Alexis de Tocqueville |
Sendo assim, após essa breve introdução do que foi o Antigo Regime, partirei para explicar mais a fundo alguns de seus principais aspectos, que marcaram o período da História Moderna. Para isso devemos primeiro voltar um pouco antes na história, para entender o que ocorreu na transição do feudalismo para o mercantilismo e da Idade Média para a Idade Moderna.
Basicamente ao longo do período medieval (476-1453) a economia fora basicamente agrícola e pecuária, voltada para o sustento próprio. O comércio nessa época era muito escasso. Por outro lado, as terras pertenciam ao rei, e este as dividia entre seus vassalos, os senhores feudais, os quais eram quase como "reis" em suas terras. Sendo assim, o Estado medieval era marcado pela descentralização do poder, o qual era repartido por vários governantes. Na questão social, grande parte da população vivia no campo, sendo parte desta serva de um senhor, e a minoria sendo "livre". Entretanto, somente a nobreza e a aristocracia era que tinha acesso aos lucros, ainda não existia uma burguesia propriamente dita. Outro questão que contribuía para o não crescimento do comércio e da centralização das terras era a intervenção da Igreja. A qual era proprietária de grande parte das terras nos reinos. E praticamente estas terras eram submetidas quase que exclusivamente ao poder da Igreja e não dos reis. Quanto a questão do comércio havia o crime da usura.
Entretanto por volta do século XIV e XV as cidades começaram a reflorescer, graças ao investimento dos comerciantes. Estes locais passaram a se chamarem de burgos, os quais eram construídos ao lado das antigas cidades feudais. A população que vivia nesses burgos, passou a ser chamada de burgueses. Esses burgueses para darem continuidade em seu trabalho precisavam de apoio de alguém. As estradas não eram seguras, eram cheias de ladrões. Nos mares rondavam piratas. A única solução que fora encontrada para se cuidar destes problemas fora os comerciantes se unirem para formarem companhias, guildas e ligas mercantis, para terem maiores chances de se enfrentar estes problemas. No entanto, outro ponto interessante é que as cidades voltaram a florescer e começaram a novamente ser alvo de assaltos. Por isso que os burgos eram fortificados, e para suprir a necessidade de defesa, os reis passaram a fornecer soldados para as cidades em troca de pagamento.
Gravura de uma cidade e um burgo fora das muralhas desta. |
Sendo assim, nascia um novo contrato entre o rei e os burgueses. Os reis querendo retomar o controle de suas terras, de enriquecer e ter mais poder, se aliaram aos burgueses para conseguir sua ascensão. Em poucas palavras, os burgueses enriquecendo, dariam mais dinheiro ao rei para este poder manter a ordem no reino, e consequentemente os reis se tornariam mais ricos. De fato isso contribuiu para o fortalecimento do Estado real, e sua centralização nas mãos dos monarcas.
"O rei fora um aliado forte das cidades na luta contra os senhores. Tudo que reduzisse a força dos barões fortalecia o poder real. Em recompensa pela ajuda, os cidadãos estavam prontos a auxiliá-lo com empréstimos de dinheiro. Isso era importante, porque com o dinheiro o rei podia dispensar a ajuda militar de seus vassalos. Podia contratar e pagar um exército pronto, sempre a seu serviço, sem depender da lealdade de um senhor". (HUBERMAN, 1976, pp. 80-81).
Mas, não obstante, devo prosseguir de fato para explicar com maiores detalhes a organização da estrurura do Antigo Regime, devo dizer aqui, para muitos historiadores, como o próprio Tocqueville afirma, o Antigo Regime se iniciou na França, e depois se espalhou para os outros países. Entretanto, as características que serão dadas a seguir muitas remetem ao Estado francês o qual de certa forma fora o mais absolutista que houve nesse período.
Política e administração:
Se na Idade Média, o rei não tinha um total controle do seu reino, havendo vários problemas de se manter a ordem e a paz entre seus vassalos, que constantemente lutavam hora com os bárbaros invasores, ou lutavam entre si, guerras entre feudos. No século XVI em diante, isso acabaria.
"As cidades têm constituições muito diversas. Seus magistrados têm nomes diferentes ou tiram seus poderes de diversas fontes: aqui um prefeito, lá cônsules, alhures síndicos. Alguns são escolhidos pelo rei, outros pelo antigo senhor ou príncipe apanagista; um são eleitos pelos concidadãos para um prazo de um ano e outros que compraram o direito de governar permaneceram no poder ad aeternum. Estes são os destroços dos antigos poderes [...]". (TOCQUEVILLE, 1997, p. 78).
Por mas que digam que a Idade Média era um período de "trevas", havia uma certa ordem no poder. No entanto, como ficou claro na citação acima, todo mundo queria mandar ao mesmo tempo. E as vezes não se sabia afinal que era que estava mandando. E para se resolver tal problema, fora restituído o antigo Conselho do rei ou Conselho Real. Desde a antiguidade existia conselhos de reis. Porém com o tempo isso fora perdendo espaço e força, principalmente no medievo. Agora restituído, o conselho seria o centro politico, administrativo e judiciário do Estado. Tudo seria levado para ser resolvido lá. Os governadores, prefeitos, juízes, inspetores, fiscais, tabeliães, etc. Todos seriam eleitos pelo conselho. Se uma guerra fosse ocorrer, teria que se ter a permissão do rei. Vários outros cargos administrativos como o controlador geral, comissário, delegado, subdelegado, inspetor, censor, etc., passaram a ser mais regularizados e terem uma maior eficiência em suas atividades. Nesse ponto, o governo de fato se tornou tão centralizado, a ponto de se tornar opressor.
"Como o conselho do governo exerce, além do mais, sob o bel-prazer do rei, o poder legislativo, discutindo e propondo a maioria das leis e também fixando e ordenando os impostos. Como conselho superior de administração cabe-lhe estabelecer as regras gerais que devem orienta os agentes do governo. Resolve todos os negócios importantes e controla os poderes secundários. [...]. É o rei e só o rei quem decide, mesmo quando o conselho parece pronunciar-se". (TOCQUEVILLE, 1997, p. 78).
Entretanto, Tocqueville deixa um fato curioso em seu estudo. Ele diz que por mais que o conselho cuide da questão judiciária, este atuaria mais como um fiscalizador do que a instância na qual exerce o poder judicial. isso cabe aos ministérios. Entretanto, os ministros estavam sob a vontade do rei.
''O governo central encarregava-se sozinho, com a ajuda de seus agentes, de manter a ordem pública nas províncias. A policia montada espalhava-se em toda a superfície do reino em pequenas brigadas, dependendo sempre dos intendentes. E com a ajuda destes soldados e, quando necessário, do exército, que o intendente enfrentava os perigos imprevistos, prendia os vagabundos, reprimia a mendicância e reprimia as matins que o preço do grão provocava sem cessar". (TOCQUEVILLE, 1997, pp. 80-81).
Por mais que esta política parecesse ser promissora, de fato ela pôde colocar ordem no Estado. Porém devo ressalvar que o Antigo Regime, fora um período bem conturbado na Europa, várias guerras eclodiram. Muitas pessoas morreram, plantações foram arrasadas, o Estado gastou muito dinheiro nas batalhas, e como forma de se recuperar o que havia sido gasto, passou cada vez mais a explorar o povo. Constantemente o Estado expedia leis, literalmente obrigando um maior desempenho dos camponeses e artesãos em seus ofícios. Inspetores eram responsáveis pela fiscalização e quem não cumprisse com as normas era multado.
"A correspondência do intendente com os subdelegados demonstra que o governo intrometia-se realmente em todos os negócios da cidade tanto pequenos como grandes. É consultado sobre tudo e opina sobre tudo, chegando até a regulamentar festas". (TOCQUEVILLE, 1997, p. 85).
Por mas que digam que a politica do Antigo Regime fosse centralizadora, ela não deixava de ser autoritária em muitos aspectos. Mas, a contradição era que mesmo o povo se sentido oprimido pelas cobranças do Estado, hora ou outra se revoltando com os impostos, a figura do rei, era algo essencial nessa cultura. No livro A sociedade de Corte de Norbert Elias, ele demonstra até que ponto o papel da figura do rei, era importante para se manter a organização da corte, da nobreza, e do Estado. Muitos dos costumes daquela época que podem parecer fúteis para nós era algo que era necessário se fazer para se manter a honra, se conseguir prestígio social etc. Devo lembrar que havia uma grande dicotomia entre a sociedade nessa época. Por isso mais a frente abordarei esta desigualdade.
Rei Luís XIV de França |
Economia:
Como já foi visto, a economia fora paulatinamente deixando de ser principalmente rural, para ingressar no mercantilismo capitalista. Essencialmente das diferentes formas de mercantilismo que surgiram: metalismo, colbertismo, comercial, etc., cada um necessariamente visava o lucro máximo com a menor despesa possível. Nesse ponto, as cidades foram as responsáveis por implantar essa nova prática econômica. Se antes as terras eram os bens de maior valor no período medieval, nessa época, os comerciantes procuravam por patrimônios móveis, ou seja, algo que eles pudessem vender facilmente para poder lucrar, ou algo que pudessem transportar.
"O homem da cidade via a terra e a habitação sob um prisma diferente do senhor feudal. O homem da cidade poderia, de repente, precisar de algum dinheiro para inverter em negócios, e gostava de pensar que podia hipotecar ou vender sua propriedade para obtê-lo, sem pedir permissão para uma série de proprietários". (HUBERMAN, 1976, p. 38).
"Nos primórdios do feudalismo, a terra, sozinha, constituía a medida da riqueza do homem. Com a expansão do comércio, surgiu um novo tipo de riqueza - a riqueza em dinheiro. No inicio da era feudal, o dinheiro era inativo, fixo, móvel; agora tornara-se ativo, vivo, fluido. No inicio da era feudal, os sacerdotes e guerreiros, proprietários de terras, se achavam num dos extremos da escala social, vivendo do trabalho dos servos, que se encontravam no outro extremo. Agora, um novo grupo surgia - a classe média, vivendo de uma forma nova, da compra e da venda. No período feudal, a posse da terra, a única fonte de riqueza, implicava o poder de governar para o clero e a nobreza. Agora, a posse do dinheiro, uma nova fonte de riqueza, trouxera consigo a partilha no governo, para a nascente classe média".(HUBERMAN, 1976, p. 44).
Com essa mudança de visão sobre o bem econômico, a Europa mergulhou em um período no qual ter terras não era necessariamente ser um homem rico, mas saber como comercializar isso lhe traria grande riqueza. A própria burguesia começou a se tornar um classe forte e influente a partir do século XVI até o XVIII quando a nobreza barra sua ascensão. Mas, com a queda do Antigo Regime, a burguesia voltou a crescer novamente.
Jean-Baptiste Colbert |
Outro fato que deve se destacar, que em meio a este novo mercado competitivo, para ver quem lucrava mais nas Índias, na África e nas Américas, muitos mercadores não eram tão ricos a ponto de poderem investir nessas longas viagens marítimas e para se resolver isso, as pequenas ligas mercantis se tornaram grandes companhias marítimas. Dentre estas, duas foram de maior importância: a Companhia das Índias Ocidentais e a Companhia das Índias Orientais (nesse caso, esta se refere as Américas). Tais companhias não somente visavam patrocinar os pequenos mercadores, mas, essencialmente criar um monopólio controlado por essas. De fato, foram criadas várias companhias das Índias Ocidentais e das Índias Orientais em diferentes países. Como já fora dito, o capitalismo é essencialmente competitivo.
Bandeira da Companhia Holandesa das Índias Orientais. Em holandês "Vereenigde Oost-Indische Compagnie". |
Sociedade:
Charge francesa retratando os Três Estados. |
"No cimo da ordem estavam os financistas, os oficiais e os grandes negociantes; esta alta burguesia, rica e culta, conseguiu um lugar prepoderante no Estado monárquico durante o reinado de Luís XIV, mas viu sua ascensão entravada pela nobreza do séc. XVIII, justamente quando se tornava economicamente mais importante". (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1998, p. 337).
"Abaixo da elite burguesa situavam-se os profissionais liberais, os pequenos comerciantes, os artesãos (pequena burguesia) e os trabalhadores. Abaixo da escala encontrava-se a plebe miserável, dependente e analfabeta, trabalhadores braçais (operários e camponeses), que formavam a maioria da população, privada pelo regime de toda a participação do poder politico. Este regime era uma monarquia de três faces: católica, feudal e absoluta". (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1998, p. 337).
Enquanto a plebe formada pelos operários e camponeses eram o substrato mais baixo do Terceiro Estado, a alta burguesia se sentia a ponto de se compararem a nobreza devido a seu dinheiro. A burguesia da Idade Média, não estava preocupada com o luxo em si, mas, em se acumular bens e enriquecer. Alguns autores mostram que as casas dos ricos burgueses não eram tão diferentes das casas dos pequenos comerciantes ou da plebe. Entretanto, por volta do século XVI ao XVIII, a burguesia chegou num ponto de ficar tão rica, que estes começaram a tentar agir como os nobres. Construindo grandes casas, realizando grandes festas, usando roupas caras e luxuosas. Algo que alguns historiadores chamam de "pseudonobres", ou seja, eles não eram nobres, devido a falta dos títulos nobiliárquicos, mas, procuravam forjar uma imagem de nobreza através do luxo.
Outro ponto que devo destacar é a influência da Igreja nessa época. Por mas, que ela tenha perdido muito de sua glória de outrora, esta ainda mantinha o prestigio e sua reputação como o estrato social mais alto da sociedade. Devo ressalvar que a Igreja Católica era uma das instituições mais ricas do mundo. Mas, se por esse lado a Igreja perdera grande parte de sua antiga influência, a nobreza tivera um grande poder sobre o povo, algo que denota o absolutismo, e como já fora tratado anteriormente sobre a questão da divinização dos monarcas. Porém quero abrir um espaço aqui para tratar rapidamente da questão de como era a vida da corte nessa época, visando principalmente a corte francesa.
Durante o reinado de Luís XIV este mandou construir um novo palácio fora de Paris, mais exatamente em Versalhes, onde tal palácio veio a ser a nova "capital" do Reino da França. De fato o Palácio de Versalhes até 1790 fora o centro do poder da França. Luis XIV tinha como plano concentrar toda a corte em um único lugar, onde esta pudesse ficar diretamente sob seus olhos para que eventuais traições não viessem ocorrer. Essencialmente a sociedade de corte se desenvolvia neste palácio e posteriormente a partir do reinado de Luis XV e de Luis XVI nos hótels (residência da aristocracia da corte) e em outros pequenos palácios que se desenvolveram, já que o frágil governo destes dois reis gerou a dispersão da nobreza. E outro ponto fundamental também fora o enriquecimento da burguesia, que fez a corte perder sua influência social como diz Norbert Elias.
Mas, se por um lado a corte representou o centro social por longos anos, a rígida etiqueta de corte a qual alcançara o auge no reinado de Luis XIV fora gradativamente caindo nos anos seguintes.
"Se todos cumpriam a etiqueta contrariados, não podiam romper com elas; e não só porque o rei exigia a sua manutenção, mas porque a existência social dos indivíduos envolvidos estava ligada a ela. Quando Maria Antonieta começou a mexer em certas regras tradicionais da etiqueta, foia a própria ata nobreza que protestou, o que de fato é bastante compreensível. Pois, se até então era privilégio de uma duquesa ter a permissão de sentar-se na presença da rainha, significava uma profunda ofensa para a duquesa ver pessoas de níveis inferiores com o mesmo privilégio". (ELIAS, 2001, pp. 100-101).
"A ascensão ou a queda em tal hierarquia significava tanto para os cortesãos quanto o ganho ou a perda do comerciante em seus negócios". (ELIAS, 2001, p. 111).
Para a nobreza a etiqueta, era uma forma de ascensão de prestigio social, status e honra. poder participar de algumas atividades ao lado do rei e a rainha era algo fundamental para a hierarquia da corte. E por outro lado isso legitimava sua dignidade como nobre, entre os próprios nobres. Para o nosso olhar do presente, isso pode parecer futilidade, mas era algo de sua cultura e de seus costumes. Não podemos julgar os costumes do passado sobre a óptica do presente se antes entender para que eles serviam. E além do mais, o que pode parecer absurdo para nós hoje, era totalmente comum antigamente.
O fim do Antigo Regime:
Se o Antigo Regime se iniciou na França, também fora nesta que ele essencialmente acabou. Por mas que outros países ainda mantiveram características do Antigo Regime, sua grande representação caiu de vez com a Revolução Francesa em 1789. Como a história a respeito da Revolução Francesa é um pouco longa, não irei contar-la totalmente aqui, mas, sim alguns motivos que levaram ao seu desencadeamento.
Os meados do século XVIII marcou uma profunda transformação social na França. O fraco governo de Luis XVI havia a muito perdido sua forte influência de outrora. A burguesia se tornava cada vez mais rica e influente. A plebe estava cade vez mais pobre e mais revoltada contra o Estado, algo que Tocqueville diz que no século XVIII a vida do camponês era mais difícil do que fora no século XIII. Muitos impostos massacravam o Terceiro Estado, para o usufruto da nobreza. Além disso, a economia do Estado sofreu duro golpes com várias batalhas travadas que acabaram gerando somente um maior prejuízo ao país, além de também de perder algumas de suas colônias para a Inglaterra. Isso levou o Estado a aumentar os impostos para recuperar as finanças do país. Fora o próprio problema gerado pelas guerras, pela peste e pela fome, já que algumas vezes faltou pão para alimentar o povo.
Mas, por outro lado se no passado alguns filósofos defendiam o absolutismo, no século XVIII, o chamado Século das Luzes, o Iluminismo entraria em confronto com este velho dogma. Filósofos como Rousseau, Voltaire, Saint-Simon, Montesquieu, Locke, Kant, Hume, Diderot e d'Alembert e dentre tantos outros, produziram vários trabalhos acerca do estudo do homem, e sobre as formas de governo. E nesse caso, os iluministas eram contra a opressão do absolutismo e visavam um Estado republicano, livre e igualitário. De fato o lema da Revolução Francesa era: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
"Os nobres muito desprezaram a administração propriamente dita, apesar de vez ou outra procurá-la. Até no abandono do seu antigo poder guardavam algo do orgulho dos seus pais tão inimigos da servidão quanto da regra. Pouco se preocupavam com a liberdade geral dos cidadãos e admitiam de bom grado o peso da mão do poder em sua volta, mas não admitiam este peso neles próprios". (TOCQUEVILLE, 1997, p. 124).
Com a Queda da Bastilha em 14 de julho de 1789, onde uma grande massa de camponeses, operários e outros cidadãos invadiram a prisão que era a Bastilha e libertaram seus prisoneiros além de incendiarem o local, este fora o estopim para a grande Revolução. Munidos de suas ferramentas agrícolas pedaços de pau, e pedras, o povo invadiu as ruas e se pôs a confrontar o exército, e a nobreza. O próprio Palácio de Versalhes fora sitiado e invadido. O rei Luis XVI, a rainha Maria Antonieta e seus filhos foram feitos reféns e levados para Paris, onde ficaram em cárcere domiciliar até que o novo governo que se formava decidi-se o que seria feito com eles. A revolução havia começado e duraria pelos dez anos seguintes.
Pintura retratando a Queda da Bastilha em 14 de julho de 1789, data que marcou o início da Revolução Francesa. |
"O povo oprimido é como um leão acossado. Quando não há mais saída, este explode em cólera".
Leandro Vilar
NOTA: Em 1793, o rei Luis XVI e a rainha Maria Antonieta foram decapitados na guilhotina.
NOTA 2: Em 1789 fora aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, rompendo de vez com os direitos feudais que ainda prevaleciam no Antigo Regime.
NOTA 3: A Revolução Americana de 1776, serviu de inspiração para a Revolução Francesa.
NOTA 4: Jean-Jacques Rousseau escreveu o Contrato Social, livro de grande influência para as revoluções e modelos políticos após a Revolução Francesa.
NOTA 5: Em outras nações como Portugal e Rússia o absolutismo ainda demorou a terminar. Em Portugal o absolutismo fora encerrado em 1820 a partir da Revolta do Porto que obrigou D. João VI a deixar o Brasil e retornar para Portugal a fim de assinar uma Constituição. No caso da Rússia o absolutismo acabou em 1917 quando o czar Nicolau II fora destronado pela Revolução Russa.
Referências Bibliografias:
TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução, Brasilia, Editora Universidade de Brasília, 1997.
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem, Rio de Janeiro, Zahar, 1976.
ELIAS, Norbert. A sociedade de corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte, Rio de Janeiro, Zahar, 2001.
KOSMINSKY, E. A. História da Idade Média, Rio de Janeiro, Editorial Vitória, 1963.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Links relacionados:
Nos deem comida. O povo tem fome
Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão
O Rei-Sol
A Revolução Francesa: Liberdade
isso esta ótimo,o dono do blog está de parabéns ajudou muito
ResponderExcluirObrigado por ter gostado do texto e o achado instrutivo.
ExcluirÉ mesmo nao ligo
ExcluirMuito bom o texto, mas cuidado, não se separa o "sujeito da ação" (primeira frase). Obrigado! abraços!
ResponderExcluirmuito show valeu obrigado
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