Desde que o movimento pela Independência do Brasil se iniciou nos idos de 1822, o reino já estava dividido em se apoiar a independência ou permanecer ligado a Portugal. Com a separação veio a ascensão de D. Pedro como imperador e a fundação do Império Brasileiro. Entretanto, no ano 1823, D. Pedro antes de começar a reinar teve que por fim a várias revoltas que eclodiam pelas províncias do Norte e Nordeste que ainda se relutavam a aceitar o governo imperial. O reinado do jovem imperador fora grande em alguns aspectos e bem conturbado em outros, e com sua abdicação em 7 de abril de 1831, o império quase que entrou em colapso. Várias revoltas eclodiram por toda a nação. Uns queriam o retorno do imperador, outros sua própria independência, outros uma governo menos descentralizado e mais justo. E tantas outras questões marcaram os anos que vão de 1831 a 1848, já durante o Segundo Reinado (1840-1889) sobre a regência de D. Pedro II. Nas linhas a seguir farei um rápido esboço das principais revoltas que eclodiram pelo país que puseram ameaça a hegemonia do império brasileiro.
Após a abdicação de D. Pedro I, passando pelo período do governo Regência Trina e Una, até o golpe da maior idade de D. Pedro II, o Brasil vivenciou várias revoltas internas que iam desde a luta pelo regresso de D. Pedro I, ao fim do império, a separação de províncias do império e a independência destas etc. Nas páginas seguintes serão esboçados alguns aspectos destas revoltas que ocorreram nesses 17 turbulentos anos da história brasileira.
Em 1831 pouco tempo antes da abdicação de D. Pedro I e após sua abdicação, pequenos levantes ocorreram por várias pprovíncias do império. No Rio de Janeiro ocorreu à Revolta das Seis rebeliões, em Recife ocorreram a Setembrizada e a Novembrada tendo a participação de tropas. No Ceará ocorrera à Revolta de Pinto Madeira que perduraria até o ano seguinte. Em 1832 em Pernambuco ocorria a Abrilada. E nos mesmo ano em Pernambuco e posteriormente em Alagoas se deflagraria a Cabanagem, revolta esta que duraria até 1835.
“Os levantes urbanos tinham caráter predominantemente popular e nativista. Era a população urbana aliada à tropa de primeira linha, protestando contra o alto custo de vida, contra a desvalorização da moeda (que causava o encarecimento das importações), contra a invasão de moedas falsas”. (CARVALHO, 1996, p. 232).
Mas antes de falar um pouco mais destas revoltas, devo dizer que em agosto de 1831 fora oficialmente outorgado a criação da Guarda Nacional, como forma de compor uma milícia a fim de assegurar a ordem do país. De acordo com o artigo de abertura da lei da Guarda Nacional, este dizia o seguinte:
“As Guardas Nacionaes são creadas para defender a Constituição, a Liberdade, Independência, e Integridade do Império; para manter a obediência às Leis, conservar, ou restabelecer a ordem, e a tranqüilidade publica; e auxiliar o Exército de Linha na defesa das fronteiras e costas”. (URICOECHEA, 1978, p. 133).
A criação da Guarda possibilitava que o governo pudesse recrutar rapidamente homens para lutar nas revoltas que ocorriam por todo o país.
“Desde o início, portanto, a missãoda Guarda Nacional foi amplamente compreendida como instrumento para a institucionalização de uma nova ordem legal: devia ela dar ajuda poderosa à aniquilação de qualquer grupo, instituição ou facção contestatória das novas autoridades imperiais e seu monopólio de
coerção legitima”. (URICOECHEA, 1978, p. 134).
Se no passado a Guarda Cívica criada temporariamente por D. Pedro como forma de impor e legitimar o recém fundado império nas províncias brasileiras dera certo. Agora a nova guarda deveria garantir a supremacia e a legitimação do novo governo após a abdicação de seu imperador. Sendo assim, voltarei a falar das principais revoltas transcorreram.
A Cabanagem a qual se iniciou em 1832 contou com o apoio de pequenos proprietários, índios, homens livres, escravos, camponeses, ricos comerciantes do Recife e políticos do Rio de Janeiro. O intento do movimento que duraria até 1835, era lutar pelo retorno de D. Pedro I. Por três anos suas guerrilhas desafiaram o Estado, embrenhadas nas matas de Pernambuco e Alagoas. Entretanto as revoltas que transcorreriam após o Ato Adicional de 1834 seriam as mais violentas da história do país.
“O movimento cabano configurou um caso típico de protesto social alienado. Protesto contra a violação da ordem tradicional que vigorava durante séculos e que cumpria restabelecer. A violação consistira na expulsão de lavradores e moradores das terras que, às vezes, eles ocupavam desde tempos imemoriais e que tinham como suas; no aumento do período de trabalho excedente, em grau tal que a simples sobrevivência física tornava-se impossível; no despojamento das terras dos índios, que as haviam recebido do rei em paga de serviços prestados; na inflação que subvertia um padrão de vida secularmente estável; finalmente, na violência desenfreada dos potentados, agora libertos da mediação conciliadora da coroa”. (FREITAS, 1978, p. 119).
“O Ato Adicional (lei de 12 de agosto de 1834), arrancado não às convicções, mas ao medo dos moderados, procura organizar um feixe de poderes, concentrados nas províncias, de cuja aliança se firmaria o império. O esquema visa desmontar, pela descentralização, quase federativa, mas adversa à federação, o centralismo bragantino, ao tempo que foge da fragmentação municipal. Obra de convicção liberal – aproximar o governo do povo – e obra de contemporização – fugir do extremado federalismo, casado com idéias republicanas”. (FAORO, 1984, p. 307).
“A ameaça do retorno do imperador reaproximou as facções liberais, solidificando as bases políticas que encaminharam o Ato Adicional de 1834 e as reformas defendidas por Ottoni, exceção apenas a extinção da vitalidade do Senado. Mas a incorporação da clausula que suprimiu o Conselho de Estado anulou a essência do poder moderador”. (FREITAS (org), 2003, p. 89).
Entre 1835-1840 ocorreu a Cabanagem no Pará, a qual de uma simples revolta entre as elites locais levou a uma rebelião em massa, que chegou a tomar conta de Belém, capital da província, levou a proclamação desta como independente do império brasileiro. Em contra partida o Estado reagiu com tremenda violência.
“Calculou-se em 30 mil o número de mortos, divididos entre governistas e rebeldes em proporções mais ou menos iguais. Tal número equivalia a 20% da população da província. Jamais na história brasileira se repetiria carnificina tão vasta”. (CARVALHO, 1996, p. 233).
No mesmo ano de 1835 na província do Rio Grande do Sul, se iniciava a Guerra dos Farrapos ou Farroupilha, na qual levou a criação de uma república que durariam dez anos, a República do Piratini/República dos Farrapos/República Riograndense.
Bandeira da Farroupilha
No Maranhão entre 1838-1841 ocorreu a Balaiada, a qual de uma simples revolta de elites locais que lutavam pelo poder, gerou uma guerra popular na província.
Na Bahia ocorreu em 1837 a Sabinada, a qual culminou com a tomada de Salvador e sua proclamação, esta durando cerca de quatro meses, até que os exércitos do império e a Guarda Nacional recuperaram o controle da província. O lider do movimento fora o médico e jornalista Francisco Sabino Vieira.
Bandeira da Sabinada
“Brigas de brancos foram também às revoltas de 1842 em São Paulo e em Minas Gerais. Já
“O lento convencimento dos proprietários de que a monarquia lhes convinha foi resultado do regresso conservador, levado a efeito por burocratas e por políticas ligados à grande cafeicultura fluminense. [...]. Estes foram os dois pontos cruciais: a demonstração de que a monarquia era capaz de manter a ordem no campo e na cidade e de que poderia ser árbitro confiável para as divergências entre os grupos dominantes. A Regência falhara nos dois testes: a ordem fora constantemente quebrada, pondo em perigo própria sobrevivência do País, e o regente eleito tinha-se revelado incapaz de arbitrar as divergências dos grupos dominantes. Na realidade a incapacidade de arbitragem é que freqüentemente causava a perturbação da ordem ao permitir que os conflitos intra-elite filtrassem para baixo do sistema de estratificação social”. (CARVALHO, 1996, p. 235).
Com a derrota da Revolta Liberal sob a insurgência do Estado, três anos depois veio à derrocada da República dos Farrapos; no entanto a última grande revolta que ocorreria nesta primeira metade do século XIX seria a Revolução Praieira, originada em Pernambuco por membros da esquerda liberal da região, chamados de praieiros (partido da praia). Os praieiros eram liberais exaltados, com isso eles visavam o fim da monarquia constitucionalista e a fundação de uma república. Os praieiros começaram a se unir logo após o fim da Cabanagem e retomaram ideias visadas na Revolução Pernambucana de 1817 e na Confederação do Equador de 1824.
Com ascensão dos praieiros em 1845, estes começaram a exercer uma política de combater os partidos rivais, e de tentar assumir a hegemonia da política local. Porém o grande fato que desencadeou a revolta do Estado contra os praieiros, fora o seu excessivo lusofobismo. O partido condenava os comerciantes portugueses pela crise econômica que a província vivenciava, e começou a pregar uma ideologia lusofobica. Com isso o Estado decidiu boicotar as eleições de políticos praieiros aos cargos de Pernambuco alegando fraude. Porém, os praieiros não desistiram da luta e insurgiram logo em seguida, ganhando grande apoio dos moradores do interior da província.
“Os praieiros buscaram, então, o apoio de Borges da Fonseca, antigo jornalista exaltado que antes hostilizavam ligados aos setores assalariados urbanos. Deve-se a ele as exigências mais radicais feitas durante a revolta, anunciadas no Manifesto ao Mundo, de 1º de janeiro de 1849; neste, acusava o novo ministério conservador de integrar a seita absolutista que pretendia conquistar o país, em reação aos movimentos progressistas da Europa (refere-se às revoluções liberais européias de 1848), e reivindicava medidas como: a absoluta liberdade de Imprensa, o direito ao trabalho, o federalismo, a nacionalização do comércio a retalho e, uma novidade, o sufrágio universal”. (LINHARES (org), 1990, p. 243).
“Timandro procurou fundamentar a legitimidade da conduta dos praieiros. Relacionou a com um Partido Liberal Nacional indistinto no tempo (1822-49) e a um também genérico povo brasileiro. Identificou suas origens no passado, no confronto que vinha desenrolando desde a independência entre a “soberania nacional e a prerrogativa real”, ou entre o povo e o imperador e sua camarilha. A rebeldia armada era também uma tentativa de desmascaramento da Monarquia Constitucional praticada no Império”. (FREITAS (org), 2003, p. 78).
Os últimos partidários da Praieira caíram de vez em 1850. Desde 1849 a revolta já havia sido abafada pelas forças do Estado. Isso garantiu a legitimidade do poder moderador de D. Pedro II, além de seu Senado, sua Assembleia, e a nova ordem instaurada pelos conservadores saquaremas.
NOTA: Na Guerra dos Farrapos, um dos participantes ilustres fora o italiano Giuseppe Garibaldi (1807-1882). Conhecido também por ter participado dos movimentos de unificação da Itália. Garibaldi fora casado com Anita Garibaldi (1821-1849).
NOTA 2: A história dos Farrapos é retratada no romance A Casa das Sete Mulheres.
NOTA 3: Por mais que os cabanos lutassem pelo retorno de D. Pedro I, este estava mais interessado em resolver os problemas com o trono português, entre a sua rixa com o seu irmão D. Miguel.
Referências Bibliográficas:
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro - volume I, Porto Alegre, Globo, 6ª ed, 1984.
FREITAS, Décio. Os Guerrilheiros do Imperador, Rio de Janeiro, Graal, 1978.
FREITAS, Marcos César (org). Historiografia brasileira em perspectiva, São Paulo, Contexto, 5ª ed, 2003.
LIMA, Manuel de Oliveira. O Império Brasileiro: 1822-1889, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1986.
LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil, Rio de Janeiro, Campus, 5ª ed, 1990.
URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial, Rio de Janeiro, Difel, 1978.
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