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terça-feira, 19 de julho de 2011

A Revolução Francesa: Liberdade

"Se a economia do mundo do século XIX foi formada principalmente sob a influência industrial britânica, sua política e ideologia foram formadas fundamentalmente pela Revolução Francesa". (HOBSBAWM, 2010, p. 97).

Para muitos historiadores de distintas vertentes os acontecimentos transcorridos durante os anos de 1789 a 1799, época que durou o governo revolucionário francês iniciado com a própria revolução em 14 de julho de 1789, perfaz um dos momentos de maior mudança da história moderna e da história do homem. Outras revoluções de grande porte e influência já haviam ocorrido anteriormente, anos antes, décadas antes e séculos antes, mas a Revolução Francesa fora a primeira a balançar os alicerces do mundo moderno. Algumas das revoluções que sucedem o ano de 1789 tiveram influência direta desta, e mesmo hoje, no século XXI, preceitos políticos, sociais, econômicos, judiciais e legais, possuem ou sofreram influência das reivindicações e das causas propostas na revolução. Não é a toa que o ano de 1789, marca na cronologia histórica o fim da Idade Moderna e o começo da Idade Contemporânea.

Neste artigo e nos dois seguintes, falarei a respeito das causas que levaram a eclosão deste movimento, das reivindicações propostas, quem foram seus líderes, seus ideais combatidos e defendidos, as influências sofridas e os influenciados. 

Antecedentes da Revolução

A independência dos Estados Unidos

O antecedentes da revolução se iniciam no governo do rei Luís XVI o qual subira ao trono em 1774 com apenas vinte anos de idade, substituindo a contra gosto seu avô o rei Luís XV. Pelo fato de ser jovem e um tanto imaturo para as questões politicas e para a responsabilidade que lhe aguardava, já que o mesmo era o herdeiro direto do trono, Luis XVI o qual governou até 1791, se mostrou um rei de péssimas decisões, um homem não voltado para a politica e um governante fraco. Somando-se a essa sua debilitação como governante aos escândalos de sua esposa, a rainha Maria Antonieta. O governo de Luis XVI fora marcado por crises, escândalos, controvérsias e culminou com um fim trágico para a realeza.

Quando o jovem rei assumiu o trono, o país já vivenciava em 1774 problemas financeiros, deixados pelos gastos de seu avô com conflitos, arte, luxo, festas, e os fracassos em se estabilizar as finanças do Estado, algo que corroeu não apenas o país mas também a própria dignidade da corte. Os tempos de prosperidade e glória de Luis XIV, o Rei-Sol começavam a escurecer. Assim, o jovem rei tivera que receber um Estado virtualmente desequilibrado economicamente e para piorar a situação, em 1776, eclodira na América do Norte a revolução das Treze Colônias Britânicas que culminaria com a proclamação de independência dos Estados Unidos da América em 4 de julho. 

Mas, antes que a independência fosse proclamada, as tropas inglesas do rei Jorge III tentavam impedir a separação de suas colônias da metrópole, e como os colonos não detinham uma grande força para combater a poderosa marinha inglesa, os franceses decidiram dá-lhes apoio. Assim, Luis XVI, esperançoso que os ingleses perdendo suas colônias ficariam arruinados, e ao mesmo tempo a França manteria acordos de paz e econômicos com a nova nação, investiu de forma dispendiosa enorme recursos para manter as tropas francesas e coloniais lutando contra os ingleses, até mesmo depois de ter a independência sido proclamada, os franceses ainda mantiveram o seu apoio.

Assinatura da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América em 4 de julho de 1776
A consequência fora, que se o país já estava com problemas financeiros, os gastos com a guerra, elevaram as dividas ainda mais e os credores passaram a pressionar o rei. Visivelmente a França caminhava para a bancarrota. 

O Antigo Regime

O Antigo Regime (Ancien Régime) desenvolveu-se na França do século XVI, como um legado do feudalismo e da Idade Média. Da França, o Antigo Regime expandiu-se para outros países da Europa Ocidental, e permanecendo em voga até o século XIX em alguns locais. Basicamente, o Antigo Regime, fora um sistema politico, social e econômico, o qual baseava-se na propriedade da terra, mantinha aspectos da servidão feudal e da cobrança de impostos deste tempo, mesmo a França sendo uma nação mercantilista, a importância da terra ainda era maior do que o comércio; possuía um governo baseado na monarquia centralizada, a qual ficara conhecida como absolutismo; definia uma estratificação da sociedade, no caso da França, a população dividia-se nos chamados Três Estados:
  1. Primeiro Estado: Formado pelo alto e baixo clero.
  2. Segundo Estado: Formado pela alta e pequena nobreza.
  3. Terceiro Estado: Formado pela burguesia, camponeses, artesãos, mercadores, funcionários públicos, militares de baixa patente e o restante da população.
Jacques Turgot
Por volta de 1789 a população da França era estimada entre 26 a 28 milhões de habitantes, sendo que cerca de 98% deste total faziam parte do chamado Terceiro Estado, o qual era o responsável pelo pagamento dos impostos, já que tanto o clero como a nobreza eram isentos de impostos. Em 1774, Luis XVI havia eleito o brilhante economista Jacques Turgot (1727-1781) para o cargo de ministro-geral das Finanças, contudo devido a seu pensamento liberal e iluminista, o clero e a nobreza se viram ameaçados de perderem certos privilégios; Turgot havia sugerido que tanto o clero como os nobres também pagassem impostos, e questões da posse da terra e tributárias fossem mudadas, porém isso não agradou o clero e os nobres, levando o rei a demiti-lo do cargo em 1776. 


"Turgot, o economista fisiocrata, lutou por uma exploração eficiente da terra, por um comércio e uma empresa livres, por uma administração eficiente e padronizada de um único território nacional homogêneo, pela abolição de todas restrições e desigualdades sociais que impediam o desenvolvimento dos recursos nacionais e por uma administração e taxação racionais e imparciais". (HOBSBAWM, 2010, p. 1010).

Jacques Necker
Ainda no ano de 1776, o rei elegera um substituto para Turgot, Clugny de Neits, o qual viera morrer pouco tempo depois de ter assumido o cargo de inspetor-geral das Finanças. Em seu lugar fora posto o economista e politico suíço Jacques Necker (1732-1804). Necker como Turgot, compartilhava de ideias liberais e reformistas para o Estado, todavia, a diferença de seu governo para o de Turgot fora o fato de que este buscou realizar suas reformas de forma que não atacasse diretamente os interesses do clero e da nobreza. De fato, Necker conseguiu realizar algumas mudanças tributárias, além de estabilizar os gastos do Estado, conseguindo que durante o seu mandato de 1776-1781, a economia francesa se estabiliza-se e se recompô-se, mas para que isso ocorre-se, Necker acabou gerando muitos inimigos, onde alguns desejavam sua cabeça. Pelo fato de ter "atacado" algumas questões que envolvia as despesas da corte e do clero além de outros assuntos, então em 1781 o mesmo pediu demissão. Por mais, que deixa-se o cargo tendo inimigos nas elites, sua popularidade entre as classes baixas era enorme, e isso seria importante para o seu retorno ao governo em 1788.

Iluminismo

Se por um lado, os ministros das finanças de Luis XVI, como Turgot e Necker procuraram empregar uma politica liberal e reformista, tais preceitos tinham base no pensamento iluminista ou ilustrado da época. O Século das Luzes, Iluminismo ou Ilustração fora o nome dado a um movimento ideológico e revolucionário que se iniciou em meados do século XVII e perdurou até o fim do século XVIII, abarcando distintos países europeus. O iluminismo visava à reformulação dos ideários políticos, culturais, sociológicos, artísticos, científicos, além de influenciar a crítica, o deísmo e a laicização da sociedade europeia no final do Antigo Regime. Os iluministas queriam através da razão e das ciências promoverem uma revolução intelectual na sociedade.

O pensamento ilustrado estaria tanto em voga antes e durante a revolução. No outro artigo conheceremos quem foram os principais representantes no meio politico que seguiam estes preceitos, mas primeiro falarei um pouco de alguns filósofos que trouxeram importantes contribuições para o pensamento revolucionário politico que seria posto em prática na França pós-1789. 

John Locke
A Revolução Americana ou Guerra pela Independência, tivera como base o pensamento de filósofos iluministas, como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), mas principalmente o pensamento liberal do filósofo, médico e teórico político inglês John Locke (1632-1704). Locke ficou conhecido por suas ideais liberais, direito a propriedade, renúncia a autoridade divina dos reis, direitos civis, liberdade, dever como cidadão etc. O pensamento lockiano de certo modo era bem virtuoso para época, e no caso dos Estados Unidos, se encaixara perfeitamente, pelo fato de que a Inglaterra era uma monarquia parlamentarista, logo o rei não detinha total controle do Estado. Mas, tal fato não se empregava aos franceses, os quais há quase trezentos anos viviam sob o absolutismo. Assim, a aristocracia e os intelectuais do século XVIII se agarraram com os trabalhos dos filósofos como o suíço Rousseau e o francês Montesquieu (1689-1755), respectivamente autores de O Contrato Social (1762) e O Espirito da Leis (1748), ambas obras de grande importância politica e social para o século XVIII e ainda para os dias de hoje. No segundo artigo, voltarei a falar mais destas obras, já que ambas passaram a ser utilizadas na organização do governo revolucionário. 


"Os direitos naturais inalienáveis do individuo à vida, à liberdade e à propriedade constituem para Locke o cerne do estado civil e ele é considerado por isso o pai do individualismo liberal". (WEFFORT, , p. 88).

"Locke influenciou ainda os filósofos iluministas franceses, principalmente Voltaire e Montesquieu e, através deles, a Grande Revolução de 1789 e a declaração de direitos do homem e do cidadão". (WEFFORT, , p. 89).

Jean-Jacques Rousseau
Como Locke, Rousseau e Montesquieu compartilhavam a ideia de que o governo não era um direito divino dado aos reis, pelo contrário, os governantes não deveriam ser pessoas arrogantes, egocêntricas e tolas, eles deveriam ser pessoas benevolentes, firmes e racionais. A razão era o grande mote do ideal iluminista, era através desta que o mundo poderia se transformar, poderia progredir para melhor. Assim, governantes arrogantes não mereciam está no trono enquanto gozavam dos luxos e mordomias conseguidos através do suor e do esforço do restante da população que era oprimida por leis e impostos severos. 


"O que o homem perde pelo contrato social é sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo o que o seduz e que ele pode alcançar. O que com ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo que possui". (ROUSSEAU, 2009, p. 38).

A partir de meados do século XVIII tais ideias liberais, reformistas, revolucionárias iriam ganhar mais adeptos entre a burguesia e a aristocracia francesa, tais obras seriam debatidas e lidas nas universidades, discutidas nas cafeterias, nas praças, nos clubes de leitura etc. 

Além dos trabalhos de Locke, Rousseau, Montesquieu, outros filósofos como Voltaire (1694-1778), conhecido por suas criticas mordazes aos costumes da época, ao alto clero, a monarquia, a sociedade, ao absolutismo etc e Denis Diderot (1713-1784), organizador da Encyclopédie de 1750-1772, uma das maiores enciclopédias da história. Nesta obra, Diderot e seus colaboradores reuniram trabalhos nos campos das ciências, história, politica, filosofia, religião etc. A Encyclopédie fora fundamental para a transmissão do ideal de história universal e da construção do conhecimento. Além destes, outro nomes importantes para a época foram, Condorcet, Condillac, Buffon, Lavoisier, Quesnay e Mirabeau, todos homens da nobreza, mas todos homens de pensamento iluminista e revolucionário. 


"O Iluminismo francês foi um movimento das elites letradas para as elites letradas. Tirante a eterna exceção de Rousseau, seus representantes mais influentes não acreditavam que o conhecimento das massas fosse possível ou desejável. A educação popular deveria se limitar ao minimo e a uma medida de instrução física, ocupacional e moral, pois o objetivo primário era promover a utilidade econômica e a estabilidade social - nada mais". (BLANNING, 1991, p. 32). 


Jean-Jacques Rousseau fora a principal exceção entre os filósofos iluministas pelo fato do mesmo não pertencer a nobreza. Rousseau saiu imigrante da Suíça e foi morar na França, mas vivera como um burguês. Os de mais, filósofos franceses como alguns dos já citados eram membros da elite, ou eram nobres ou descendiam de nobres. Pode parecer estranho a própria nobreza lutar contra a nobreza, mas sempre houvera dissidências entre os nobres franceses, principalmente entre a Corte em Versalhes e os nobres provinciais, os quais se sentiam relegados da esfera politica.


"Na França, a criação de uma corte exclusiva por Luis XIV, a imposição da centralização e a expansão massiva do cargo venal enobrecedor haviam sobrecarregado a monarquia com uma nobreza demasiado numerosa, diversa e desintegrada. Adoecendo na penúria e obscuridade provinciais, a nobreza inferior abrigava um intenso ressentimento em relação aos magnatas na corte". (BLANNING, 1991, p. 21).


Todavia, além deste fato, devo ressaltar que grande parte da população era analfabeta e com baixa escolaridade, logo o acesso ao ensino superior como nas academias e universidades era algo reservado aos burgueses, nobres e clérigos. Assim, como será visto mais a frente, foram estes dissidentes de ambos os Três Estados que fundamentaram as ações e se mantiveram a frente do controle do governo com a queda do rei em 1789.


A Família Real
Rei Luis XVI da França


A realeza durante o reinado de Luis XVI (1774-1791), vivenciou os seus últimos dias de glória antes da queda, algo que só voltaria a ser visto com mudanças durante o governo de Napoleão I. Quando Luis XVI e Maria Antonieta se casaram em 1770 estes eram adolescentes com seus 16 e 14 anos. Luis era um jovem gordo, tímido, que gostava de caçar, gostava de marcenaria, de fabricar chaves e fechaduras como hobby; era um garoto sem vocação para a politica e totalmente despreparado para assumir o trono apesar de contar com vinte anos na época (houveram casos que monarcas assumiram o trono ainda como crianças ou mais jovens, contudo eram assessorados). Sua esposa era a arqueduquesa Maria Antonieta da Áustria, filha da imperatriz e do imperador da Áustria, na época o país pertencia ao Sacro Império Romano-Germânico, logo o seu pai Francisco I era sacro imperador. Como era comum o arranjo de casamentos entre as monarquias europeias visando acordos políticos, a jovem e magricela Maria Antonieta, uma menina de cabelos louros e olhos azuis, sorriso simpático, extrovertida, casou-se com o delfim (titulo dado ao herdeiro do trono francês).


Rainha Maria Antonieta da França
Todavia, quando ambos se tornaram rei e rainha de França em 1774, a realidade da corte começou a mudar. Se outrora rei era um homem de extravagância, o novo rei não seria tão extravagante assim, mas a rainha o seria. Mas, antes de adentrar as criticas feitas pela sociedade a monarquia, há um fato que contribuiu tanto para o deboche dos monarcas entre a nobreza e o povo, a questão de um herdeiro. Os dois se casaram em 1770, contudo o primeiro filho, no caso uma menina de nome Maria Teresa Carlota, só veio a nascer oito anos depois de estarem casados, nesse tempo, houve uma forte pressão entre a nobreza e do povo pelo herdeiro da França, já que era necessariamente a rainha ter um filho logo após o casamento. Mas, devido aos problemas de saúde de Luis (ele sofria de fimose) logo dificultava o ato sexual, com isso ambos fora motivos de deboche. Começou a correr boatos que a rainha era estéril, ou que o rei não gostava de mulheres, enfim, quando tais boatos chegaram aos jornais, manchetes eram lançadas dizendo "o rei é tão impotente como governante, assim como homem". E mesmo depois que seus filhos começaram a nascer, havia boatos que estes eram filhos dos amantes de Maria Antonieta. Verdade ou não, os jornais, principalmente da década de 1780 falavam de uma monarquia devassa e escandalosa. 


A rainha era conhecida por suas roupas e penteados extravagantes, gostava de festas, de dançar de beber, até mesmo chegou a pedir ao marido que fizesse uma fazenda para ela nas terras do palácio, para ali era se afastar da rotina da Corte e criar as crianças em meio a natureza. O rei ordenou que reformassem o Palácio Petit Trianon e fizesse a tal fazenda para a rainha. Além disso, os jornais atacavam os gastos da rainha, com roupas, jóias, passeios, viagens, sapatos, decoração, comida, festas etc. 


Luís XVI não fora um homem averso ao conhecimento ou ao Iluminismo, por outro lado, ele gostava da ideia de ter um povo inteligente e que isso pudesse levar ao progresso da França assim como estava ocorrendo na Inglaterra a qual já vivenciava sua Revolução Industrial. A única questão que incomodava o rei era a respeito das ideias liberais, republicanas, democráticas etc. O rei estava determinado em não deixar o poder e não cogitava a criação de uma constituição e de um parlamento fixo. 


"Convencer Luís XVI a tomar uma decisão era bastante difícil. convencê-lo a se manter nela era bem mais do que um desafio. O mais velho de seus dois irmãos, o conde de Provence, desdenhosamente escrevera a seu respeito: "A fraqueza de indecisão do rei são indescritíveis. Imagine bolas de marfim untadas que você tenta segurar juntas". (BLANNING, 1991, p. 42).


Burguesia


""A causa essencial da Revolução", escreveu Albert Soboul, "foi o poder de uma burguesia chegada à sua maturidade e confrontada por uma aristocracia decadente que se agarrava tenazmente aos seus privilégios"". (BLANNING, 1991, p. 14). 


Ao longo do século XVIII a burguesia francesa crescera de tamanha forma que chegou a confrontar a nobreza em questões de riqueza e influência, mas não apenas isso, parte da própria burguesia queria ser nobre, enquanto parte da nobreza comportava-se como burgueses. 


"Com tantos burgueses se comportando como nobres e tantos nobres procedendo como burgueses, é difícil encontrar uma evidência de conflito de classes entre eles. Na verdade é difícil até identificá-los como classe, quer adotemos uma definição marxista de classe baseada na função econômica e na consciência de classe, ou uma definição mais geral como a proposta por Marc Bloch, que escreveu que consideraria como da mesma classe aquelas pessoas 'cujos modos de vida fossem bastante similares e cujas circunstâncias materiais fossem próximas o bastante para não criar nenhum conflito de interesse". (BLANNING, 1991, p. 20). 


"A outra face da moeda era uma quantidade surpreendente de nobres capitalistas empreendedores e inovadores. A partir dos anos de 1770 principalmente, tornaram-se 'massivamente envolvidos' em companhias de comércio ultramarino e na indústria pesada". (BLANNING, 1991, p. 19). 


Tanto os burgueses como os nobres-burgueses queriam que reformas fossem efetuadas no país a fim de promover o crescimento comercial, a modernização da nação e a própria industrialização. Nesse caso, na França mal havia estradas de ferro, o transporte fluvial ainda era raro, por mais que o país possui-se rios navegáveis, não havia também, um banco nacional oficial ou bancos privados, os investimentos eram depositados em bancos estrangeiros; faltava uma modernização no setor financeiro e administrativo (letras de câmbio, títulos, créditos, taxas, ações, fundos etc), isso tudo debilitava o crescimento econômico e comercial do país, e os burgueses não estavam satisfeitos com um governante fraco e uma economia decadente.


A fome


Provavelmente o último grande fator desencadeador da revolução em 1789 foram os perjúrios da fome que acometeram a França entre os anos de 1787 a 1789, onde em ambos os três anos, invernos rigorosos destruíram as plantações, obrigando milhões de pessoas a passarem fome, já que o Estado não possuía reservas suficientes para alimentar as massas. 


Entre as décadas de 1760 e 1770 houvera na França, como também na Inglaterra e outras nações europeias problemas de abastecimento de comida, principalmente a respeito da colheita do trigo o qual era essencial para a fabricação de pão, o qual representava a base da alimentação da população europeia há alguns séculos;


"Os agricultores não podiam obter cereais em quantidade suficiente para alimentar grande número de animais e não tinham gado bastante para produzir o adubo capaz de fertilizar os campos e aumentar a colheita". (DARNTON, 1986, p. 42).


"Para a maioria dos camponeses, a vida na aldeia era uma luta pela sobrevivência, e sobrevivência significava manter-se acima da linha que separava os pobres dos indigentes. [...]. Assim, uma sucessão de más colheitas podia polarizar a aldeia, levando as famílias marginais à indigências, enquanto os ricos ficavam mais ricos". (DARNTON, 1986, p. 45).


Por mais que a França já vivencia-se uma economia embasada no mercantilismo, algo que fizera enriquecer a burguesia, grande parte das finanças do Estado advinham da agricultura e dos impostos ligados a esta. Estima-se que pelo menos cerca de 70% a 80% da população francesa vive-se direta ou indiretamente do trabalho rural, logo uma os perjúrios da seca ou de invernos prolongados punham em risco toda a sustentação da população mais pobre, a qual era a maioria na nação.


"A maior parte da da agricultura francesa permanecia bloqueada no 'circulo infernal do pousio' (terra deixada em descanso = baixa produtividade = alta percentagem de aração = baixa percentagem de pastagens = pecuária insuficiente = adubo insuficiente = necessidade de descanso)". (BLENNING, 1991, p. 17).


O problema de falta de comida no ano de 1788 fora um dos motivos que levaram as autoridades do Terceiro Estado a pressionarem o rei pela convocação urgente dos Estados Gerais (uma espécie de parlamento primitivo). 

1789: Eclode a revolução


"O povo oprimido é como um leão acossado, quando não há mais saída, este explode em cólera".
Leandro Vilar

Os Estados Gerais


Em maio de 1789 devido aos problemas causados pela fome, financeiros, políticos, etc., o rei acabou sedendo as exigências do Terceiro Estado, convocou os Estados Gerais, os quais desde 1614 não era convocado. A última vez que isso se dera fora ainda no reinado de Luis XIII, o Justo. Assim no dia 5 de maio estava previsto a realização dos Estados Gerais, onde contaria com a presença do rei e os representantes dos Três Estados. Os nobres provinciais, os quais representavam os resquícios dos senhores feudais foram todos convocados para a reunião, o alto clero (bispos, arcebispos, cardeais) também comparecera, e quanto ao Terceiro Estado este fora representado pela aristocracia. Todavia, o rei fora bem claro que aquela reunião estava sendo feita para se tratar dos problemas tributários e financeiros, mas era claro que o Terceiro Estado, e os nobres liberais que pactuavam com estes possuíam outros interesses, dentre os quais a cobrança por uma constituição, algo que inexistia no país.


Porém, quando após determinarem as questões a serem propostas, o rei decidiu que uma votação deveria ser realizada para se aprovar tais propostas, ele queria que cada "Estado" fosse representado como um voto, já que o número de deputados que representavam o Terceiro Estado eram superior aos do Primeiro e Segundo, logo ambos perderiam em número de votantes. O rei recusou a aceitar a proposta de voto individual do Terceiro Estado, já prevendo a eminente derrota que sofreria, e para piorar ele suspendeu a reunião. Em 15 de junho, representantes do Terceiro Estado invadiram uma quadra de péla (jogo semelhante ao tênis) e realizaram um juramento para mudar as diretrizes do governo. Em 9 de julho, deputados do Terceiro Estado, da pequena nobreza e do baixo clero se uniram e fundaram a Assembleia Nacional Constituinte a qual teria grande importância para as diretrizes tomadas após 14 de julho. 


Juramento da Quadra de Péla em 15 de junho de 1789.
Para piorar a situação, o então Ministro das Finanças, Jacques Necker o qual havia reassumido o cargo ainda em 1788, havia sido demitido pelo rei. Luis XVI o demitiu em 11 de julho de 1789 após Necker recusa-se em aceitar as medidas tomadas pelo rei as suas concessões, as quais favoreciam o Terceiro Estado, dentre tais concessões estava a redução no preço do trigo, logo do pão. O rei desaprovou a oposição do ministro e o demitiu, sua demissão seria a gota d'água para a revolução ocorrer. Necker era bem quisto pelas massas, já que o mesmo procurou ajudá-los, sua demissão fora uma apunhalada traiçoeira dada pelo rei ao seu povo.


A queda da Bastilha


Três dias depois da demissão de Jacques Necker, as noticias logo se espalharam por Paris e suas cercanias (a revolução eclodiu primeiro em Paris e depois se alastrou pelo país), membros mais radicais da Assembleia Nacional, de movimentos revolucionários, jornalistas, deputados, etc., inflaram pelas ruas parisienses o povo à rebelião, estava na hora de agir. Na madrugada de 13 para 14, milicias de militares revoltosos se uniram com civis e começaram a levantar as massas para a rebelião, em 14 de julho, a movimentação pelas ruas da cidade era intensa (nessa época Paris não era a capital do país, a capital era Versalhes, a qual ficava acerca de 12 km ao sul da cidade), grupos de milicias invadiram o Hotel dos Inválidos, local construído por Luis XIV para abrigar os militares inválidos, a invasão dera-se por causa das armas e de munição, porém apenas armas foram encontradas e pouquíssima munição, o rei logo que soubesse da manifestação poria o exército nas ruas, o povo estava decidido a lutar e eram necessárias armas para isso. 


Munidos de algumas poucas armas de fogo, pedras, pedaços de pau, facas, forcados, lanças e tudo que pudesse ser utilizado como arma, homens e mulheres saíram as multidões pelas ruas parisienses em marcha à Bastilha.


Quadro retratando o ataque a Bastilha em 14 de julho de 1789.
A Bastilha era uma fortaleza medieval que a partir do século XVII passou a ser utilizada como prisão, e nos tempos de Luis XVI era uma prisão principalmente para presos políticos. Em 14 de julho havia apenas 7 presos, porém o povo marchou para a Bastilha não para simplesmente libertar sete presos, no local guardava-se munição e armas, assim esperavam, e além do mais, a Bastilha era vista como um simbolo da autoridade do rei, um símbolo que remetia a Idade Média e ao feudalismo, devemos nos lembrar que alguns impostos feudais ainda eram cobrados e a servidão ainda existia de forma diferente da época feudal. Então, destruir a Bastilha era destruir este símbolo da autoridade monarca, era mostrar ao rei que o povo tinha força. 


A multidão cercou a prisão e forçou a entrada, o governador da Bastilha o marquês de Launay tentou negociar, mas após disparos serem dados, a população se rebelou. Civis e guardas foram mortos, porém os guardas sofreram o pior, foram espancados, decapitados, esfaqueados, etc; o próprio marquês fora surrado em meio a rua, então fora decapitado e sua cabeça espetada em uma lança para ser exibida. As bandeiras da Dinastia dos Bouborns foram rasgadas ou queimadas, então foram substituídas pelas cores da bandeira de Paris, azul e vermelho, acrescida com uma faixa branca ao centro, posteriormente tal bandeira se tornaria o simbolo da revolução e a bandeira nacional da França. 


A Liberdade Guiando o Povo, Eugène Delacroix (1830), Museu do Louvre, Paris.
Os presos foram libertos, o local fora saqueado e posteriormente destruído, sendo reduzido a escombros. Os ecos da queda da Bastilha logo se espalharam pelo país, algo que ficou conhecido como o Grande Medo. O Grande Medo é como os historiadores designam a situação da França após a Queda da Bastilha até mais ou menos o ano de 1794, quando encerram-se os tumultos da República Jacobina e o chamado período de Terror. Quando a noticia da queda da Bastilha se alastrou pelo país e ao mesmo tempo a ideia de uma revolução, logo, camponeses de todas as províncias francesas começaram a pegar em armas, a invadirem castelos, palacetes, igrejas, etc., e começaram a saquear, destruir, queimar e matar os nobres e todos que se opusessem a eles. A nobreza rural começou a deixar o país e logo este medo chegou aos portões de Versalhes, onde a própria Corte temendo que a fúria do povo recaísse sobre eles, também decidiram fugir. 


"A grande diferença é que a Revolução Francesa, desde logo, apresentou-se não como a sucessora de um regime que desaparecia por morte natural, mas como a destruidora voluntária do regime antigo por morte violenta". (COMPARATO, 2008, p. 132).


Nos dias seguintes a noticia da revolução se espalhou pelas nações vizinhas, Inglaterra, Espanha, Prússia, Áustria, Suíça, Itália, Alemanha, etc. Nos meses seguintes, a noticia chegou a Ásia, norte da África e nas Américas. No caso do Brasil a Inconfidência Mineira realizada ainda no ano de 1789, ressoou com o alarde gerado em 14 julho em Paris. Nos anos seguintes, outras revoltas, manifestações, revoluções ainda no século XIX, faziam ressoar o barulho de 1789.  


A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão


"A Assembleia realizou uma obra imensa: Declaração dos Direitos do Homem (26 de agosto), elaboração de uma Constituição que previa uma monarquia acompanhada de uma assembleia única, eleita por sufrágio censitário; uma reforma completa na administração, na Justiça e nos impostos. Os bens do clero foram nacionalizados (2 de novembro)". (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1998, v. 20, p. 5036). 


A Declaração fora concebida com base na Declaração de Independência dos Estados Unidos e ao mesmo tempo na Constituição Americana, datada de 1788, um ano antes da própria revolução eclodir. Não obstante, a Declaração visava garantir os direitos humanos e posteriormente os de cidadão, baseado no modelo burguês, já que a burguesia passara a ocupar o poder. Sendo assim,  alguns dos direitos que a Declaração resguardam são: 
  • todos os homens são livres perante a lei;
  • todos os homens tem direito a liberdade, segurança e prosperidade;
  • direito de participação na politica do Estado;
  • liberdade de expressão;
  • cobrança dos atos do governo;
  • responsabilidade perante o Estado;
  • direito a propriedade privada;
  • separação dos três poderes.
Nessa primeira versão da Declaração, já que a mesma seria reeditada mais três vezes até 1795, essencialmente ela assegurava a questão da liberdade entre os homens, liberdade esta respaldada pelo fato de ela abolir a servidão, e a cobrança dos impostos feudais. A igualdade, se encontraria propriamente no fato de que todos os homens perante a lei são iguais, mas a Declaração não nega a desigualdade social adquirida pela riqueza, já que a mesma defende o direito a propriedade privada. 


"Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária". (HOBSBAWM, 2010, p. 106).


"Mesmo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, o mais universalista e autoconsciente de todos os documentos revolucionários, declarava a propriedade privada como um direito natural e inalienável (um principio de pouca relevância à grande maioria dos franceses, que não possuía propriedade alguma e não dispunha de qualquer perspectiva nesse sentido). A abolição das barreiras alfandegárias internas, a abolição de monopólios comerciais privilegiados, a introdução de um sistema uniforme de peso e medidas, o método para a venda dos biens nationaux, a Lei Allarde (que abolia as guildas) e a Lei Chapelier (que declarava ilegais associações de trabalhadores) - tudo isso promovia os interesses burgueses". (BLANNING, 1991, pp. 56-57). 


A respeito da divisão dos três poderes, essa é uma concepção de Montesquieu, e quanto a questão do direito a propriedade, esta é uma concepção defendida por Locke. Já Rousseau preferia que os homens fossem livres por natureza, assim como eram, mas já que não podem retornar ao "estado selvagem", devem ser livres até onde as leis permitirem. 

A partir dos direitos defendidos na Declaração, estes posteriormente passariam a fazer parte da Constituição Francesa, elaborada ainda em 1789. Não obstante, passou-se a dirigir-se as pessoas como cidadão e cidadã, não mais como cortesão e cortesã. Todavia, a palavra cidadã não implicava em dizer que as mulheres possuíam direitos como os homens, esta igualdade ainda não existia. 

Com a formulação da Constituição, decretou-se o direito ao sufrágio, a formação de um parlamento, logo uma monarquia parlamentarista, mas tal ideia sofreria algumas reviravoltas sangrentas nos anos seguintes, devido ao fato de que parte dos revolucionários radicais queriam que se proclamasse uma república.

A prisão do rei

Entre 5 e 6 de outubro de 1789, a situação em Paris voltou a piorar, faltava pão nas padarias, logo não havia comida direito nos bairros mais pobres da cidade, isso levou uma multidão de mulheres, na maioria donas de casa, a protestarem pelas ruas, atrás de comida para suas famílias. O protesto fora se estendendo ao longo do dia, e como a Assembleia Nacional não mostrou agir, decidiram cobrar satisfações com o rei, assim a turba de mulheres enraivecidas se uniu com homens que adotaram o protesto, então todos marcharam até Versalhes.

Em Versalhes os portões foram trancados e a população que estimasse que eram cerca de 10 a 20 mil pessoas, acampou ao redor das terras do palácio, aguardando a resposta do rei. Em 6 de outubro, Luís XVI, recusou o pedido da multidão, esta enfurecida, atacaram os guardas do portão, derrubaram o portão e invadiram o palácio. Guardas e funcionários foram assassinados, por pouco a rainha Maria Antonieta fora vitima do furor das donas de casa furiosas.  No fim, o rei decidiu se render, então optaram por levar a família real para Paris, para ficar mais próximo do povo. Assim, num cortejo de milhares de pessoas, os monarcas foram levados em sua carruagem até Paris. As pessoas cantavam, dançavam, exibiam armas e as cabeças dos guardas nas pontas das lanças. Em Paris, os monarcas não foram destratados, passaram a residir no Palácio das Tulherias.

Palácio das Tulherias em Paris. Pintura do século XVII. O palácio fora destruído em um incêndio no século XIX

Um Estado Laico


Um dos ideais do Iluminismo era a separação entre o Estado e a Igreja, ou seja, o laicismo. Tal condição fora posta em prática em 1790, onde em agosto do dito ano a Assembleia Nacional aprovou a Constituição Civil do Clero, a qual pronunciava reformas na burocracia da Igreja Católica em França, além de estabelecer, que os padres, bispos, frades e outros funcionários eclesiásticos, seriam tratados como funcionários do governo, logo, deveriam prestar não apenas conta ao papado, mas também ao Estado. Outro ponto, diz respeito as propriedades da Igreja, onde algumas passaram a pertencerem ao Estado, e além disso, alguns funcionários como padres e bispos, seriam eleitos por um júri civil para os cargos em paroquias, não sendo mais eleitos pela própria instituição. De fato o papa Pio VI fora contra tais medidas, mas nada pode fazer para contrariá-las, tal tentativa poderia geras maiores desavenças entre a França e o papado, algo que ocorrera com Portugal durante o reinado de D. José I e o governo de seu primeiro-ministro o Marquês de Pombal, o qual devido a desentendimentos, em parte gerados pela Inquisição Portuguesa, o país cortou laços com o papado por alguns anos. 


Conspirações e um rei fugitivo


Oficialmente a França ainda era uma monarquia, porém esta era uma monarquia limitada, já que o rei não detinha a mesma autoridade de antes, e o país era governado de fato pela Assembleia Constituinte Nacional. Todavia, não significa que tudo estava bem no país. A família real e parte da Corte moravam no Palácio das Tulherias desde 1789, nesse meio tempo, a rainha Maria Antonieta, o próprio rei e outros membros da Corte mantiveram correspondências com as nações vizinhas, especialmente a Áustria, devido a rainha ser austríaca, e em parte com a Prússia. Tais correspondências fundamentavam tentativas de conspiração para a retomada do país, assim, cogitavam-se a possível fuga da família real para a Áustria, o os austríacos e prussianos haveriam de invadir a França par libertar o rei. 


De fato isso realmente veio a ocorrer, tropas prussianas invadiram o país em 1791, mas não tiveram exito em chegar até Paris. Contudo, o exército francês ficara bem debilitado, nem tanto por causa dos conflitos, mas pelas dissidências internas, parte das Forças Armadas, ainda eram leais ao rei e outra eram leais a Assembleia. Mas, de qualquer forma o plano da fuga fora executado e quase deu certo.


Em 20 de junho de 1791, com ajuda de membros da nobreza, do exército e dos funcionários do palácio, Luis XVI, Maria Antonieta e seus filhos e filhas, disfarçam-se como criados, e deixam o palácio em uma carroça, de lá eles deixam Paris e cheguem para o norte em direção a fronteira com a Áustria onde eram aguardados por aliados. Na noite de 21 de junho o comboio disfarçado havia percorrido grande parte do caminho e chegou na cidade de Varennes, contudo, os monarcas foram descobertos por civis, onde um dos homens disse ter reconhecido o rei. A família real ficou detida até ser conduzida de volta a Paris por membros da Guarda Nacional e da Assembleia. 


Luís XVI e sua família são descobertos em Varennes em 21 de junho de 1791.
Em 25 de junho a comitiva que trazia os fugitivos chegou a Paris, uma multidão se aglomerou pelas ruas, gritando, xingando e jogando pedras na carruagem. O rei havia decretado oficialmente sua traição ao povo francês. O povo ainda continuou a seguir a carruagem, ameaçando de atacá-la e matar os monarcas, tal tentativa fora reprimida com violência, que gerou alguns feridos e mortes, onde o Marquês de Lafayette, ordenou que a Guarda Nacional atacasse a turba enfurecida. A própria Assembleia não queria que o rei morresse naquela momento, isso traria consequências ainda piores para o governo.
O retorno de  Varennes, Luis XVI é conduzido a Paris.
Após a fuga do rei e sua captura, a França tomaria um novo rumo, a Constituição seria aprovada e a república seria instaurada no ano seguinte, e uma nova fase de terror e complicações acometeriam o país.






NOTA: O dia 14 de julho, o qual marcou em 1789 a Queda da Bastilha, hoje é um importante feriado francês, chamado dentre alguns nomes como o Dia da Federação
NOTA 2: Os incidentes de 1789, inspiraram trechos do Hino Nacional da França.
NOTA 3: Luís XVI e Maria Antonieta tiveram duas filhas e dois filhos, com exceção de Maria Teresa Carlota a qual morreu aos 71 anos, os demais morreram ainda na infância. O próprio Luís XVII, morreu aos dez anos de idade em 1795.
NOTA 4: Maria Antonieta era tia-avó da imperatriz Maria Leopoldina de Habsurgo, primeira esposa de D. Pedro I do Brasil.  
NOTA 5: O filme Maria Antonieta (Marie Antoinette) de 2006, dirigido por Sofia Coppola, retrata a vida de Maria Antonieta desde seu casamento até o ano de 1789, tendo em foco a vida extravagante da rainha e da Corte. 
NOTA 6: No quadro A Liberdade guiando o Povo, o próprio pintor Delacroix se autorretratou como o homem à direita de chapéu e empunhando armas. 
NOTA 7: O filósofo iluminista Immanuel Kant (1724-1804), o qual vivia na pequena cidade de Konigsberg, na época Prússia, hoje Alemanha, era conhecido por ser um homem bem metódico, e todos os dias costumava sair a tarde para dá sua caminhada costumeira, contudo no dia em que soube que a revolução eclodira na França, ele não saiu de casa. O povo habituado em vê-lo todos os dias no mesmo horário, acharam isso estranho; Kant havia ficado em casa comemorando a revolução. Então as pessoas de Konigsberg sabiam que algo de muito importante havia ocorrido. 


Referências Bibliográficas:
HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: 1789-1848. 25 ed, São Paulo, Paz e Terra, 2010. (Capitulo 3: A Revolução Francesa). 
BLANNING, T. C. W. Aristocratas versus Burgueses? A Revolução Francesa. São Paulo, Ática, 1991. 
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6 ed, São Paulo, Saraiva, 2008. (Capitulo 5). 
WEFFORT, Francisco, C. (organizador). Os clássicos da politica - volume I. 13 ed, São Paulo, Ática, 2000.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Tradução de Paulo Neves, Porto Alegre, L&PM, 2009. 
WELLS, H. G. História Universal - volume 3. São Paulo, Editora Egéria S. A, 1966. (Capitulo XXXVI, pp. 296-308). 
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. v. 20, São Paulo, Nova Cultural, 1998. 


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