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quarta-feira, 2 de junho de 2010

O que foi o 7 de setembro?



Sobre a questão do movimento de independência, até hoje, existe muita adversidade entre os historiadores para se definir o período em que começou o processo de independência e até quando ele perdurou. Por outro lado, outro problema que envolve este estudo, é a respeito de quais classes foram responsáveis para a decorrência desse processo, os motivos dados, e o caráter do movimento. Estas e outras premissas marcam o estudo sobre o processo de independência do Brasil.

Para alguns o processo se iniciou com a vinda da Família Real Portuguesa. Para outros ele já existia desde o final do século XVIII, com os movimentos da Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798). Porém nesse trabalho focaremos o ano de 1820 em diante. Analisando o que foi o 7 de setembro, e se tal data marca realmente a independência do Brasil, ou este processo ainda transcorreu nos anos seguintes. Para muitos historiadores o processo de independência fora um projeto concebido pela elite brasileira em confronto com a elite portuguesa, conhecida como as Cortes de Lisboa (ver imagem). Sendo, assim levanta-se a questão de que a independência fora algo exclusivo de uma minoria rica e que estava no poder, a qual visava interesses próprios?

"Leslie Bethell [...] já afirmara certa vez que a independência foi obra das elites, de segmentos superiores oriundos de ambos os lados do Atlântico". (MALERBA (org), 2006, p. 35).

" o povo não usufruiu das conquistas da Independência, pois foi um movimento de elites para elites"
. (MALERBA (org), 2006, p. 35).

Desde 1815 o Brasil deixara de oficialmente de ser uma colônia e passava a ser Reino Unido de Portugal e Algarves. Sobre tal fato havia duas considerações que pesaram sobre o movimento de independência. Primeiro, desde 1808, a corte se encontrava no Rio de Janeiro, e a capital do império português, ali residia. Sendo assim, Portugal se sentia relegada a segundo plano. Lisboa havia perdido seus direitos para o Rio de Janeiro, e as cortes de Lisboa sentiam a ameaça de que Portugal pudesse se tornar “colônia” do Brasil? Segundo, a elevação a reino e a passagem do centro do império para as terras brasileiras, conotava uma forte importância para as elites do sudeste brasileiro, e possivelmente um sentimento de independência da economia de Portugal, pois agora o Brasil havia se tornado a "metrópole". E sendo assim, por um lado as cortes de Lisboa se mostravam como uma ameaça para este governo já estabilizado em terras fluminenses.

Se vendo destes dois pontos de vista, transcorrera uma disputa entre o Partido Conservador de Lisboa o qual exigiu a volta do rei D. João VI para Portugal, e por outro lado o Partido Conservador do Brasil, não quis permitir isso. Porém em meio aos conservadores, surgem os liberais, os quais viram neste confronto a oportunidade de se conquistar a independência do país mediante a formação de uma monarquia constitucionalista ou uma república. Porém no quadro do liberalismo e do conservadorismo brasileiro este não se encontrava como uma forma unificada e de mesmo sentimento nacional, entre os estados do Brasil.

"(...) isto é, a historiografia da corte fluminense e dos seus epigonos na República, apra quem a história da nossa emancipação politica reduz-se à da construção de um Estado unitário. Nesta perspectiva apologética, a unidade do Brasil foi concebida e realizada por alguns dos individuos dotados de grande descortinio politico, que tiveram a felicidade de nascer no triângulo Rio-São Paulo-Minas e a quem a pátria ficou devendo o haverem-na salvo da voracidade dos interesses provinciais, como se estes fossem por definição ilegitimos, e de gosto, digamos ibero-americano, pela turbulência e pela agitação estéreis, como se Eusébio, Paulino ou Rodrigues Torres não fossem representantes pela turbulência e pela agitação estéreis, como se Eusébio, Paulino ou Rodrigues Torres não fossem representantes de reivindicações tão regionais quanto às de Pernambuco, Rio Grande do Sul ou Pará." (MALERBA (org), 2006, pp. 28-29).

Mais a frente, voltarei a enfatizar mais esta questão de que nem todos os estados brasileiros foram a favor de se separarem de Portugal. Mas, no momento, citarei o episódio da Revolução do Porto em 1820, a qual derrubou de vez o Antigo Regime em Portugal. E posteriormente exigiu o retorno do rei D. João VI a Portugal. De fato, sob forte relutância o rei acabou voltando em 1821, deixando seu filho D. Pedro como príncipe-regente do Brasil.

Porém os portugueses não se satisfizeram em somente aceitar a vinda do rei, eles queriam que também D. Pedro deixasse o país, pois o príncipe ainda era visto como uma ameaça. Em foi nesse momento que transcorreria a marcha para o 7 de setembro. Parte da elite brasileira iria convencer a permanência de D. Pedro, na tentativa de proclamar a independência do país. O processo de independência do Brasil não fora algo tão simples de se entender. Por mais que o processo que culminaria no 7 de setembro tenha começado em 1821, toda a “máquina revolucionária” já vinha funcionando desde antes.

Como fora visto anteriormente, as Cortes de Lisboa cobraram a volta de D. João VI e de D. Pedro. Nesse ponto, o Brasil novamente se sentiria sob ameaça. Se a corte retornasse para Portugal, o Brasil poderia perder a categoria de reino e voltar a ser colônia, e, mas uma vez ficar submetido ao governo português. E é nesse ponto que surge o embate para ver o que seria feito. Em parte, uma parcela da elite abominava tal fato por que isso levaria a perder sua influência política que conseguiram durante a estadia da Família Real. Outros achavam que isso prejudicaria a economia do país, para outros se separar de Portugal seria algo necessário para se estabelecer uma pátria nacional. Com isso em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro disse que não iria voltar para Portugal, e ficaria no Brasil, e este lutaria por sua independência. Tal dia ficou conhecido como o Dia do Fico.

"Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico"
.
D. Pedro

Mas, mediante a tais problemas, somente as elites do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais é que apoiaram D. Pedro a ficar e tentar proclamar a independência de Portugal. Muitos interesses corriam atrás dessa tentativa. Mas, enquanto o sudeste visava esse rompimento com Portugal, os demais estados não pensavam da mesma forma. Os estados do sul não opinaram a respeito. Pernambuco procurava sua independência própria. Pará, Maranhão e dentre outros estados, não queriam se separar de Portugal, já que para eles isso seria um tremendo erro, perder a oportunidade de fazer parte deste reino unido, e por outro lado havia a questão de se submeter ao governo fluminense.

"De acordo com Graham, independente do desejo de liberdade que nutriam as pessoas das diferentes provinciais em relação a Portugal, a ninguém agradava a idéia do poder ceentralizado no Rio de Janeiro". (MALERBA (org), 2006, p. 30).

Desde a época do governo do Marquês de Pombal (1750-1777) havia um sentimento que ligava a elite brasileira a elite lusa, mas, por outro lado os ideais iluministas também exaltaram o sentimento contra-monárquico, o qual chegou ao seu esplendor máximo com a deflagração da Revolução Francesa em 1789, pondo fim ao Antigo Regime na França. Não obstante, esses sentimentos ainda perduraram até o século seguinte. Se por um lado os conservadores lutavam pela hegemonia do reino unido, os liberais visavam sua separação, mas o problema seria como fazer isso, e no que o Brasil se tornaria?

Com exceção do Brasil, muitas das outras colônias espanholas na América Latina, já haviam se tornado independentes e se constituídos em repúblicas, porém estas repúblicas foram fadadas ao governo de ditaduras oligárquicas que se revesavam no poder. No Brasil, os republicanos queriam formar uma república, porém, falar de “república” era algo bem complicado. Havia um pavor em se ouvir tal palavra. E isso continuou por alguns anos durante a época do império. Então se muitos abominavam a ideia de uma república, a solução fora converter o Brasil em uma monarquia constituinte, aos moldes da monarquia parlamentarista inglesa. Porém para se fazer isso era necessária uma constituição, e isso era algo que não existia.

Fizeram D. João VI jurar uma constituição que não existia, mas este acabou partindo para Portugal, o mesmo ocorreria na coroação de D. Pedro I, mas a constituição só viria em 1824. Sobre isso, será discutido mais a frente.

Quando se fala em 7 de setembro de 1822, todos se lembram do dia da proclamação da independência do Brasil dada por D. Pedro, às margens do riacho Ipiranga, a onde ele teria dito a célebre frase “Independência ou Morte”. Porém a questão é como fora que a história chegou a este episódio memorável. O que realmente aconteceu por trás dos “bastidores” para levar a ocorrer tal proclamação?

Como fora visto anteriormente, a Revolução do Porto em 1820, rompeu com a monarquia absolutista portuguesa e com o Antigo Regime, essa priorizou a criação de uma monarquia constitucionalista aos moldes dos ingleses, algo que também seria visado no Brasil pelos liberais que apoiariam a independência. A revolução também levou a volta de parte da corte portuguesa para Lisboa, sobre o risco de ameaças, além de que tais ameaças ainda perduraram sobre o envio de tropas para se controlar eventuais revoltas devido a tal fato, como também algumas medidas políticas e administrativas que prejudicaram o governo do Brasil. E sobre tais premissas a elite decidira agir.

Se por um lado as elites brasileiras temiam a ameaça de voltarem a ser colônia de Portugal, por outro, dentro de seu próprio povo havia a ameaça de que o Brasil pudesse vir a se tornar uma república, como fora citado anteriormente. Mas, nesse caso o grande medo de se tornar uma república, era o fato que possivelmente poderia ocorrer à abolição da escravidão, algo que daria um duro golpe na economia e na organização do país. Se por quase três séculos o Brasil se fundamentava sobre o regime escravista, se de repente isso fosse lhe tirado, o Estado entraria em colapso. Além da ameaça de uma república por parte dos liberais exaltados, também corria uma possível revolta entre os negros semelhante a qual ocorrera no Haiti. A criação de uma “república negra” dividiria o país totalmente. E no meio deste caótico cenário, a peça chave era o jovem príncipe-regente D. Pedro. O qual com a ajuda do patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva pode tornar uma realidade a independência do Brasil.

"D. Pedro ao passar de regente a Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), trata de reorganizar as bases do Estado, com o auxilio do gabinete de José Bonifácio (janeiro de 1822 a julho de1823). O encontro da nação com o principe importou, desde logo, na continuidade da burocracia de D. João, a burocracia transplantada e fiel ao molde do Almanaque de Lisboa, atrelada ao cortejo do futuro imperador. (FAORO, 1984, p. 279).

"As lideranças politicas articulam, ao lado do prestigioso Senado da Câmara do Rio de Janeiro, a permanência do principe no Brasil, em aberta rebeldia contra Lisboa. Para paulistas e fluminenses era grande o risco de desagregação em Pernambuco e no Sul, sob a égide do republicanismo. Para os grandes fazendeiros e comerciantes, tais forças, emanadas da pequena burguesia e do povo, representavam a anarquia, a possibilidade de se extenguir a escravidão e a luta aberta contra os portugueses radicados aqui. Assim, uma monarquia grande e forte, ainda mais representando a continuidade, sob o cetro dos Braganças, era a mais importante garanta da "ordem". (LINHARES (org), 1990, p. 133.

D. Pedro demitiu todos os membros do Senado da Câmara e elegeu seu próprio pessoal, tendo a frente do comando, José Bonifácio de Andrada e Silva, o qual além de possuir o apoio da elite paulista conseguiu depois o apoio da elite mineira, completando o triângulo do sudeste.

"A união do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais garantem, enfim, uma sólida base de apoio para o "partido brasileiro" e o regente. As três provincias do Sudeste em fase de rápida expansão da economia cafeeira fornecem homens e recursos para o Principe montar as bases do novo Estado. (LINHARES (org), 1990, p. 134).

De posse de tais recursos, o Estado poderia recrutar um exército mercenário para se defender de possíveis ataques do partido português, além de ter um caixa para manter as despesas do Estado após se concluir à separação de Portugal. Com tudo isso planejado, D. Pedro, viajou para São Paulo e no caminho de volta para o Rio recebeu a noticia de que o golpe pela independência fora dado, bastava agora sua aceitação para se por em prática as reformas que formariam o caráter do novo Estado. Sendo assim sob o famoso grito do Ipiranga era proclamada a independência do Brasil.

Entretanto muitos historiadores discordam que de fato esta data marca o fim desse processo, para alguns o 7 de setembro marca o inicio da luta pela hegemonia de um Estado separado do governo português e de sua influência, e tal luta só iria acabar com ascensão do Segundo Reinado por D. Pedro II. Por esta perspectiva, o 7 de setembro fora um marco nesse confronto que ainda perduraria pelos anos seguintes. A ruptura fora dada, agora se iniciava o processo de sua consolidação. 

Em 12 de outubro, D. Pedro fora proclamado imperador, e no dia 1 de dezembro fora coroado imperador. O ano de 1823, se perfez como o ano do inicio da consolidação da autoridade do império, onde o imperador enviou os exércitos para por ordem nas províncias que ainda relutavam a aceitar a independência, ocorrendo várias mortes em Pernambuco, Bahia, Pará e Maranhão. Em 1824, era outorgada a tão sonhada Constituição, e deste ponto em diante sucederia a luta do império, para manter sua legitimidade como governo, já que Portugal ainda não reconhecia a independência do Brasil oficialmente. 

Fora a partir de 1825, que Portugal, junto com a Inglaterra, Estados Unidos e França reconheceram a independência do Brasil. Na década seguinte, nações como a Espanha, Holanda, México, Argentina, etc, também passaram a reconhecer o Império do Brasil como sendo independente do governo luso. 

Por fim podemos chegar a conclusão que o 7 de setembro fora um processo organizado e desencadeado pelas elites do sudeste, visando em si seus interesses, pois, o sul não opinou, o norte era contra e o nordeste estava dividido entre os dois lados. Logo, o 7 de setembro é o marco simbólico da ruptura do Brasil com Portugal. 

NOTA:
José Bonifácio, ficou conhecido como o "Patriarca da Independência".
NOTA 2:
José Bonifácio pertencia a maçonaria, e fora ele quem presidiu a cerimônia do ingresso de D. Pedro a ordem.
NOTA 3:
Quando D. Pedro passou a ser um maçom, adotou o cognome de Guatimozin. Nome do último imperador asteca.
NOTA 4: Se os pais fundadores dos Estados Unidos foram maçons, nós também podemos dizer o mesmo.
NOTA 5: Na realidade histórica, D. Pedro, fora para São Paulo visitar sua amante, a Duquesa de Santos, e quando estava voltando para o Rio de Janeiro, fora avisado que seu gabinete, havia proclamado a independência. D. Pedro só fez concordar com o fato, e esperar sua coroação como imperador. Em outras versões, ele parou próximo ao riacho do Ipiranga, por que estava com disenteria, quando recebeu a notícia da independência. Os quadros que vemos, na pose heroica de D. Pedro gritando "Independência ou Morte", é uma alusão como forma de engrandecer o fato ocorrido. 


Referências Bibliográficas:

LINHARES
, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil, Rio de Janeiro, Campus, 5a ed, 1990.
MALERBA
, Jurandir (org). A indepêndencia brasileira: novas dimensões, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006.
FAORO
, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato politico brasileiro - volume I, Porto Alegre, Globo, 6a ed, 1984.
CARVALHO
, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite politica imperial: Teatro de Sombras: a politica imperial, Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2a ed, 1996.

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