridade dos senhores feudais. Na Inglaterra e no Sacro Império, posteriormente tais características também começariam a se desenvolver.
Contudo, foi a partir do século X que o feudalismo começou de fato a se acentuar e mostrar as características que hoje conhecemos e que serão debatidas neste texto.
Loyn [1997] chama atenção para algumas características que marcaram o feudalismo:
A estrutura de um feudo:
Primeiramente devemos saber que a palavra feudo não era usada em todos os lugares onde o feudalismo se estabeleceu. A palavra feudo originou-se da palavra germânica vieh, que estava associada a gado e direito de posse sobre algo; depois foi adaptada para o frâncico como fehu, no gótico faihu, que também remetia a ideia de gado e propriedade rural, até que no século IX, surge a palavra feodum. Segundo Franco Jr [2001] a primeira vez que aparece uma menção a palavra feudo, data de 818. Devemos nos lembrar que os documentos eram escritos em latim, a língua culta, embora a maior parte da população não falasse latim, daí usar-se o termo em língua vernácula, fief.
Na Inglaterra usava-se e ainda usa-se os termos fief, feudal land, feudal ternure, etc. Na França embora tenha sido o local onde a palavra feudo se originou e a própria formação do feudalismo, usava-se a palavra fief, como já visto; Na Alemanha usava-se os termos fronhof, fehde, lehen; nos Países Baixos, era usado o termo leen. Em Portugal, Espanha e Itália usava-se a palavra feudo.
Contudo, devo fazer uma ressalva: o historiador brasileiro Hilário Franco Júnior, também costuma usar em seus livros os termos: domínio, villa e beneficium para se referir ao feudo, pois tais termos estão ligados ao modelo do dominato dos romanos. Logo, quando os leitores lerem estas palavras, as entendam como referência ao feudo ou ao manso senhorial (villa).
Um feudo consistia inicialmente em terras doadas pelo rei para um homem nobre ou religioso, o qual passou a ser designado como senhor feudal. No século VIII no Reino Franco, alguns homens por prestação de serviços públicos recebiam feudos, no entanto, Franco Jr [2001] conta que no século IX começou a surgir os feudos que se tornaram hereditários, pois antes disso, nobres procuravam servir de alguma forma o rei, para ver se conseguiam ganhar algum feudo como pagamento. Essa ideia ainda continuaria em outros locais, pois devemos saber que embora o feudalismo tenha surgido no que hoje é a França, ele se adaptou a realidade das outras nações, logo, o feudalismo na Inglaterra tinha suas particularidades, assim como no Sacro Império ou na Espanha, ou no norte da Itália. A base era a mesma, mas a medida que nos aprofundamos no sistema, percebemos as diferenças, contudo não irei nesse texto me aprofundar nessas particularidades de cada região.
O senhor feudal poderia ser um príncipe, duque, conde, barão, cavaleiro e até mesmo ser um bispo, abade, arcebispo ou um cardeal. Neste caso, a Igreja poderia está ligada diretamente a administração destas propriedades, ou as mesmas seriam propriedades particulares desses clérigos, dentre os quais, alguns pertenciam a famílias nobres ou aristocráticas.
A respeito desta questão de serem condes, príncipes e duques, posteriormente isso daria surgimento aos chamados condados, ducados e principados, territórios esses que cresceram ao ponto de se tornarem pequenos Estados, algo visto na Espanha, Itália e Sacro Império.
Basicamente um feudo se dividia em três partes: o Manso senhorial (domínio) o qual consistia no castelo, campos, pastos e outros estabelecimentos ligados ao usufruto do senhor feudal, e de sua família e Corte. O Manso servil, o qual englobava as tenências dos servos, ou seja, as suas casas e famílias, assim como seus lotes de terra, para que plantassem e criassem animais. E por último o Manso comunal, o qual era formado por florestas, rios, terras incultiváveis, etc. Nesse caso, os servos só poderiam caçar nas florestas mediante autorização do seu senhor, em caso de isso não ocorre-se era restritamente proibido, e quem ousa-se caçar sem autorização, estaria cometendo um crime. Os ingleses desenvolveram algumas importantes leis florestais que asseguravam a punição a qualquer pessoa que caça-se nas florestas reais sem autorização. Existia até mesmo profissões específicas para se vigiar as matas.
"A reserva, de uso exclusivo do senhor, consistia na maior e melhor fração da terra dominal, compreendendo três espaços bem demarcados: as terras cultiváveis, a corte e a terra inculta". (MENDONÇA, 1985, p. 17).
"A reserva, por sua vez, organizava-se ao redor da corte, o centro de exploração da terra arável. Era composta por um grupo cercado de construções: celeiro, cocheiras, estábulos, cozinha, gineceus, além de um ou mais moinhos e a capela". (MENDONÇA, 1985, p. 17).
"O manso livre, em princípio, deveria ser maior que o servil e era gravado com obrigações menos pesadas para o camponês que o detinha: apenas a servidão de transporte e prestações ocasionais na reserva senhorial. O manso servil, ao contrário, impunha para o seu detentor (um escravo estabelecido) uma série de tarefas mais braçais e de caráter permanente à reserva". (MENDONÇA, 1985, p. 19).
Os feudos variavam de tamanho, logo especificar quantos hectares um feudo teria é complicado, pois dependendo da época, do lugar, da legislação e da boa vontade do suserano, as terras poderiam ser maiores ou menores. Devemos ter em mente que não havia leis de terra nesse período, que regulamentassem a extensão dos domínios feudais.
"Um grande domínio tinha centenas, às vezes milhares de mansos, caso, por exemplo, da abadia de Fulda (Francônia), com 15.000, de Lorsch (Renânia) e de Saint-Germain-des-Prés (Paris), cada uma com 2.000. Grandes propriedades como essas pertenciam à Coroa, aos mais poderosos nobres e principalmente à Igreja, porque, enquanto os domínios daqueles se fracionavam após algumas gerações por meio de doações e partilhas sucessórias, os domínios eclesiásticos ficavam indivisos, graças ao celibato. Sobretudo a realeza perdia terras, já que com elas remunerava os serviços da aristocracia laica e do clero. De toda forma, as grandes riquezas fundiárias estavam dispersas por diferentes regiões, com os senhores constantemente se deslocando para consumir in loco a produção do domínio, que apesar de pequena era difícil de ser estocada ou transportada. Por exemplo, no século IX a abadia de Saint-Germain-des- Prés possuía 25 villae, totalizando mais de 30.000 hectares". (FRANCO JR, 2001, p. 40-41).
Em alguns casos, o feudo poderia diminuir, pois seria dado como dote num casamento, ou porque o senhor feudal decidiu dividir suas terras entre seus filhos ou vassalos. No caso dos feudos sob a posse da Igreja ou de clérigos, essa diminuição não ocorria. A Igreja não doava terras, os clérigos eram celibatos, logo não tinham direito de conceder terras como dote e nem como herança, embora alguns possuíssem filhos. Além disso, as terras doadas pelo rei, como por exemplo, Carlos Magno o qual doou várias terras para a Igreja, estas não eram reavidas. Talvez a única forma de a Igreja perder suas terras, é se essas fossem invadidas e tomadas.
Em outro caso, o feudo poderia crescer ao receber-se um dote, ou receber mais terras por parte do rei (durante o reinado de Carlos Magno, alguns condes chegaram a receberem propriedades com 4 mil hectares), ou se conquistar terras vizinhas, desde que fossem reconhecidas oficialmente. Comumente, alguns nobres faziam isso em terras distantes, logo, alguns nobres poderiam possuir até mais de um feudo.
Outro fato a ser mencionado é que os feudos não eram as únicas propriedades rurais existentes, dentro destes haviam propriedades medianas e pequenas, as quais eram os lotes ou mansus, dados aos servos. Não obstante, Hilário Franco Jr, nos recorda que havia também propriedades rurais fora dos feudos: em algumas cidades, havia hortas no terreno de casa ou pequenas propriedades nos arredores destes centros urbanos, pois embora a população citadina tenha caído muito desde o século IV, as cidades não sumiram do mapa, ainda continuaram a existir.
Economia:
Quando se fala em economia na Idade Média, em muitos livros deixa claro a ideia de que não existia comércio nessa época, e que a economia era totalmente rural. Na realidade isso não é totalmente verdadeiro. A respeito da economia rural, isso é inegável, já que de fato, essa representava a própria subsistência. Entretanto, isso não significa que não houvesse um comércio nesta época. Tal comércio existia, este mesmo não sendo de grandes proporções como outrora, ele existia em níveis locais, regionais e até mesmo internacional, sendo este bem mais escasso, e de uso exclusivo dos ricos.
Como foi visto no tópico anterior, grande parte do território de um feudo pertencia ao usufruto direto do senhor feudal e de sua corte. A maior parte das terras cultiváveis e dos pastos se encontravam no manso senhorial, relegando ao manso servil, lotes medianos e pequenos para complementar a subsistência familiar deles, pois as terras produtivas do manso senhorial eram voltadas para abastecer o castelo e a vila ou vilas. No caso da caça, coleta (em caso de as árvores frutíferas estarem na floresta) e pesca, essa era autorizada pelo senhor aos servos e vilões (habitantes da vila), pois tais animais e frutos, pertenciam ao usufruto do senhor feudal e de sua corte.
"A própria terra cultivável, da qual a aldeia retirava o seu sustento, tinha que ser, proporcionalmente ao número dos habitantes, muito mais vasta do que hoje. Pois naquele tempo a agricultura era uma grande devoradora de espaço. Nas terras lavradas, incompletamente cavadas e sempre privadas de adubos suficientes, as espigas não cresciam bem criadas nem muito bastas. Especialmente, nunca a propriedade apresentava colheitas simultâneas". (BLOCH, 1998, p. 85).
Como Bloch afirmara, as técnicas de cultivo e adubação não eram muito eficientes, logo para se compensar essa baixa produtividade, plantava-se mais, para poder manter um equilíbrio na produção. Além disso, parte das terras cultivadas e os pastos, eram revesados, para que desse tempo dos pastos crescerem e que a terra não perdesse seus nutrientes, ficando saturada e inviável para o plantio. Isso chama-se rotação de culturas. Não obstante, também não podemos esquecer dos períodos de outono e inverno, onde o cultivo não era feito e os pastos escasseavam.
"A produção dos domínios não apresentava grandes novidades em relação à agricultura da Antigüidade. A terra era trabalhada quase sempre no sistema bienal ou trienal. No extremo norte europeu e na zona mediterrânea o tipo de solo tornava preferível o esquema bienal: a terra fértil era dividida em duas partes, cultivando-se uma delas no primeiro ano enquanto a outra ficava em pousio*, invertendo-se no segundo ano e assim sucessivamente. Na zona intermediária da Europa ocidental, de clima moderado e úmido e solo profundo, desde o século VIII recorria-se ao sistema trienal. Este talvez tenha sido, segundo Charles Parain, “a maior inovação agrícola da Idade Média” (Cambridge:I, 136). Realmente, ao se dividir a área cultivável em três partes, não só se ampliava a extensão efetivamente produtiva (66% contra 50% no bienal) como ainda se tinha a segurança de duas colheitas anuais". (FRANCO JR, 2001, p. 42-43).
"A produção realiza-se, doravante, em uma escala cada vez mais local, o que acentua ainda mais o declínio das trocas. A regionalização das atividades produtivas, paralela à fragmentação política, é justamente uma das características fundamentais da Alta Idade Média". (BASCHET, 2006, p. 54).
Sobre a questão do comércio local, este era basicamente feito entre vilas de um mesmo feudo ou de feudos próximos. Era realizado mediante a prática do escambo (troca de mercadorias). Nesse caso os principais produtos comercializados eram gêneros alimentícios, ferramentas, roupas e animais . As vezes poderia se usar moedas, em caso de houvesse uma quantidade razoável dessas para o comércio.
Quanto ao comércio regional, notava-se a venda de outros produtos como roupas mais luxuosas, animais de raça (principalmente cavalos), móveis requintados, vinhos e até mesmo joias e armas adornadas, etc., mercadorias que viam um pouco mais de longe, mas dentro dos domínios do Estado. Este comércio regional visava não somente abastecer a população, como também o lucro próprio.
"O comércio interno também se viu limitado, mas não paralisado. Se as dificuldades de produção, de um lado, restringiam as trocas por gerar poucos excedentes, de outro lado tornavam necessário que uma região com problemas temporários procurasse determinados produtos básicos em outras. Quando um domínio tinha um certo excedente, ele era comercializado, diante da impossibilidade de se estocar. A imagem da villa fechada, vivendo exclusivamente de seus recursos, deve ser matizada, pois havia certa especialização na produção (sobretudo do vinho), o que indica a ocorrência de relações tanto entre os domínios de um mesmo senhor quanto com o de outros proprietários (43:1, 107-109). Para escoar essa produção, foram criadas feiras como a de Saint-Denis, organizada no século VII para aquela abadia vender sua produção de vinho e mel. Comprova a existência desse comércio o fato de os camponeses deverem ao senhor certas taxas em dinheiro, o que pressupõe a venda regular de uma parte da produção". (FRANCO JR, 2001, p. 44-45).
Tal fato acabou gerando nessas feiras e nas cidades, uma pequena e crescente classe mercantil, a qual começariam a formar os chamados burgos (centros comerciais murados), dando origem a burguesia. Os burgos começaram a surgir por volta do século XII, mas no século XV em alguns casos haviam se tornado cidades. Hoje nota-se em alguns países cidades chamadas de Burgo, e outras que levam a palavra como sufixo, por exemplo, Estrasburgo, Hamburgo, Friburgo, Salzburgo, etc. Para se proteger de ameaças os burgos começaram a se fortificar, construindo muralhas, torres e fortalezas.
"Uma terceira transformação econômica da Idade Média Central foi aquilo que Jean Gimpel acredita poder chamar de Revolução Industrial medieval. Seu ponto de partida foi o crescimento demográfico e comercial, fomentador do desenvolvimento urbano. Estimuladas pela chegada de camponeses que conseguiam romper os laços servis, as cidades localizadas próximas a rios ou estradas freqüentadas por comerciantes logo começaram a crescer. Noutros pontos, sem uma célula urbana a desenvolver, surgiram cidades praticamente do nada: entre 1100 e 1300 apareceram cerca de 140 novas cidades no Ocidente. Algumas eram de iniciativa senhorial (para poder taxá-las), outras nasciam de um entreposto comercial ou de um mercado rural". (FRANCO JR, 2001, p. 52).
Quanto ao comércio internacional, este era mantido pelo luxo e a vaidade dos nobres e dos clérigos. Mercadorias finas como jóias, tecidos, perfumes, mobiliários, especiarias, etc., vinham de outros países e custavam bem caro, mesmo assim, a ostentação falava mais alto. Em Itália era visível a vinda de mercadorias de Constantinopla, Bagdá e Alexandria, onde algumas dessas mercadorias eram levadas por terra e mar, até feiras no que hoje é Barcelona, Veneza, Porto, Lisboa, Gênova e Londres; a região de Flandres na Bélgica e Holanda; Paris, Lyon e Bordeaux; as feiras de Hamburgo, Frankfurt, Leipzig no Sacro Império (hoje Alemanha). Havia rotas comerciais que seguiam para o sul da Inglaterra, e até mesmo seguiam para o norte, para a Escandinávia e para o leste europeu, para o que hoje é a Ucrânia. Não podemos esquecer que os vikings e os eslavos praticavam comércio com outros povos, no norte e no leste do continente. Tal comércio começou a se acentuar a partir do século XII ou XIII.
Sobre essa questão do comércio da Idade Média, deve-se deixar claro que em locais da Europa onde o feudalismo não prevaleceu, o comércio existia normalmente desde a Antiguidade. Na Escandinávia, os vikings faziam comércio com os ingleses, germanos, irlandeses, escoceses, russos, eslavos, etc. Na Europa Oriental, o comércio era mantido normalmente, tal fato é que existiam cidades mercantis e até mesmo um comércio de escravos que ia da Escandinávia ao Império Bizantino, e ao Império Khazar seguindo em direção ao Oriente Médio até Bagdá. Na península Ibérica, os mouros comercializavam com os mouros e árabes do Marrocos e do Egito.
"Uma segunda transformação importante ocorrida nos séculos XI-XIII foi possibilitada pela existência de um excedente agrícola, o revigoramento do comércio. Este passou a desempenhar um papel central na vida do Ocidente, com repercussão muito além da esfera econômica. E verdade que somente uma parcela muito pequena da população estava diretamente envolvida com as atividades comerciais, porém esse segmento social ganhava crescente importância. Menor no caso daqueles que se dedicavam ao comércio local, já que o tráfico interno europeu oferecia poucos riscos, mas envolvia pequenos capitais e gerava baixos lucros. A razão disso estava, em parte, no fato de toda região produzir os mesmos bens de necessidades básicas e em parte no alto custo de transporte resultante das inúmeras alfândegas regionais. Os maiores beneficiados foram os que se envolveram no comércio a longa distância, baseado no transporte marítimo, bem mais barato, e em mercadorias raras no Ocidente cristão. Tal comércio desenvolveu-se em torno de dois eixos básicos, o mediterrânico (dominado pelos italianos) e o nórdico (dominado pelos alemães)". (FRANCO JR, 2001, p. 49).
Quando se diz que não havia comércio ou esse era bem ínfimo no período medieval isso é um dado errôneo. O comércio, os contatos internacionais, relações com outros povos, nunca deixaram de existir durante o período medieval, já que o feudalismo se resumiu há algumas regiões, por um período de tempo de cerca de 300 anos. O comércio pode ter diminuído em alguns momentos, mas não foi extinto.
No caso dos contatos entre feudos, cidades e nações, isso ainda continuou a existir, embora algumas estradas ficaram arruinadas pela falta de manutenção, e em outros casos eram perigosas devido a bandidos, mesmo assim, nobres, mercadores, religiosos, aventureiros, artistas, peregrinos, etc., continuavam a viajar pelo continente.
"O barão, com a sua comitiva, circulava constantemente de uma para outra das suas terras. Não era apenas com a intenção de melhor as vigiar; era preciso também ir consumir no local os víveres cujo transporte para um centro comum teria sido não só incômodo como dispendioso. Sem ter correspondentes sobre os quais pudesse alijar a tarefa de comprar ou de vender, quase certo, além disso, de nunca encontrar reunida num mesmo local uma clientela suficiente para lhe assegurar os lucros, todo o mercador era um vendedor ambulante, «um pés empoeirados» que perseguia a fortuna por montes e vales. Sedento de fé ou de ascese, o clérigo tinha que calcorrear a Europa em busca do mestre desejado: Gerberto d'Aurillac aprendeu matemáticas em Espanha e filosofia em Reims; o inglês Estêvão Harding aprendeu o perfeito monaquismo na abadia de Molesmes, na Borgonha. Antes dele, são Eudo, futuro abade de Cluny, havia percorrido a França na esperança de ali encontrar uma casa onde a regra fosse seguida". (BLOCH, 1998, p. 88).
Outro ponto que devo deixar claro, é a respeito de que em alguns casos, fala-se que o comércio nessa época era amonetário. Entretanto isso não é totalmente verdade. Existia um pequeno uso de moedas principalmente de prata, nas transições comerciais, como forma de incentivar a circulação das poucas moedas que existiam em determinados reinos. Por outro lado havia o problema da usura, o qual era combatido pela Igreja.
"O comércio regional, apesar de envolver mercadorias poucas valiosas, era importante na medida em que fazia circular a moeda de prata por maior número de mãos...". (MENDONÇA, 1985, p. 29).
"Isso nos remete, logicamente, ao problema do papel da moeda nos primeiros séculos medievais. Das três funções atribuídas à moeda, apenas uma foi importante naquele período. Primeiramente, ela é instrumento de medida de valor, ou seja, um padrão para medir o valor de bens e serviços adquiríveis, simplificando a relação pela qual determinada mercadoria pode ser trocada por outra. Ora, esta primeira função pouco ocorria, com o preço de um bem sendo freqüentemente expresso em outros bens ou serviços. Em segundo lugar, a moeda é instrumento de troca, porque, não sendo ela própria consumível, pode, graças à sua aceitabilidade geral, servir de intermediária entre bens que se quer trocar. Esta função estava enfraquecida em virtude da escassez de bens, que tornava desinteressante a cessão de uma mercadoria sem se saber se outra poderia ser proximamente obtida. Por fim, ela é instrumento de reserva de valor, já que sem perder as funções anteriores pode ser guardada para a qualquer momento satisfazer certas necessidades". (FRANCO JR, 2001, p. 45).
O desenvolvimento comercial a partir do século XII foi um dos fatores para por fim no feudalismo em alguns locais da Europa, pois os servos e vilões atraídos pelas possibilidades de melhorar de vida e enriquecer trabalhando nas cidades ou próximo a elas, começaram a se dirigir para os burgos e as cidades. Dos séculos XIII ao XV veremos um revigoramento das cidades medievais em certas partes do continente. Alguns senhores feudais vendo tal crescimento, começaram a propor acordos comerciais e políticos com as cidades, para poder ter acesso a tais mercados, não obstante, alguns reis também passaram a garantir proteção para algumas cidades, para desenvolverem seus projetos comerciais.
Sociedade:
Quando falamos em sociedade feudal, temos que ter cuidado em alguns pontos: onde se encaixa o vassalo, o servo e o camponês nessa questão, pois em algumas pirâmides sociais que avaliei, notei alguns erros grosseiros. Irei apresentar meu esquema de pirâmide social feudal e explanarei sobre alguns dos pontos acerca dessa representação.
Pirâmide social feudal:
De acordo com essa minha concepção, temos além do rei no topo da pirâmide, o papa, pois o papa aqui tem um duplo significado: primeiro, pelo fato de ser o líder dos Estados Papais, algo equiparável ao senhor desses Estados; e no segundo caso, o papa era o líder máximo da cristandade. Assim, temos no papa a figura de líder temporal e secular, daí ser equiparável a posição do rei, embora no período medieval, alguns debateram que o papa estaria acima de todos os reis, embora os reis não detivessem o poder secular, alguns defendiam que de tal forma, os papas também não poderiam deter o poder temporal. Dante Alighieri, famoso poeta, político, filósofo e escritor florentino, escreveu no começo do século XIV um livro intitulado A Monarquia, o qual ele questionava o direito dos papas a possuir o poder temporal, alegando que o dever dos papas era apenas cuidar das questões religiosas e espirituais, e não de assuntos de Estado.
No segundo nível teríamos a nobreza ou alta nobreza, representada pelos príncipes, duques e condes, e o alto clero, representado pelos bispos, abades, arcebispos e cardeais. Excetuando-se os cardeais, os demais eram geralmente os senhores feudais da maioria dos feudos ligados a Igreja.
A pequena nobreza englobava os cavaleiros e os barões, que em questão de titulação nobiliárquica são títulos baixos. Contudo, essa classe representava boa parte da força armada da cavalaria, pois os nobres da alta nobreza não iriam se arriscar na frente de batalha, embora fossem para o campo de batalha liderar as tropas. Alguns reis iam para as batalhas e até mesmo lutavam, como foi o caso de Carlos Magno, o qual gostava de cavalgar a frente de seu exército e até participou das lutas, algo que seu avô, Carlos Martel também fizera o mesmo, e ele era conhecido por lutar usando um martelo de guerra, daí a alcunha Martel ("Martelo").
Outro ponto a ser salientado acerca da pequena nobreza como apontara Bloch [1998] é que antes da institucionalização da hereditariedade em alguns locais como forma de manter as terras e os títulos nobiliárquicos, antes disso, os títulos não eram hereditários, logo, alguns homens que almejavam ganhar seu títulos procuravam prestar serviços públicos ao reino ou serviços direto ao rei ou a algum nobre, a fim de ser condecorado com pelo menos um título de cavaleiro ou um lote de terra. Não obstante, Bloch também chamara atenção que algumas famílias nobres começaram a surgir no século IX e X, sendo que ascenderam a nobreza através da vassalagem.
"Um certo número de linhagens senhoriais, sem dúvida, descendia de aventureiros partidos do nada, homens de armas transformados em vassalos enfeudados, à custa da fortuna do chefe. Outros tinham talvez por antepassados alguns dos camponeses ricos cuja mudança em rendeiros de grupos de tenures se percebe através de certos documentos do século X. Mas certamente que não era este o caso mais geral". (BLOCH, 1998, p. 336).
Porém, ele também nos fala que entre os séculos VII e X, a palavra nobre poderia referi-se em alguns locais como o Reino dos Francos, tanto a pessoa que possuísse um título de nobreza ou a um indivíduo que possuísse riquezas. Sendo assim, a ideia de nobre não estaria apenas ligada a uma questão genealógica, mas também a uma questão de fortuna, você é rico, logo é um nobre. Assim, seguindo o posicionamento do historiador, falar em uma nobreza feudal, é possível a partir dos séculos X e XI, quando de fato passou-se a se reconhecer as famílias ditas nobres não apenas por questão de dinheiro, mas por questões jurídicas e genealógicas.
O baixo clero era formado pelos monges, párocos, frades e padres, e em geral estavam associados a função do ensino, da copilação de manuscritos, realização das missas, atos litúrgicos, etc., sendo o padre com o maior número de funções. A Igreja cobrava que cada feudo possuísse pelo menos uma capela, ou paróquia ou igreja, tendo um pároco ou padre, pois como em geral os feudos ficavam longe das cidades, onde se localizavam as igrejas mais antigas, e as pessoas não poderiam ficar "longe de Deus", deveria haver uma igreja nos feudos, para que os cristãos fossem assistir a missa, realizar o batismo, casamento, e outro atos ecumênicos.
A classe dos vilões que aqui menciono, refere-se aos homens e mulheres que não eram nobres, nem clérigos e nem servos. Essas pessoas ocupavam distintos serviços, sendo artesãos, pedreiros, arquitetos, juízes, fiscais, delegados, soldados, artistas, comerciantes, ferreiros, costureiras, cozinheiros, caçadores, pastores, camponeses, mensageiros, estudiosos, etc. São pessoas que viviam nas vilas dos feudos, sem estarem ligadas ao senhor feudal por um contrato de servidão, embora pagassem tributos para esse por residirem em seus domínios.
Essas pessoas detinham o direito de ir e vir. Lembrando que vilão era o termo para habitante das vilas. Também não posso esquecer de dizer que havia a população citadina que morava nas cidades, mas essas pessoas estavam fora do sistema feudal. Alguns desses vilões poderiam se tornar vassalos, e em determinadas épocas até mesmo ascenderem a nobreza ou entrarem para a vida religiosa, algo negado aos servos.
Por fim, na base da pirâmide tínhamos os servos. A origem da palavra servo já implica em um problema, essa vem do latim servi, o qual era empregado para se referir a escravo, sendo assim, o servo medieval seria um escravo no sentido da palavra. No entanto, este possuía algumas pequenas diferenças dos escravos da Antiguidade e da Modernidade. Enquanto os escravos não detinham direitos políticos e de cidadania, eram considerados como objetos e vendidos como mercadorias; o servo medieval possuía direitos e obrigações com a justiça e o Estado. No entanto, o status de liberdade era figurativo em parte.
Franco Jr [2001] e Bloch [1998] apontaram que a origem da servidão feudal não possui uma data exata. Para eles a ideia de servo que conhecemos hoje surgiu no século XI entre os francos, pois antes disso os servos compunham uma pequena parcela da população rural dos feudos, ou seja, havia os camponeses livres ou colonos (pagens), os escravos e os servos (também chamados de foreiros, bondman, workman, etc.), sendo que os servos seriam um "meio termo" em questão jurídica entre os pagens e os escravos. Aqui ressalvo que a escravidão não sumiu da Europa, ele existia em um nível mais abundante em certos locais e em outros e um nível menor, e até mesmo inexistia em certas áreas.
O pagens não estavam presos a terra por um contrato de servidão, eles poderiam viver algum tempo em um feudo, e depois iriam embora. Eles eram empregados assalariados, recebendo dinheiro ou outro produto como forma de pagamento, era também considerados trabalhadores itinerantes. No caso do escravo este estava preso ao feudo, mas não possuía direitos. Franco considera que o aumento de camponeses livres levou ao surgimento da servidão, pois os senhores feudais para evitar que eles continuassem a ir embora, o que prejudicaria nos serviços no feudo, passou a lhes oferecer lotes de terra como atrativo para que se fixassem em seus domínios, no entanto isso via acarretado de um contrato de servidão.
"O escravo foreiro, pelo contrário, tinha a sua casa; vivia do produto do seu trabalho; nada o proibia de vender em seu proveito o excesso da sua colheita, quando o havia; já não dependia directamente, no que respeitava à sua manutenção, do senhor e a mão deste só ocasionalmente o atingia. Sem dúvida que continuava adstrito, para com o possuidor da propriedade, a encargos terrivelmente pesados. Pelo menos estes eram limitados, em direito, algumas vezes, de facto, sempre". (BLOCH, 1998, p. 300).
Quando um homem e sua família decidiam se estabelecer nas terras de um feudo, este passava a selar um compromisso com o senhor destas terras, se tornando um homem preso a esta. Em troca de poder permanecer naquela terra, construir sua casa, ter um punhado de terra para plantar seu próprio sustento e criar seus animais; ter direito a segurança proporcionada por aquele senhor e seu exército, ter direito a justiça.
Contudo para se ter isso, o servo teria que pagar taxas e impostos para o senhor feudal, e em caso de guerra, teria que participar da milícia do feudo. Além disso, teria que trabalhar nas terras do seu senhor em alguns dias da semana. Sendo assim um contrato de dependência era formado entre servo e senhor, e tal contrato não poderia ser desfeito. O servo e sua família ficariam o resto da vida morando naquele lugar.
"Numa palavra, cada vez mais o seu lugar na sociedade se define pela sua sujeição para com outro homem: sujeição tão estreita, na verdade, que se considera natural a limitação do seu estatuto familiar que lhe interdita o casamento fora do senhorio; que a sua união com uma mulher completamente livre é tida como «casamento desigual»; que o direito canônico tende a recusar-lhe a entrada nas ordens sagradas, tal como o direito secular tende a infligir-lhe castigos corporais, outrora reservados aos escravos; que, finalmente, quando o seu senhor o dispensa das obrigações, este facto facilmente é qualificado como libertação". (BLOCH, 1998, p. 302).
Porém em algumas exceções, o senhor feudal poderia libertar a família de um servo, ou remanejá-la para outro feudo, em caso desse senhor possuísse mais de um feudo. Em alguns casos, alguns servos recebiam a autorização para deixar o feudo para resolver alguma questão incumbida pelo seu senhor. Houve momentos que os servos foram banidos ou não renovaram o contrato, principalmente no que diz respeito ao tributo da mão-morta. Nos séculos XIII e XIV notamos em alguns locais um aumento do deslocamento populacional do campo para as cidades, principalmente no sul da França, na Itália, Países Baixos, Portugal e em algumas áreas do Sacro Império.
Além disso, temos que ter em mente que a servidão era aplicável mais aos feudos, nas cidades haviam os servos da gleba, os quais atuariam no que hoje consideramos como empregados domésticos, mas estes servos da gleba não estariam sujeitos a um contrato de dependência e até poderiam receber algum tipo de remuneração.
Aqui podemos ver que os servos não exerciam apenas o trabalho agrícola e pecuarista como comumente vemos em livros antigos de história ou aprendemos nas escolas. Embora que em geral a principal atividade dos servos nos feudos estivesse ligada a agricultura e a pecuária, eles poderiam exercer outros ofícios como de artesão, ferreiro, construtor, caçador, costureiro, pescador, vigilante, soldado, etc. Alguns poderiam trabalhar no castelo, cuidando dos afazeres domésticos como cozinhar e limpar.
Alguns tributos e taxas que os servos tinham que pagar aos seus senhores, constavam:
Corveia: Na qual consistia em se trabalhar nas terras do senhor, em alguns dias da semana, geralmente três dias. Cuidando das plantações, dos animais ou exercendo outra atividade.
Talha: Parte da produção produzida pelo servo teria que ser doada para o seu senhor.
Capitação: Imposto cobrado por cada membro da família (por isso o termo per capita "por cabeça"). Quantos mais filhos o servo tivesse, maior era essa taxa.
Banalidade: Imposto cobrado pela utilização de ferramentas e qualquer outro estabelecimento do senhor (moinhos, armazéns, ferrarias, pontes, poços, oficinas, etc.)
Dízimo: 10% da produção do servo era recolhido e pago a Igreja, como forma de manter a manutenção da capela local, e de confirmar o compromisso do senhor feudal em se levar a religião para seus servos.
Mão-morta: Imposto pago quando o pai da família morria. Tal imposto era cobrado como forma de garantir a permanência daquela família naquele feudo, caso o contrário, seriam banidos. O imposto não precisava ser em dinheiro, poderia-se doar alguns animais ou parte da produção agrícola.
Censo: Taxa monetária cobrada dos vilões.
Taxa de justiça: Embora os vilões e servos detivessem direito a justiça, eles tinham que pagar uma taxa para usarem o tribunal local e seus serviços.
Formariage: Os servos deveriam contribuir com o pagamento de uma taxa (dinheiro, alimentos, etc) para auxiliar na realização do casamento de algum nobre.
Albergagem: O servo era obrigado a hospedar o senhor feudal se fosse necessário. Lembrando que alguns feudos eram tão vastos, que o senhor tinha que viajar para percorrer toda a propriedade, logo como costumava haver apenas um castelo, ele teria que ficar hospedado na melhor casa que encontrasse em suas propriedades em seu caminho.
Uma questão a salientar e de suma importância é que dependendo da época e do lugar o temor servo mudava assim como o status quo para se referir a servo, escravo e homem livre. Bloch explica isso em detalhes em seu livro A sociedade feudal, onde ele mostra que na França havia uma forma de se reconhecer e atribuir direitos e deveres aos servos e vilões, mas na Inglaterra a forma já era outra, assim como no Sacro Império perdurava outras práticas. O feudalismo não foi algo totalmente homogêneo como alguns pensam, ele nas suas bases era igual, mas a medida que nos aprofundamos em estudar suas relações sociais, políticas e jurídicas, acabamos por descobrir diferenças bem significativas. Quem tiver interesse em conhecer melhor tais mudanças, aconselho ler o livro de Bloch.
Retomando a questão de se os vassalos seriam uma classe social, ao meu ver eu não considero que os vassalos eram uma classe social, pelos seguintes motivos: os vassalos eram homens livres (nesse caso, eles não poderiam ser servos) que prestavam algum tipo de serviço, geralmente serviços militares, e em troca esperavam receber ou em alguns casos cobravam como pagamento doação de terras ou algum outro bem.
Os vassalos poderiam ser nobres, clérigos e vilões, aqui nota-se que se os vassalos fossem uma classe, como é que essa classe poderia unir nobres e não-nobres numa mesma categoria? Além disso, se lembrarmos que os senhores feudais eram vassalos do rei, o qual era o grande suserano, logo, como dizer que os vassalos seriam uma classe social específica? A partir do século XI praticamente todos os vassalos passaram a ser nobres.
Como sera visto no tópico a seguir, o vassalo era um indivíduo que realizava um acordo de cooperação para se realizar determinada função. Assim, encaro o vassalo não como uma classe social, mas como uma espécie de contratante ou facilitador, o qual tem algum serviço a oferecer em troca de um pagamento, contudo, mantem-se os laços de lealdade, algo importante a ser destacado.
Suserania e Vassalagem:
A suserania e a vassalagem foram um dos principais contratos políticos, econômicos e sociais que perdurou pela Idade Média. Sua origem remonta os povos germânicos, nos quais era comum um grupo de guerreiros seguir um líder forte, prestando juramentos de lealdade a este, em troca de ter participação e ganho nos lucros da pilhagem e conquista de terras. Tal prática evoluiu e chegou a vassalagem. Por outro lado a vassalagem além de está ligada a ideia de prestação de serviço, também associava-se a busca de proteção e influência por parte do vassalo.
"Reunindo em torno do chefe os seus homens armados, a primeira vassalagem tinha como que um cheiro de pão caseiro, até no seu vocabulário. O senhor era «o velho» (senior, herr) ou o que dava pão (lord). Os homens, seus companheiros (gasindi); os seus rapazes (vassi, thegns, knights); os que comiam o pão (buccellarii; hlafoetan). A fidelidade, numa palavra, fundamentava-se então no contacto pessoal e a sujeição matizava-se de camaradagem". (BLOCH, 1998, p. 279).
A vassalagem começou a se desenvolver entre os francos, advindo da influência dos germanos e gauleses, onde havia casos de senhores guerreiros garantirem a proteção de comunidades em troca de submissão, serviços, tributos, etc. Bloch [1998] falara que durante o governo da Dinastia Merovíngia (séc. IV-VIII) grande parte dos francos que viviam em dentro de pequenos reinos, pois foi com os Merovíngios que boa parte dos Estados francos foram unificados, para darem origem ao Império Carolíngio, quando Pepino, o Breve no começo do século VIII assumiu o governo sobre os francos. Mas, antes dessa unificação ocorrer, as pessoas viviam com insegurança.
"Com efeito, imaginemos a sociedade da época merovíngia. Nem o Estado nem a linhagem ofereciam proteção suficiente. A comunidade da aldeia apenas dispunha da força que lhe dava a sua polícia interna. A comunidade urbana mal existia. Por toda a parte os fracos sentiam a necessidade de se aproximarem de alguém mais poderoso do que eles. Os poderosos, por sua vez, apenas podiam manter o seu prestígio e a sua fortuna, ou até garantir a sua segurança, angariando, por meio da persuasão ou da força, o apoio de inferiores obrigados a ajudarem-nos. De um lado, situava-se a fuga para junto de um chefe; do outro, atitudes de comando, por vezes brutais. E, porque as noções de fraqueza e de força são sempre relativas, em muitos casos, o mesmo, homem era simultaneamente dependente de um mais forte e protetor de outros mais humildes do que ele. Assim começou a instituir-se um vasto sistema de relações pessoais, cujos fios cruzados percorriam todos os andares do edifício social". (BLOCH, 1998, p. 181).
Assim, homens e mulheres procuravam ou se tornarem escravos, ou se mudarem para comunidades, onde ficariam sob o controle de algum senhor. Franco Jr. [2001] e Bloch nos lembram que o conceito de liberdade naquele período da Alta Idade Média era diferente de hoje em dia.
"Richard Southern observou com razão que “para o pensamento medieval o conceito de simples liberdade não tinha atrativos, era praticamente insignificante e, conseqüentemente, era difícil imaginar um homem livre que não fosse membro de algum grupo privilegiado” (88: 105). Como a terra era quase a única forma de riqueza da época, não existia uma camada urbana de comerciantes e artesãos que exercessem por conta própria e regularmente seu ofício, mas apenas uns poucos indivíduos dedicando-se àquelas atividades. A sociedade estava polarizada entre os proprietários fundiários, de um lado, e os camponeses despossuídos, de outro". (FRANCO JR, 2001, p. 115-116).
Logo, por volta dos século VI e VII já começaram a surgir o prenúncio da vassalagem e da servidão entre os francos. Os homens livres (pagenses) os quais a medida que ficavam mais subordinados aos grande proprietários (potentes) ao chamado patrocinium (proteção), começaram a perder sua liberdade de ir e vir, se tornando ou escravos ou servos, pois tais conceitos ainda iriam se desenvolver com o tempo.
Por sua vez esses grandes latifundiários, começaram a se aproximar do rei e da nobreza, e aqui começou a surgir a vassalagem, onde esses potentes ao se sujeitarem a cooperar e a jurar lealdade ao monarca, receberiam em troca por seus méritos mais propriedades e até mesmo títulos de nobreza. Nesse momento, a maioria dos vassalos não pertenciam a nobreza, pois a própria nobreza feudal ainda estava se desenvolvendo, eles advinham das camadas dos homens livres e em geral também eram guerreiros.
Um dos fatores para o desenvolvimento da vassalagem foi a guerra, algo marcante no período medieval. Guerreiros procuravam senhores para ingressarem em seus exércitos particulares, pois a ideia de um exército nacional inexistia naquele tempo. Do rei até o menor dos senhores, havia guerreiros que lhe prestavam serviços e juramentos. Contudo, antes do século VIII os guerreiros francos eram mau armados, equipados e muitos não possuíam treinamento militar. Carlos Magno, ordenou que o exército passa-se a ser melhor equipado e as tropas a serem treinadas. No entanto, apenas a partir do século XI é que a cavalaria de fato ganharia forma e importância nas regiões feudais europeias, importância essa ampliada com o início das Cruzadas no final do século XI.
Com o tempo lá para depois do século VIII, a vassalagem desenvolveu ritos de juramento e reconhecimento, que estão bem detalhados em obras da época como apontara Bloch [1998]. A ideia de vassalo ou commendé, representava o principio de lealdade entre um senhor e um homem livre que queria lhe prestar algum serviço, ou pretendia lhe dá apoio em alguma questão. Para isso realizava-se a cerimônia de "homenagem", onde o suserano e vassalo fariam seus votos de lealdade.
"Eis dois homens frente a frente: um, que quer servir, o outro que aceita, ou deseja, ser chefe. O primeiro une as mãos e, assim juntas, coloca-as nas mãos do segundo: claro símbolo de submissão, cujo sentido, por vezes, era ainda acentuado pela genuflexão. Ao mesmo tempo, a personagem que oferece as mãos pronuncia algumas palavras, muito breves, pelas quais se reconhece «o homem» de quem está na sua frente. Depois, chefe e subordinado beijam-se na boca: símbolo de acordo e de amizade. Eram estes - muito simples e, por isso mesmo, eminentemente adequados a impressionar espíritos tão sensíveis às coisas vistas - os gestos que serviam para estabelecer um dos vínculos mais fortes que a época feudal conheceu". (BLOCH, 1998, p. 179).
Outras cerimônias ainda mantinham a ideia de genuflexão (ajoelhar-se), segurar as mãos, beijar na boca, embora que foi acrescentado em alguns casos, o fato do vassalo por sua mão ou mãos sobre uma Bíblia ou relíquia, reforçando seu juramento de fidelidade com aquele senhor por preceitos cristãos. Aqui notamos o que Franco Jr [2001] mencionara sobre o papel da Igreja na jurisdição e no direito medieval.
Basicamente, o suserano poderia ser retratado como sendo um senhor feudal, no qual este procurava um vassalo, ou o vassalo lhe procurava, a fim de solicitar ou prestar serviços, em geral serviços militares, mas também diplomáticos, jurídicos, conselheiros e políticos. Nesse caso entre ambos acontecia uma cerimônia na qual os dois juravam seus atos de lealdade e compromisso.
Quando um feudo necessitava de mais reforços, o seu senhor (suserano) recorria a ajuda de um vassalo, o qual lhe fornecia seus soldados, em troca do suserano manter o sustento de suas tropas em quanto durasse o conflito. Os quais eram os bens mais valiosos na época. Mas além disso, era comum os vassalos pedirem como pagamento, terras. Durante o governo de Carlos Magno, o mesmo requiriu os exércitos de seus vassalos para empreender suas campanhas, algo que seu avô Carlos Martel também fizera cinquenta anos antes.
"Com essa finalidade desenvolveu-se a prática da concessão do beneficio, isto é, de qualquer bem, mas quase sempre a terra, doado em recompensa pelos serviços prestados". (MENDONÇA, 1985, p. 32).
Alguns suseranos também poderiam propor casamentos entre a sua família com a família do vassalo, de forma a estreitar os laços familiares. Em alguns casos o suserano não designava sua filha, mas sobrinhas e netas para se casar com tais nobres vassalos. O rei da França, Filipe IV, o Belo tomou como vassalo o príncipe Eduardo de Gales, filho do rei da Inglaterra, Eduardo I. Em troca da vassalagem oferecida pelo príncipe, este se casou com uma das filhas do rei, a princesa Isabel. Assim, o rei francês garantiu uma aliança com o futuro herdeiro do trono inglês. Em alguns lugares como a França e Lotaríngia, alguns suseranos até mesmo interferiram no casamento das filhas de seus vassalos, especialmente quando o mesmo não havia deixado herdeiros homens, o senhor poderia interceder para escolher um marido para ela.
Além disso, a vassalagem também poderia ser feita com os clérigos. Carlos Magno, em visita a Roma, jurou pelo menos duas vezes, fidelidade ao papa, e cobrou que seus filhos fizessem isso, quando se tornassem reis (Carlos deixou em testamento a divisão de seu império para cada um dos filhos, algo que gerou problemas entre eles). Em outros casos, abades, bispos e arcebispos poderiam realizar juramentos de vassalagem ao rei ou outro nobre, como forma de aproximar aquele suserano da Igreja.
"A fé impunha ao vassalo «ajudar» o seu senhor em todas as coisas. Com a sua espada, com o seu conselho: conforme era necessário. Chegou um momento em que se acrescentou: também com a sua bolsa. Nenhuma instituição revela melhor a unidade profunda do sistema de dependências sobre o qual se tinha construído a sociedade feudal do que a deste apoio pecuniário. Servo; foreiro, chamado «livre», de um senhorio; súbdito, num reino; vassalo, finalmente: todo aquele que obedece deve ao seu chefe ou senhor o socorro nas suas necessidades". (BLOCH, 1998, p. 265).
"Vínculo que, além do mais, exige uma dedicação sem desfalecimento e que o homem, tal como diz a Chanson de Roland, sofra por ele «o calor e o frio». «Gostarei do que tu gostares; detestarei o que detestares», jura o «recomendado» anglo-saxão. E também, no continente, outros textos: «Os teus amigos serão os meus amigos; os teus inimigos, os meus». O primeiro dever do bom vassalo, naturalmente, é saber morrer pelo seu chefe, com a espada na mão: sorte digna de inveja entre todas, pois é a de um mártir e abre as portas do paraíso. Quem fala deste modo? Os poetas? Sem dúvida, mas a Igreja também. Um cavaleiro havia sido obrigado a matar o seu senhor: «Deverias ter aceitado a morte em lugar dele - declara um bispo, em nome do concílio de Limoges, em 1031 - a tua fidelidade teria feito de ti um mártir de Deus.»". (BLOCH, 1998, p. 275).
Em alguns locais o vassalo pelo menos no âmbito jurídico era considerado como um "parente" de seu suserano. Em alguns casos, o vassalo poderia enviar um de seus filhos para ser educado na casa de seu suserano, tornando-se esse geralmente seu pajem ou escudeiro. O garoto seria educado na arte da guerra, na caça, na etiqueta da nobreza, no âmbito social dos nobres, podendo em alguns casos retornar para a casa, como um cavaleiro. Tal fato contribuía para que o jovem, futuramente viesse a prestar o juramento de vassalagem para o senhor de seu pai, como uma forma de "retribuição" como assinalou Bloch.
O imperador Barbarossa (1122-1190) dizia no código penal de seu império, o então Sacro Império Romano-Germânico, que o senhor e o vassalo eram tratados como se fossem parentes, nesse caso parentes de sangue. Na Itália e na Espanha tal aspecto não existiu. Em França e Inglaterra ele existiu em alguns aspectos, lembrando que depois do século XI, a maioria dos vassalos pertenciam a nobreza, pois, um nobre nunca iria considerar um plebeu como seu parente. O direito germânico, inglês e francês também nos contam que se um suserano fosse assassinado, seus vassalos deveriam vingá-lo, como se fossem membros da família dele. No caso de um vassalo ter sido assassinado, o suserano também poderia implicar num ato de vingança.
Alguns vassalos, especialmente os que passaram a pertencer a pequena nobreza, viviam nos castelos dos senhores feudais ou na Corte. Outros de tanto receberem terras (beneficium), formaram seus próprios feudos, tornando-se suseranos e tendo seus próprios vassalos, embora ainda continuassem a ser vassalos de outro suseranos, pois pelo código da vassalagem, quando o juramento era feito, esse durava até o fim da vida, e desobedecer durante uma convocação era considerado não apenas uma falta de respeito, mas um crime. Alguns vassalos chegavam até mesmo a renovar os votos com os herdeiros de seu suserano, embora em alguns lugares não era algo obrigatório.
"Sob os Carolíngios, pelo contrário, diversos éditos reais ou imperiais se preocuparam em determinar com precisão as faltas cometidas pelo senhor, as quais justificavam a ruptura do contrato por parte do vassalo. Isto era decidir que, exceptuando estes casos e sob reserva duma separação por mútuo consentimento, o vínculo era indissolúvel, enquanto a vida durasse". (BLOCH, 1998, p. 193).
"Houve mais: este vínculo de vassalagem, cuja experiência parecia atestar a força, lembraram-se os Carolíngios de o empregar para garantirem a fidelidade eternamente periclitante dos seus funcionários. Estes haviam sido sempre considerados como abrangidos pelo «maimbour» especial do soberano; sempre lhe tinham prestado juramento; eram, cada vez mais frequentemente, recrutados entre homens que, antes de receberem do soberano esta missão, o tinham servido como vassalos. A prática generalizou-se pouco a pouco. Pelo menos a partir do reinado de Luís o Pio, não existiu cargo da corte, nem grande missão, nem condado, nomeadamente, cujo titular não tenha tido que se fazer, de mãos juntas, vassalo do monarca, o mais tardar aquando da sua entrada em funções. Aos próprios príncipes estrangeiros, quando reconheciam o protetorado franco, desde o meio do século VIII, era-lhes exigido que se submetessem a esta cerimônia, sendo considerados, por sua vez, vassalos do rei ou do imperador". (BLOCH, 1998, p. 194).
Por outro lado em meio a este ideal de honra e compromisso, a vassalagem se mostrou algo perigoso para o governo e a autoridade tanto do rei como dos senhores feudais. Quanto mais guerras eram travadas, mais se recorria a ajuda dos vassalos, e estes cada vez mais, solicitavam como pagamento a doação de terras. Com isso em pouco tempo, um vassalo teria terras suficientes para se tornar um senhor de seu próprio feudo. Tal fato chegou a levar alguns feudos a ruína, devido as dívidas com seus vassalos, que acabaram contribuindo para a fragmentação do feudo e em alguns casos seu fim. Este fator foi visto até mesmo entre o rei. De certa forma, o rei seria o suserano dos senhores feudais, os quais estes por sua vez seriam seus vassalos. E tal condição gerava um ciclo vicioso, onde suserano passava a ser vassalo de um, e vassalo se tornava suserano de outro.
Bloch [1998] também conta que em alguns momentos, os vassalos não conseguiram garantir o apoio militar para seus suseranos. Por exemplo, um vassalo poderia ter mais de um suserano, logo, ele tinha que dividir suas forças, e no caso de um suserano fosse vassalo de outro senhor, esse teria que por sua vez, também dividir parte de suas tropas para enviar para o seu suserano, o ciclo antes visto, gerou problemas em alguns locais.
"Vejamos, por exemplo, o bispo de Bayeux, nos finais do século XI. Mais de uma centena de cavaleiros devem-lhe o serviço das armas. Mas ele só é obrigado a fornecer vinte ao duque, seu senhor imediato. Pior ainda: se for em nome do rei, de quem a Normandia é mantida como feudo, que o duque reclama o socorro do prelado, o número de soldados, nesta escala superior, será reduzido para dez". (BLOCH, 1998, p. 263-264).
"Não era apenas para combater que o senhor chamava a si os vassalos. Em tempo de paz, ele reunia a sua «corte», que, em datas mais ou menos regulares coincidentes, em geral, com as principais festas litúrgicas, convocava com grande aparato: sucessivamente, tribunal, conselho cuja moral política da época impunha ao senhor a opinião em todas as circunstâncias graves, e também serviço de honra". (BLOCH, 1998, p. 263).
Franco Jr [2001], chamara especial atenção para o papel da Igreja no feudalismo, especialmente entre os séculos XI ao XIII, onde a Igreja se tornou a "grande suserana" dos reis e nobres europeus, especialmente visto com as Cruzadas, onde os papas convocaram os reis e seus vassalos para essa nobre e "santa" empreitada pelo bem da cristandade. Sobre a influência da Igreja no feudalismo voltarei a falar mais adiante, mas primeiro vejamos um pouco acerca da justiça nessa época.
Justiça:
A justiça medieval para nós pode parecer um tanto estranha para a concepção de justiça que temos hoje. Naquela época para os servos e vilões, terem o direito de serem julgados nos tribunais do feudo, estes tinham que pagar um imposto chamado de Taxa de Justiça. Sem isso, eles não teriam o direito de terem um julgamento justo. Bloch [1998] nos conta que a partir do ano 1000, alguns homens passaram a se interessar cada vez mais pelo ofício de juiz, pois esse além de conceder autoridade e influência, também era um ofício rentável. Os juízes recebiam taxas pelos julgamentos que presidiam e até mesmo poderiam ficar com parte dos bens confiscados dos réus.
"Exercer a justiça não era, aliás, na época feudal, uma tarefa muito complicada. Evidentemente que era preciso ter alguns conhecimentos de direito. Onde os códigos escritos existiam, esta ciência equivalia a saber mais ou menos de cor, ou a mandar ler as regras, por vezes numerosas e pormenorizadas, mas demasiado rígidas, para dispensarem, largamente, qualquer esforço de pensamento pessoal. Se o costume oral, pelo contrário, tinha relegado o texto, bastava ter alguma familiaridade com esta tradição difusa. Finalmente, de qualquer modo, convinha saber os gestos prescritos e as palavras necessárias, que encerravam os trâmites num espartilho de formalismos. Trabalho de memória, em suma, tudo isto, e de prática. Os meios de prova eram rudimentares e de fácil aplicação". (BLOCH, 1998, p. 415).
Nessa época, o direito romano servia de base para a legislação de vários Estados europeus, que estiveram sob o domínio dos romanos. Contudo, Bloch também ressalvara que havia influências do direito germânico, do direito franco, do direito carolíngio, etc. E um detalhe também a ser mencionado é o fato que apenas o direito romano se encontrava escrito, os demais direitos, eram em sua maioria passados através de forma oral, pois só começaram a serem redigidos por volta do século XI ou XII. Carlos Magno em seu reinado, já tinha tentado criar códigos legais (capitulares) que abarcassem o direito romano, canônico e germânico, os copilando para documentos. Mas com a queda do Império Carolíngio tais medidas não tardaram em perder a difusão, já que muitos não sabiam ler, e não continuaram a seguir o desenvolvimento das leis escritas, relegando-se a transmissão oral.
"Durante o século X, as leis bárbaras, tal como as prescrições carolíngias, cessam pouco a pouco de ser transcritas ou mencionadas, a não ser por fugazes alusões. Se algum notário simula citar ainda as leis romanas, a referência, três quartas partes das vezes, não passa de banalidade ou de contra-senso. E como poderia ser doutro modo? Compreender o latim - língua comum, no continente, a todos os antigos documentos jurídicos- era quase exclusivamente monopólio dos clérigos. Ora, a sociedade eclesiástica tinha-se arrogado o seu direito próprio, cada vez mais exclusivo". (BLOCH, 1998, p. 142).
Aqui retomamos a questão da qual ele havia mencionado anteriormente: os juízes em muitos casos nem sabiam ler latim, seu conhecimento advinha mais da transmissão oral, ouvindo aqueles que sabiam ler, descrever as leis, etc. Além disso, estudar direito na Idade Média, antes do século XII, era algo quase que exclusivamente reservado aos clérigos, pois em alguns casos a própria nobreza era analfabeta. Carlos Magno veio aprender a escrever aos trinta e poucos anos, embora foi um homem que teve preocupação com a educação de seus filhos. E outro fato, se lembrarmos que os juízes eram pessoas influentes, isso não significa dizer que na época fossem pessoas estudadas como no sentido de hoje.
"Baseada nos textos - de tal modo que as únicas capitulares francas que continuavam a ser comentadas eram as que se referiam à Igreja - este direito canônico era ensinado nas escolas, todas clericais. O direito profano, pelo contrário, não era matéria de instrução em parte nenhuma. Certamente que a familiaridade com as velhas compilações não se teria perdido completamente, apesar disso, se existisse uma profissão de homens de leis. Mas a organização jurídica não continha advogados e todos os chefes eram juízes. O que equivale a dizer que a maioria dos juízes não sabia ler, sem dúvida uma má condição para a conservação de um direito escrito". (BLOCH, 1998, p. 142).
É evidente que havia exceções. Na Itália, houve em alguns Estados italianos, uma maior vocação para o Direito, onde se notou o ensino do direito romano, carolíngio e canônico nas escolas religiosas. Na Inglaterra, os juízes poderiam pedir para um escrivão ler os julgamentos ou até mesmo mencionar as leis, algo também visto em outros lugares. Outro aspecto a mencionar que essa ideia de se pregar nas paredes e portas documentos emitindo alguma ordem do governo, é algo de filmes, pois a maioria da população não sabia ler, o mais sensato era pedir para alguém falar publicamente as ordens, geralmente um arauto fazia isso. Lembrando que o arauto possuía outras funções também.
Um detalhe peculiar que Bloch chamou a atenção era o fato que por um bom tempo, o direito não era algo homogêneo em alguns Estados, como o franco, o germânico e o italiano, os vários povos que viviam sob estes domínios, eram julgados a partir das leis de seu povo e não daquele Estado. Por exemplo, se você fosse um inglês que se mudou para a Lombardia, e se cometesse um crime, deveria ser julgado pelas leis inglesas e não leis lombardas. Dentro da própria Frância, os francos eram julgados a partir da sua origem de determinado local do reino. Bloch diz que até o século XI ou XII, o direito consuetudinário poderia ser interpretado como direito "pelo costume", e isso gerou problemas em alguns casos, pois tais práticas não poderiam ser aplicadas a todos os locais, e ao mesmo tempo abria espaço para que alguns senhores se valessem de certos hábitos, como forma de justificar cobranças ou sua autoridade.
"Diz-se que em Ardres existia um urso, trazido pelo senhor da região. Os habitantes, que se divertiam a vê-lo lutar com cães, ofereceram-se para o alimentar. Um dia, o animal morreu, mas o senhor continuou a exigir a entrega dos pães 107. A autenticidade da anedota talvez seja discutível, mas o seu valor simbólico, pelo contrário, não deixa dúvidas. Muitos tributos nasceram assim, de dádivas benévolas e conservaram o nome durante muito tempo". (BLOCH, 1998, p. 147).
"Com efeito, sendo cada vez mais difícil determinar a lei que imperava neste ou naquele caso, introduziu-se o hábito de cada pessoa especificar, no momento em que tomava parte num ato oficial, a lei à qual se achava sujeita, que, por vezes, variava segundo a vontade do contratante e conforme a natureza do negócio. No resto do continente, o esquecimento em que, a partir do século X, caíram os textos da época anterior permitiu o aparecimento de uma ordem nova, chamada, por vezes, regime dos costumes territoriais. Mais valia, sem dúvida, falar de costumes de grupos". (BLOCH, 1998, p. 144).
Outro aspecto a se salientar acerca do direito na Idade Média, pelo menos no âmbito feudal é a ideia de "propriedade privada". Os servos podiam possuir suas casas (tenências) e seus lotes de terra, mas na prática nada disso seria sua propriedade, pois a terra pertencia ao senhor, e o servo habitava ali, por uma questão de direito lhe outorgado pelo contrato de servidão feito entre ele e aquele senhor. Os vilões não possuíam propriedades também, viviam de "aluguel" ou "prestação de serviço", pois suas casas pertenciam ao senhor.
No outro aspecto, o próprio feudo não seria uma "propriedade privada", pois esse foi dado pelo rei ou outro suserano, logo, esse feudo seria "propriedade" do monarca ou do suserano que lhe ofertou. No caso da hereditariedade para os feudos ou de porções de terra, uma forma de legitimar o direito aquela propriedade, era comprovar sua doação ou sua ocupação por alguma familiar, o que era chamado de "posse de bens de raiz", uma espécie de testemunho memorialista que alegava o direito de permanecer naquele lugar. Mas aqui a ideia de direito não era dizer que a propriedade pertenceria ao ocupante, mas apenas justificar que ela lhe foi dada para ser habitada e usada.
"Durante toda a era feudal, é muito raro falar-se da propriedade, seja de uma terra, seja de um poder de mando; muito mais raro ainda - se se dá o caso de se encontrar, fora da Itália - que um processo incida sobre essa propriedade. O que as partes reivindicam é, quase sempre, a saisine (posse de bens de raiz), (em alemão, Gewere)". (BLOCH, 1998, p. 148).
"Ao lado dos tribunais ordinários, existia, porém, um sistema de tribunais especializados: os da Igreja. Entenda-se: da Igreja no exercício da sua missão peculiar. Pois os poderes judiciários que os bispos e os mosteiros possuíam sobre os seus dependentes, na sua qualidade de senhores de espada, não cabiam, naturalmente, na rubrica da jurisdição autenticamente eclesiástica. O campo de ação desta era duplo, pois tinha em vista atingir todas as pessoas marcadas pelo sinal sagrado: clérigos e monges. Além disso, a jurisdição eclesiástica tinha mais ou menos vinculados certos delitos ou atos que, ainda que cometidos por seculares, eram concebidos como tendo natureza religiosa: desde a heresia até ao juramento ou ao casamento". (BLOCH, 1998, p. 416).
Assim, a justiça medieval feudal era uma justiça de classes e regionalista, ou seja, a justiça agia de uma forma entre os nobres, entre os clérigos, entre os vilões e entre os servos, e até mesmo o fato de que, as pessoas teriam que ser julgadas pelas leis de seu país, e não pelas leis de onde estava vivendo. As leis não eram iguais para todos, assim como as penalidades também não eram iguais para todos, mesmo que se tratasse de um mesmo crime. Embora que hoje em dia na teoria as leis devam ser iguais para todos, naquele período tanto na teoria como na prática, as leis não eram igualitárias, e em muitos casos, quando um nobre fosse afrontado por um vilão ou servo, mesmo o nobre estando errado, era praticamente certeza que o vilão ou o servo sairiam culpados.
Durante o governo de Carlos Magno, a investigação e julgamento dos crimes foram separados em dois âmbitos: causas maiores e causas menores, onde as causas maiores estavam relacionadas aos nobres e a crimes mais severos, nesse caso, até os vilões e servos poderiam ser julgados neste âmbito dependendo do crime que fossem acusados.
"Em primeiro lugar, a baixa justiça compreendia o julgamento de todas as contestações que punham frente a frente o próprio senhor e os foreiros das suas terras, especialmente, quanto aos encargos que as oneravam. Inútil evocar aqui a herança de sistemas judiciários oficiais". (BLOCH, 1998, p. 423).
Por sua vez, os clérigos possuíam seu próprio tribunal como apontado, lembrando que os crimes de heresia eram julgados nos tribunais da Igreja, embora se fosse o caso de um feudo da Igreja, o senhor poderia tratar de crimes não religiosos. Contudo, devo fazer a ressalva que estes tribunais não seriam a Inquisição, pois embora a Inquisição tenha surgido na Idade Média, ela não era regular, as inquisições medievais ocorriam por decreto papal, no qual designava que um bispo ou bispos instaurassem uma inquisição para averiguarem denúncias sérias e graves de heresia. Os tribunais inquisitoriais só se tornaram regulares e profundamente organizados, durante a Idade Moderna.
Quando o julgamento vinha ocorrer, o tribunal era reunido na figura de importantes homens do feudo ou do Estado, tendo a presença do senhor feudal ou de um representante seu, para se iniciar os julgamentos. Em geral o senhor feudal não comparecia nos julgamentos, a não ser que se tratasse de um caso que envolvesse sua honra, sua pessoa, sua família, ou seus vassalos, contudo, eram os tribunais que representavam a justiça do Estado.
"Conforme as regiões, e até as aldeias, os camponeses eram julgados ora por tribunais colegiais, ora pelo senhor, ou um seu representante, apenas. Este último sistema não parece ter sido o mais frequente, de início". (BLOCH, 1998, p. 426).
A defesa e a acusação partiam do próprio acusado e acusador, já que nessa época não existia a figura do advogado. Sendo assim, a própria vítima teria que se autodefender-se. No entanto ela poderia recorrer ao uso de co-juramentos. Nesse caso o co-jurador era uma pessoa que iria defender sua honra, bajulando você, apresentando ao tribunal suas qualidades como bom pai, bom trabalhador, honestidade, sinceridade, etc. O co-jurador não seria um advogado, pois ele não estudava direito, ele apenas lhe concederia apoio moral na ocasião. Geralmente o co-jurador era uma pessoa de respeito naquela comunidade, um homem honrado e influente. Em alguns casos, o servo poderia até mesmo solicitar que seu senhor fosse seu co-jurador, isso se o mesmo aceitasse fazê-lo.
Outra forma de argumentar em sua defesa era o uso de testemunhas, e no caso do clero e da nobreza o uso de documentos escritos como meios de prova, já que grande parte da população dessa época era analfabeta.
"O emprego do testemunho, mediocremente frequente, limitava-se ao registo dos depoimentos, mais do que à sua análise. Tomar nota do conteúdo de um documento autêntico - este caso, de resto, foi raro durante bastante tempo -, aceitar o juramento de uma das partes ou o dos ajuramentados, constatar o resultado de um ordálio ou de um duelo judiciário - este divulgava-se cada vez mais, com prejuízo das outras formas do julgamento divino -: semelhantes funções não exigiam qualquer preparação técnica". (BLOCH, 1998, p. 415).
Os ordálios eram escolhidos de acordo com o status sociais das pessoas, os nobres e os clérigos participavam de provas de duelo, no qual o vencedor era o inocente. Embora também poderiam ser em alguns casos sentenciados a outros tipos de ordálios. No caso dos duelos, se o acusado não fosse hábil em armas, ele poderia escolher um campeão para representá-lo no combate. Na maioria das vezes os clérigos que não possuíam treinamento militar, faziam uso de campeões.
Já os menos abastados eram sentenciados a ordálios de degradação física. Os ordálios também poderiam ser chamados de "Juízo de Deus", ou seja, uma espécie de "intervenção divina", onde numa prova de ordálio, se o acusado fosse inocente, Deus interveria em seu favor, e o acusado seria inocentado da sentença. Em caso dele falha-se na prova, isso significava que a pessoa era culpada.
Entretanto os ordálios podiam consistir em provas que iam desde por a mão na água fervente, andar sobre brasas, pegar em uma barra de ferro incandescente, beber uma poção que lhe forçaria o vômito, ser jogado num rio ou lago e ter que afundar, resistir a exposição do frio, duelar, etc. Se a pessoa não se ferisse, afunda-se, não vomita-se, não desistisse, etc., seria considerada inocente. Já que Deus não iria castigar aqueles que diziam a verdade. Assim era o pensamento daquela época.
Tais meios de provas ainda perdurariam até o século XII, quando posteriormente os ordálios seriam abolidos da legislação, pois alguns papas foram contrários a tais medidas. No entanto, a questão da tortura como forma de se confessar ainda seria utilizada por muitos séculos depois.
Lembrando que o ordálio era uma prova para se atestar a culpa e não uma sentença. Após o resultado do ordálio, que nem sempre era utilizado, o juiz ou juízes chegavam a uma conclusão. A pena de morte ou "justiça de sangue" existia neste tempo, mas era reservada para crimes mais graves, em geral, a sentença era proferida através de uma indenização, onde parte do dinheiro ou tributo pago, era dado ao juiz.
As sentenças de morte, geralmente era cumpridas com o enforcamento, garroteamento ou decapitação, neste caso, os nobres eram decapitados com espadas, já o restante da população era decapitada com um machado. Bloch [1998] também conta que na chamada "justiça de sangue" também se encontravam as punições físicas, onde os criminosos eram agredidos, recebendo pauladas ou chicotadas, e os duelos também eram inseridos nessa justiça.
Bloch lembra que antes do século XI, apenas os duques e condes (além do próprio rei) poderiam decretar as sentenças de morte, porém a partir deste século, tais atribuições passaram para outras esferas: os bispos e barões poderiam decretar sentenças de morte. O historiador também ressalva que em alguns casos, os acusados tinham que viajar até um feudo vizinho para poderem ser julgados pelo juiz de lá, quando o senhor feudal do feudo em que ele vivia e servia, não detinha a autoridade de conceder uma sentença a determinado crime mais grave.
Acerca das prisões, essas ficavam localizadas nos castelos, nas masmorras ou nas torres-prisão. Contudo, o indivíduo não ficaria preso por anos ou a vida toda, como ocorre nos dias de hoje (embora houvesse exceções naquele tempo), pois manter gente presa, é despesa para o Estado, assim, os criminosos ficavam presos por dias, semanas ou meses, uma pena curta, enquanto aguardavam a sentença derradeira. Lembrando, que a prisão não seria igual para nobres e vilões. Dependendo do crime do nobre, este teria um prisão em bons aposentos, diferente das celas frias, escuras e fedorentas que a população pobre era designada, mas até os nobres poderiam ser presos nestes locais, pois dependeria daquele que desse a sentença, neste caso, outro nobre, como forma de humilhar ainda mais.
Havia também as sentenças de humilhação pública, onde os criminosos poderiam ser castigados publicamente (embora que as execuções fossem públicas), ou poderiam ficar presos para serem humilhados pela população.
Uma questão a salientar para concluir esse trecho, pois debater justiça feudal é uma assunto longo, diz respeito que a justiça feudal variou entre os séculos X ao XIII, e também variou de lugar para lugar. A justiça era de uma forma na França, na Inglaterra, no norte da Itália, no Sacro Império, nos Países Baixos, na Espanha, etc., embora vivessem no modelo feudal, cada lugar adaptou as formas de justiça e sua organização, mas o que todas tiveram em comum, foi o precedente de uma justiça hierarquizada e de classes.
Além disso, também temos que ter em mente que as cidades não estavam associadas a justiça feudal, mas a justiça do Estado, onde representantes do monarca organizavam os tribunais e os julgamentos nas cidades, mas em caso de uma cidade estivesse sob o domínio de um senhor feudal, ela estaria sob a sua jurisdição.
Igreja:
Como já foi visto anteriormente, a Igreja tinha uma grande influência na sociedade medieval, além de também influenciar questões jurídicas, políticas e comerciais. Entretanto nessa época, a Igreja Católica Apostólica Romana, se dividia em dois princípios básicos: o clero regular e o clero secular. Ambos tinham importantes papéis a discernirem durante esta época. Sendo assim irei esboçar basicamente a importância de cada um para a sociedade.
O clero regular, era formado pelos monges de diferentes ordens religiosas, os quais habitavam os mosteiros (ou monastérios), conventos e abadias. Nesse caso tais edificações em muitas das vezes ficavam no campo, longe da cidade, valorizando uma vida de reclusão ao mundo externo.
"Paralelamente a esse clero voltado para atividades em sociedade — ministrar sacramentos, orientar espiritualmente, ajudar os necessitados — e por isso chamado de clero secular, surgia um de características diversas. Era constituído por indivíduos que buscavam servir a Deus vivendo em solidão, ascese e contemplação: os monges, do grego monakbos, “solitário”. No início, muitas dessas pessoas procuravam o isolamento para fugir ao contato com o crescente número de cristãos superficialmente convertidos. Encontravam assim uma espécie de martírio voluntário para substituir o outro, que cessara. Foi o caso do egípcio Santo Antão (251-356), “o pai dos monges”, que passou quase toda a vida no deserto. No entanto, os perigos de um individualismo espiritual e de abusos nas auto-privações levaram outro egípcio, São Pacômio, a reunir em 323 vários monges num mesmo local, estabelecendo uma regra comum para sua conduta". (FRANCO JR, 2001, p. 93).
"No Ocidente, a primeira grande experiência de um clero regular, isto é> submetido a uma regra específica de vida, deu-se com São Bento (480-547). Sua Regra, elaborada em 534, aproveitava muito de similares anteriores, porém com clareza e simplicidade novas. Por ela, a vida do monge beneditino transcorre em função do preceito do ora et labora. Oração e trabalho num duplo sentido, numa dupla forma de alcançar Deus: rezar é combater as forças maléficas, contribuindo para a salvação não apenas da alma do próprio monge, mas também de toda a sociedade; trabalhar é afastar a alma de seus inimigos, a ociosidade e o tédio, é alcançar por meio dessa forma de ascese uma fonte de alegria. Tanto quanto o trabalho manual, o intelectual, a leitura de textos sagrados, prepara a alma para a oração. Enfim, orar é uma forma de trabalhar, trabalhar é uma forma de orar". (FRANCO JR, 2001, p. 93-94).
Por outro lado a função destes mosteiros e abadias, era a formação de novos seguidores para alguns cargos eclesiásticos; ajudar aqueles que procuravam por ajuda nestes locais; educar filhos de nobres que ali eram enviados para seguirem ou não a vocação eclesiástica. Levar a fé aos povos pagãos, por isso de os mosteiros serem construídos em lugares específicos para a expansão da doutrina cristã em terras pagãs, pois de lá partiriam missionários, como também seriam o local de referência para os novos cristãos. E por outro lado os mosteiros eram os centros do conhecimento medieval. Lembrando que os conventos eram responsáveis pelas mulheres, embora houvesse algumas abadias apenas para mulheres.
"No processo de evangelização desses territórios, os mosteiros desempenharam papel superior ao dos bispados, presos às cidades. Em busca de isolamento, mas também de novas almas a converter para sua fé, os beneditinos alargaram as fronteiras da Cristandade ocidental. E significativo que o primeiro papa efetivamente preocupado com a conversão de novas áreas tenha sido um monge, Gregório Magno (590-604)". (FRANCO JR, 2001, p. 94).
Eram nos mosteiros e abadias que ficava armazenado em sua vastas bibliotecas textos e documentos manuscritos da Antiguidade, os quais muitas vezes eram negados ao público, não somente pelo fato de que grande parte da população não soubesse ler, mas pela questão de serem considerados impróprios para a doutrina cristã. Tais documentos iam desde obras clássicas da comédia e tragédia gregas, a textos dos filósofos gregos e romanos, poesias romanas e gregas, e até mesmo outros tipos de textos tido como de caráter científico, oriundos do Egito, Arábia, Pérsia, Judeia, etc.
Não obstante, além de serem centros onde tesouros documentais e literários ficavam guardados, os mosteiros e abadias também guardavam outros tipos de tesouros, dos quais em grande maioria eram doações dos nobres. Alguns destes mosteiros e abadias possuíam uma razoável quantidade de objetos em ouro e prata, por isso, de que em muitos casos os monastérios foram alvos de saques feitos pelos vikings.
Porém, além da questão bibliotecária de se guardar os textos antigos, e os copiarem através de monges copistas, estes locais também chegavam a manterem um certo comércio local. Em alguns casos, era comum os mosteiros, venderem excedentes em prol de ajudar a reformar ou ampliar seus prédios, ou como forma de arrecadar fundos para ajudar os pobres. Nesse caso, eles podiam vender o excedente de vinho, cerveja, azeite, mel, lã, etc. Além disso, houveram mosteiros, conventos e abadias que chegaram a formar feudos, possuindo uma população servil e de vilões. Houve algumas abadias na França, conhecidas por possuírem importantes feudos na época.
Quanto ao clero secular, este representava todo o aparelho burocrático da Igreja, o qual se manteve unido e organizado desde a queda do Império Romano. Nesse caso, Roma era o centro da Igreja Católica naquela época, e como costuma a ser hoje, sob a figura do atual Vaticano. No entanto, o clero secular ao invés de viver em mosteiros e abadias remotos, estes habitavam as vilas e as cidades. Nesse ponto a Igreja teve um grande papel em se manter a ordem e a estrutura das cidades medievais. Os bispados ficavam situados nas cidades, os cardeais viviam em Roma. Grande parte dos padres e bispos moravam nas cidades, e não nos feudos.
"Finalmente, no cimo, estabelecendo, de algum modo, a ligação entre as duas hierarquias, regulares e seculares, erguem-se os prelados: abades, bispos, arcebispos. Pela fortuna, o poder, a vocação do mando, estes grandes senhores da Igreja estavam ao nível dos mais altos barões da espada". (BLOCH, 1998, p. 402).
O clero secular era representado pelo párocos, padres, bispos, abades, arcebispos, cardeais e o papa, além de também está servido de funcionários próprios: guardas, cozinheiras, arrumadores, escribas, mensageiros, juristas, tradutores, tabeliães, etc. Lembrando, que parte das pessoas que trabalhavam para o alto clero, advinham do baixo clero. Até o século VIII o clero secular era o principal responsável pelo missionarismo e a evangelização, contudo no século IX a situação começou a se inverter em alguns locais, onde os monges passaram a ficar mais reclusos, deixando de lado o missionarismo e a evangelização do povo, os quais foram retomados pelos párocos e padres, ao mesmo tempo, os bispos se tornavam figuras mais políticas do que sacerdotais, pois estes embora realizassem missas, estava mais ocupados com a administração. Na Idade Moderna, o clero secular voltaria a ter um papel preponderante no missionarismo e na catequização.
Ainda durante a Alta Idade Média, a Igreja estava se consolidando como aparelho estatal, assim como consolidava toda sua burocracia, hierarquização e estruturas de funcionalidade. Por exemplo, até o século VI em alguns locais do continente, os clérigos ainda podiam se casar oficialmente, pois o celibato não era algo generalizado, era opcional, embora já fosse obrigatório para os monges. Em 585 o Sínodo de Mâcon tornou o dízimo obrigatório, antes disso cada cidade, vila e aldeia escolhia se iria ou não pagar tal tributo.
No século VIII a Igreja procurou o apoio de reis para garantir sua própria segurança e e ampliar sua influência. Os reis francos, Pepino, o Breve e seu filho Carlos Magno, empreenderam guerras para proteger os Estados Papais da ameaça dos lombardos. O próprio Carlos Magno foi coroado imperador dos romanos em 800, pelo papa Leão III. Contudo, essa relação entre o papado e o Estado franco, levou de certa forma a submissão da Igreja ao governo franco.
"Estreitavam-se, portanto, as relações Estado-Igreja, com predomínio do primeiro na época de Carlos Magno. Os clérigos participavam então do conselho real, os bispos tinham poderes civis, os cânones ganhavam força de lei. O monarca presidia os sínodos, punia os bispos, regulamentava com eles a disciplina eclesiástica e a liturgia, intervinha mesmo em questões doutrinais. Os bispos eram nomeados pelo soberano, contrariamente à tradição canônica, mas o fato não era considerado uma usurpação, e sim um serviço prestado pelo monarca à Igreja, quase um dever do cargo. Suas conquistas territoriais abriram caminho para a cristianização dos saxões, frísios, vendes, ávaros, morávios e boêmios. Em virtude da crescente extensão do Império, ele instituiu muitas paróquias, criou novas dioceses e arquidioceses". (FRANCO JR, 2001, p. 95).
A grande devoção de Carlos Magno ampliou a influência da Igreja e até seus domínios, pois enquanto o rei conquistava novas terras e impunha a conversão massiva de seus nativos, ele além de fundar dioceses, paróquias, igrejas ou ordenar a reformas das existentes, também dou muitas terras para a Igreja, no que veio a surgir em feudos. No século IX, a Igreja possuía segundo Franco Jr [2001] pelo menos um terço de todas as terras cultiváveis do Ocidente europeu. Até o final da Idade Média, a Igreja se tornou a maior proprietária de terras do continente, pois com a afirmação do celibato, os clérigos não poderiam se casar e ter herdeiros oficias, pois embora alguns possuíssem amantes e filhos bastardos, estes não ficavam no testamento.
Os feudos da Igreja como já mencionado neste texto, chegaram a ser imensos, e assim como todo o feudo, possuía seus servos, seus vilões, seus exércitos, seus vassalos, seus castelos, ou no caso os mosteiros ou abadias poderiam ser fortificados.
"Constituído pelas esmolas acumuladas dos fiéis, acrescido pelas compras nas quais, aliás, o benefício das preces prometidas em favor da alma do vendedor figurava muitas vezes como um dos elementos do preço, o patrimônio das grandes igrejas, ou antes pois era essa, ao tempo, a noção corrente, bem distante de representar apenas uma simples ficção jurídica - o patrimônio dos «santos» foi, por essência, de natureza senhorial. Construíram-se assim imensas fortunas nas mãos das comunidades ou dos prelados, as quais iam, por vezes, até às aglomerações quase principescas de terras e de direitos vários, cujo papel veremos mais adiante no estabelecimento das dominações territoriais". (BLOCH, 1998, p. 402-403).
Contudo, se por um lado a Igreja ganhou terras e influência política, econômica, social e cultural, por outro lado, em alguns locais, a mesma tivera que se deparar com um novo problema surgido no século IX. Ao mesmo tempo que os bispos procuraram se libertar do domínio dos reis, passando a serem autoridades apenas subordinadas ao papado, por outro lado, os reis e senhores feudais conservaram o direito de construir igrejas, paróquias e capelas, como também de escolher seus funcionários, ou seja, em um feudo, o senhor feudal detinha a autoridade de nomear o capelão, pároco e padre, e até mesmo poderia ficar com parte do dízimo. Franco Jr, nos conta que do século IX ao XI, a Igreja vivenciou essa questão, de não deter total autoridade sobre a vida religiosa nos feudos. Ainda no século X ela começou a tentar mudar tal situação.
"Numa reação contra aquele estado de coisas, na Idade Média Central a Igreja teve como objetivo alcançar a autonomia e sobretudo — concretizando o agostinianismo político e impedindo que prosseguisse a sujeição aos leigos — passar a dirigir a sociedade. O primeiro passo em direção àquela dupla meta tinha sido dado em princípios do século X, com a fundação do mosteiro de Cluny, na Borgonha. O documento que criava a abadia já expressava a intenção de mantê-la livre de interferências, para que seus monges “nunca se submetam ao jugo de qualquer poder terreno”". (FRANCO JR, 1998, p. 98).
A chamada "Reforma de Cluny" influenciou outros mosteiros e abadias a fazerem o mesmo, além disso até essa época, os monges também dividiam o trabalho braçal com os servos e vilões, contudo, em alguns estabelecimentos, procurou-se limitar os afazeres dos monges às obrigações litúrgicas e intelectuais. Contudo, nos mosteiros menores, parte dos monges ainda cuidavam dos afazeres braçais. Neste mesmo século também surgiu o Movimento da Paz de Deus.
Com a fragmentação do Império Carolíngio no século X, alguns locais do império começaram a vivenciar conflitos internos e tempos de caos, e isso não poupou os feudos da Igreja, os quais se viram ameaçados e até mesmo invadidos. Em resposta, o papado criou o Movimento da Paz de Deus, como forma de solucionar essa violência que ameaçava a população sob a proteção dos seus domínios.
"Buscando restabelecer a paz social (não a igualdade, concepção estranha à época) e tornar-se sua guardiã, a Igreja promoveu em fins do século X o movimento conhecido por Paz de Deus. Ameaçados de excomunhão e de suas decorrentes punições sobrenaturais, os guerreiros foram pressionados a jurar sobre relíquias que respeitariam as igrejas, os membros do clero e os bens dos humildes. Aparecia a ideia de que os pobres, “para resistir ao roubo que os ameaça, devem refugiar-se sob a tutela do manto divino, quer dizer eclesiástico, porque a capa protetora que outrora o soberano terrestre ainda desfraldava desfaz-se agora em pedaços” (47: 159). Tal movimento estendeu-se até por volta de 1040, sem conseguir pacificar completamente a sociedade cristã ocidental". (FRANCO JR, 2001, p. 99).
"Diante disso, seguindo o mesmo espírito da Paz de Deus, mas buscando criar novos mecanismos de controle sobre o comportamento da elite laica, a Igreja estabeleceu em princípios do século XI a Trégua de Deus. Esta proibia o uso de armas alguns dias por semana, a quinta-feira associada ao Perdão, a sexta-feira à Paixão, o sábado à Aleluia, o domingo à Ressurreição. Também não se podia lutar em certos momentos do calendário litúrgico, caso do Advento, Quaresma, Páscoa e Pentecostes. Como a ideia básica da Paz e da Trégua de Deus era a preservação da ordem religiosa, social e política desejada por Deus". (FRANCO JR, 2001, p. 100).
No final do século XI, voltaremos a ver um papel importante da Igreja sobre a política e a sociedade medieval, a convocação dos suseranos e vassalos, com seus exércitos para a Guerra Santa, as Cruzadas. A realização das oito Cruzadas da Igreja, e as Cruzadas extra-oficiais, foi um aspecto marcante da Baixa Idade Média. As Cruzadas foram uma forma da Igreja recuperar sua influência e autoridade sobre os nobres e as nações europeias cristãs, de forma a uni-las sob sua proteção e benção para empreender guerras contra os infiéis, assim como eles chamavam os muçulmanos, principalmente pelo fato de dominarem a região da Terra Santa.
"Já que as Cruzadas deveriam funcionar não só como elemento de pacificação interna da Europa católica, levando para fora dela a irrequieta nobreza feudal, mas especialmente como um fenômeno aglutinador da Cristandade sob o comando da Igreja, acenava-se para seus participantes com a remissão dos pecados, a proteção eclesiástica sobre suas famílias e bens, a suspensão do pagamento de juros. Lutando sob a égide da Igreja, os cruzados deveriam agir como guerreiros imbuídos de seus ideais. O cavaleiro cristão, definia São Bernardo (1091-1153), “é ministro de Deus para vingar sobre os maus e defender a virtude dos bons”, pois “a morte que se dá ou recebe por amor de Cristo, longe de ser criminosa, é digna de muita glória”". (FRANCO JR, 2001. p. 100).
"O alvo principal das cruzadas, a libertação do Santo Sepulcro, não foi portanto logrado por essas grandes expedições, que marcaram profundamente a vida religiosa, política, econômica e cultural do Ocidente e do Oriente. Assentaram o poder do papado sobre a cristandade e geraram as ordens militares (Hospitalários, Templários). Nos Estados latinos fundados no Oriente, introduziram as estruturas feudais da Europa Ocidental e marcaram fortemente sua empreitada na arquitetura religiosa (Santo Sepulcro de Jerusalém) e militar (Crac dos Cavaleiros)". (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1998, p. 1716).
A partir do século XI os papas começaram a reforçar sua autoridade e controle sobre a Igreja, começando a se desprender da subordinação ao imperadores do Sacro Império Romano Germânico, o qual estavam subordinados desde sua fundação em 800 com Carlos Magno. Além disso, segundo Franco Jr [2001] também aponta que do século XI ao XIII, os feudos da Igreja cresceram muito neste tempo, e ao mesmo tempo a Igreja foi legitimando a criação de capelas, paróquias e igrejas nos feudos, já que até então os monarcas detinham a autoridade de fundar tais prédios e até mesmo nomear os clérigos responsáveis. As chamadas "igrejas laicas", começaram a ser combatidas pelo papado, de forma a se tornarem legitimamente subordinadas ao seu controle.
"Enfim, no século XIII estavam reunidas todas as condições para o exercício do poder papal sobre a comunidade cristã. Em relação aos clérigos, o papado legisla e julga, tributa, cria ou fiscaliza universidades, institui dioceses, nomeia para todas as funções, reconhece novas ordens religiosas. Em relação aos leigos, julga em vários assuntos, cobra o dízimo, determina a vida sexual (casamento, abstinências), regulamenta a atividade profissional (trabalhos lícitos e ilícitos), estabelece o comportamento social (roupas, palavras, atitudes), estipula os valores culturais. Noutros termos, “a Igreja do século XIII afirmou-se cada vez mais sacerdotal e monárquica” (56: 191). Com Inocêncio III (1198-1216) o papado atingia seu momento de maior força e prestígio, colocando-se acima de toda a sociedade. Nas suas próprias palavras, “assim como a Lua tira sua luz da do Sol, o poder real tira o esplendor da sua dignidade da autoridade pontifícia”. (FRANCO JR, 2001, p. 104).
Nesse período entre os séculos XI e XIII, vão ser instituídas as inquisições episcopais e também serão criadas as primeiras universidades europeias, as quais ficaram sob intervenção clerical até o século XVII, embora que algumas deixaram isso antes, ou a atuação foi mais branda. As universidades surgiram para desenvolver o conhecimento da classe religiosa e dos nobres que começaram a se interessar pelos estudos, lembrando que as universidades não eram de acesso para toda a população, assim como as próprias escolas. Além disso, também temos que ter em mente que em alguns locais, a influência da doutrina cristã sobre a sociedade, costumes e cultura era maior em outros.
Cavaleiros:
Contudo, quando falamos em cavaleiros na Idade Média temos que ter algumas precauções, pois a ideia de cavaleiros trajando armaduras completas de aço, é algo posterior ao medievo, tendo começado no início da Idade Moderna, e se difundido entre os séculos XV e XVII.
Como foi visto anteriormente neste texto, a cavalaria medieval começou a surgir no Reino Franco por volta do século VIII, onde Carlos Martel então mordomo de palácio (cargo equivalente a um primeiro-ministro ou governador-geral) de um dos reinos francos (nessa época a Frância estava dividida em quatro territórios), reuniu uma cavalaria para reforçar a infantaria franca no combate aos árabes que avançavam pelo sul. Anos depois seu filho Pepino, o Breve voltou a usar cavaleiros em campanhas na Lombardia, até que no governo de Carlos Magno, esse começou a especializar e equipar a cavalaria de seu império, visando melhorar sua eficiência em suas várias campanhas militares.
"Em essência, o cavaleiro combinava as funções de ginete, armado de lança e espada, e as de servidor; o primeiro é representado pelas comuns nomenclaturas euro-ocidentais de knight, chevalier, cavaliere, caballero e Ritter, e o segundo pelo inglês arcaico cniht e o alemão knecht (servo, serviçal). Apesar das tentativas no sentido de se apontar na equites romana ou nas tropas montadas dos bárbaros a origem do desenvolvimento da cavalaria, esse caráter dual do cavaleiro surgiu, ao que tudo indica, bem mais tarde, no Império Carolíngio dos séculos IX e X, quando as práticas medievais mais antigas de vassalagem e recomendação (a obtenção por um homem livre da proteção e provisão de um senhor, em troca de serviço ou mercadorias) foram ampliadas para incluir o serviço militar e a doação de terras pelo senhor (um feudo, domínio, benefício). As inovações da época em equipamento de montar e em armaduras (sobretudo o estribo e a ferradura) serviram para ampliar a prestação de serviço a cavalo, produzindo o guerreiro especialista montado ou cavaleiro". (LOYN, 1997, p. 207).
Contudo, a Cavalaria que conhecemos nos livros de história, propriamente começou a surgir no século XI ou XII, quando aqui podemos falar na Cavalaria não apenas como uma força militar, mas como um código de honra, conduta, lealdade e nobreza. Bloch [1998] lembra que do século V ao X, cavaleiro necessariamente não era um nobre, mas um guerreiro que lutava a cavalo, pois em alguns casos, homens livres após seus feitos em batalha, podiam se tornar cavaleiros de algum vassalo ou suserano, passando a receber soldo (salário) e até mesmo um lote de terra. Além disso, o código cavaleiresco ainda não existia por essa época. Apenas a partir do século XI é que a armação de um cavaleiro se tornou mais complexa e de classe, ou seja, apenas nobres poderiam ser feitos cavaleiros, embora houvessem exceções.
"Corretamente descrita como “o código secular de honra de uma aristocracia marcial-mente orientada”, a cavalaria floresceu em seu contexto europeu ocidental entre meados do século XII e o século XVI. Há muitos elementos diferentes na evolução do que se converteu num complexo conjunto de regras e convenções que se aplicavam primordialmente aos guerreiros aristocráticos, mas que também tiveram um profundo efeito no próprio funcionamento da sociedade medieval". (LOYN, 1997, p. 204-205).
Com as cerimônias de investidura ou armação se tornando mais elaboradas, apenas nobres poderiam armar cavaleiros, isso incluía o fato de que alguns cavaleiros chegaram a armar outros cavaleiros. Bloch [1998] nos conta que parte desse rito de investidura adveio de costumes germânicos, embora foi bastante modificado ao longo dos séculos. A cerimônia de investidura variava de acordo com o lugar e a época, mas em geral, o guerreiro que estava para ser investido, ajoelhava-se perante um senhor ou uma senhora, onde prestava um juramento a este senhor e a Igreja, juramento este parecido com o da vassalagem no que diz respeito a se comprometer em servir e ter fidelidade.
Dependendo da época e do lugar, o cavaleiro poderia ser condecorado com uma espada posta sobre seu ombro, ou seria tocado pela mão do senhor, e em alguns casos até mesmo poderia ser esbofeteado na face, como forma de concluir o rito. Ele também poderia ter que realizar um banho ritual, pedir que suas armas, armadura e cavalo fossem benzidos por um padre ou bispo, escolher as cores e símbolos para formar o brasão de sua Casa, embora que Bloch fale que nem todos os cavaleiros criavam seus brasões, pois alguns destes cavaleiros poderiam fazer parte das Ordens militares e monásticas ou usariam as cores e símbolo de seu senhor.
"A evolução da sociedade feudal na Idade Média Central, tanto na Europa ocidental quanto nas Cruzadas, gerou condições especialmente favoráveis ao desenvolvimento dos ideais de cavalaria, com seus elementos gêmeos, mas nem sempre inseparáveis, de Cristianismo e de belicosidade. Associado etimologicamente (chevalier, “cavaleiro”) à elite montada da sociedade feudal, a cavalaria desenvolveu suas instituições, regras e convenções características no decorrer dos séculos XII e XIII, por iniciativa tanto de poetas quanto de legisladores. As cerimônias de armar cavaleiro, de concessão de armas, de adoção de insígnias e brasões como distintivos de nobreza, enfatizaram os atributos seculares da aristocracia militar dominante. A formação de Ordens Militares para as Cruzadas também voltou a introduzir um forte elemento religioso". (LOYN, 1997, p. 205).
Do século XIII em diante, os cavaleiros eram nobres que possuíam suas insígnias e brasões de armas, assim como poderiam possuir até mesmo feudos, tudo isso reforçava seu caráter nobre, embora que Franco Jr, lembra que nem todos os cavaleiros possuíam brasões e nem terras, eram apenas guerreiros a serviço de um senhor, o qual em geral era vassalo de outro senhor. Os chamados cavaleiros errantes, vagavam pelo continente em busca de aventura, glória, amores e algum tesouro. Em geral estes recebiam soldo ao invés de terras, e procuravam prestar por algum tempo seu serviço a algum senhor.
Além disso, Franco Jr, conta que alguns feudos poderiam possuir 50 ou 100 cavaleiros, pois equipar e armar um cavaleiro não era algo barato, e o cavalo era a parte mais cara, pois eram cavalos próprios para o combate. Logo, aquela imagem de milhares de cavaleiros no campo de batalha não era algo comum, não nessa época. Em geral, a cavalaria era a menor parte do contingente de um exército, composta por centenas de indivíduos, contudo houveram casos de milhares de cavaleiros, como visto nas Cruzadas. Para o rei poder formar um exército a base de cavaleiros teria que convocar vários de seus vassalos.
Em geral os cavaleiros medievais usavam cotas de malha, escudos e pesados elmos de ferro como proteção. Além disso usavam luvas de couro ou de cota, botas e uma roupa acolchoada sob a cota. Poderiam também usar protetores para os braços, caneleiras ou ombreiras. A ideia de armaduras completas é algo tardio, que erroneamente é creditado a Idade Média, pois embora um exemplar o outro dessas armaduras datem do período medieval, estas não eram comumente usadas no campo de batalha, principalmente por dois motivos: eram bastante caras e pesadas, o que dificultava a mobilidade do cavaleiro. Se ele caísse, era quase impossível se levantar. Outro motivo para o uso de armaduras completas, foi que as armas se tornaram mais afiadas ao ponto de perfurar as cotas, e ao mesmo tempo as armas de fogo estavam sendo introduzidas na Europa. Contudo, o uso de armaduras completas não foi algo generalizado.
Assim, o uso de cotas de malha, fornecia certo grau de proteção contra flechas e espadas, algo que o escudo auxiliava, e ao mesmo tempo a mobilidade e velocidade do cavalo, fornecia um aumento de força nos ataques. Os cavaleiro usavam como armas em geral espadas longas, mas também poderiam usar alguns tipos de lança, maças, alabardas e bestas.
Não obstante, o cavaleiro medieval era um símbolo do "guerreiro ideal", ou seja, um homem nobre, imponente, honrado, forte, corajoso, justo, cordial, fiel ao seu senhor, a sua família e a Igreja; comprometido em proteger os cristãos contra os pagãos e infiéis, comprometido em impor a justiça e manter a paz. O cavaleiro se tornou um símbolo não apenas militar, mas cultural, pois pessoas sonhavam em se tornar cavaleiros e até mesmo após a Idade Média, os romances contribuíram para essa ideia. As histórias do Rei Arthur e os Cavaleiros da Távola Redonda foram uma das várias histórias cavaleirescas populares entre nobres e plebeus do medievo, e que ajudaram a difundir a representação desse ideal e dos valores cavaleirescos.
No século XIV, em 1312 o cantor francês Jacques de Longuyon de Lorena, autor da gesta Le Vouex du Paon ("Os votos do pavão"), teve sua canção copilada pelo bispo de Liège, Thibaut de Bar, tornando-se uma das canções cavaleirescas mais famosas da época. Nessa canção que falava a respeito da cavalaria, o autor introduziu o conceito dos Nove da Fama, ou Os Nove de Proeza (Les Neuf Preux), ou os Nove Dignos (Nine Worthies), onde estes nove homens representariam os ideias cavaleirescos vigentes na época do autor, embora tais homens tenham vivido em diferentes épocas, a ideia do autor era que eles seriam os "antepassados" do código cavaleiresco, embora que historicamente tais homens não foram cordiais e justos como o código pregava. Tais personagens históricos e lendários, foram divididos em três categorias: pagãos, judeus e cristãos:
Os três cavaleiros pagãos:
Castelos:
"O castelo talvez seja o mais conhecido e o menos compreendido dos monumentos medievais. Era a residência fortificada e a fortaleza residencial de um senhor; essa dualidade de função é peculiar ao castelo na história das fortificações e aponta para a sua feudalidade. Todos os edifícios refletem a sociedade que os produz, e os castelos são o produto característico de uma sociedade feudal, dominada por uma aristocracia militar para a qual eles são a moldura apropriada. Embora existissem também palácios e casas não fortificadas, assim como residências dotadas de fortificações comparativamente ligeiras, conhecidas na Inglaterra como manors, na França como maisons fortes e em Portugal como solares, os castelos estavam entre as mais prestigiosas das casas senhoriais no período feudal e converteram-se também em símbolos da nobreza feudal. O castelo era a residência fortificada não só do rei ou príncipe, mas de qualquer senhor; e enquanto representa, portanto, aquela fragmentação ou delegação de poder civil e militar que é essencialmente feudal, também é propriedade estritamente privada, em oposição à pública, sede e centro do senhorio de um homem, de sua família, seus servidores e dependentes: um conceito muito diferente da vila ou cidade fortificada, a chamada praça forte". (LOYN, 1997, p. 198-199).
"O castelo teve sua origem na França setentrional, possivelmente no século IX mas com certeza no século X, concomitantemente com o advento da própria sociedade feudal. Os mais antigos castelos conhecidos ainda remanescentes são os de Doué-la-Fontaine (c. 950) e de Langeais (c. 994), ambos na região do Loire. Pertenceram a grandes senhores, príncipes feudais em ascensão (respectivamente, Teobaldo, conde de Blois, e Fulque, o Negro, conde de Anjou), que estavam nessa época fundando seus principados feudais. Na Inglaterra, os castelos chegaram por volta de 1066 com os normandos, que impuseram suserania feudal a um antigo reino; levaram subsequentemente os castelos com eles para o País de Gales, Escócia e Irlanda. Estando os castelos tão intimamente vinculados ao feudalismo, o declínio daqueles foi sintomático da lenta decadência deste; a pólvora teve muito pouco a ver com esse fato". (LOYN, 1997, p. 200).
Os castelos eram as sedes de feudos, de reinos, mas também poderiam ser puramente militares, sendo construídos em pontos estratégicos, de forma a manter rotas que conduzissem até a sede daquelas terras. Em Portugal e em alguns dos Estados espanhóis (a Espanha se unificou apenas em 1492), os castelos tiveram um papel mais militar, ou seja, estiveram mais ligados a questão de defesa do que a moradia de um nobre ou sede de algum governo, tais castelos eram administrados por ordens militares-religiosas. Os servos eram os principais responsáveis por trabalhar na construção dos castelos, embora vilões também pudessem trabalhar nas obras.
"É essencial sublinhar que o papel residencial do castelo era, pelo menos, tão importante quanto o castrense. Tanto quanto qualquer consideração tática ou estratégica, é isso o que pode explicar a localização de um castelo; suas suntuosas acomodações internas — salões, alcovas, capelas etc; e (combinados com a solidez do castelo como lugar seguro) tais usos subsidiários como tesouraria, arsenal e prisão; e, enfim, sua função geral, quer real ou senhorial, como centro do governo local. É significativo que, na França, o berço do feudalismo, a palavra Château foi conservada para a grande casa, embora já não seja fortificada. Na Inglaterra, o castelo de Windsor continua sendo a principal residência da rainha, e Arundel, a do primeiro duque de Norfolk. Os suntuosos aposentos em ambos nada têm, obviamente, de casernas, nem a majestade da Capela de São Jorge, em Windsor, tem algo a ver com uma capela de quartel". (LOYN, 1997, p. 199).
"E igualmente importante enfatizar que o papel militar do castelo não era apenas defensivo. A defesa determinou seu traço e todas as características arquitetônicas mais salientes. Uma grande torre de menagem dominava o conjunto como último reduto, mas também continha as melhores acomodações residenciais. Sólidas e robustas muralhas, com ameias e caminho de ronda, cercavam o castelo, entremeadas de torres salientes como baluartes — torre de ângulo, torre de flanquear — de guaritas e seteiras, capazes de abrir fogo de flanco na face exterior exposta; a entrada era defendida e reforçada por posternas, barbacãs e taludes que precediam a chegada à ponte levadiça, e que, em caso de ataque, revelavam-se como a melhor forma de defesa; muralhas, torres e portas eram, com freqüência, adicionalmente protegidas por galerias salientes de madeira (adarves) ou de pedra (machicólis)". (LOYN, 1997, p. 199).
Tomar um castelo era algo difícil, podia levar semanas ou meses, dependendo das defesas e da estratégia de ataque, o que prolongaria ou encurtaria o cerco. Embora se usasse catapultas e trabucos para lançar pedras a fim de se abrir brechas nas muralhas, também usava-se aríetes para abrir os portões, cava-se túneis, usava-se escadas para se subir as muralhas, torres de cerco; lançava-se cadáveres para causar doenças; tentava-se bloquear o acesso a alimentos e água para forçar uma rendição, etc.
O castelo além de ser uma estrutura defensiva era também uma estrutura ofensiva, pois parte da cavalaria se alojava em seu interior, assim como, em alguns casos, os acampamentos de batalha ficavam ao seu redor. Arqueiros e besteiros usavam arcos e bestas para atingir aqueles que se aproximavam das muralhas e dos portões, além disso balistas ou catapultas construídas sobre as muralhas ou torres, também poderiam ser usadas. A cavalaria, a infantaria os arqueiros atuavam juntos para investir contra o ataque inimigo, e ao mesmo tempo como forma de atacar as armas de cerco, evitando que se aproximassem das muralhas, ou as destruindo no caminho. Se o castelo fosse tomado, a região administrativa sob seu comando estava praticamente perdida.
A partir do século XV os castelos começaram a sofrer mudanças em suas estruturas, ao mesmo tempo que foram deixando seu lado fortificado e militar, pois com o fim do feudalismo, os nobres perderam sua autonomia, e ao mesmo tempo, com o surgimento de exércitos nacionais, a necessidade de se manter vassalos para se recrutar tropas, foi deixada de lado. Tais imponentes construções continuaram a servir de moradia para a nobreza, assim como também servir como sede de ordens religiosas e militares.
Durante longos séculos, o feudalismo japonês foi marcado por uma série de conflitos. Em meados do século XVI o dáimio Oda Nobunaga e outros senhores, promoveram uma tentativa de reunificar o Estado fragmentado, mas após a morte destes o Estado voltou a cair em seus conflitos, até ser novamente reunificado sobre o governo do Clã Tokugawa. Mesmo assim, os clãs rivais ainda continuaram a lutar pelo poder. Para muitos historiadores o período feudal japonês só acabou de fato, com o início da Restauração Meiji em meados da década de 60 do século XIX.
O feudalismo japonês em certos aspectos se parecia com o feudalismo europeu. Os servos eram presos a terra, os samurai eram os cavaleiros do Japão; o dáimios eram os senhores feudais; havia fortalezas e castelos; os servos não tinham direito a usar armas, a não ser se fossem convocados para formar milícias, etc. A vassalagem era diferente neste contexto, a ideia de servir e de honra do samurais em alguns aspectos eram diferentes dos cavaleiros medievais.
Quanto a China, não houve algo muito restrito em questão de quan
do e até onde durou o que podemos chamar de sistema feudal. No entanto, na época dos Três Reinos (séculos II e III), o então império chinês se encontrava mais uma vez em uma série de problemas, dentre os quais a descentralização do governo do imperador sobre o império. Tal fato levou a divisão do império em três reinos, os reinos de: Wu, Wei e Shu ou Han. Cada um destes reinos digladiavam entre si para tentar unificar todo o território sobre seu governo. Nessa época, muitos lideres, como comandantes, generais e aristocratas influentes, ganharam grandes porções de terras, e passaram a serem senhores plenos destas terras. Além de contarem com um trabalho servil ou até mesmo escravo, estas vilas ou cidades, possuíam milícias próprias, e determinadas leis a serem cumpridas. Mesmo posteriormente com a reunificação do império, características feudais ainda seriam vistas no restante de sua história.Mas voltando a Europa, após essa breve introdução, irei a seguir expor algumas características que formavam um feudo europeu.
Antes de começar a esboçar as características, vou fazer um rápido histórico para contar um pouco da origem do feudalismo. Alguns pensam que este se iniciou logo após o fim do Império Romano do Ocidente em 476, data a qual marca o fim da Antiguidade e o começo da Idade Média. Entretanto, isso não ocorreu desse jeito. Não há uma data exata de quando o feudalismo realmente começou, mas para muitos historiadores, o período que se nota realmente algo que se pode ser chamado de feudo, foi a partir do século VIII durante a Alta Idade Média ou chamado também de Antiguidade Tardia, principalmente devido ao surgimento da Dinastia Carolíngia, e posteriormente a criação do Sacro Império Romano-Germânico por Carlos Magno no ano 800.
No entanto o feudalismo teve seu auge durante os séculos X ao XIII. Já no século XIII nota-se um eventual declínio, e posteriormente o sumiço dele em algumas partes do continente. Porém não significa que este sumiu de vez, outros países, ainda mantiveram o sistema mesmo após o fim da Idade Média em 1453 e o início da chamada Idade Moderna. Sobre isso retornarei no final do texto, onde debaterei a questão cronológica do feudalismo europeu.
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| Imperador Diocleciano |
"Quando tratamos do Dominato, estamos nos referindo a uma modalidade especifica de sistema político-ideológico que vigorou no Império Romano entre fins do século III e fins do século V". (SILVA; MENDES, 2006, p. 193).
No entanto devo deixar claro que no dominato não havia uma profunda relação servil, entre servo e patrão, nessa época a escravidão ainda perdurava, mesmo estando em decadência. Por outro lado, no sistema feudal nota-se uma forte influência da Igreja, e na relação de vassalagem e suserania, algo que irei explicar mais adiante. O escravo romano não possuía direitos e nem a liberdade como o servo feudal, e o próprio tratamento entre eles era distinto, embora em ambos os casos, prevalecesse a submissão ao seu senhor.
O que alguns historiadores apontam acerca do dominato e do feudo, é a ideia de controle de uma propriedade rural e da população que ali habita, mas como apontaram Silva e Mendes [2006], o dominato não se tornou o feudo, e o feudo não consistiu numa continuação desse. O dominato começou a se extinguir ainda no Império Romano, pois mesmo os bizantinos, sendo herdeiros dos romanos em vários aspectos, não adotaram tal sistema sócio-político, embora alguns apontem que até o século VI, ainda houvesse resquícios do dominato no Império Bizantino.
Quando adentramos na Europa dos séculos IV ao VIII, o sul do continente (Portugal, Espanha, Itália, Grécia e os Bálcãs) sofriam com invasões de vários povos, onde alguns contribuíram para destabilizar o controle do Estado romano, e foram um dos fatores para o fim do Império Romano. Todavia, esses povos invasores, considerados como "bárbaros" pelos romanos em alguns casos estiveram apenas de passagem como os vândalos, e em outros se estabeleceram de vez, como os lombardos, hunos, ostrogodos e mouros.
Na Europa central e insular (Grã-Bretanha e Irlanda), os povos celtas e germânicos, que formavam várias tribos governavam essas regiões que compreendiam as atuais França, Bélgica, Holanda, Alemanha, as porções orientais da Polônia, Áustria e Suíça. No norte do continente, na Escandinávia (Noruega, Dinamarca, Suécia e Islândia) os vikings começariam no final do século VIII um movimento expansionista, explorador, invasor e colonizador que duraria até o século XI, e neste caso os vikings não adotaram o feudalismo. Assim como aconteceu com os mouros na Península Ibérica, os bizantinos que passaram a controlar a Grécia e parte dos Bálcãs, e o leste europeu, povoado por povos eslavos, todos estes locais não adotaram o feudalismo, e ainda mantiveram a escravidão vigente.
Aqui podemos notar que a ideia de que toda a Europa ao longo da Idade Média estivera sob o feudalismo, é errônea. Muitos povos e locais não adotaram o sistema feudal. No caso do Reino dos Francos (hoje França), governado pelas Dinastias Merovíngia (séc. V-VIII) e Carolíngia (VIII-X), alguns historiadores consideram que os primeiros aspectos do feudalismo começaram a surgir nessa época e nesse local.
Decentralização do Estado, grande parte da população dependia da agricultura de subsistência, pois o comércio havia declinado consideravelmente, isso interrompeu o abastecimento de gêneros alimentares; comunidades relativamente isoladas das cidades, algo que Bloch [1998] chamara atenção para o desenvolvimento dos feudos, pois com os vários ataques as cidades, as pessoas motivadas pela insegurança, falta de alimentos, de justiça, e problemas de surtos de doenças, levaram parte da população das cidades ou que viviam em seus arredores a migrarem para o interior, para zonas rurais mais distantes ou a colonizar áreas antes desocupadas. Em parte do continente como falara Bloch [1998], notamos variações na concentração demográfica, e tal fato contribuiu para o surgimento de feudos, devido a necessidade das elites controlarem aquelas pessoas, meios e recursos.
"Do ponto de vista demográfico, a primeira fase medieval foi um prolongamento da situação do Império Romano, cuja população conhecera um claro recuo desde o século II. Com a crescente desorganização do aparelho estatal romano, foram rareando as importações de gêneros alimentícios que tinham por séculos permitido a existência de uma grande população urbana. As cidades começaram a se esvaziar, cada região tentou passar a produzir tudo aquilo de que necessitasse, Tal fenômeno paradoxalmente aumentou a insegurança, pois bastava uma má colheita para que a mortalidade naquele local rapidamente se elevasse, devido às dificuldades em obter alimentos em outras regiões. Não por acaso, a hagiografia da época freqüentemente relata milagres alimentares: santo era sobretudo o homem que conseguia alimentos para seus concidadãos". (FRANCO JR, 2001, p. 21).
"Acima de tudo, porém, o recuo demográfico foi produto do recrudescimento de epidemias. Do século III ao V, de malária. Do século VI ao VIII, de varíola conjugada com a mortífera peste. Como a difusão das doenças era acelerada pelo deslocamento de comerciantes e soldados, elas fizeram-se mais presentes no litoral mediterrâneo do que no interior europeu, já então mais isolado em razão da debilidade e depois do desaparecimento do Estado romano. O sul da França e da Itália foi atingido por quinze vagas de peste entre meados do século VI e meados do século VIII, cada uma delas geralmente com alguns anos de duração. Por esse motivo, “a população no Ocidente, e talvez mesmo no Oriente, atingiu nos séculos VII e VIII seu ponto mais baixo desde o Alto Império Romano” (FRANCO JR, 2001, p. 21 apud BIRABEN: I, 44).
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| Carlos Magno |
Sob o governo de Carlos Magnos algumas regiões de seu vasto império, conseguiram se reerguer dos problemas demográficos, mais esse crescimento populacional foi lento em vários cantos do continente. Enquanto alguns as populações voltavam a ter mais filhos, e os índices de mortalidade diminuíam, em outros locais, ocorriam casos de canibalismo e infanticídio. Para Bloch e Franco Jr, os séculos V ao IX, os quais comumente os ingleses chamam de "Idade das Trevas", realmente em certos aspectos foram bem sombrios.
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| Mapa do Império de Carlos Magno (768-814). Em azul as terras herdadas do governo de seu pai, Pepino, o Breve; em laranja as terras conquistadas durante seu governo; em amarelo as terras tributárias; em rosa os Estados Papais. |
Tais motivos levaram por volta do século IX (lembrando que não há uma data exata de quando surgiu o feudalismo) inicialmente no Reino Franco, após a morte de Carlos Magno a começar surgir comunidades rurais mais independentes, pois como salientado, os filhos de Carlos não continuaram sua política atenciosa para os problemas da nação e do povo, logo, começaram a designar cada vez mais vassalos que recebiam feudos, os quais passaram a se tornar hereditários (antes disso, os feudos não eram hereditários), e estes vassalos, que vieram a se tornar suseranos, passaram a tomar conta de suas terras e regiões. Em algumas partes do que hoje é Portugal, Espanha e Itália, também vivenciamos esse aumento na autoridade dos senhores feudais. Na Inglaterra e no Sacro Império, posteriormente tais características também começariam a se desenvolver.
Contudo, foi a partir do século X que o feudalismo começou de fato a se acentuar e mostrar as características que hoje conhecemos e que serão debatidas neste texto.
Loyn [1997] chama atenção para algumas características que marcaram o feudalismo:
- a estrutura do feudo, algo que já existia pelo menos desde o século VIII no Reino dos Francos, embora que se considerarmos o feudo como apenas uma propriedade rural de dimensões grandes, ele é bem mais antigo, pois como Loyn mesmo sugerira a palavra feudo não é sinônimo de feudalismo, pois feudo era o nome dado a propriedade rural, já feudalismo é o termo utilizado para designar as relações sócio-políticas e econômicas desenvolvidas a partir daquele meio (o feudo).
- um campesinato disponível para o trabalho, e que estivesse sujeito ao contrato de servidão. Mais a frente veremos que nem todo mundo estava sujeito a servidão feudal, algumas pessoas continuaram a habitar as cidades, vilas e outras partiram para a criminalidade.
- o desenvolvimento de uma nobreza rural e militar, pois se em alguns locais e épocas os nobres se concentravam nas cidades, e designavam representantes para administrar suas propriedades rurais, no feudalismo veremos o oposto, os nobres partiram para cuidar de seus feudos, e ao mesmo tempo iriam desenvolver seus exércitos particulares, principalmente tendo como figura central a cavalaria, daí Loyn falar que os cavaleiros são um ponto marcante do feudalismo, pois nesse período cavaleiro se tornou um título de nobreza e não apenas ser simplesmente o fato de um soldado lutar a cavalo (mais a frente voltarei a explanar sobre isso). A cavalaria se tornou representação bélica e governamental nessa sociedade.
- a construção de castelos como locais de moradia da nobreza, centro de poder e de defesa. Antes do século IX não haviam a ideia que temos hoje de um castelo, havia os fortes, fortalezas, redutos, palácios e mansões, os castelos que ficaram famosos nas representações da Idade Média, começaram a surgir por volta do século IX ou X, o próprio Carlos Magno vivia em palácios. A grande diferença como será visto adiante, é que o castelo procurou reunir a condição de residência, sede de governo e defesa num mesmo estabelecimento.
- influência da doutrina cristã na sociedade, cultura e justiça.
Características do sistema feudal
A estrutura de um feudo:
Primeiramente devemos saber que a palavra feudo não era usada em todos os lugares onde o feudalismo se estabeleceu. A palavra feudo originou-se da palavra germânica vieh, que estava associada a gado e direito de posse sobre algo; depois foi adaptada para o frâncico como fehu, no gótico faihu, que também remetia a ideia de gado e propriedade rural, até que no século IX, surge a palavra feodum. Segundo Franco Jr [2001] a primeira vez que aparece uma menção a palavra feudo, data de 818. Devemos nos lembrar que os documentos eram escritos em latim, a língua culta, embora a maior parte da população não falasse latim, daí usar-se o termo em língua vernácula, fief.
Na Inglaterra usava-se e ainda usa-se os termos fief, feudal land, feudal ternure, etc. Na França embora tenha sido o local onde a palavra feudo se originou e a própria formação do feudalismo, usava-se a palavra fief, como já visto; Na Alemanha usava-se os termos fronhof, fehde, lehen; nos Países Baixos, era usado o termo leen. Em Portugal, Espanha e Itália usava-se a palavra feudo.
Contudo, devo fazer uma ressalva: o historiador brasileiro Hilário Franco Júnior, também costuma usar em seus livros os termos: domínio, villa e beneficium para se referir ao feudo, pois tais termos estão ligados ao modelo do dominato dos romanos. Logo, quando os leitores lerem estas palavras, as entendam como referência ao feudo ou ao manso senhorial (villa).
Um feudo consistia inicialmente em terras doadas pelo rei para um homem nobre ou religioso, o qual passou a ser designado como senhor feudal. No século VIII no Reino Franco, alguns homens por prestação de serviços públicos recebiam feudos, no entanto, Franco Jr [2001] conta que no século IX começou a surgir os feudos que se tornaram hereditários, pois antes disso, nobres procuravam servir de alguma forma o rei, para ver se conseguiam ganhar algum feudo como pagamento. Essa ideia ainda continuaria em outros locais, pois devemos saber que embora o feudalismo tenha surgido no que hoje é a França, ele se adaptou a realidade das outras nações, logo, o feudalismo na Inglaterra tinha suas particularidades, assim como no Sacro Império ou na Espanha, ou no norte da Itália. A base era a mesma, mas a medida que nos aprofundamos no sistema, percebemos as diferenças, contudo não irei nesse texto me aprofundar nessas particularidades de cada região.
O senhor feudal poderia ser um príncipe, duque, conde, barão, cavaleiro e até mesmo ser um bispo, abade, arcebispo ou um cardeal. Neste caso, a Igreja poderia está ligada diretamente a administração destas propriedades, ou as mesmas seriam propriedades particulares desses clérigos, dentre os quais, alguns pertenciam a famílias nobres ou aristocráticas.
A respeito desta questão de serem condes, príncipes e duques, posteriormente isso daria surgimento aos chamados condados, ducados e principados, territórios esses que cresceram ao ponto de se tornarem pequenos Estados, algo visto na Espanha, Itália e Sacro Império.
Basicamente um feudo se dividia em três partes: o Manso senhorial (domínio) o qual consistia no castelo, campos, pastos e outros estabelecimentos ligados ao usufruto do senhor feudal, e de sua família e Corte. O Manso servil, o qual englobava as tenências dos servos, ou seja, as suas casas e famílias, assim como seus lotes de terra, para que plantassem e criassem animais. E por último o Manso comunal, o qual era formado por florestas, rios, terras incultiváveis, etc. Nesse caso, os servos só poderiam caçar nas florestas mediante autorização do seu senhor, em caso de isso não ocorre-se era restritamente proibido, e quem ousa-se caçar sem autorização, estaria cometendo um crime. Os ingleses desenvolveram algumas importantes leis florestais que asseguravam a punição a qualquer pessoa que caça-se nas florestas reais sem autorização. Existia até mesmo profissões específicas para se vigiar as matas.
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| Ilustração das três divisões de um feudo. |
"A reserva, por sua vez, organizava-se ao redor da corte, o centro de exploração da terra arável. Era composta por um grupo cercado de construções: celeiro, cocheiras, estábulos, cozinha, gineceus, além de um ou mais moinhos e a capela". (MENDONÇA, 1985, p. 17).
"O manso livre, em princípio, deveria ser maior que o servil e era gravado com obrigações menos pesadas para o camponês que o detinha: apenas a servidão de transporte e prestações ocasionais na reserva senhorial. O manso servil, ao contrário, impunha para o seu detentor (um escravo estabelecido) uma série de tarefas mais braçais e de caráter permanente à reserva". (MENDONÇA, 1985, p. 19).
Os feudos variavam de tamanho, logo especificar quantos hectares um feudo teria é complicado, pois dependendo da época, do lugar, da legislação e da boa vontade do suserano, as terras poderiam ser maiores ou menores. Devemos ter em mente que não havia leis de terra nesse período, que regulamentassem a extensão dos domínios feudais.
"Um grande domínio tinha centenas, às vezes milhares de mansos, caso, por exemplo, da abadia de Fulda (Francônia), com 15.000, de Lorsch (Renânia) e de Saint-Germain-des-Prés (Paris), cada uma com 2.000. Grandes propriedades como essas pertenciam à Coroa, aos mais poderosos nobres e principalmente à Igreja, porque, enquanto os domínios daqueles se fracionavam após algumas gerações por meio de doações e partilhas sucessórias, os domínios eclesiásticos ficavam indivisos, graças ao celibato. Sobretudo a realeza perdia terras, já que com elas remunerava os serviços da aristocracia laica e do clero. De toda forma, as grandes riquezas fundiárias estavam dispersas por diferentes regiões, com os senhores constantemente se deslocando para consumir in loco a produção do domínio, que apesar de pequena era difícil de ser estocada ou transportada. Por exemplo, no século IX a abadia de Saint-Germain-des- Prés possuía 25 villae, totalizando mais de 30.000 hectares". (FRANCO JR, 2001, p. 40-41).
Em alguns casos, o feudo poderia diminuir, pois seria dado como dote num casamento, ou porque o senhor feudal decidiu dividir suas terras entre seus filhos ou vassalos. No caso dos feudos sob a posse da Igreja ou de clérigos, essa diminuição não ocorria. A Igreja não doava terras, os clérigos eram celibatos, logo não tinham direito de conceder terras como dote e nem como herança, embora alguns possuíssem filhos. Além disso, as terras doadas pelo rei, como por exemplo, Carlos Magno o qual doou várias terras para a Igreja, estas não eram reavidas. Talvez a única forma de a Igreja perder suas terras, é se essas fossem invadidas e tomadas.
Em outro caso, o feudo poderia crescer ao receber-se um dote, ou receber mais terras por parte do rei (durante o reinado de Carlos Magno, alguns condes chegaram a receberem propriedades com 4 mil hectares), ou se conquistar terras vizinhas, desde que fossem reconhecidas oficialmente. Comumente, alguns nobres faziam isso em terras distantes, logo, alguns nobres poderiam possuir até mais de um feudo.
Outro fato a ser mencionado é que os feudos não eram as únicas propriedades rurais existentes, dentro destes haviam propriedades medianas e pequenas, as quais eram os lotes ou mansus, dados aos servos. Não obstante, Hilário Franco Jr, nos recorda que havia também propriedades rurais fora dos feudos: em algumas cidades, havia hortas no terreno de casa ou pequenas propriedades nos arredores destes centros urbanos, pois embora a população citadina tenha caído muito desde o século IV, as cidades não sumiram do mapa, ainda continuaram a existir.
Economia:
Quando se fala em economia na Idade Média, em muitos livros deixa claro a ideia de que não existia comércio nessa época, e que a economia era totalmente rural. Na realidade isso não é totalmente verdadeiro. A respeito da economia rural, isso é inegável, já que de fato, essa representava a própria subsistência. Entretanto, isso não significa que não houvesse um comércio nesta época. Tal comércio existia, este mesmo não sendo de grandes proporções como outrora, ele existia em níveis locais, regionais e até mesmo internacional, sendo este bem mais escasso, e de uso exclusivo dos ricos.
Como foi visto no tópico anterior, grande parte do território de um feudo pertencia ao usufruto direto do senhor feudal e de sua corte. A maior parte das terras cultiváveis e dos pastos se encontravam no manso senhorial, relegando ao manso servil, lotes medianos e pequenos para complementar a subsistência familiar deles, pois as terras produtivas do manso senhorial eram voltadas para abastecer o castelo e a vila ou vilas. No caso da caça, coleta (em caso de as árvores frutíferas estarem na floresta) e pesca, essa era autorizada pelo senhor aos servos e vilões (habitantes da vila), pois tais animais e frutos, pertenciam ao usufruto do senhor feudal e de sua corte.
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| Pintura medieval retratando servos plantando e arando o campo. |
Como Bloch afirmara, as técnicas de cultivo e adubação não eram muito eficientes, logo para se compensar essa baixa produtividade, plantava-se mais, para poder manter um equilíbrio na produção. Além disso, parte das terras cultivadas e os pastos, eram revesados, para que desse tempo dos pastos crescerem e que a terra não perdesse seus nutrientes, ficando saturada e inviável para o plantio. Isso chama-se rotação de culturas. Não obstante, também não podemos esquecer dos períodos de outono e inverno, onde o cultivo não era feito e os pastos escasseavam.
"A produção dos domínios não apresentava grandes novidades em relação à agricultura da Antigüidade. A terra era trabalhada quase sempre no sistema bienal ou trienal. No extremo norte europeu e na zona mediterrânea o tipo de solo tornava preferível o esquema bienal: a terra fértil era dividida em duas partes, cultivando-se uma delas no primeiro ano enquanto a outra ficava em pousio*, invertendo-se no segundo ano e assim sucessivamente. Na zona intermediária da Europa ocidental, de clima moderado e úmido e solo profundo, desde o século VIII recorria-se ao sistema trienal. Este talvez tenha sido, segundo Charles Parain, “a maior inovação agrícola da Idade Média” (Cambridge:I, 136). Realmente, ao se dividir a área cultivável em três partes, não só se ampliava a extensão efetivamente produtiva (66% contra 50% no bienal) como ainda se tinha a segurança de duas colheitas anuais". (FRANCO JR, 2001, p. 42-43).
"A produção realiza-se, doravante, em uma escala cada vez mais local, o que acentua ainda mais o declínio das trocas. A regionalização das atividades produtivas, paralela à fragmentação política, é justamente uma das características fundamentais da Alta Idade Média". (BASCHET, 2006, p. 54).
Sobre a questão do comércio local, este era basicamente feito entre vilas de um mesmo feudo ou de feudos próximos. Era realizado mediante a prática do escambo (troca de mercadorias). Nesse caso os principais produtos comercializados eram gêneros alimentícios, ferramentas, roupas e animais . As vezes poderia se usar moedas, em caso de houvesse uma quantidade razoável dessas para o comércio.
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| Pintura retratando a venda de um boi. Nota-se o uso de moedas na imagem. |
"O comércio interno também se viu limitado, mas não paralisado. Se as dificuldades de produção, de um lado, restringiam as trocas por gerar poucos excedentes, de outro lado tornavam necessário que uma região com problemas temporários procurasse determinados produtos básicos em outras. Quando um domínio tinha um certo excedente, ele era comercializado, diante da impossibilidade de se estocar. A imagem da villa fechada, vivendo exclusivamente de seus recursos, deve ser matizada, pois havia certa especialização na produção (sobretudo do vinho), o que indica a ocorrência de relações tanto entre os domínios de um mesmo senhor quanto com o de outros proprietários (43:1, 107-109). Para escoar essa produção, foram criadas feiras como a de Saint-Denis, organizada no século VII para aquela abadia vender sua produção de vinho e mel. Comprova a existência desse comércio o fato de os camponeses deverem ao senhor certas taxas em dinheiro, o que pressupõe a venda regular de uma parte da produção". (FRANCO JR, 2001, p. 44-45).
Tal fato acabou gerando nessas feiras e nas cidades, uma pequena e crescente classe mercantil, a qual começariam a formar os chamados burgos (centros comerciais murados), dando origem a burguesia. Os burgos começaram a surgir por volta do século XII, mas no século XV em alguns casos haviam se tornado cidades. Hoje nota-se em alguns países cidades chamadas de Burgo, e outras que levam a palavra como sufixo, por exemplo, Estrasburgo, Hamburgo, Friburgo, Salzburgo, etc. Para se proteger de ameaças os burgos começaram a se fortificar, construindo muralhas, torres e fortalezas.
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| Pintura retratando um burgo. |
Quanto ao comércio internacional, este era mantido pelo luxo e a vaidade dos nobres e dos clérigos. Mercadorias finas como jóias, tecidos, perfumes, mobiliários, especiarias, etc., vinham de outros países e custavam bem caro, mesmo assim, a ostentação falava mais alto. Em Itália era visível a vinda de mercadorias de Constantinopla, Bagdá e Alexandria, onde algumas dessas mercadorias eram levadas por terra e mar, até feiras no que hoje é Barcelona, Veneza, Porto, Lisboa, Gênova e Londres; a região de Flandres na Bélgica e Holanda; Paris, Lyon e Bordeaux; as feiras de Hamburgo, Frankfurt, Leipzig no Sacro Império (hoje Alemanha). Havia rotas comerciais que seguiam para o sul da Inglaterra, e até mesmo seguiam para o norte, para a Escandinávia e para o leste europeu, para o que hoje é a Ucrânia. Não podemos esquecer que os vikings e os eslavos praticavam comércio com outros povos, no norte e no leste do continente. Tal comércio começou a se acentuar a partir do século XII ou XIII.
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| Algumas das principais rotas comerciais na Idade Média, entre os séculos XII ao XV. Também pode-se ver alguns dos importantes mercados e cidades. |
"Uma segunda transformação importante ocorrida nos séculos XI-XIII foi possibilitada pela existência de um excedente agrícola, o revigoramento do comércio. Este passou a desempenhar um papel central na vida do Ocidente, com repercussão muito além da esfera econômica. E verdade que somente uma parcela muito pequena da população estava diretamente envolvida com as atividades comerciais, porém esse segmento social ganhava crescente importância. Menor no caso daqueles que se dedicavam ao comércio local, já que o tráfico interno europeu oferecia poucos riscos, mas envolvia pequenos capitais e gerava baixos lucros. A razão disso estava, em parte, no fato de toda região produzir os mesmos bens de necessidades básicas e em parte no alto custo de transporte resultante das inúmeras alfândegas regionais. Os maiores beneficiados foram os que se envolveram no comércio a longa distância, baseado no transporte marítimo, bem mais barato, e em mercadorias raras no Ocidente cristão. Tal comércio desenvolveu-se em torno de dois eixos básicos, o mediterrânico (dominado pelos italianos) e o nórdico (dominado pelos alemães)". (FRANCO JR, 2001, p. 49).
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| Representação de uma cidade medieval. |
No caso dos contatos entre feudos, cidades e nações, isso ainda continuou a existir, embora algumas estradas ficaram arruinadas pela falta de manutenção, e em outros casos eram perigosas devido a bandidos, mesmo assim, nobres, mercadores, religiosos, aventureiros, artistas, peregrinos, etc., continuavam a viajar pelo continente.
"O barão, com a sua comitiva, circulava constantemente de uma para outra das suas terras. Não era apenas com a intenção de melhor as vigiar; era preciso também ir consumir no local os víveres cujo transporte para um centro comum teria sido não só incômodo como dispendioso. Sem ter correspondentes sobre os quais pudesse alijar a tarefa de comprar ou de vender, quase certo, além disso, de nunca encontrar reunida num mesmo local uma clientela suficiente para lhe assegurar os lucros, todo o mercador era um vendedor ambulante, «um pés empoeirados» que perseguia a fortuna por montes e vales. Sedento de fé ou de ascese, o clérigo tinha que calcorrear a Europa em busca do mestre desejado: Gerberto d'Aurillac aprendeu matemáticas em Espanha e filosofia em Reims; o inglês Estêvão Harding aprendeu o perfeito monaquismo na abadia de Molesmes, na Borgonha. Antes dele, são Eudo, futuro abade de Cluny, havia percorrido a França na esperança de ali encontrar uma casa onde a regra fosse seguida". (BLOCH, 1998, p. 88).
Outro ponto que devo deixar claro, é a respeito de que em alguns casos, fala-se que o comércio nessa época era amonetário. Entretanto isso não é totalmente verdade. Existia um pequeno uso de moedas principalmente de prata, nas transições comerciais, como forma de incentivar a circulação das poucas moedas que existiam em determinados reinos. Por outro lado havia o problema da usura, o qual era combatido pela Igreja.
"O comércio regional, apesar de envolver mercadorias poucas valiosas, era importante na medida em que fazia circular a moeda de prata por maior número de mãos...". (MENDONÇA, 1985, p. 29).
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| Moedas de prata do reinado do rei Carlos, o Calvo (840-877). Antes da desintegração do Império Carolíngio, tais moedas circulavam pelos domínios desse império. |
O desenvolvimento comercial a partir do século XII foi um dos fatores para por fim no feudalismo em alguns locais da Europa, pois os servos e vilões atraídos pelas possibilidades de melhorar de vida e enriquecer trabalhando nas cidades ou próximo a elas, começaram a se dirigir para os burgos e as cidades. Dos séculos XIII ao XV veremos um revigoramento das cidades medievais em certas partes do continente. Alguns senhores feudais vendo tal crescimento, começaram a propor acordos comerciais e políticos com as cidades, para poder ter acesso a tais mercados, não obstante, alguns reis também passaram a garantir proteção para algumas cidades, para desenvolverem seus projetos comerciais.
Sociedade:
Quando falamos em sociedade feudal, temos que ter cuidado em alguns pontos: onde se encaixa o vassalo, o servo e o camponês nessa questão, pois em algumas pirâmides sociais que avaliei, notei alguns erros grosseiros. Irei apresentar meu esquema de pirâmide social feudal e explanarei sobre alguns dos pontos acerca dessa representação.
Pirâmide social feudal:
- O rei e o papa
- Alta nobreza e alto clero
- Pequena nobreza e baixo clero
- Vilões
- Servos
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| Nessa pirâmide social feudal, podemos ver o rei e o papa no topo, seguido pela nobreza e o clero (sem haver distinções entre alto e baixo) e na base, vemos os vilões e os servos. |
A pequena nobreza englobava os cavaleiros e os barões, que em questão de titulação nobiliárquica são títulos baixos. Contudo, essa classe representava boa parte da força armada da cavalaria, pois os nobres da alta nobreza não iriam se arriscar na frente de batalha, embora fossem para o campo de batalha liderar as tropas. Alguns reis iam para as batalhas e até mesmo lutavam, como foi o caso de Carlos Magno, o qual gostava de cavalgar a frente de seu exército e até participou das lutas, algo que seu avô, Carlos Martel também fizera o mesmo, e ele era conhecido por lutar usando um martelo de guerra, daí a alcunha Martel ("Martelo").
Outro ponto a ser salientado acerca da pequena nobreza como apontara Bloch [1998] é que antes da institucionalização da hereditariedade em alguns locais como forma de manter as terras e os títulos nobiliárquicos, antes disso, os títulos não eram hereditários, logo, alguns homens que almejavam ganhar seu títulos procuravam prestar serviços públicos ao reino ou serviços direto ao rei ou a algum nobre, a fim de ser condecorado com pelo menos um título de cavaleiro ou um lote de terra. Não obstante, Bloch também chamara atenção que algumas famílias nobres começaram a surgir no século IX e X, sendo que ascenderam a nobreza através da vassalagem.
"Um certo número de linhagens senhoriais, sem dúvida, descendia de aventureiros partidos do nada, homens de armas transformados em vassalos enfeudados, à custa da fortuna do chefe. Outros tinham talvez por antepassados alguns dos camponeses ricos cuja mudança em rendeiros de grupos de tenures se percebe através de certos documentos do século X. Mas certamente que não era este o caso mais geral". (BLOCH, 1998, p. 336).
Porém, ele também nos fala que entre os séculos VII e X, a palavra nobre poderia referi-se em alguns locais como o Reino dos Francos, tanto a pessoa que possuísse um título de nobreza ou a um indivíduo que possuísse riquezas. Sendo assim, a ideia de nobre não estaria apenas ligada a uma questão genealógica, mas também a uma questão de fortuna, você é rico, logo é um nobre. Assim, seguindo o posicionamento do historiador, falar em uma nobreza feudal, é possível a partir dos séculos X e XI, quando de fato passou-se a se reconhecer as famílias ditas nobres não apenas por questão de dinheiro, mas por questões jurídicas e genealógicas.
O baixo clero era formado pelos monges, párocos, frades e padres, e em geral estavam associados a função do ensino, da copilação de manuscritos, realização das missas, atos litúrgicos, etc., sendo o padre com o maior número de funções. A Igreja cobrava que cada feudo possuísse pelo menos uma capela, ou paróquia ou igreja, tendo um pároco ou padre, pois como em geral os feudos ficavam longe das cidades, onde se localizavam as igrejas mais antigas, e as pessoas não poderiam ficar "longe de Deus", deveria haver uma igreja nos feudos, para que os cristãos fossem assistir a missa, realizar o batismo, casamento, e outro atos ecumênicos.
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| Um clérigo, um cavaleiro e um servo. |
Essas pessoas detinham o direito de ir e vir. Lembrando que vilão era o termo para habitante das vilas. Também não posso esquecer de dizer que havia a população citadina que morava nas cidades, mas essas pessoas estavam fora do sistema feudal. Alguns desses vilões poderiam se tornar vassalos, e em determinadas épocas até mesmo ascenderem a nobreza ou entrarem para a vida religiosa, algo negado aos servos.
Por fim, na base da pirâmide tínhamos os servos. A origem da palavra servo já implica em um problema, essa vem do latim servi, o qual era empregado para se referir a escravo, sendo assim, o servo medieval seria um escravo no sentido da palavra. No entanto, este possuía algumas pequenas diferenças dos escravos da Antiguidade e da Modernidade. Enquanto os escravos não detinham direitos políticos e de cidadania, eram considerados como objetos e vendidos como mercadorias; o servo medieval possuía direitos e obrigações com a justiça e o Estado. No entanto, o status de liberdade era figurativo em parte.
Franco Jr [2001] e Bloch [1998] apontaram que a origem da servidão feudal não possui uma data exata. Para eles a ideia de servo que conhecemos hoje surgiu no século XI entre os francos, pois antes disso os servos compunham uma pequena parcela da população rural dos feudos, ou seja, havia os camponeses livres ou colonos (pagens), os escravos e os servos (também chamados de foreiros, bondman, workman, etc.), sendo que os servos seriam um "meio termo" em questão jurídica entre os pagens e os escravos. Aqui ressalvo que a escravidão não sumiu da Europa, ele existia em um nível mais abundante em certos locais e em outros e um nível menor, e até mesmo inexistia em certas áreas.
O pagens não estavam presos a terra por um contrato de servidão, eles poderiam viver algum tempo em um feudo, e depois iriam embora. Eles eram empregados assalariados, recebendo dinheiro ou outro produto como forma de pagamento, era também considerados trabalhadores itinerantes. No caso do escravo este estava preso ao feudo, mas não possuía direitos. Franco considera que o aumento de camponeses livres levou ao surgimento da servidão, pois os senhores feudais para evitar que eles continuassem a ir embora, o que prejudicaria nos serviços no feudo, passou a lhes oferecer lotes de terra como atrativo para que se fixassem em seus domínios, no entanto isso via acarretado de um contrato de servidão.
"O escravo foreiro, pelo contrário, tinha a sua casa; vivia do produto do seu trabalho; nada o proibia de vender em seu proveito o excesso da sua colheita, quando o havia; já não dependia directamente, no que respeitava à sua manutenção, do senhor e a mão deste só ocasionalmente o atingia. Sem dúvida que continuava adstrito, para com o possuidor da propriedade, a encargos terrivelmente pesados. Pelo menos estes eram limitados, em direito, algumas vezes, de facto, sempre". (BLOCH, 1998, p. 300).
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| Da esquerda para direita: Alta nobreza, clero, cavaleiros (pequena nobreza), vilões e servos. |
Contudo para se ter isso, o servo teria que pagar taxas e impostos para o senhor feudal, e em caso de guerra, teria que participar da milícia do feudo. Além disso, teria que trabalhar nas terras do seu senhor em alguns dias da semana. Sendo assim um contrato de dependência era formado entre servo e senhor, e tal contrato não poderia ser desfeito. O servo e sua família ficariam o resto da vida morando naquele lugar.
"Numa palavra, cada vez mais o seu lugar na sociedade se define pela sua sujeição para com outro homem: sujeição tão estreita, na verdade, que se considera natural a limitação do seu estatuto familiar que lhe interdita o casamento fora do senhorio; que a sua união com uma mulher completamente livre é tida como «casamento desigual»; que o direito canônico tende a recusar-lhe a entrada nas ordens sagradas, tal como o direito secular tende a infligir-lhe castigos corporais, outrora reservados aos escravos; que, finalmente, quando o seu senhor o dispensa das obrigações, este facto facilmente é qualificado como libertação". (BLOCH, 1998, p. 302).
Porém em algumas exceções, o senhor feudal poderia libertar a família de um servo, ou remanejá-la para outro feudo, em caso desse senhor possuísse mais de um feudo. Em alguns casos, alguns servos recebiam a autorização para deixar o feudo para resolver alguma questão incumbida pelo seu senhor. Houve momentos que os servos foram banidos ou não renovaram o contrato, principalmente no que diz respeito ao tributo da mão-morta. Nos séculos XIII e XIV notamos em alguns locais um aumento do deslocamento populacional do campo para as cidades, principalmente no sul da França, na Itália, Países Baixos, Portugal e em algumas áreas do Sacro Império.
Além disso, temos que ter em mente que a servidão era aplicável mais aos feudos, nas cidades haviam os servos da gleba, os quais atuariam no que hoje consideramos como empregados domésticos, mas estes servos da gleba não estariam sujeitos a um contrato de dependência e até poderiam receber algum tipo de remuneração.
Aqui podemos ver que os servos não exerciam apenas o trabalho agrícola e pecuarista como comumente vemos em livros antigos de história ou aprendemos nas escolas. Embora que em geral a principal atividade dos servos nos feudos estivesse ligada a agricultura e a pecuária, eles poderiam exercer outros ofícios como de artesão, ferreiro, construtor, caçador, costureiro, pescador, vigilante, soldado, etc. Alguns poderiam trabalhar no castelo, cuidando dos afazeres domésticos como cozinhar e limpar.
Alguns tributos e taxas que os servos tinham que pagar aos seus senhores, constavam:
Corveia: Na qual consistia em se trabalhar nas terras do senhor, em alguns dias da semana, geralmente três dias. Cuidando das plantações, dos animais ou exercendo outra atividade.
Talha: Parte da produção produzida pelo servo teria que ser doada para o seu senhor.
Capitação: Imposto cobrado por cada membro da família (por isso o termo per capita "por cabeça"). Quantos mais filhos o servo tivesse, maior era essa taxa.
Banalidade: Imposto cobrado pela utilização de ferramentas e qualquer outro estabelecimento do senhor (moinhos, armazéns, ferrarias, pontes, poços, oficinas, etc.)
Dízimo: 10% da produção do servo era recolhido e pago a Igreja, como forma de manter a manutenção da capela local, e de confirmar o compromisso do senhor feudal em se levar a religião para seus servos.
Mão-morta: Imposto pago quando o pai da família morria. Tal imposto era cobrado como forma de garantir a permanência daquela família naquele feudo, caso o contrário, seriam banidos. O imposto não precisava ser em dinheiro, poderia-se doar alguns animais ou parte da produção agrícola.
Censo: Taxa monetária cobrada dos vilões.
Taxa de justiça: Embora os vilões e servos detivessem direito a justiça, eles tinham que pagar uma taxa para usarem o tribunal local e seus serviços.
Formariage: Os servos deveriam contribuir com o pagamento de uma taxa (dinheiro, alimentos, etc) para auxiliar na realização do casamento de algum nobre.
Albergagem: O servo era obrigado a hospedar o senhor feudal se fosse necessário. Lembrando que alguns feudos eram tão vastos, que o senhor tinha que viajar para percorrer toda a propriedade, logo como costumava haver apenas um castelo, ele teria que ficar hospedado na melhor casa que encontrasse em suas propriedades em seu caminho.
Uma questão a salientar e de suma importância é que dependendo da época e do lugar o temor servo mudava assim como o status quo para se referir a servo, escravo e homem livre. Bloch explica isso em detalhes em seu livro A sociedade feudal, onde ele mostra que na França havia uma forma de se reconhecer e atribuir direitos e deveres aos servos e vilões, mas na Inglaterra a forma já era outra, assim como no Sacro Império perdurava outras práticas. O feudalismo não foi algo totalmente homogêneo como alguns pensam, ele nas suas bases era igual, mas a medida que nos aprofundamos em estudar suas relações sociais, políticas e jurídicas, acabamos por descobrir diferenças bem significativas. Quem tiver interesse em conhecer melhor tais mudanças, aconselho ler o livro de Bloch.
Retomando a questão de se os vassalos seriam uma classe social, ao meu ver eu não considero que os vassalos eram uma classe social, pelos seguintes motivos: os vassalos eram homens livres (nesse caso, eles não poderiam ser servos) que prestavam algum tipo de serviço, geralmente serviços militares, e em troca esperavam receber ou em alguns casos cobravam como pagamento doação de terras ou algum outro bem.
Os vassalos poderiam ser nobres, clérigos e vilões, aqui nota-se que se os vassalos fossem uma classe, como é que essa classe poderia unir nobres e não-nobres numa mesma categoria? Além disso, se lembrarmos que os senhores feudais eram vassalos do rei, o qual era o grande suserano, logo, como dizer que os vassalos seriam uma classe social específica? A partir do século XI praticamente todos os vassalos passaram a ser nobres.
Como sera visto no tópico a seguir, o vassalo era um indivíduo que realizava um acordo de cooperação para se realizar determinada função. Assim, encaro o vassalo não como uma classe social, mas como uma espécie de contratante ou facilitador, o qual tem algum serviço a oferecer em troca de um pagamento, contudo, mantem-se os laços de lealdade, algo importante a ser destacado.
Suserania e Vassalagem:
A suserania e a vassalagem foram um dos principais contratos políticos, econômicos e sociais que perdurou pela Idade Média. Sua origem remonta os povos germânicos, nos quais era comum um grupo de guerreiros seguir um líder forte, prestando juramentos de lealdade a este, em troca de ter participação e ganho nos lucros da pilhagem e conquista de terras. Tal prática evoluiu e chegou a vassalagem. Por outro lado a vassalagem além de está ligada a ideia de prestação de serviço, também associava-se a busca de proteção e influência por parte do vassalo.
"Reunindo em torno do chefe os seus homens armados, a primeira vassalagem tinha como que um cheiro de pão caseiro, até no seu vocabulário. O senhor era «o velho» (senior, herr) ou o que dava pão (lord). Os homens, seus companheiros (gasindi); os seus rapazes (vassi, thegns, knights); os que comiam o pão (buccellarii; hlafoetan). A fidelidade, numa palavra, fundamentava-se então no contacto pessoal e a sujeição matizava-se de camaradagem". (BLOCH, 1998, p. 279).
A vassalagem começou a se desenvolver entre os francos, advindo da influência dos germanos e gauleses, onde havia casos de senhores guerreiros garantirem a proteção de comunidades em troca de submissão, serviços, tributos, etc. Bloch [1998] falara que durante o governo da Dinastia Merovíngia (séc. IV-VIII) grande parte dos francos que viviam em dentro de pequenos reinos, pois foi com os Merovíngios que boa parte dos Estados francos foram unificados, para darem origem ao Império Carolíngio, quando Pepino, o Breve no começo do século VIII assumiu o governo sobre os francos. Mas, antes dessa unificação ocorrer, as pessoas viviam com insegurança.
"Com efeito, imaginemos a sociedade da época merovíngia. Nem o Estado nem a linhagem ofereciam proteção suficiente. A comunidade da aldeia apenas dispunha da força que lhe dava a sua polícia interna. A comunidade urbana mal existia. Por toda a parte os fracos sentiam a necessidade de se aproximarem de alguém mais poderoso do que eles. Os poderosos, por sua vez, apenas podiam manter o seu prestígio e a sua fortuna, ou até garantir a sua segurança, angariando, por meio da persuasão ou da força, o apoio de inferiores obrigados a ajudarem-nos. De um lado, situava-se a fuga para junto de um chefe; do outro, atitudes de comando, por vezes brutais. E, porque as noções de fraqueza e de força são sempre relativas, em muitos casos, o mesmo, homem era simultaneamente dependente de um mais forte e protetor de outros mais humildes do que ele. Assim começou a instituir-se um vasto sistema de relações pessoais, cujos fios cruzados percorriam todos os andares do edifício social". (BLOCH, 1998, p. 181).
Assim, homens e mulheres procuravam ou se tornarem escravos, ou se mudarem para comunidades, onde ficariam sob o controle de algum senhor. Franco Jr. [2001] e Bloch nos lembram que o conceito de liberdade naquele período da Alta Idade Média era diferente de hoje em dia.
"Richard Southern observou com razão que “para o pensamento medieval o conceito de simples liberdade não tinha atrativos, era praticamente insignificante e, conseqüentemente, era difícil imaginar um homem livre que não fosse membro de algum grupo privilegiado” (88: 105). Como a terra era quase a única forma de riqueza da época, não existia uma camada urbana de comerciantes e artesãos que exercessem por conta própria e regularmente seu ofício, mas apenas uns poucos indivíduos dedicando-se àquelas atividades. A sociedade estava polarizada entre os proprietários fundiários, de um lado, e os camponeses despossuídos, de outro". (FRANCO JR, 2001, p. 115-116).
Logo, por volta dos século VI e VII já começaram a surgir o prenúncio da vassalagem e da servidão entre os francos. Os homens livres (pagenses) os quais a medida que ficavam mais subordinados aos grande proprietários (potentes) ao chamado patrocinium (proteção), começaram a perder sua liberdade de ir e vir, se tornando ou escravos ou servos, pois tais conceitos ainda iriam se desenvolver com o tempo.
Por sua vez esses grandes latifundiários, começaram a se aproximar do rei e da nobreza, e aqui começou a surgir a vassalagem, onde esses potentes ao se sujeitarem a cooperar e a jurar lealdade ao monarca, receberiam em troca por seus méritos mais propriedades e até mesmo títulos de nobreza. Nesse momento, a maioria dos vassalos não pertenciam a nobreza, pois a própria nobreza feudal ainda estava se desenvolvendo, eles advinham das camadas dos homens livres e em geral também eram guerreiros.
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| Dois cavaleiros conduzindo uma tropa de servos, provavelmente uma milícia. |
Com o tempo lá para depois do século VIII, a vassalagem desenvolveu ritos de juramento e reconhecimento, que estão bem detalhados em obras da época como apontara Bloch [1998]. A ideia de vassalo ou commendé, representava o principio de lealdade entre um senhor e um homem livre que queria lhe prestar algum serviço, ou pretendia lhe dá apoio em alguma questão. Para isso realizava-se a cerimônia de "homenagem", onde o suserano e vassalo fariam seus votos de lealdade.
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| Pintura retratando um suserano e seu vassalo. |
Outras cerimônias ainda mantinham a ideia de genuflexão (ajoelhar-se), segurar as mãos, beijar na boca, embora que foi acrescentado em alguns casos, o fato do vassalo por sua mão ou mãos sobre uma Bíblia ou relíquia, reforçando seu juramento de fidelidade com aquele senhor por preceitos cristãos. Aqui notamos o que Franco Jr [2001] mencionara sobre o papel da Igreja na jurisdição e no direito medieval.
Basicamente, o suserano poderia ser retratado como sendo um senhor feudal, no qual este procurava um vassalo, ou o vassalo lhe procurava, a fim de solicitar ou prestar serviços, em geral serviços militares, mas também diplomáticos, jurídicos, conselheiros e políticos. Nesse caso entre ambos acontecia uma cerimônia na qual os dois juravam seus atos de lealdade e compromisso.
Quando um feudo necessitava de mais reforços, o seu senhor (suserano) recorria a ajuda de um vassalo, o qual lhe fornecia seus soldados, em troca do suserano manter o sustento de suas tropas em quanto durasse o conflito. Os quais eram os bens mais valiosos na época. Mas além disso, era comum os vassalos pedirem como pagamento, terras. Durante o governo de Carlos Magno, o mesmo requiriu os exércitos de seus vassalos para empreender suas campanhas, algo que seu avô Carlos Martel também fizera cinquenta anos antes.
"Com essa finalidade desenvolveu-se a prática da concessão do beneficio, isto é, de qualquer bem, mas quase sempre a terra, doado em recompensa pelos serviços prestados". (MENDONÇA, 1985, p. 32).
Alguns suseranos também poderiam propor casamentos entre a sua família com a família do vassalo, de forma a estreitar os laços familiares. Em alguns casos o suserano não designava sua filha, mas sobrinhas e netas para se casar com tais nobres vassalos. O rei da França, Filipe IV, o Belo tomou como vassalo o príncipe Eduardo de Gales, filho do rei da Inglaterra, Eduardo I. Em troca da vassalagem oferecida pelo príncipe, este se casou com uma das filhas do rei, a princesa Isabel. Assim, o rei francês garantiu uma aliança com o futuro herdeiro do trono inglês. Em alguns lugares como a França e Lotaríngia, alguns suseranos até mesmo interferiram no casamento das filhas de seus vassalos, especialmente quando o mesmo não havia deixado herdeiros homens, o senhor poderia interceder para escolher um marido para ela.
Além disso, a vassalagem também poderia ser feita com os clérigos. Carlos Magno, em visita a Roma, jurou pelo menos duas vezes, fidelidade ao papa, e cobrou que seus filhos fizessem isso, quando se tornassem reis (Carlos deixou em testamento a divisão de seu império para cada um dos filhos, algo que gerou problemas entre eles). Em outros casos, abades, bispos e arcebispos poderiam realizar juramentos de vassalagem ao rei ou outro nobre, como forma de aproximar aquele suserano da Igreja.
"A fé impunha ao vassalo «ajudar» o seu senhor em todas as coisas. Com a sua espada, com o seu conselho: conforme era necessário. Chegou um momento em que se acrescentou: também com a sua bolsa. Nenhuma instituição revela melhor a unidade profunda do sistema de dependências sobre o qual se tinha construído a sociedade feudal do que a deste apoio pecuniário. Servo; foreiro, chamado «livre», de um senhorio; súbdito, num reino; vassalo, finalmente: todo aquele que obedece deve ao seu chefe ou senhor o socorro nas suas necessidades". (BLOCH, 1998, p. 265).
"Vínculo que, além do mais, exige uma dedicação sem desfalecimento e que o homem, tal como diz a Chanson de Roland, sofra por ele «o calor e o frio». «Gostarei do que tu gostares; detestarei o que detestares», jura o «recomendado» anglo-saxão. E também, no continente, outros textos: «Os teus amigos serão os meus amigos; os teus inimigos, os meus». O primeiro dever do bom vassalo, naturalmente, é saber morrer pelo seu chefe, com a espada na mão: sorte digna de inveja entre todas, pois é a de um mártir e abre as portas do paraíso. Quem fala deste modo? Os poetas? Sem dúvida, mas a Igreja também. Um cavaleiro havia sido obrigado a matar o seu senhor: «Deverias ter aceitado a morte em lugar dele - declara um bispo, em nome do concílio de Limoges, em 1031 - a tua fidelidade teria feito de ti um mártir de Deus.»". (BLOCH, 1998, p. 275).
Em alguns locais o vassalo pelo menos no âmbito jurídico era considerado como um "parente" de seu suserano. Em alguns casos, o vassalo poderia enviar um de seus filhos para ser educado na casa de seu suserano, tornando-se esse geralmente seu pajem ou escudeiro. O garoto seria educado na arte da guerra, na caça, na etiqueta da nobreza, no âmbito social dos nobres, podendo em alguns casos retornar para a casa, como um cavaleiro. Tal fato contribuía para que o jovem, futuramente viesse a prestar o juramento de vassalagem para o senhor de seu pai, como uma forma de "retribuição" como assinalou Bloch.
O imperador Barbarossa (1122-1190) dizia no código penal de seu império, o então Sacro Império Romano-Germânico, que o senhor e o vassalo eram tratados como se fossem parentes, nesse caso parentes de sangue. Na Itália e na Espanha tal aspecto não existiu. Em França e Inglaterra ele existiu em alguns aspectos, lembrando que depois do século XI, a maioria dos vassalos pertenciam a nobreza, pois, um nobre nunca iria considerar um plebeu como seu parente. O direito germânico, inglês e francês também nos contam que se um suserano fosse assassinado, seus vassalos deveriam vingá-lo, como se fossem membros da família dele. No caso de um vassalo ter sido assassinado, o suserano também poderia implicar num ato de vingança.
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| Pintura medieval retratando o aperto de mãos entre um suserano e seu vassalo, durante uma cerimônia. |
"Sob os Carolíngios, pelo contrário, diversos éditos reais ou imperiais se preocuparam em determinar com precisão as faltas cometidas pelo senhor, as quais justificavam a ruptura do contrato por parte do vassalo. Isto era decidir que, exceptuando estes casos e sob reserva duma separação por mútuo consentimento, o vínculo era indissolúvel, enquanto a vida durasse". (BLOCH, 1998, p. 193).
"Houve mais: este vínculo de vassalagem, cuja experiência parecia atestar a força, lembraram-se os Carolíngios de o empregar para garantirem a fidelidade eternamente periclitante dos seus funcionários. Estes haviam sido sempre considerados como abrangidos pelo «maimbour» especial do soberano; sempre lhe tinham prestado juramento; eram, cada vez mais frequentemente, recrutados entre homens que, antes de receberem do soberano esta missão, o tinham servido como vassalos. A prática generalizou-se pouco a pouco. Pelo menos a partir do reinado de Luís o Pio, não existiu cargo da corte, nem grande missão, nem condado, nomeadamente, cujo titular não tenha tido que se fazer, de mãos juntas, vassalo do monarca, o mais tardar aquando da sua entrada em funções. Aos próprios príncipes estrangeiros, quando reconheciam o protetorado franco, desde o meio do século VIII, era-lhes exigido que se submetessem a esta cerimônia, sendo considerados, por sua vez, vassalos do rei ou do imperador". (BLOCH, 1998, p. 194).
Por outro lado em meio a este ideal de honra e compromisso, a vassalagem se mostrou algo perigoso para o governo e a autoridade tanto do rei como dos senhores feudais. Quanto mais guerras eram travadas, mais se recorria a ajuda dos vassalos, e estes cada vez mais, solicitavam como pagamento a doação de terras. Com isso em pouco tempo, um vassalo teria terras suficientes para se tornar um senhor de seu próprio feudo. Tal fato chegou a levar alguns feudos a ruína, devido as dívidas com seus vassalos, que acabaram contribuindo para a fragmentação do feudo e em alguns casos seu fim. Este fator foi visto até mesmo entre o rei. De certa forma, o rei seria o suserano dos senhores feudais, os quais estes por sua vez seriam seus vassalos. E tal condição gerava um ciclo vicioso, onde suserano passava a ser vassalo de um, e vassalo se tornava suserano de outro.
Bloch [1998] também conta que em alguns momentos, os vassalos não conseguiram garantir o apoio militar para seus suseranos. Por exemplo, um vassalo poderia ter mais de um suserano, logo, ele tinha que dividir suas forças, e no caso de um suserano fosse vassalo de outro senhor, esse teria que por sua vez, também dividir parte de suas tropas para enviar para o seu suserano, o ciclo antes visto, gerou problemas em alguns locais.
"Vejamos, por exemplo, o bispo de Bayeux, nos finais do século XI. Mais de uma centena de cavaleiros devem-lhe o serviço das armas. Mas ele só é obrigado a fornecer vinte ao duque, seu senhor imediato. Pior ainda: se for em nome do rei, de quem a Normandia é mantida como feudo, que o duque reclama o socorro do prelado, o número de soldados, nesta escala superior, será reduzido para dez". (BLOCH, 1998, p. 263-264).
"Não era apenas para combater que o senhor chamava a si os vassalos. Em tempo de paz, ele reunia a sua «corte», que, em datas mais ou menos regulares coincidentes, em geral, com as principais festas litúrgicas, convocava com grande aparato: sucessivamente, tribunal, conselho cuja moral política da época impunha ao senhor a opinião em todas as circunstâncias graves, e também serviço de honra". (BLOCH, 1998, p. 263).
Franco Jr [2001], chamara especial atenção para o papel da Igreja no feudalismo, especialmente entre os séculos XI ao XIII, onde a Igreja se tornou a "grande suserana" dos reis e nobres europeus, especialmente visto com as Cruzadas, onde os papas convocaram os reis e seus vassalos para essa nobre e "santa" empreitada pelo bem da cristandade. Sobre a influência da Igreja no feudalismo voltarei a falar mais adiante, mas primeiro vejamos um pouco acerca da justiça nessa época.
Justiça:
A justiça medieval para nós pode parecer um tanto estranha para a concepção de justiça que temos hoje. Naquela época para os servos e vilões, terem o direito de serem julgados nos tribunais do feudo, estes tinham que pagar um imposto chamado de Taxa de Justiça. Sem isso, eles não teriam o direito de terem um julgamento justo. Bloch [1998] nos conta que a partir do ano 1000, alguns homens passaram a se interessar cada vez mais pelo ofício de juiz, pois esse além de conceder autoridade e influência, também era um ofício rentável. Os juízes recebiam taxas pelos julgamentos que presidiam e até mesmo poderiam ficar com parte dos bens confiscados dos réus.
"Exercer a justiça não era, aliás, na época feudal, uma tarefa muito complicada. Evidentemente que era preciso ter alguns conhecimentos de direito. Onde os códigos escritos existiam, esta ciência equivalia a saber mais ou menos de cor, ou a mandar ler as regras, por vezes numerosas e pormenorizadas, mas demasiado rígidas, para dispensarem, largamente, qualquer esforço de pensamento pessoal. Se o costume oral, pelo contrário, tinha relegado o texto, bastava ter alguma familiaridade com esta tradição difusa. Finalmente, de qualquer modo, convinha saber os gestos prescritos e as palavras necessárias, que encerravam os trâmites num espartilho de formalismos. Trabalho de memória, em suma, tudo isto, e de prática. Os meios de prova eram rudimentares e de fácil aplicação". (BLOCH, 1998, p. 415).
Nessa época, o direito romano servia de base para a legislação de vários Estados europeus, que estiveram sob o domínio dos romanos. Contudo, Bloch também ressalvara que havia influências do direito germânico, do direito franco, do direito carolíngio, etc. E um detalhe também a ser mencionado é o fato que apenas o direito romano se encontrava escrito, os demais direitos, eram em sua maioria passados através de forma oral, pois só começaram a serem redigidos por volta do século XI ou XII. Carlos Magno em seu reinado, já tinha tentado criar códigos legais (capitulares) que abarcassem o direito romano, canônico e germânico, os copilando para documentos. Mas com a queda do Império Carolíngio tais medidas não tardaram em perder a difusão, já que muitos não sabiam ler, e não continuaram a seguir o desenvolvimento das leis escritas, relegando-se a transmissão oral.
"Durante o século X, as leis bárbaras, tal como as prescrições carolíngias, cessam pouco a pouco de ser transcritas ou mencionadas, a não ser por fugazes alusões. Se algum notário simula citar ainda as leis romanas, a referência, três quartas partes das vezes, não passa de banalidade ou de contra-senso. E como poderia ser doutro modo? Compreender o latim - língua comum, no continente, a todos os antigos documentos jurídicos- era quase exclusivamente monopólio dos clérigos. Ora, a sociedade eclesiástica tinha-se arrogado o seu direito próprio, cada vez mais exclusivo". (BLOCH, 1998, p. 142).
Aqui retomamos a questão da qual ele havia mencionado anteriormente: os juízes em muitos casos nem sabiam ler latim, seu conhecimento advinha mais da transmissão oral, ouvindo aqueles que sabiam ler, descrever as leis, etc. Além disso, estudar direito na Idade Média, antes do século XII, era algo quase que exclusivamente reservado aos clérigos, pois em alguns casos a própria nobreza era analfabeta. Carlos Magno veio aprender a escrever aos trinta e poucos anos, embora foi um homem que teve preocupação com a educação de seus filhos. E outro fato, se lembrarmos que os juízes eram pessoas influentes, isso não significa dizer que na época fossem pessoas estudadas como no sentido de hoje.
"Baseada nos textos - de tal modo que as únicas capitulares francas que continuavam a ser comentadas eram as que se referiam à Igreja - este direito canônico era ensinado nas escolas, todas clericais. O direito profano, pelo contrário, não era matéria de instrução em parte nenhuma. Certamente que a familiaridade com as velhas compilações não se teria perdido completamente, apesar disso, se existisse uma profissão de homens de leis. Mas a organização jurídica não continha advogados e todos os chefes eram juízes. O que equivale a dizer que a maioria dos juízes não sabia ler, sem dúvida uma má condição para a conservação de um direito escrito". (BLOCH, 1998, p. 142).
É evidente que havia exceções. Na Itália, houve em alguns Estados italianos, uma maior vocação para o Direito, onde se notou o ensino do direito romano, carolíngio e canônico nas escolas religiosas. Na Inglaterra, os juízes poderiam pedir para um escrivão ler os julgamentos ou até mesmo mencionar as leis, algo também visto em outros lugares. Outro aspecto a mencionar que essa ideia de se pregar nas paredes e portas documentos emitindo alguma ordem do governo, é algo de filmes, pois a maioria da população não sabia ler, o mais sensato era pedir para alguém falar publicamente as ordens, geralmente um arauto fazia isso. Lembrando que o arauto possuía outras funções também.
Um detalhe peculiar que Bloch chamou a atenção era o fato que por um bom tempo, o direito não era algo homogêneo em alguns Estados, como o franco, o germânico e o italiano, os vários povos que viviam sob estes domínios, eram julgados a partir das leis de seu povo e não daquele Estado. Por exemplo, se você fosse um inglês que se mudou para a Lombardia, e se cometesse um crime, deveria ser julgado pelas leis inglesas e não leis lombardas. Dentro da própria Frância, os francos eram julgados a partir da sua origem de determinado local do reino. Bloch diz que até o século XI ou XII, o direito consuetudinário poderia ser interpretado como direito "pelo costume", e isso gerou problemas em alguns casos, pois tais práticas não poderiam ser aplicadas a todos os locais, e ao mesmo tempo abria espaço para que alguns senhores se valessem de certos hábitos, como forma de justificar cobranças ou sua autoridade.
"Diz-se que em Ardres existia um urso, trazido pelo senhor da região. Os habitantes, que se divertiam a vê-lo lutar com cães, ofereceram-se para o alimentar. Um dia, o animal morreu, mas o senhor continuou a exigir a entrega dos pães 107. A autenticidade da anedota talvez seja discutível, mas o seu valor simbólico, pelo contrário, não deixa dúvidas. Muitos tributos nasceram assim, de dádivas benévolas e conservaram o nome durante muito tempo". (BLOCH, 1998, p. 147).
"Com efeito, sendo cada vez mais difícil determinar a lei que imperava neste ou naquele caso, introduziu-se o hábito de cada pessoa especificar, no momento em que tomava parte num ato oficial, a lei à qual se achava sujeita, que, por vezes, variava segundo a vontade do contratante e conforme a natureza do negócio. No resto do continente, o esquecimento em que, a partir do século X, caíram os textos da época anterior permitiu o aparecimento de uma ordem nova, chamada, por vezes, regime dos costumes territoriais. Mais valia, sem dúvida, falar de costumes de grupos". (BLOCH, 1998, p. 144).
Outro aspecto a se salientar acerca do direito na Idade Média, pelo menos no âmbito feudal é a ideia de "propriedade privada". Os servos podiam possuir suas casas (tenências) e seus lotes de terra, mas na prática nada disso seria sua propriedade, pois a terra pertencia ao senhor, e o servo habitava ali, por uma questão de direito lhe outorgado pelo contrato de servidão feito entre ele e aquele senhor. Os vilões não possuíam propriedades também, viviam de "aluguel" ou "prestação de serviço", pois suas casas pertenciam ao senhor.
No outro aspecto, o próprio feudo não seria uma "propriedade privada", pois esse foi dado pelo rei ou outro suserano, logo, esse feudo seria "propriedade" do monarca ou do suserano que lhe ofertou. No caso da hereditariedade para os feudos ou de porções de terra, uma forma de legitimar o direito aquela propriedade, era comprovar sua doação ou sua ocupação por alguma familiar, o que era chamado de "posse de bens de raiz", uma espécie de testemunho memorialista que alegava o direito de permanecer naquele lugar. Mas aqui a ideia de direito não era dizer que a propriedade pertenceria ao ocupante, mas apenas justificar que ela lhe foi dada para ser habitada e usada.
"Durante toda a era feudal, é muito raro falar-se da propriedade, seja de uma terra, seja de um poder de mando; muito mais raro ainda - se se dá o caso de se encontrar, fora da Itália - que um processo incida sobre essa propriedade. O que as partes reivindicam é, quase sempre, a saisine (posse de bens de raiz), (em alemão, Gewere)". (BLOCH, 1998, p. 148).
"Ao lado dos tribunais ordinários, existia, porém, um sistema de tribunais especializados: os da Igreja. Entenda-se: da Igreja no exercício da sua missão peculiar. Pois os poderes judiciários que os bispos e os mosteiros possuíam sobre os seus dependentes, na sua qualidade de senhores de espada, não cabiam, naturalmente, na rubrica da jurisdição autenticamente eclesiástica. O campo de ação desta era duplo, pois tinha em vista atingir todas as pessoas marcadas pelo sinal sagrado: clérigos e monges. Além disso, a jurisdição eclesiástica tinha mais ou menos vinculados certos delitos ou atos que, ainda que cometidos por seculares, eram concebidos como tendo natureza religiosa: desde a heresia até ao juramento ou ao casamento". (BLOCH, 1998, p. 416).
Assim, a justiça medieval feudal era uma justiça de classes e regionalista, ou seja, a justiça agia de uma forma entre os nobres, entre os clérigos, entre os vilões e entre os servos, e até mesmo o fato de que, as pessoas teriam que ser julgadas pelas leis de seu país, e não pelas leis de onde estava vivendo. As leis não eram iguais para todos, assim como as penalidades também não eram iguais para todos, mesmo que se tratasse de um mesmo crime. Embora que hoje em dia na teoria as leis devam ser iguais para todos, naquele período tanto na teoria como na prática, as leis não eram igualitárias, e em muitos casos, quando um nobre fosse afrontado por um vilão ou servo, mesmo o nobre estando errado, era praticamente certeza que o vilão ou o servo sairiam culpados.
Durante o governo de Carlos Magno, a investigação e julgamento dos crimes foram separados em dois âmbitos: causas maiores e causas menores, onde as causas maiores estavam relacionadas aos nobres e a crimes mais severos, nesse caso, até os vilões e servos poderiam ser julgados neste âmbito dependendo do crime que fossem acusados.
"Em primeiro lugar, a baixa justiça compreendia o julgamento de todas as contestações que punham frente a frente o próprio senhor e os foreiros das suas terras, especialmente, quanto aos encargos que as oneravam. Inútil evocar aqui a herança de sistemas judiciários oficiais". (BLOCH, 1998, p. 423).
Por sua vez, os clérigos possuíam seu próprio tribunal como apontado, lembrando que os crimes de heresia eram julgados nos tribunais da Igreja, embora se fosse o caso de um feudo da Igreja, o senhor poderia tratar de crimes não religiosos. Contudo, devo fazer a ressalva que estes tribunais não seriam a Inquisição, pois embora a Inquisição tenha surgido na Idade Média, ela não era regular, as inquisições medievais ocorriam por decreto papal, no qual designava que um bispo ou bispos instaurassem uma inquisição para averiguarem denúncias sérias e graves de heresia. Os tribunais inquisitoriais só se tornaram regulares e profundamente organizados, durante a Idade Moderna.
Quando o julgamento vinha ocorrer, o tribunal era reunido na figura de importantes homens do feudo ou do Estado, tendo a presença do senhor feudal ou de um representante seu, para se iniciar os julgamentos. Em geral o senhor feudal não comparecia nos julgamentos, a não ser que se tratasse de um caso que envolvesse sua honra, sua pessoa, sua família, ou seus vassalos, contudo, eram os tribunais que representavam a justiça do Estado.
"Conforme as regiões, e até as aldeias, os camponeses eram julgados ora por tribunais colegiais, ora pelo senhor, ou um seu representante, apenas. Este último sistema não parece ter sido o mais frequente, de início". (BLOCH, 1998, p. 426).
A defesa e a acusação partiam do próprio acusado e acusador, já que nessa época não existia a figura do advogado. Sendo assim, a própria vítima teria que se autodefender-se. No entanto ela poderia recorrer ao uso de co-juramentos. Nesse caso o co-jurador era uma pessoa que iria defender sua honra, bajulando você, apresentando ao tribunal suas qualidades como bom pai, bom trabalhador, honestidade, sinceridade, etc. O co-jurador não seria um advogado, pois ele não estudava direito, ele apenas lhe concederia apoio moral na ocasião. Geralmente o co-jurador era uma pessoa de respeito naquela comunidade, um homem honrado e influente. Em alguns casos, o servo poderia até mesmo solicitar que seu senhor fosse seu co-jurador, isso se o mesmo aceitasse fazê-lo.
Outra forma de argumentar em sua defesa era o uso de testemunhas, e no caso do clero e da nobreza o uso de documentos escritos como meios de prova, já que grande parte da população dessa época era analfabeta.
"O emprego do testemunho, mediocremente frequente, limitava-se ao registo dos depoimentos, mais do que à sua análise. Tomar nota do conteúdo de um documento autêntico - este caso, de resto, foi raro durante bastante tempo -, aceitar o juramento de uma das partes ou o dos ajuramentados, constatar o resultado de um ordálio ou de um duelo judiciário - este divulgava-se cada vez mais, com prejuízo das outras formas do julgamento divino -: semelhantes funções não exigiam qualquer preparação técnica". (BLOCH, 1998, p. 415).
Os ordálios eram escolhidos de acordo com o status sociais das pessoas, os nobres e os clérigos participavam de provas de duelo, no qual o vencedor era o inocente. Embora também poderiam ser em alguns casos sentenciados a outros tipos de ordálios. No caso dos duelos, se o acusado não fosse hábil em armas, ele poderia escolher um campeão para representá-lo no combate. Na maioria das vezes os clérigos que não possuíam treinamento militar, faziam uso de campeões.
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| Detalhe do quadro, o Ordálio de fogo. Aqui se ver uma nobre segurando uma barra incandescente, se ela queimasse a mão, seria declarada culpada. |
Entretanto os ordálios podiam consistir em provas que iam desde por a mão na água fervente, andar sobre brasas, pegar em uma barra de ferro incandescente, beber uma poção que lhe forçaria o vômito, ser jogado num rio ou lago e ter que afundar, resistir a exposição do frio, duelar, etc. Se a pessoa não se ferisse, afunda-se, não vomita-se, não desistisse, etc., seria considerada inocente. Já que Deus não iria castigar aqueles que diziam a verdade. Assim era o pensamento daquela época.
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| Mulher sentenciada a um ordálio de água. A pessoa tinha as mãos e os pés presos e teriam que afundar no rio ou no lago. Se o indivíduo não afunda-se, significava que ele era culpado. Contudo, esse ordálio possuía variações, as vezes era cobrado o oposto, ou seja, o inocente teria que flutuar e o culpado era aquele que afunda-se. |
Lembrando que o ordálio era uma prova para se atestar a culpa e não uma sentença. Após o resultado do ordálio, que nem sempre era utilizado, o juiz ou juízes chegavam a uma conclusão. A pena de morte ou "justiça de sangue" existia neste tempo, mas era reservada para crimes mais graves, em geral, a sentença era proferida através de uma indenização, onde parte do dinheiro ou tributo pago, era dado ao juiz.
As sentenças de morte, geralmente era cumpridas com o enforcamento, garroteamento ou decapitação, neste caso, os nobres eram decapitados com espadas, já o restante da população era decapitada com um machado. Bloch [1998] também conta que na chamada "justiça de sangue" também se encontravam as punições físicas, onde os criminosos eram agredidos, recebendo pauladas ou chicotadas, e os duelos também eram inseridos nessa justiça.
Bloch lembra que antes do século XI, apenas os duques e condes (além do próprio rei) poderiam decretar as sentenças de morte, porém a partir deste século, tais atribuições passaram para outras esferas: os bispos e barões poderiam decretar sentenças de morte. O historiador também ressalva que em alguns casos, os acusados tinham que viajar até um feudo vizinho para poderem ser julgados pelo juiz de lá, quando o senhor feudal do feudo em que ele vivia e servia, não detinha a autoridade de conceder uma sentença a determinado crime mais grave.
Acerca das prisões, essas ficavam localizadas nos castelos, nas masmorras ou nas torres-prisão. Contudo, o indivíduo não ficaria preso por anos ou a vida toda, como ocorre nos dias de hoje (embora houvesse exceções naquele tempo), pois manter gente presa, é despesa para o Estado, assim, os criminosos ficavam presos por dias, semanas ou meses, uma pena curta, enquanto aguardavam a sentença derradeira. Lembrando, que a prisão não seria igual para nobres e vilões. Dependendo do crime do nobre, este teria um prisão em bons aposentos, diferente das celas frias, escuras e fedorentas que a população pobre era designada, mas até os nobres poderiam ser presos nestes locais, pois dependeria daquele que desse a sentença, neste caso, outro nobre, como forma de humilhar ainda mais.
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| Pintura medieval da famosa Torre de Londres, fortaleza construída no século XI, que acabou por se tornar uma famosa prisão, onde abrigou vários nobres, o que incluiu reis, rainhas e príncipes. A torre também abrigou câmaras de tortura e oficinas. Nos arredores construiu-se quartos, pois serviu de palácio por algum tempo, um pequeno zoológico, armazéns, etc. |
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| Uma berlinda medieval, popular instrumento de suplício na Idade Média, usada para prender ladrões por pequenos furtos, briguentos, baderneiros, etc. Homens e mulheres ficavam algumas horas aqui presos, para serem expostos publicamente e humilhados, já que as pessoas poderiam além de xingar, baterem no rosto ou jogar objetos, etc. |
Além disso, também temos que ter em mente que as cidades não estavam associadas a justiça feudal, mas a justiça do Estado, onde representantes do monarca organizavam os tribunais e os julgamentos nas cidades, mas em caso de uma cidade estivesse sob o domínio de um senhor feudal, ela estaria sob a sua jurisdição.
Igreja:
Como já foi visto anteriormente, a Igreja tinha uma grande influência na sociedade medieval, além de também influenciar questões jurídicas, políticas e comerciais. Entretanto nessa época, a Igreja Católica Apostólica Romana, se dividia em dois princípios básicos: o clero regular e o clero secular. Ambos tinham importantes papéis a discernirem durante esta época. Sendo assim irei esboçar basicamente a importância de cada um para a sociedade.
O clero regular, era formado pelos monges de diferentes ordens religiosas, os quais habitavam os mosteiros (ou monastérios), conventos e abadias. Nesse caso tais edificações em muitas das vezes ficavam no campo, longe da cidade, valorizando uma vida de reclusão ao mundo externo.
"Paralelamente a esse clero voltado para atividades em sociedade — ministrar sacramentos, orientar espiritualmente, ajudar os necessitados — e por isso chamado de clero secular, surgia um de características diversas. Era constituído por indivíduos que buscavam servir a Deus vivendo em solidão, ascese e contemplação: os monges, do grego monakbos, “solitário”. No início, muitas dessas pessoas procuravam o isolamento para fugir ao contato com o crescente número de cristãos superficialmente convertidos. Encontravam assim uma espécie de martírio voluntário para substituir o outro, que cessara. Foi o caso do egípcio Santo Antão (251-356), “o pai dos monges”, que passou quase toda a vida no deserto. No entanto, os perigos de um individualismo espiritual e de abusos nas auto-privações levaram outro egípcio, São Pacômio, a reunir em 323 vários monges num mesmo local, estabelecendo uma regra comum para sua conduta". (FRANCO JR, 2001, p. 93).
"No Ocidente, a primeira grande experiência de um clero regular, isto é> submetido a uma regra específica de vida, deu-se com São Bento (480-547). Sua Regra, elaborada em 534, aproveitava muito de similares anteriores, porém com clareza e simplicidade novas. Por ela, a vida do monge beneditino transcorre em função do preceito do ora et labora. Oração e trabalho num duplo sentido, numa dupla forma de alcançar Deus: rezar é combater as forças maléficas, contribuindo para a salvação não apenas da alma do próprio monge, mas também de toda a sociedade; trabalhar é afastar a alma de seus inimigos, a ociosidade e o tédio, é alcançar por meio dessa forma de ascese uma fonte de alegria. Tanto quanto o trabalho manual, o intelectual, a leitura de textos sagrados, prepara a alma para a oração. Enfim, orar é uma forma de trabalhar, trabalhar é uma forma de orar". (FRANCO JR, 2001, p. 93-94).
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| São Bento de Núrsia, retratado num afresco de Fra Angelico. São Bento foi responsável por introduzir na Europa a vida monástica, desenvolvida por Sato Antão do Egito. |
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| Abadia do Monte Saint-Michel, França. Foto tirada durante a maré alta, pois o mosteiro não fica em uma ilha, mas num istmo, sujeito ao fluxo das marés do oceano. A abadia foi fundada no século VIII. |
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| São Gregório Magno (540-604). Iniciou a vida religiosa na Ordem dos Beneditinos, tornou-se papa em 590. Considerado um dos grandes Doutores da Igreja, conhecido por ter compilado os Sete Pecados Capitais. |
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| Desenho de uma biblioteca monástica. |
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| Ruínas do Mosteiro de Lindisfarne, na ilha Lindisfarne, Inglaterra. O mosteiro foi atacado no final do século VIII, em uma invasão dos vikings. |
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| Pintura de um monge copista. |
"Finalmente, no cimo, estabelecendo, de algum modo, a ligação entre as duas hierarquias, regulares e seculares, erguem-se os prelados: abades, bispos, arcebispos. Pela fortuna, o poder, a vocação do mando, estes grandes senhores da Igreja estavam ao nível dos mais altos barões da espada". (BLOCH, 1998, p. 402).
O clero secular era representado pelo párocos, padres, bispos, abades, arcebispos, cardeais e o papa, além de também está servido de funcionários próprios: guardas, cozinheiras, arrumadores, escribas, mensageiros, juristas, tradutores, tabeliães, etc. Lembrando, que parte das pessoas que trabalhavam para o alto clero, advinham do baixo clero. Até o século VIII o clero secular era o principal responsável pelo missionarismo e a evangelização, contudo no século IX a situação começou a se inverter em alguns locais, onde os monges passaram a ficar mais reclusos, deixando de lado o missionarismo e a evangelização do povo, os quais foram retomados pelos párocos e padres, ao mesmo tempo, os bispos se tornavam figuras mais políticas do que sacerdotais, pois estes embora realizassem missas, estava mais ocupados com a administração. Na Idade Moderna, o clero secular voltaria a ter um papel preponderante no missionarismo e na catequização.
Ainda durante a Alta Idade Média, a Igreja estava se consolidando como aparelho estatal, assim como consolidava toda sua burocracia, hierarquização e estruturas de funcionalidade. Por exemplo, até o século VI em alguns locais do continente, os clérigos ainda podiam se casar oficialmente, pois o celibato não era algo generalizado, era opcional, embora já fosse obrigatório para os monges. Em 585 o Sínodo de Mâcon tornou o dízimo obrigatório, antes disso cada cidade, vila e aldeia escolhia se iria ou não pagar tal tributo.
No século VIII a Igreja procurou o apoio de reis para garantir sua própria segurança e e ampliar sua influência. Os reis francos, Pepino, o Breve e seu filho Carlos Magno, empreenderam guerras para proteger os Estados Papais da ameaça dos lombardos. O próprio Carlos Magno foi coroado imperador dos romanos em 800, pelo papa Leão III. Contudo, essa relação entre o papado e o Estado franco, levou de certa forma a submissão da Igreja ao governo franco.
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| O rei Carlos Magno sendo coroado imperador dos romanos pelo papa Leão III, em 24 de dezembro de 800 em Roma. |
A grande devoção de Carlos Magno ampliou a influência da Igreja e até seus domínios, pois enquanto o rei conquistava novas terras e impunha a conversão massiva de seus nativos, ele além de fundar dioceses, paróquias, igrejas ou ordenar a reformas das existentes, também dou muitas terras para a Igreja, no que veio a surgir em feudos. No século IX, a Igreja possuía segundo Franco Jr [2001] pelo menos um terço de todas as terras cultiváveis do Ocidente europeu. Até o final da Idade Média, a Igreja se tornou a maior proprietária de terras do continente, pois com a afirmação do celibato, os clérigos não poderiam se casar e ter herdeiros oficias, pois embora alguns possuíssem amantes e filhos bastardos, estes não ficavam no testamento.
Os feudos da Igreja como já mencionado neste texto, chegaram a ser imensos, e assim como todo o feudo, possuía seus servos, seus vilões, seus exércitos, seus vassalos, seus castelos, ou no caso os mosteiros ou abadias poderiam ser fortificados.
"Constituído pelas esmolas acumuladas dos fiéis, acrescido pelas compras nas quais, aliás, o benefício das preces prometidas em favor da alma do vendedor figurava muitas vezes como um dos elementos do preço, o patrimônio das grandes igrejas, ou antes pois era essa, ao tempo, a noção corrente, bem distante de representar apenas uma simples ficção jurídica - o patrimônio dos «santos» foi, por essência, de natureza senhorial. Construíram-se assim imensas fortunas nas mãos das comunidades ou dos prelados, as quais iam, por vezes, até às aglomerações quase principescas de terras e de direitos vários, cujo papel veremos mais adiante no estabelecimento das dominações territoriais". (BLOCH, 1998, p. 402-403).
Contudo, se por um lado a Igreja ganhou terras e influência política, econômica, social e cultural, por outro lado, em alguns locais, a mesma tivera que se deparar com um novo problema surgido no século IX. Ao mesmo tempo que os bispos procuraram se libertar do domínio dos reis, passando a serem autoridades apenas subordinadas ao papado, por outro lado, os reis e senhores feudais conservaram o direito de construir igrejas, paróquias e capelas, como também de escolher seus funcionários, ou seja, em um feudo, o senhor feudal detinha a autoridade de nomear o capelão, pároco e padre, e até mesmo poderia ficar com parte do dízimo. Franco Jr, nos conta que do século IX ao XI, a Igreja vivenciou essa questão, de não deter total autoridade sobre a vida religiosa nos feudos. Ainda no século X ela começou a tentar mudar tal situação.
"Numa reação contra aquele estado de coisas, na Idade Média Central a Igreja teve como objetivo alcançar a autonomia e sobretudo — concretizando o agostinianismo político e impedindo que prosseguisse a sujeição aos leigos — passar a dirigir a sociedade. O primeiro passo em direção àquela dupla meta tinha sido dado em princípios do século X, com a fundação do mosteiro de Cluny, na Borgonha. O documento que criava a abadia já expressava a intenção de mantê-la livre de interferências, para que seus monges “nunca se submetam ao jugo de qualquer poder terreno”". (FRANCO JR, 1998, p. 98).
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| Abadia de Cluny nos dias de hoje. Borgonha, França. |
Com a fragmentação do Império Carolíngio no século X, alguns locais do império começaram a vivenciar conflitos internos e tempos de caos, e isso não poupou os feudos da Igreja, os quais se viram ameaçados e até mesmo invadidos. Em resposta, o papado criou o Movimento da Paz de Deus, como forma de solucionar essa violência que ameaçava a população sob a proteção dos seus domínios.
"Buscando restabelecer a paz social (não a igualdade, concepção estranha à época) e tornar-se sua guardiã, a Igreja promoveu em fins do século X o movimento conhecido por Paz de Deus. Ameaçados de excomunhão e de suas decorrentes punições sobrenaturais, os guerreiros foram pressionados a jurar sobre relíquias que respeitariam as igrejas, os membros do clero e os bens dos humildes. Aparecia a ideia de que os pobres, “para resistir ao roubo que os ameaça, devem refugiar-se sob a tutela do manto divino, quer dizer eclesiástico, porque a capa protetora que outrora o soberano terrestre ainda desfraldava desfaz-se agora em pedaços” (47: 159). Tal movimento estendeu-se até por volta de 1040, sem conseguir pacificar completamente a sociedade cristã ocidental". (FRANCO JR, 2001, p. 99).
"Diante disso, seguindo o mesmo espírito da Paz de Deus, mas buscando criar novos mecanismos de controle sobre o comportamento da elite laica, a Igreja estabeleceu em princípios do século XI a Trégua de Deus. Esta proibia o uso de armas alguns dias por semana, a quinta-feira associada ao Perdão, a sexta-feira à Paixão, o sábado à Aleluia, o domingo à Ressurreição. Também não se podia lutar em certos momentos do calendário litúrgico, caso do Advento, Quaresma, Páscoa e Pentecostes. Como a ideia básica da Paz e da Trégua de Deus era a preservação da ordem religiosa, social e política desejada por Deus". (FRANCO JR, 2001, p. 100).
No final do século XI, voltaremos a ver um papel importante da Igreja sobre a política e a sociedade medieval, a convocação dos suseranos e vassalos, com seus exércitos para a Guerra Santa, as Cruzadas. A realização das oito Cruzadas da Igreja, e as Cruzadas extra-oficiais, foi um aspecto marcante da Baixa Idade Média. As Cruzadas foram uma forma da Igreja recuperar sua influência e autoridade sobre os nobres e as nações europeias cristãs, de forma a uni-las sob sua proteção e benção para empreender guerras contra os infiéis, assim como eles chamavam os muçulmanos, principalmente pelo fato de dominarem a região da Terra Santa.
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| Mapa retratando o curso de viagem das oito Cruzadas realizadas com alvará da Igreja. Lembrando que houveram Cruzadas iniciadas por conta de nobres e peregrinos. |
"O alvo principal das cruzadas, a libertação do Santo Sepulcro, não foi portanto logrado por essas grandes expedições, que marcaram profundamente a vida religiosa, política, econômica e cultural do Ocidente e do Oriente. Assentaram o poder do papado sobre a cristandade e geraram as ordens militares (Hospitalários, Templários). Nos Estados latinos fundados no Oriente, introduziram as estruturas feudais da Europa Ocidental e marcaram fortemente sua empreitada na arquitetura religiosa (Santo Sepulcro de Jerusalém) e militar (Crac dos Cavaleiros)". (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1998, p. 1716).
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| Os Estados cruzados ou Estados latinos no ano de 1135. Tais Estados eram nesta época: Reino de Jerusalém, Condado de Trípoli, Principado da Antioquia, Condado de Edessa e Principado Armênio da Cilicia. Tais locais adotaram o feudalismo. |
"Enfim, no século XIII estavam reunidas todas as condições para o exercício do poder papal sobre a comunidade cristã. Em relação aos clérigos, o papado legisla e julga, tributa, cria ou fiscaliza universidades, institui dioceses, nomeia para todas as funções, reconhece novas ordens religiosas. Em relação aos leigos, julga em vários assuntos, cobra o dízimo, determina a vida sexual (casamento, abstinências), regulamenta a atividade profissional (trabalhos lícitos e ilícitos), estabelece o comportamento social (roupas, palavras, atitudes), estipula os valores culturais. Noutros termos, “a Igreja do século XIII afirmou-se cada vez mais sacerdotal e monárquica” (56: 191). Com Inocêncio III (1198-1216) o papado atingia seu momento de maior força e prestígio, colocando-se acima de toda a sociedade. Nas suas próprias palavras, “assim como a Lua tira sua luz da do Sol, o poder real tira o esplendor da sua dignidade da autoridade pontifícia”. (FRANCO JR, 2001, p. 104).
Nesse período entre os séculos XI e XIII, vão ser instituídas as inquisições episcopais e também serão criadas as primeiras universidades europeias, as quais ficaram sob intervenção clerical até o século XVII, embora que algumas deixaram isso antes, ou a atuação foi mais branda. As universidades surgiram para desenvolver o conhecimento da classe religiosa e dos nobres que começaram a se interessar pelos estudos, lembrando que as universidades não eram de acesso para toda a população, assim como as próprias escolas. Além disso, também temos que ter em mente que em alguns locais, a influência da doutrina cristã sobre a sociedade, costumes e cultura era maior em outros.
Cavaleiros:
Contudo, quando falamos em cavaleiros na Idade Média temos que ter algumas precauções, pois a ideia de cavaleiros trajando armaduras completas de aço, é algo posterior ao medievo, tendo começado no início da Idade Moderna, e se difundido entre os séculos XV e XVII.
Como foi visto anteriormente neste texto, a cavalaria medieval começou a surgir no Reino Franco por volta do século VIII, onde Carlos Martel então mordomo de palácio (cargo equivalente a um primeiro-ministro ou governador-geral) de um dos reinos francos (nessa época a Frância estava dividida em quatro territórios), reuniu uma cavalaria para reforçar a infantaria franca no combate aos árabes que avançavam pelo sul. Anos depois seu filho Pepino, o Breve voltou a usar cavaleiros em campanhas na Lombardia, até que no governo de Carlos Magno, esse começou a especializar e equipar a cavalaria de seu império, visando melhorar sua eficiência em suas várias campanhas militares.
"Em essência, o cavaleiro combinava as funções de ginete, armado de lança e espada, e as de servidor; o primeiro é representado pelas comuns nomenclaturas euro-ocidentais de knight, chevalier, cavaliere, caballero e Ritter, e o segundo pelo inglês arcaico cniht e o alemão knecht (servo, serviçal). Apesar das tentativas no sentido de se apontar na equites romana ou nas tropas montadas dos bárbaros a origem do desenvolvimento da cavalaria, esse caráter dual do cavaleiro surgiu, ao que tudo indica, bem mais tarde, no Império Carolíngio dos séculos IX e X, quando as práticas medievais mais antigas de vassalagem e recomendação (a obtenção por um homem livre da proteção e provisão de um senhor, em troca de serviço ou mercadorias) foram ampliadas para incluir o serviço militar e a doação de terras pelo senhor (um feudo, domínio, benefício). As inovações da época em equipamento de montar e em armaduras (sobretudo o estribo e a ferradura) serviram para ampliar a prestação de serviço a cavalo, produzindo o guerreiro especialista montado ou cavaleiro". (LOYN, 1997, p. 207).
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| Pintura medieval retratando um grupo de cavaleiros em marcha. |
"Corretamente descrita como “o código secular de honra de uma aristocracia marcial-mente orientada”, a cavalaria floresceu em seu contexto europeu ocidental entre meados do século XII e o século XVI. Há muitos elementos diferentes na evolução do que se converteu num complexo conjunto de regras e convenções que se aplicavam primordialmente aos guerreiros aristocráticos, mas que também tiveram um profundo efeito no próprio funcionamento da sociedade medieval". (LOYN, 1997, p. 204-205).
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| Pintura medieval retratando a armação de um cavaleiro. Na ausência de algum nobre, sua esposa ou representante poderia realizar a cerimônia e conceder o título. |
Dependendo da época e do lugar, o cavaleiro poderia ser condecorado com uma espada posta sobre seu ombro, ou seria tocado pela mão do senhor, e em alguns casos até mesmo poderia ser esbofeteado na face, como forma de concluir o rito. Ele também poderia ter que realizar um banho ritual, pedir que suas armas, armadura e cavalo fossem benzidos por um padre ou bispo, escolher as cores e símbolos para formar o brasão de sua Casa, embora que Bloch fale que nem todos os cavaleiros criavam seus brasões, pois alguns destes cavaleiros poderiam fazer parte das Ordens militares e monásticas ou usariam as cores e símbolo de seu senhor.
"A evolução da sociedade feudal na Idade Média Central, tanto na Europa ocidental quanto nas Cruzadas, gerou condições especialmente favoráveis ao desenvolvimento dos ideais de cavalaria, com seus elementos gêmeos, mas nem sempre inseparáveis, de Cristianismo e de belicosidade. Associado etimologicamente (chevalier, “cavaleiro”) à elite montada da sociedade feudal, a cavalaria desenvolveu suas instituições, regras e convenções características no decorrer dos séculos XII e XIII, por iniciativa tanto de poetas quanto de legisladores. As cerimônias de armar cavaleiro, de concessão de armas, de adoção de insígnias e brasões como distintivos de nobreza, enfatizaram os atributos seculares da aristocracia militar dominante. A formação de Ordens Militares para as Cruzadas também voltou a introduzir um forte elemento religioso". (LOYN, 1997, p. 205).
Do século XIII em diante, os cavaleiros eram nobres que possuíam suas insígnias e brasões de armas, assim como poderiam possuir até mesmo feudos, tudo isso reforçava seu caráter nobre, embora que Franco Jr, lembra que nem todos os cavaleiros possuíam brasões e nem terras, eram apenas guerreiros a serviço de um senhor, o qual em geral era vassalo de outro senhor. Os chamados cavaleiros errantes, vagavam pelo continente em busca de aventura, glória, amores e algum tesouro. Em geral estes recebiam soldo ao invés de terras, e procuravam prestar por algum tempo seu serviço a algum senhor.
Além disso, Franco Jr, conta que alguns feudos poderiam possuir 50 ou 100 cavaleiros, pois equipar e armar um cavaleiro não era algo barato, e o cavalo era a parte mais cara, pois eram cavalos próprios para o combate. Logo, aquela imagem de milhares de cavaleiros no campo de batalha não era algo comum, não nessa época. Em geral, a cavalaria era a menor parte do contingente de um exército, composta por centenas de indivíduos, contudo houveram casos de milhares de cavaleiros, como visto nas Cruzadas. Para o rei poder formar um exército a base de cavaleiros teria que convocar vários de seus vassalos.
Em geral os cavaleiros medievais usavam cotas de malha, escudos e pesados elmos de ferro como proteção. Além disso usavam luvas de couro ou de cota, botas e uma roupa acolchoada sob a cota. Poderiam também usar protetores para os braços, caneleiras ou ombreiras. A ideia de armaduras completas é algo tardio, que erroneamente é creditado a Idade Média, pois embora um exemplar o outro dessas armaduras datem do período medieval, estas não eram comumente usadas no campo de batalha, principalmente por dois motivos: eram bastante caras e pesadas, o que dificultava a mobilidade do cavaleiro. Se ele caísse, era quase impossível se levantar. Outro motivo para o uso de armaduras completas, foi que as armas se tornaram mais afiadas ao ponto de perfurar as cotas, e ao mesmo tempo as armas de fogo estavam sendo introduzidas na Europa. Contudo, o uso de armaduras completas não foi algo generalizado.
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| Traje de um cavaleiro da Ordem dos Hospitalários. O cavaleiro usava as insígnias e cores da Ordem que pertencia, ou de sua Casa ou da Casa de seu senhor. Tais cores e insígnias era uma forma de ser identificado, e de se conhecer sua procedência. |
Não obstante, o cavaleiro medieval era um símbolo do "guerreiro ideal", ou seja, um homem nobre, imponente, honrado, forte, corajoso, justo, cordial, fiel ao seu senhor, a sua família e a Igreja; comprometido em proteger os cristãos contra os pagãos e infiéis, comprometido em impor a justiça e manter a paz. O cavaleiro se tornou um símbolo não apenas militar, mas cultural, pois pessoas sonhavam em se tornar cavaleiros e até mesmo após a Idade Média, os romances contribuíram para essa ideia. As histórias do Rei Arthur e os Cavaleiros da Távola Redonda foram uma das várias histórias cavaleirescas populares entre nobres e plebeus do medievo, e que ajudaram a difundir a representação desse ideal e dos valores cavaleirescos.
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| Pintura retratando o Rei Arthur e os Cavaleiros da Távola Redonda. |
Os três cavaleiros pagãos:
- Heitor - personagem mitológico do poema Ilíada.
- Alexandre, o Grande (356-323 a.C)
- Caio Júlio César (100-44 a.C)
Os três cavaleiros judeus:
- Josué - sucessor de Moisés e um dos Juízes de Israel
- Davi (séc. XI-X a.C) - rei de Israel
- Judas Macabeu (séc. II a.C)
Os três cavaleiros cristãos:
- Rei Arthur (séc V-VI) - personagem semilendário
- Carlos Magno (742-814)
- Godofredo de Bulhões (1058-1100) - rei latino de Jerusalém
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| Representação dos Nove de Fama. |
"O crescimento da prática cortesã e cavaleiresca durante o século XII cristalizou ainda mais o conceito medieval de cavaleiro, assumindo conotações místicas e românticas, favorecidas pela proliferação de uma literatura de cavalaria consubstanciada primordialmente nas canções de gesta e nos romances de aventura". (LOYN, 1997, p. 208).
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| Pintura retratando uma dama e um cavaleiro, representação típica do ideal do amor cortês ou amor cavaleiresco, bastante difundido nos romances e poemas medievais e modernos. |
"Do mesmo modo, surgiu um código humanizante de comportamento do cavaleiro (cavalheiro), envolvendo reverência pela religião e pelas damas da nobreza, e uma etiqueta de combate em relação a outros cavaleiros. Em fins do século XII desenvolveu-se ainda um orgulho acentuado pela ancestralidade, o que exaltou a ascendência patriarcal e a herança por progenitura; e, associado à necessidade de clara identificação em combate, encorajou o progresso da heráldica". (LOYN, 1997, p. 208-209).
No século XII as justas se tornaram populares, e continuaram a serem realizadas até o século XVII. As justas eram uma das modalidades esportivas realizadas dos jogos medievais, que reuniam competições de tiro ao alvo, duelo de espadas, etc., contudo as justas eram a atração principal, onde cavaleiros vestindo armaduras, montavam em seus cavalos, então corriam ao lado de uma mureta de madeira, empunhando uma lança sem ponta afiada, no intuito de acertar seu oponente ou derrubá-lo do cavalo. Ainda hoje as justas são praticadas, embora seja um esporte perigoso que no passado gerava ferimentos graves e até mesmo mortes.
Os torneios eram uma forma de os cavaleiros manterem a forma, testarem suas habilidades, como também se exibirem, ganhar prêmios e fama. Além disso, alguns nobres usavam os torneios como forma de entreter o povo, a fim de ganhar apoio deste, o acalmar os ânimos da população.
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| Encenação contemporânea de uma justa. O uso de armaduras desse tipo começou por volta do final do século XV. |
O papel da cavalaria entre os séculos XI e XIV foi tão marcante tanto para o feudalismo quanto para a sociedade medieval, que alguns reis passaram a seguir o código cavaleiresco, não obstante a própria Igreja passou a considerar a Cavalaria uma força armada a serviço da Igreja, o "exército de Deus". Tal fato é evidente quando vemos ordens militares que surgiram no período das Cruzadas, como a Ordem dos Hospitalários, Ordem dos Templários, Ordem Teutônica, Ordem de Santiago, etc., sem contar que em Portugal, Espanha, França, Inglaterra, etc., os soberanos criaram suas próprias ordens de cavaleiros, como a Ordem da Jarreteira (Inglaterra).
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| Armas da Ordem da Jarreteira, criada em 1348 pelo rei Eduardo III da Inglaterra. |
Assim, podemos concluir que o cavaleiro na Idade Média passou por dois momentos: o primeiro no qual foi apenas um guerreiro montado a cavalo que atuava como servente de um senhor, até que a partir do século XII, o cavaleiro embora mantivesse a ideia de servir a um senhor, ele passou também a ser um senhor, a se tornar um nobre, a ser o responsável por formar exércitos, a tomar ou auxiliar em decisões políticas, a se tornar um servo da Igreja; a ser um homem honrado, corajoso e cavalheiro.
Castelos:
"O castelo talvez seja o mais conhecido e o menos compreendido dos monumentos medievais. Era a residência fortificada e a fortaleza residencial de um senhor; essa dualidade de função é peculiar ao castelo na história das fortificações e aponta para a sua feudalidade. Todos os edifícios refletem a sociedade que os produz, e os castelos são o produto característico de uma sociedade feudal, dominada por uma aristocracia militar para a qual eles são a moldura apropriada. Embora existissem também palácios e casas não fortificadas, assim como residências dotadas de fortificações comparativamente ligeiras, conhecidas na Inglaterra como manors, na França como maisons fortes e em Portugal como solares, os castelos estavam entre as mais prestigiosas das casas senhoriais no período feudal e converteram-se também em símbolos da nobreza feudal. O castelo era a residência fortificada não só do rei ou príncipe, mas de qualquer senhor; e enquanto representa, portanto, aquela fragmentação ou delegação de poder civil e militar que é essencialmente feudal, também é propriedade estritamente privada, em oposição à pública, sede e centro do senhorio de um homem, de sua família, seus servidores e dependentes: um conceito muito diferente da vila ou cidade fortificada, a chamada praça forte". (LOYN, 1997, p. 198-199).
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| Castelo Bodiam em East Sussex, Inglaterra. Ao redor pode-se ver o seu extenso fosso, que faz parecer um pequeno lago. |
Os castelos eram as sedes de feudos, de reinos, mas também poderiam ser puramente militares, sendo construídos em pontos estratégicos, de forma a manter rotas que conduzissem até a sede daquelas terras. Em Portugal e em alguns dos Estados espanhóis (a Espanha se unificou apenas em 1492), os castelos tiveram um papel mais militar, ou seja, estiveram mais ligados a questão de defesa do que a moradia de um nobre ou sede de algum governo, tais castelos eram administrados por ordens militares-religiosas. Os servos eram os principais responsáveis por trabalhar na construção dos castelos, embora vilões também pudessem trabalhar nas obras.
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| Castelo de Almourol diante do rio Tejo, Portugal. |
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| Fachada do Palácio dos Papas em Avignon, França. No século XIV o castelo abrigou a sede do papado de 1309 a 1394, contando com seis papas e um antipapa. |
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| Representação das partes de um castelo, lembrando que dependendo do país e da época, tais estruturas não eram iguais. |
O castelo além de ser uma estrutura defensiva era também uma estrutura ofensiva, pois parte da cavalaria se alojava em seu interior, assim como, em alguns casos, os acampamentos de batalha ficavam ao seu redor. Arqueiros e besteiros usavam arcos e bestas para atingir aqueles que se aproximavam das muralhas e dos portões, além disso balistas ou catapultas construídas sobre as muralhas ou torres, também poderiam ser usadas. A cavalaria, a infantaria os arqueiros atuavam juntos para investir contra o ataque inimigo, e ao mesmo tempo como forma de atacar as armas de cerco, evitando que se aproximassem das muralhas, ou as destruindo no caminho. Se o castelo fosse tomado, a região administrativa sob seu comando estava praticamente perdida.
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| Miniatura medieval retratando a Batalha de Poitiers (1356) na França, durante a Guerra dos Cem Anos. |
Os limites da era feudal europeia:
Como foi visto ao longo deste texto, definir o começo e o fim para o feudalismo não é uma certeza, pois alguns aspectos da servidão e da vassalagem começaram antes do estabelecimento dos feudos e continuaram após estes. Por exemplo, em meados do século XVI, a Rússia consistia em uma união de Estados independentes, os quais possuíam uma poderosa aristocracia rural que controlava a política, os chamados boiardos. No governo do primeiro czar, Ivan, o Terrível (1530-1584), o qual unificou a Rússia, ele tentou modernizar a política, a justiça, a economia, a educação, a indústria, o comércio do país. De certa forma, ele retirou o poder dos boiardos e concedeu alguns direitos aos camponeses e a plebe que vivia na cidade.
Entretanto algumas características feudais ainda se mantiveram posteriormente até o começo do século XX, principalmente características ligadas ao serviço nas terras de um senhor, o pagamento de tributos e a relação social entre servo e senhor. No século XIX o famoso escritor russo Leon Tolstói (1828-1910) em alguns de seus livros, ele aborda a questão da servidão no campo, ainda presente na Rússia de sua época. Seu famoso romance Anna Karenina (1873), traz alguns desses debates.
O historiador Eric Hosbawm em seu livro A era das revoluções apontara que a servidão na França só terminou de fato com o início da Revolução Francesa (1789-1799), mais especificamente em 1791 e em 1793, quando foram criados os tribunais revolucionários e publicado as edições dos Direitos do Homem e do Cidadão. Hobsbawm alegara que os camponeses ainda eram tratados como servos, embora possuíssem liberdade de ir e vir, contudo, em alguns locais chegavam até trabalhar de graça nas terras de seu senhor, e a pagar tributos para estes.
Além disso, o feudalismo não começou e não terminou na mesma época na Europa Ocidental. Por exemplo, em Portugal o feudalismo praticamente não teve influência em suas terras, que desde o século XII começava sua centralização. Em Espanha, a qual ainda não estava unificada, o feudalismo atuou principalmente nos Estados do centro-norte, pois o sul era ocupado pelos mouros. Em Itália, o feudalismo foi mais vigente no norte da península, lembrando que a Itália não era uma nação unificada. Na Inglaterra, o feudalismo chegou no século XI com a conquista normanda de Guilherme, o Conquistador, o qual começou a introduzir o feudalismo o qual se espalhou por Gales, Escócia e Irlanda, algo que Marc Bloch chamava de "feudalismo de importação".
A França e o Sacro Império, provavelmente foram os Estados mais feudais que existiram, pois o feudalismo surgiu na Frância ou Reino dos Francos, para se espalhar pela Europa Ocidental. Contudo, retomando a proposta deste tópico, sobre se periodizar sua duração, façamos algumas reflexões: a vassalagem surgiu por volta do século VIII antecedendo o feudalismo; por sua vez, de acordo com Franco Jr e outros historiadores, a menção mais antiga a um feudo é datada do século IX, contudo foi apenas no século XI que as estruturas feudais estão organizadas de fato, daí alguns historiadores ingleses, franceses e alemãs preferirem dizer que o que podemos chamar de era feudal consistiu no período dos séculos XI ao XIII, período esse que alguns historiadores chamam de Idade Média Central.
Porém, também ressalvo que podemos fazer uma periodização mais detalhada, seguindo essa perspectiva que propus:
- Desenvolvimento: séc. IX ao X
- Consolidação e auge: XI ao XIII
- Declínio: XIV ao XV
NOTA 1: Diocleciano governou de 284 até 305, quando pediu abdicação do trono, alegando que já havia feito o bastante pelo império, e estava na hora de descansar. Diocleciano morreu em sua propriedade rural em 311 aos 67 anos.
NOTA 2: A história dos Três Reinos é retratada ficcionalmente na série de jogos de videogame Dynasty Warriors e The Romance of the Three Kingdons.
NOTA 3: Na tradição historiográfica inglesa, os ingleses costumam nomear o período que vai dos séculos V ao X de Dark Age (Idade das Trevas) e o período do século XI ao XV de Middle Age (Idade Média).
NOTA 4: O livro Dom Quixote de La Mancha (1605/1615) é uma paródia as canções e romances cavaleirescos.
NOTA 5: Alguns historiadores falam que a população de Roma em seu auge na Antiguidade, teria ultrapassado o 1 milhão de habitantes. Quanto ao período medieval essa população ficara em torno de 30 mil habitantes.
NOTA 6: No romance O Nome da Rosa de Umberto Eco, este retrata a organização de um mosteiro, e de como teria sido a vida daqueles que o habitavam durante a Idade Média.
NOTA 7: O jogo Age of Empires II, retrata alguns fatos históricos em campanhas militares nas quais os jogadores vivenciam tais acontecimentos que perfazem a história medieval da Europa e da Ásia.
NOTA 8: Em algumas versões do romance medieval e Tristão e Isolda, a rainha Isolda é sentenciada a um ordálio de ferro incandescente para provar sua inocência.
Referências Bibliográficas:
MENDONÇA, Sonia Regina de. O Mundo Carolíngio. São Paulo, Brasiliense, 1985.
BASCHET, Jérome. A civilização feudal. Porto Alegre, Globo, 2006.
BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Lisboa, Edições 70, 1998.
FRANCO JR, Hilário. A Idade Média: nascimento do ocidente. 2 ed, São Paulo, Brasiliense, 2001.
MENDES, Norma Musco (org) e, SILVA, Gilvan Ventura da. Repensando o Império Romano: perspectiva socioeconômica, política e cultural, Vitória, EDUFES, 2006.
LOYN, H. R (org.). Dicionário da Idade Média. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1997.
YAMASHIRO, José. Japão: passado e presente. São Paulo, HUCITEC, 1978.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural, São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Links relacionados:
Carlos Magno
A Saga Viking
A história dos reich
A expansão islâmica: VII-XII
Oda Nobunaga
Ivan, o Terrível - O primeiro czar
legal
ResponderExcluirmais eu queria saber como era feito os comercios na epoca medieval?
e tbm como era os castelos no feudo?
Infelizmente, falar sobre comércio na Idade Média, é algo dificil de se tratar, devido a escassez de obras em lingua portuguesa que tratam do assunto. O livros que utilizei neste texto, falam vagamente disso.
ResponderExcluirQuanto aos castelos feudais, estes basicamente eram mais parecidos como fortalezas impenetráveis, já que o intuito principal do castelo era ser uma fortaleza para o senhor feudal, nobre ou o rei, não necessariamente algo que se assemelhe a um palácio. Será propriamente a partir da Idade Moderna que os castelos se tornarão mais pomposos, e não necessariamente terão a função de ser uma fortaleza, um local de defesa, mas sim para esbanjar o luxo e a prosperidade dos monarcas.
o texto está muito bom , más eu gostaria de saber sobre a origem dos contos de fadas no feudalismo , como eram contados naquela época antes da modifocação dos irmãos grimm . obrigada !
ResponderExcluirNão posso te ajudar tanto a responder esta pergunta acerca da origem dos contos de fadas no período medieval. Mas sugiro que leia a postagem que escrevi sobre os contos de fada em:
Excluirhttp://seguindopassoshistoria.blogspot.com.br/2011/02/realidade-dos-contos-de-fadas-uma.html
Os livros que abordam este assuntos, se encontram em língua inglesa, francesa, italiana e alemã. Andei pesquisando na Internet, mas aqui no Brasil não encontrei nenhum destes. O Brasil ainda possui um grande atraso no quesito de tradução de obras, e ainda mais na questão de pesquisas, pois o governo e as universidades incentivam muito pouco a viagem de estudantes e professores para pesquisar fora do país.
Top Man , Ce Sabe De Mais Poh ,To Fazendo Um Trabalho De Historia
ResponderExcluirJohnny que bom que o texto tenha sido bem instrutivo a ponto de ajudá-lo neste trabalho. Mas dependendo do que seja, recomendo ainda assim utilizar os livros ou artigos, para aprofundar determinadas partes do assunto que esteja procurando. Aqui eu apenas concedi um quadro geral das principais características do feudalismo europeu.
ResponderExcluireu gostaria de saber alguns nomes de feudos daquela epoca para meu trabalho de escola
ResponderExcluirJoão Alves de Souza sua pergunta é curiosa, mas um tanto difícil. Vou procurar em alguns livros ingleses e franceses, os quais são os melhores a tratar o feudalismo.
ResponderExcluirMas adianto que o nome do feudo muitas vezes estava associado ao nome da localidade que ele se encontrava.
João Alves achei estes nomes. Se quiser conferir outros, terá que procurar no livro A Sociedade Feudal de Marc Bloch. Lá ele cita alguns outros nomes e até mesmo menciona fontes primárias que trazem listas com o nome dos feudos. Porém essas listas são difíceis de serem achadas e estão em latim ou francês antigo.
ResponderExcluirCavaliacus, feudo francês do século IX, doado pelo rei Carlos, o Calvo.
Merseburgo, originalmente feudo que se tornou condado.
Normandia, feudo criado por Rollo. No fim da sua vida tornou-se o Condado da Normandia e posteriormente Ducado da Normandia.
Misnie e Lusace, feudos que se tornaram marcas.
Luxemburgo, feudo surgido no século X. Atualmente um principado independente.
Não explica com exatidão o feudalismo na Itália. Infelizmente
ResponderExcluirAbiSS em geral os principais estudos sobre feudalismo, se focam na França, Alemanha e Inglaterra. Outros países europeus, incluindo a Itália, não são contemplados, em parte porque a Itália foi um caso curioso, pois era uma península dividida em Estados, alguns sendo monárquicos e outros republicanos. Nos Estados monárquicos imperou uma forma de feudalismo distinta do modelo francês, inglês e alemão. Eu teria que me aprofundar mais a respeito para te dar uma resposta melhor.
ResponderExcluirPor exemplo, o feudalismo na Rússia, Polônia, Romênia, Ucrânia, também funcionavam de forma diferente. Lá havia os boiardos, uma aristocracia rural que não apenas comandava fazendas (não havia a ideia de feudo), mas que participavam da vida política das províncias e Estados.