A União Ibérica

União Ibérica, Domínio Espanhol, Dinastia Filipina, Dinastia dos Habsburgos, Dinastia dos Áustrias, Terceira Dinastia ou Império Ibero-Cristão. Foi um período que transcorreu de 1580-1640, quando os Reinos de Portugal e Espanha, e todos os seus territórios no exterior, passaram a ficar sob o domínio de um único rei, sendo este de origem espanhola, pertencendo à Casa dos Habsburgos ou a Casa da Áustria.

D. Sebastião

O prelúdio desta história se inicia em 1578 quando o rei de Portugal D. Sebastião I (1554-1578) homem de espírito aventureiro, conseguiu que o Papa Gregório XIII assina-se uma Bula, autorizando uma cruzada contra os mouros da Berbéria (Marrocos). Tal iniciativa fora dada por motivos econômicos, já que os portugueses queriam ter acesso ao comércio de ouro, especiarias e de escravos daquela região, e das demais regiões ao redor. Além de também existir a questão de se recuperar o domino português naquela área, perdido anteriormente por conflitos, e talvez um dos grandes motivos fora, o fato de os portugueses queriam ver-se longe dos mouros. Tal motivo se deve ao fato que no passado, por volta do século VII os mouros invadiram e se estabeleceram na Península Ibérica, permanecendo ali por vários séculos, até serem expulsos durante o período da Reconquista, o qual teve fim no século XV.

Em 4 de agosto de 1578, na Batalha de Alcácer-Quibir, o rei veio a falecer. E posteriormente fora consagrado um mártir, e o próprio messias, na ideologia do Sebastianismo. Sobre a morte do rei, muitas histórias surgiram ao seu respeito, alguns diziam que o rei não havia morrido, mas havia fugido, e decidira não voltar para Portugal devido à vergonha que passaria por ter perdido a batalha. Outros diziam que o rei havia sido capturado e levado embora pelos mouros. No entanto dentre as histórias mais interessantes, esta a qual creditasse que D. Sebastião seria um novo messias, e que este retornaria para Portugal a fim de livrar-la do domínio espanhol. De fato, durante o período da União Ibérica, principalmente no final desta, surgiu na Europa o boato de que D. Sebastião estava vivo, e logo começaram a surgir "vários sebastiões" por toda a Europa, alegando que era o verdadeiro rei de Portugal.

Mesmo assim, este não havia tido filhos, e o trono português fora entregue ao seu tio, o Cardeal D. Henrique (1512-1580), contudo devido à idade avançada, o rei veio logo há falecer após governa por poucos meses, pondo fim a Dinastia de Avis (1385-1580). E como este não possuía filhos, o governo de inicio ficou sobre o comando do Conselho de Governadores do Reino de Portugal composto por cinco conselheiros. No entanto a convocação do Conselho tinha como meta decidir o mais breve possível a escolha do próximo sucessor ao trono português. 

E os candidatos a assumirem a coroa lusa, foram: D. Antônio, o Prior do Crato (1531-1595), D. Catarina de Portugal, Duquesa de Bragança (1540-1614), o Duque de Sabóia, o Príncipe Rainúncio de Parma, Henrique III de França e por fim o rei de Espanha, Felipe II (1527-1598). Mesmo com estes seis pretendentes somente três tiveram a chance de chegar mais próximo do trono. De fato, pelas leis de sucessão portuguesa, D. Catarina, era a herdeira mais próxima ao trono, já que era neta do falecido rei D. Manuel I. No entanto ainda hoje existem alegações de que O Prior do Crato, também tinha esse direito, já que supostamente este seria um parente da Família Real Portuguesa. Alguns historiadores creditam a informação de que ele seria um filho bastardo de D. Luis, Duque de Beja, tendo sangue nobre de fato.

De início D. Antônio I foi eleito o novo regente de Portugal, mas sua candidatura foi tanto criticada pelo Conselho e pelo povo, e logo ele foi destronado. Pelo fato de possuir influência política, e alegar o seu direito ao trono, este acabou sendo eleito "rei", governando por pouco tempo (alguns historiadores não atribuem que D. Antônio tivesse sido oficialmente proclamado rei de Portugal). Contudo, a situação iria mudar. Felipe II interessado em assumir o trono, acabou por influenciar o Conselho, com honrarias e ouro, vindos de suas colônias nas Américas. Isso fez o Conselho passar para o seu lado.

Rei Filipe II de Espanha

Em 1580, Felipe II invadira Portugal com o seu exército a fim de tomar o trono para si, mas devido a tal ato este que era antes visto como um libertador acabou se tornando mais um usurpador. Contudo o rei conseguiu contrariar as expectativas. Em 16 de Abril de 1581 na cidade de Tomar (Portugal), foram reunidas as Cortes de Tomar, a qual perante a esta e seus representantes, Felipe II fez suas juras de fidelidade ao povo português, de forma a conseguir legitimar o seu governo. Ele prometeu que Portugal preservaria sua língua, seus costumes e seu governo, além de ter o direito de participação na Corte de Madrid. Conseguido tal feito, este passou a ser chamado de Felipe I de Portugal. Sob a regência de um rei espanhol, os portugueses tinham a esperança que seu país conseguisse se recuperar de suas velhas crises econômicas e sociais, e de proporcionar um futuro melhor para o seu povo. Já que parte da elite e da burguesia tinha grande interesse nas riquezas descobertas na América espanhola. 

De fato Felipe II deixou algumas importantes contribuições tais como: a criação da Casa de Suplicação (1582), a Companhia Portuguesa das Índias Orientais (1587) e o Conselho da Fazenda (1591). Mas no geral, o governo de Filipe II em Portugal e suas colônias, foram construídos sobre uma alta e exploratória cobrança de impostos e de recursos, que acabou não contribuindo para Portugal sair de suas velhas crises. Felipe II, também chegou a proibir o comércio português com a Inglaterra e a Holanda, tal condição fora agravante para os portugueses, já que grande parte da comida consumida no país vinha da importação. Questão esta em que em alguns anos, houve relatos de crises de abastecimento de comida, o que levou a morte de muitas pessoas.

“Portugal e Países Baixos, antes da União daquele à Coroa espanhola, mantinham largo comércio, no qual os navios neerlandeses traziam para os portos portugueses não só mercadorias do norte da Europa - trigo, madeira, metais e manufaturas diversas - como produtos da sua própria indústria, sobretudo peixe, manteiga e queijo; de torna-viagem carregavam o sal grosso de Setúbal, vinhos, especiarias e drogas do Oriente e da África, açúcar e madeiras do Brasil”. (HOLANDA, 1993, p. 235).

Filipe III de Espanha

Felipe II governou Portugal de 1580 a 1598, e com sua morte, o trono é assumido pelo seu filho Felipe III (1578-1621). Sob a regência deste novo rei, Portugal passaria por algumas relativas melhoras. D. Cristóvão de Moura (1538-1613), um fidalgo português que havia apoiado Felipe II em sua conquista pelo trono português, fora nomeado pelo novo rei, como vice-rei de Portugal. E sobre o seu governo o país teve uma relativa melhora comercial, econômica, social e internacional, já que os portos foram abertos ao comércio com os ingleses e holandeses a partir de 1621 com o encerramento da Trégua dos Doze Anos (1609-1621), assinada entre Filipe III e os holandeses. O novo rei também realizou algumas mudanças nas leis de seu império, dentre estas mudanças se encontram a elaboração de um novo código de leis as chamadas Ordenações Filipinas (1603) e o Tribunal da Relação do Brasil (1609). Outra mudança, fora a divisão territorial da colônia do Brasil, divisão essa que em 1621, dividiu a colônia nos estados do Grão Pará-Maranhão e o Estado do Brasil.

Mesmo com estas modificações na administração régia, a população portuguesa ainda estava descontente tanto com o seu vice-rei e com o rei Felipe III, devido a este ter deixado o Estado português em sua visita (1619-1620) com altas dividas. Além deste fato existia a forte oposição portuguesa de se relutar a aceitar a condição de província posta pelos espanhóis, os portugueses não queriam perder sua identidade de reino. Originalmente Felipe II, prometera que Portugal não iria perder sua identidade de reino, e de fato ela teve alguns privilégios garantidos, como já fora apontado, no entanto tal promessa ao pouco fora se dissolvendo, e cada vez mais Portugal era tratada como uma província.

Filipe IV de Espanha

Com a morte de Felipe III após governar Portugal e Espanha de 1598 a 1621, seu filho Felipe IV (1605-1665) assumiu o trono ibérico, e sobre o seu governo a revolta dos portugueses culminaria no fim da hegemonia espanhola sobre a Península Ibérica. Felipe IV por ter assumido o trono ainda jovem, nomeara Gaspar de Gusmão, Conde-Duque de Olivares (1587-1645), como o seu Primeiro-Ministro. Sob o governo de Olivares, este priorizou as investidas e a participação espanhola na chamada Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), guerra esta na qual a Espanha dependeu muito dos recursos conseguidos através da exploração de Portugal e de suas colônias. Sobre tal condição, as colônias portuguesas ficaram quase que largadas ao relento, à pura sorte de seus governadores locais. Em 1623 os ingleses e holandeses invadiram algumas das colônias portuguesas em Ásia. Em 9 de Maio de 1624 os holandeses invadiram e conquistaram à Bahia no Brasil, e no ano seguinte estes são expulsos pelos portugueses. Em 1628 na cidade do Porto ocorre o “Motim das Maçarocas” onde o povo se rebela contra os altos impostos cobrados, em 8 de Junho de 1634 os holandeses conquistaram Pernambuco, depois conquistam a Paraíba, e dentre outros territórios no Brasil e na África, ocupando-os até 1654. Somando todos estes pretextos com as desavenças anteriores, isso levou a insurreição de Portugal contra os espanhóis.

Em 21 de Agosto de 1637 ocorre a chamada Revolta de Évora (Revolta Manuelinha), onde tanto a Corte, o Conselho e o povo se uniram para se libertarem do julgo espanhol, sobre a chefia de um líder anônimo, conhecido como “Manuelhinho”. Após a revolta seus organizadores elegeram o Duque de Bragança, D. João II (1604-1656), para se tornar o futuro rei de Portugal. Tal iniciativa se dera pelo fato de que a maior parte das famílias portuguesas influentes se encontrava morando em Madrid, e a família de Bragança que morava em Lisboa, era de longe a família mais rica e de renome que havia no momento. Mas além desta condição havia a questão de que D. João II era parente de D. Catarina, herdeira legitima do trono.

Com o inicio da Revolta de Évora, logo várias outras revoltas e motins eclodiram por todo o país, mesmo assim a vitória derradeira só viria três anos depois. Mesmo que grande parte da população estivesse a favor da separação da Espanha, uma parte dos ricos fidalgos e burgueses da época, que em geral preferiam morar em Madrid, do que em Lisboa, eram contra tais revoltas separatistas, já que para eles o governo assim como estava era favorável para os seus interesses.

Em 1 de Dezembro de 1640 a revolta explode na Restauração Portuguesa, na qual o povo acabou invadindo o palácio do vice-rei Miguel de Vasconcelos, e o destrona, o defenestrando. Nesse acontecimento, os portugueses contaram com o apoio dos franceses, principalmente graças ao Primeiro-Ministro do rei Luís XIII (1601-1643), o Cardeal de Richelieu (1585-1642), o qual viu nos movimentos separatistas dos portugueses uma boa idéia em se atacar a Espanha. Nessa época a Guerra dos Trinta anos ainda se desenrolava, e os franceses estavam em luta contra os espanhóis. Como desde alguns anos os portugueses já vinham se revoltando contra o governo espanhol, Richelieu os incentivou a dar o golpe final.

E em 15 de Dezembro, o povo português elege o Duque de Bragança, como o rei D. João IV, se tornando o primeiro rei da Quarta Dinastia, e fundador da Dinastia de Bragança. Dentre algumas das reformas feitas por D. João IV, está à criação do Conselho de Guerra (1641), a Junta dos Três Estados (1643) e a criação do Conselho Ultramarino (1643). Os espanhóis o acusaram de traição, com isso Portugal empreenderia uma longa guerra para legitimar sua independência. De fato isso levou o rei convocar um Conselho de Guerra a fim de se combater os espanhóis, entretanto, além de ter que lutar contra estes para legitimar sua independência, havia o problema com os holandeses no Brasil. Durante as décadas de 40 e 50 do século XVII, Portugal combateu os espanhóis e os holandeses, tendo como apoio, Inglaterra e França em alguns momentos, e em 1654 os portugueses conseguiram expulsar os holandeses, e posteriormente estes contribuíram, reconhecendo a independência de Portugal perante a Espanha. Mesmo assim tais divergências ainda iriam perdurar por mais alguns anos.

A Guerra de Restauração só teve fim em 1668 com a assinatura do Tratado de Lisboa entre o rei Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, onde o rei espanhol reconhece oficialmente após 28 anos de conflitos a independência portuguesa de seu domínio.

NOTA: D. João IV, também ficou conhecido pelas alcunhas de "O Restaurador" e o "Afortunado".

NOTA 2: Mauricio de Nassau governou os dominios holandeses no Brasil, entre os anos de 1637-1644, quando se abdica do governo por desentedimento com os seus superiores.

NOTA 3: Dentre os seis pretendentes ao trono português, de fato cinco destes tinha um parentesco com a Familia Real, no entanto alguns historiadores as vezes não preferem considerar o rei Henrique III como tendo sido um pretendente ao trono, já que este teria alegado que sua mãe, Catarina de Médici tinha antepassados portugueses na realeza.

NOTA 4: Com a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão, sua capital passou a ser São Luis (atual capital do Maranhão). Quanto ao Estado do Brasil, a capital ainda era Salvador.

NOTA 5: As Ordenações Filipinas, fora uma reformulação das antigas Ordenações Manuelinas, promulgadas pelo rei D. Manuel I em 1521. Mesmo assim, tal legislação ainda perduraria efetiva no Brasil até o período da República Velha, no século XX.

NOTA 6: O período da Reconquista transcorreu do século VIII ao século XV.

NOTA 7: Os mouros não são árabes propriamente ditos, estes são povos do norte da África, que sofreram a influência dos costumes árabes e da religião islâmica. Sendo assim, pode se dizer que tanto os mouros como os árabes invadiram a Peninsula Ibérica.

Referências Bibliográficas:

VAINFAS, Ronaldo (organizador). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro, Objetiva, 2001.

LINHARES, Maria Yedda (organizadora), História Geral do Brasil. 9a ed, Rio de Janeiro, Elsevier, 2000.

FRANÇA, Eduardo D’Oliveira, Portugal na época da Restauração. São Paulo, Haucitec, 2006.

OLVEIRA, Martins. História de Portugal. 14a ed, Lisboa, Guimarães Editores, 1964.

AMEAL, João. História de Portugal: Das origens até 1940. Porto, Livraria Tavares Martins. 6ª ed. 1968.

HOLANDA, Sérgio Buarque (organizador). História geral da civilização brasileira - tomo I. 7a ed, São Paulo, Bertrand Brasil, 1993.

LINKS:

Versão digitalizada da edição de Cândido Mendes das Ordenações Filipinas

Árvore Geneológica de João IV de Portugal

Sociedade Histórica da Independência de Portugal

Guerra da Restauração