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segunda-feira, 25 de abril de 2011

O legado bizantino

Dando continuidade ao trabalho por mim iniciado em outro texto acerca da história do Império Bizantino, texto que se mostrou bem denso, mas de forma panorâmica, conseguiu esboçar a trajetória politica, administrativa, militar, econômica e religiosa deste império, além da suas relações com outros povos. Mas, agora para se encerrar por hora, o assunto bizantino, relegarei a este texto alguns fatos não citados no texto anterior, tratarei um pouco aqui sobre as artes, o direito e a cultura bizantina.

Produção literária

A civilização bizantina sofrera tanto influência da cultura romana como da cultura grega, transmitida pelo helenismo que já vinha influenciando a região da Ásia Menor desde pelo menos o século V a.C. Todavia, a cultura bizantina sofrera mais a influência dos gregos do que dos romanos, que foram seus idealizadores. Afinal, Constantinopla fora uma cidade grega.

No texto Os bizantinos, disponivel neste blog, esboço breviamente a história da fundação de Constantinopla e a influência da cultura grega sobre a mesma, sendo assim a literatura bizantina deriva diretamente da literatura grega, a qual era bem divulgada e quista pela população culta da cidade, e até mesmo aqueles que não sabiam ler, apreciavam ouvir as histórias de Homero, assistir as peças de Aristofánes, Ésquilo, Sófocles dentre outros.

Se por um lado a poesia grega eram tão aclamada, que os poetas bizantinos, os quais não foram muito famosos, procuravam o máximo que possível de chegar ao estilo dos poetas gregos antigos.

"O que dá à literatura bizantina caráter particular, o que a torna muito diferente das outras literaturas da Idade Média, é o contacto intimo que manteve com a antiguidade grega. O grego, como sabemos, era a lingua nacional do império bizantino: as obras dos grandes escritores da Grécia eram, portanto, acessíveis a todos, compreendidas por todos, admiradas por todos" (DIEHL, 1961, p. 180-181).

Sendo assim, os poetas e romancistas bizantinos não se destacaram muito na história literária, por não terem sido um tanto criativos e geniais assim como foram os gregos, romanos, franceses, italianos, chineses, hindus etc, porém mesmo não possuindo o "gênio" criativo para a poesia, para a prosa e para o romance, os bizantinos eram pessoas que gostavam muito de ler e escrever.

Algumas bibliotecas particulares, geralmente de clérigos, contavam com centenas de exemplares, pode parecer pouco para os padrões de hoje, mas naquela época, possuir um livro era um produto de luxo.

As obras literárias mais conhecidas e cultuadas entre os bizantinos, surgiram nos últimos séculos do império, entre o século XI e XV, das quais se destacam os poemas Glikas de Teodoro Prodomo, a Crônica da Moréia, Syntipas, o Filósofo (traduzido do sírio), Stephanites e Icnelates (traduzido do árabe por Simeão Sete), Livro dos Sete Mestres Sábios, Espelho dos Príncipes e sobretudo a célebre epopeia Digênis Acritas. Todavia em geral, tais obras são bem desconhecidas para leigos no assunto. Eu particularmente nunca havia antes de estudar para escrever este artigo, ouvido falar destas obras e destes autores.

Mas, se por um lado o discurso, a métrica formal, a linguagem ora formal, ora informal e mista, dificultaram a criação de bons poemas bizantinos, os bizantinos no campo da história se destacaram. Eles não foram bons poetas e romancistas, nas na história, filosofia, teologia e retórica possuem destaque.

"Bizâncio não produziu um Dante para legitimar seu vernáculo, porque o seu vernáculo, o romaico, foi desprezado pelas classes cultas e na realidade tornou-se quase incompreensível a elas, enquanto o vernáculo erudito foi impedido pelos numerosos renascimentos clássicos de se libertar do seu antigo modelo". (RUNCIMAN, 1977, p. 186).

Mesmo com os problemas de entendimento entre a língua escrita e a língua falada, que passaram por reformas ortográficas ao longo de séculos, o povo ainda mantivera o gosto pela leitura. No campo histórico, os famosos historiadores gregos Heródoto de Halicarnasso (485?-420 a.C) e Tucídedes (460?-400 a.C) eram os mais apreciados, fato este que a própria princesa Ana Comnena, filha do imperador Aleixo I, adorava ler as obras destes autores, além de recitar trechos dos poemas da Ilíada e da Odisseia, Ana fora uma mulher versatilizada não apenas na literatura, gramática, mas na história, sendo esta tida como a maior historiadora bizantina. Ana Comnena escreveu a Alixiada, crônica histórica que conta a história do reinado de seu pai.

Todavia, os primeiros historiadores bizantinos de destaque surgem após o século VI, com as reformas do governo do imperador Justiniano, o Grande (483-565), até a época do imperador, os historiadores que se destacaram foram Eusébio de Cesareia (265-339), o qual se notabilizara por ter sido biográfo do imperador romano Constantino, o Grande e por ter deixado um vasto trabalho teológico, já que o mesmo fora bispo. E o segundo, fora Procópio de Cesareia (500-565), contemporâneo de Justiniano, o qual lhe rendera alguns trabalhos acerca de sua vida e de seu governo. Contudo, a obra mais famosa de Procópio, Histórias Secretas, não é bem quista pelos atuais historiadores, já que parte dos relatos descritos em seu trabalho, não passam de boatos e fofocas desdenhosas, especialmente em relação com a esposa de Justiniano, a imperatriz Teodora. Mas, por outro lado, devemos nos lembrar que a história passou a ser uma ciência, apenas a partir do século XIX, até então não existia uma metodologia oficial de como se realizar um trabalho histórico, assim, muitos historiadores, escreveram sobre os mais diversos assuntos da forma que bem entendessem.

"Os bizantinos sempre apreciaram a história, e, do século VI ao século XV, desde Procópio, Agatias e Menandro, até Frantzés, Ducas e Critóbulo, cada século da história literária de Bizâncio, conheceu historiadores eminentes. Pela inteligência, muitas vezes pelo talento, eles se mostram bem superiores aso que, pela mesma época, escreviam no Ocidente livro de história, e alguns dentre eles mereciam lugar de destaque não importa em que literatura". (DIEHL, 1961, p. 183).

Nesse caso, os bizantinos destacaram-se no campo biográfico e hagiográfico. As autobiografias foram raras entre os bizantinos, a que mais se destaca neste contexto fora a autobiografia do velho carrancudo Nicéforo Blemidas, tido um como um homem sábio, mas profundamente rabugento. Todavia o sem número de obras sobre os monarcas e outras personalidades de influência é grande, além disso, existe uma pequena coleção de memórias de alguns imperadores e de outras pessoas ilustres e de epitafios, algo que o historiador Diehl aponta curiosamente o gosto bizantino de escrever epitáfios, epistolas, cartas e discursos politicos e de oratória.

"Próximos dos historiadores e até mais numerosos foram os biógrafos. Estes eram quase exclusivamente hagiográfos. Desde que Atanásio escreveu sua Vida de Santo Antônio, raro o eminente eclesiástico que não foi objeto de uma Vida, em geral variando de mérito de acordo com a posição do herói". (RUNCIMAN, 1977, p. 190).

Na hagiografia, ou seja a "biografia dos santos", tal estilo sofrera influência direta das oscilações religiosas que abalaram o império, sejam reformas realizadas por imperadores, seja o movimento iconoclasta, a ortodoxia, a influência latina e islâmica etc, durante os séculos, os historiadores que escreviam tais histórias deixaram bem marcado em seus trabalhos as querelas destes acontecimentos. Nomes como São Basilio, Gregório Nazianzeno, Gregório de Nicéia e São João Crisóstomo, foram homens que se destacaram no cenário religioso, teológico, historiográfico e hagiográfico bizantino.

"Eram universalmente admirados e estudados nas escolas bizantinas, e os escritores gostavam de servir-se deles como de modelos". (DIEHL, 1961, p. 182).

Após o século XI as hagiografias se tornaram mais comuns e ao mesmo tempo o gosto pelos debates teólogicos. Mas, curiosamente, fora somente apenas após o fim do governo de Basilio II (976-1025) é que as artes e a produção literária voltaram a proliferar. Basilio II fora um dos maiores imperadores em seu tempo e da história bizantina, mas era ao mesmo tempo um homem arrogante e ignorante, ele desdenhava da produção literária, e alguns historiadores diziam que o imperador era um homem que não sabia o significado da palavra "cultura".

Por fim, no campo literário fora a predominância da história e com esta suas divisões (biografia, hagiografia, crônicas, etc) a teologia fora tema de muitas obras, fato este que como fora dito anteriormente, a grande apreciação dos trabalhos dos "pais teológicos" bizantinos.

"Ao lado da história, a teologia é sem dúvida a ciência que mais apaixonadamente interessou o pensamento bizantino: e ainda aqui devemos notar que, até o século XII, essa literatura teológica foi muito superior a tudo o que nessa matéria produziu o Ocidente. Desde Leôncio de Bizâncio, Máximo, o Confessor, São João Damasceno e Teodoro de Studion, entre os séculos VI e VIII, até Palamas, no século XIV, Gregório Scolários e Bessarion no século XV. O cuidado da ortodoxia, o gosto pelas discussões religiosas inspirou inúmeras obras". (DIEHL, 1961, p. 184).

Nós não estamos muito familiarizados com os debates teológicos bizantinos nos dias de hoje, devido a separação das igrejas no século XI, mas que for um católico ortodoxo que se interessa por teologia, estara mais familarizado com esta teologia, do que o restante dos católicos que são influenciados pela teologia romana.

Mesmo possuindo altos e baixos na produção literária, talvez o maior legado deixado pelos bizantinos fora o gosto pelas letras, pela literatura, pela história, pela memória e preservação do conhecimento dos antigos, já que não fora apenas os artistas e historiadores gregos em especial que tiveram seus trabalhos guardados e divulgados, mas filósofos, em especial Platão (428-348 a.C), politicos, oradores, generais, inventores, matemáticos, arquitetos, "cientistas" etc. Fora essa paixão pela cultura helênica que manteve em grande parte a salvo o conhecimento dos antigos, que voltaria a renascer de forma gloriosa com o despertar do Renascimento na Itália, mas inegavelmente fora a herança bizantina e até mesmo árabe de se preservar e reproduzir tais escritos, que possibilitou, aos ditos humanistas dos primordios do século XV poderem repensar o mundo, a ponto de dizerem que não eram mais antigos, mas sim modernos.

Artes

Se no campo artistico literário, os bizantinos não tiveram grande expressão, na pintura, nos mosaicos e na arquitetura, sua criatividade e genialidade se destacaram. E tais destaques possuem algo em comum, o tema religioso, algo que fora bem marcante da arte bizantina.

"[...] queriam uma arte que lhes falasse diretamente sem concessões, que despertasse uma emoção intensa, e não que os embalasse numa satisfação estética". (RUNCIMAN, 1977, p. 197).

A ressureição de Cristo. Afresco de Anastásio. Igreja de Chora, Istambul, Turquia .
"Repetiu-se durante muito tempo, e ainda hoje se diz, que essa arte foi monótona, uma arte hierática, como se costuma dizer, incapaz de renovação, e que durante séculos limitou-se a repetir indifinidademente as criações de alguns artistas de gênio. E, no entanto, isso é um grande erro. A arte bizantina foi uma arte viva, e, como todas as coisas vivas, conheceu épocas de grandeza e de decadência, evoluindo, transformando-se". (DIEHL, 1961, p. 189).

O florescimento da arte bizantina marca inicialmente os séculos V e VI, até que essa passa a ser ameaçada pela iconoclastia (movimento que buscava destruir o culto as imagens), assim durante mais de dois séculos, a arte fora relegada a uma condição sombria, já que muitos artistas temiam serem perseguidos, presos ou mortos pelo governo. Assim, a segunda fase de ouro ocorre entre os séculos X e XI quando o império vive um período de glória e prosperidade, e por fim nos séculos XIV e XV, durante o governo dos Paleólogos, que mesmo tendo sido em parte um governo decadente que culminaria com o fim do império, a arte ainda conseguira dá uma última guinada.

A Virgem e o Menino Jesus, rodeados pelos Doze Apóstolos. Cúpula da Igreja de Chora, Istambul, Turquia.
"Costuma-se afirmar que a arte bizantina não passava de continuação da arte romana, e, com efeito, seria pueril acreditar-se que Roma não exerceu sobre ela nenhuma influência. Mas as inspirações que formaram vieram de fora. É no Oriente, pela combinação da influência grega antiga e da do Oriente asiático, que essa arte encontrara sua forma caracteristica. à graça sóbria da Grécia ela uniu o mais vivo realismo, mais dramático do Oriente, da Síria ou da Pérsia. [...]. E assim, muito mais que Roma, o Oriente grego ou asiático foi fator essencial na criação da arte bizantina". (DIEHL, 1961, p. 190-191).

Todavia, a arte bizantina não se resumia apenas a retratação de personagens biblicas, como Jesus Cristo, a Virgem Maria, os apóstolos, santos, anjos etc, ela também possuia um lado humano e profano. O lado humano encarnva a figura dos imperadores e imperatrizes, das guerras, dos grandes feitos destes homens e mulheres, já o lado profano representava a influência pagã de outras culturas, especialmente a retração de seres mitológicos, algo também visto em algumas igrejas romanas na Idade Média e Idade Moderna.

A imperatriz Teodora e seu cortejo. Mosaico na Igreja de São Vital, Ravena, Itália.  
O estilo bizantino era basicamente, o mosaico, dos quais muitos dos quais se encontravam nas igrejas e palácios, e alguns hoje podem ser vistos em alguns museus; além dos mosaicos, havia a predomiância dos afrescos, posteriormente do estilo dos ícones, os quals esboçam principalmente imagens sacras, e posteriormente a partir do século X até o XV começa a surgir as pinturas e desenhos em livros, as iluminuras. A escultura não fora um gênero tão prestigiado pelos bizantinos assim como fora para os gregos e romanos, as estátuas bizantinas mesmo algumas possuindo ornamentos em ouro, prata e bronze, eram estátuas modestas e simples.

"A nova arte era direta, mas não simples. A adoração, principalmente dos imperadores, devia ser retratada com fausto. O artista bizantino teve que atingir essa suntuosidade com seus próprios recursos. O pintor bizantino preferia trabalhar com mosaicos do que com tintas, em painéis ou afrescos. Mesmo nos trrabalhos em painel usava um fundo de ouro. E o ouro dominava as iluminuras nos manuscritos. As estátuas eram talhadas em prófiro, em bronze colorido ou dourado. Nos tecidos, sedas e brocados, os fios de ouro tiham um papel saliente". (RUNCIMAN, 1977, p. 198).

São João Evangelista. Iluminura, século XIV .

Na arquitetura o primeiro grande esplendor da arte bizantina fora a construção da famosa Basilica da Santa Sofia (Hagia Sophia), pelo imperador Justiniano, o Grande no século VI.


Basílica de Santa Sofia (Hagia Sophia), Istambul, Turquia.

"Mas, ao lado de Santa Sofia, muitos outros monumentos mostram a riqueza, a variedade de uma arte que jamais foi tão capaz de criação: longas basílicas de magníficas colunatas, igrejas de plano central, edificios em forma de cruz, como a grande igreja dos Santos Apóstolos, em Constantinopla, toda decorada de magníficos mosaicos, cujo plano e magnificência São Marcos de Veneza nos conservou, alguns séculos mais tarde". (DIEHL, 1961, p. 198).

"Enfim, os séculos XIV e XV mostram arte bizantina sob aspecto quase novo, onde parece como que transformada. É uma arte enamorada de pitoresco e de vida, a tal ponto que muitas vezes trata como tais os temas sagrados mais graves: gosta das composições onde se pode manifestar a emoção dramática ou terna, e o patético, que, pelo mesmo tempo se manifesta na arte do Ocidente, nela aparece frequentemente: é a elegância e graça das composições são realçadas pelo sentimento muito vivo e a harmonia rara das cores". (DIEHL, 1961, p. 198).

A influência desta arte se expandiu pela Búlgaria, Hungria, Sérvia, Romênia, Ucrânia, Itália, Israel até mesmo a própria Rússia. Isso tudo se deve principalmente ao legado passado pela Igreja Ortodoxa, e a influência desta arte sobre a Igreja Romana.

"No século XIII, entre Bizâncio e a Itália, há uma contínua troca de influência artísticas, na qual, aliás, Bizâncio mais dá do que recebe; a iconografia bizantina domina e inspira a maior parte das decorações desse tempo, e, nos fins dos século XIII e no inicio do XIV, os mais ilustres dos primitivos italianos". (DIEHL, 1961, p. 195).

Direito

O direito bizantino deve muito ao direito romano desenvolvido durante sua fase republicana (509-27 a.C) e posteriormente na fase imperial (27 a.C - 476 d.C). Todavia, se por um lado os bizantinos herdaram o gosto da oratória grega, o direito romano, especialmente o direito elaborado pelos imperadores fora o que realmente marcou o império. A história do direito bizantino tem inicio com a adaptação das leis imperias romanas do Codex Gregorianus que abrangiam ós séculos II e III e o Codex Hermogenianus, que abrangiam as novas constituições de 293-294 durante o governo do imperador romano Diocleciano (284-305), o qual reformulou o império como todo. Em 365 o Codex Hermogenianus seria atualizado, e no século IV o imperador romano do Oriente, Teodósio II junto com o imperador romano do Ocidente, Valentiniano III em 1 de janeiro de 439, deram inicio a validação da nova constituição imperial, chamada Codex Theodosianus, em homenagem ao imperador Teodósio II o qual fora em parte seu idealizador.

"Teodósio II concebera o plano grandioso de organizar uma compliação completa do Direito incluindo as leges e os ius. Não foi possível realizar essa obra colossal que teria antecipado em um século as compilações de Justiniano, por falta de juristas a altura da magnitude da tarefa. [...]. Assim é que Teodósio II e Valentiniano III tiveram que se contentar com um trabalho mais modesto". (GIORDANI, 1992, p. 230-231).

"O Codex Theodasianus abrange as construções imperiais a partir de Constantino. Divide-se em 16 livros que subdvidem em titulos com a ordem cronológica. O último dos livros do Código versa sobre direito eclesiástico". (GIORDANI, 1992, p. 231).

Sob o ponto de vista histórico, o Codex Theodasianus possui grande valor porque:
  • presta-nos informações importantes sobre a História interna do império os século IV e V;
  • mostra-nos a influência cristã na esfera jurídica;
  • serviu de base para a legislação justiniana;
  • exerceu grande influência no Ocidente medieval.
"O Código Teodosiano, observa Giffard, possui uma importância especial para a História do Direito Francês, pois esse Código foi a fonte principal do Direito Romano na Gália até a renascença do Direito Justiniano nos séculos XII e XIII". (GIORDANI, 1992, p. 291).

Finalmente, um século depois sob o reinado o imperador bizantino Justiniano, o Grande o qual governou de 527-565, tivera inicio a primeira grande obra do direito bizantino nos seus mais diversos aspectos. O imperador tinha a pretensão de realizar uma revisão e uma atualização de todas as leis e constituições que validavam no império até a sua época, era uma tarefa monumental, que Teodósio II tentara mas fracassara um século antes, contudo, Justiniano, não querendo medir esforços, chamou os maiores especialistas em direito e justiça do império para tão magna obra, a qual prevista para se concluir em dez anos levara três anos.

Todavia, devemos nos lembrar do fato de que os novos códigos mantiveram algumas das muitas leis que já vigoravam, esta só passaram por revisões e atualizações, eles não criaram uma legislação do zero, como ocorrera em outras situações da história.

Assim, a primeira obra legislativa de Justiniano recebera o nome de Digesto ou Pandectas, na qual consistiu numa revisão e atualização do trabalho dos juriconsultos desde a época do imperador Constantino, mais de dois séculos antes. Sendo assim, os elaboradores tinham a liberdade de intervir quando fosse necessário, a fim de sujeitar modificações compativeis com a politica de governo do imperador.

"O Digesto divide-se em cinquenta livros. Com exceção dos livros 30, 31, 32, os demais se subdividem em titulos que, por sua vez, se subdivem em fragmentos chamdos também Leis.

Posteriormente em 533 dando continuidade a sua reforma legislativa e judiciária, Justiniano publica as Institutas, obra organizada por Triboniano, Teófilo e Doróteo, sendo o último professor da Escola de Direito de Constantinopla. O objetivo das Institutas era criar um manual para o estudo de Direito nas escolas, já que a palavra institutas vem de instituere = ensinar. O imperador queria incentivar o ensino de direito entre os jovens, para assim criar futuros grandes juizes, juriconsultos, advogados, professores etc.

No ano seguinte em 534, o imperador lança sua nova constituição, chamada de Segundo Código, advinda como uma atualização revista do Codex Justinianus, que já vigorava há alguns anos em seu reinado.

"Essa nova obra compreende doze livros. O primeiro livro trata de direito eclesiástico, das fontes de direito e dos oficios dos funcionários imperiais. O direito privado é o tema do livro II ao livro VIII. O livro IX contém matéria de direito penal. Os três últimos versam sobre direito administrativo". (GIORDANI, 1992, p. 236).

Além destas quatro obras, contando com a segunda versão do seu Código, o imperador também promulgou as Novelas (novellae constitutiones), na qual consistia em novas leis acrescidas ao código ao longo do seu reinado. Antes de Justiniano outros imperadores escreveram novelas e após ele tal trabalho continuou.

Todavia um ponto interessante se compreender a obra juridica de Justiniano, era o fato de ela ter sido escrita em sua maioria em latim e não em grego, a qual era a lingua oficial do imoperio bizantino, tal escolha se devia ao fato de que Justiniano pretendia reconquistar o Ocidente, ou seja, reconquistar o que havia pertencido um dia aos romanos, e essa pretensão o levou a redigir um Código que pudesse não apenas ser aplicado nos dominios que possuia, mas que viria a possuir. De fato ele chegou a reconqusitar algumas das antigas possessões romanas, como no caso a própria Itália.

Por mais, que sua obra tivesse sido monumental e de grande valentia, nos séculos seguintes, várias mudanças que ocorreram no império levaram outros imperadores a reverem as leis criadas durante o governo de Justiniano, e essa nova mudança surge no século VIII com o imperador Leão III.

Em 726, o imperador Leão III lança sua Écogla, a qual autalizou e traduziu as leis justinianas do latim para o grego. Ao mesmo tempo a Écogla consistiu num resumo e numa reogarnização das leis, para facilitar assim seu estudo e sua aplicação.

"Na Introdução da Écogla, Leão III e seu filho Constantino expõem as razões da obra, sublinhando que as obras de seus predecessores se encontravam dispersas em numerosos livros e o sentido das mesmas tornara-se de dificil compreensão especialmente para os habitantes das provincias (que já não mais entendiam o latim)". (GIORDANI, 1992, p. 239-241).

Após a Écogla de Leão III, os imperadores que o sucederam elaboraram três códigos, o Código Rural ou Direito do Agricultor, o Código Naútico e o Código Militar. O Código Rural zelava pelos direitos a propriedade da terra e de animais, na segurança do campo, na posse da terra, na perda ou dano de propriedade etc. O Código Naútico procurava regulamentar o comércio marítimo e as questões ligadas a este. Por fim o Código Militar, consiste em extratos do Digesto, do Codex Justinianus e da própria Écogla, visando a organização e disciplina das forças armadas.

Todavia, será durante o governo da Dinastia dos Macedônios (867-1057) que o direito sofrerá novas transformações. O imperador Basilio I, havia decidido atualizar o direito de sua época, e completar o trabalho iniciado por Justiniano, quase quatro séculos antes. Com isso ele publicou o chamado Prokeiros.

"O Prokeiros está dividido em quarenta títulos. Seu conteúdo principal versa sobre Direito Civil. Encontra-se, entrentanto, nesse manual uma relação das penas aplicáveis às diversas espécies de crimes. Nos primeiros vinte e um títulos a principal fonte utilizada foram as Institutas de Justiniano consultadas preferencialmente em suas versões gregas revisadas e abreviadas". (GIORDANI, 1992, p. 242).

Mas, será com o seu filho e herdeiro, Leão VI, o Sábio que tal reformulação legislativa ganhará outro corpo. Leão VI incubiu os seus juriconsultos de elaborarem as Basilicas, nome dado em homenagem ao seu pai ou uma referência ao poder e autoridade dos imperadores, chamados de basileus entre os bizantinos.

"As Basilicas constituem o mais completo monumento do Direito Bizantino ou greco-romano. Os sessenta livros dessa codificação estavam divididos em títulos. Seu contéudo restabelecia a obra legislativa de Justiniano, deixando de lado leis em desuso ou sem aplicação prática em virtude das alterações das condições de vida". (GIORDANI, 1992, p. 243).

As Basilicas foram publicads possivelmente entre 886 e 892, mas continuaram a valer até o fim do império em 1453. Sua estrutura mesmo que densa, era tão bem organizada e prática que poucas modificações seriam sofridas nos séculos seguintes. Após o século XI, novelas ainda seriam elaboradas e alguns tratados juridicos como o Epanagogé (originalmente do reinado de Basilio I) mas agora atualizado e o Hexábiblos (1345), já que a partir do século XIII o império se fragmentária, e mesmo voltando a se unificar estaria em declinio constante. Mas, mesmo com a queda do império bizantino, tais legislações desde a de Teodósio II até os Hexábiblos, influenciariam a Europa medieval Ocidental e Oriental. Povos como os italianos, espanhóis, franceses, eslavos, gregos, russos, húngaros, búlgaros e até mesmo os turcos-otomanos, conquistadores dos bizantinos, foram influenciados pelo seu direito.

Hoje, não sei como se encontra o estudo do Direito bizantino nas faculdades de Direito, todavia creio que pelo menos nas disciplinas de História do Direito, tais constituições, reformas, legislações são estudadas.

Ciências e educação

"O primeiro legado de Bizâncio no terreno cientifico foi haver conservado e comentado as obras da Antiguidade Grega e oriental, contribuindo assim para a difusão da ciência helênica no Oriente entre os sírios, persas e árabes e, no Ocidente, principalmente na época das cruzadas e após a queda de Constantinopla". (GIORDANI, 1992, p. 292).

Os principais centros do conhecimento bizantino eram as cidades de Constantinopla (Turquia), Alexandria (Egito), Tessalônica (Macedônia), Atenas (Grécia), Antióquia (Turquia), Gaza (Israel), Bérito (atual Beirute, capital do Líbano) dentre outras. Tais cidades, possuiam especialidades próprias, como Atenas, famosa por suas escolas de filosofia, Gaza, por suas escolas de retórica, Alexandria, pelas escolas de matemática, astronomia, física e história natural e Bérito pelas escolas de Direito.

"Alexandria conserva durante muito tempo o prestígio de metrópole cientifica do Império e é, portanto, o centro irradiador de homens ilustres que vão comentar e difundir os conhecimentos cientificos do passado. Teon (séc. IV), Malcos e Diofante (séc. V) e João Filoponos fazem comentários aos Elementos de Euclides, à Aritmética de Nicômaco de Gérasa e ao Almagesto de Ptolomeu". (GIORDANI, 1992, p. 263).

Por mas, que em grande parte os bizantinos não tivessem realizado grandes descobertas cientificas que mudaram o mundo, seu gosto pelo conhecimento era inegável. Ser um homem culto era algo bem quisto pela sociedade e em alguns ciclos sociais até mesmo uma necessidade. Assim, o ensino bizantino, mesmo nós não possuindo muitos detalhes acerca deste, fora algo bem difundido durante o império. Do século V ao VI o ensino começa a ganhar destaque, contudo dos séculos VIII ao X, ele é obscurecido pela iconoclastia, e volta a crescer e ganhar importância ainda no século XI e em diante, mesmo com o declinio do império já nos séculos XIII e XIV.

"O objetivo e o processo da educação não variaram muito através da história bizantina. A primeira matéria ensinada a um menino, pelos seus seis anos de idade, era a gramática ou 'a helenização da língua'. Incluia, além da leitura e da escrita, da gramática e da sintaxe no sentido moderno, o conhecimento e comentário dos clássicos, particularmente Homero, cujas obras tinham que ser decoradas. [...]. Pelos quatorze anos, o aluno passava à Retórica, que incluía a correção da pronúncia e o estudo dos autores como Demóstenes e outros prosadores. Depois da Retórica, vinham uma terceira ciência, a Filosofia, e as quatro artes, a Aritmética, a Geometria, a Música e a Astronomia; e o Direito, a Medicina e a Física podiam ser acrescentados. A educação religiosa era ministrada passo a passo com o ensino leigo, mas sempre em separado e ministrada por sacerdotes". (RUNCIMAN, 1977, p. 173-174).

Não havia muitas bibliotecas públicas em Constantinopla, a maioria dos livros estavam em coleções particulares ou nos mosteriores e abadias, assim restrigindo o acesso a estes, contudo alguns imperadores como Justiniano, Constantino VII, Juliano, Teodósio II promoveram a construção de bibliotecas públicas, o deslocaram acervos públicos de outros lugares para a capital.

Constantinopla também contava com uma espécie de "universidade", a chamada Universidade Imperial, inaugurada por Teodósio II. A universidade ficou muitos anos aberta até ser fechada durante o começo do século VII pelo o imperador Focas, um despóta. Anos depois no século X, a universidade voltou a ser aberta e reformada pelo imperador Constantino VII, mas antes disso, outras escolas e universidades como a Universidade de Maganaura havia sido inaugurada pelo tio do imperador Miguel III durante o seu reinado (842-867). O próprio imperador Leão VI, o Sábio chegou a ser reitor de uma das universidades, e até mesmo ministrava aulas. Uma das escolas de que ele fora professor, fora a famosa Escola Religiosa dos Quarenta Martíres.

Fica evidente o gosto bizantino pelo conhecimento, por mais, que nem toda a população tivesse acesso a este ou fosse letrada, as pessoas gostavam de se sentir inteligentes, mesmo nos mais diversos assuntos. Claro que nem todo mundo apreciava este gosto, muitos imperadores foram homens ignorantes, tolos, arrogantes e frívolos, os quais deveriam dá o exemplo ao povo, e não o fizeram.

Passando rapidamente para o campo das ciências, citarei aqui algumas contribuições e nomes das ciências no tempo bizantino. A matemática e a geometria bizantina não vivenciaram praticamente grandes novas descobertas, apenas a consolidação dos trabalhos gregos, contudo foram matemáticos e homens letrados, que introduziram no império o conhecimento matemático árabe, persa, sírio e até hindu. Nesse ramo, as obras de Moscopulos, Nicolau Rhabdas e o monge Bernardo de Seminara destacaram-se. Moscopulos fora o primeiro matemático a escrever sobre a teoria dos quadrados mágicos no Ocidente, Rhabdas, escreveu um trabalho sobre a regra de três, e 18 outros problemas aritiméticos, e e Bernardo publicou sua Logistica, que fala sobre aritimética.

A astronomia, fora uma ciência bem disputada e pesquisada pelos bizantinos, muitos trabalhos baseados nos clássicos, sejam criticas, comentários ou apenas traduções ou revisões foram escritos, contudo outros trabalhos novos foram produzidos, nomes como Nicéforo Grégoras, Teodoro Meliteniotés, Filoponos, Paquimeres e Planudo. Filoponos, escreveu Tratado do Astrolábio e a Teoria do Mundo. Outros, escreveram acerca da influência da astrologia na astronomia e vice-versa, e alguns tentaram afastar a astrologia da astronomia.

No campo da química o maior legado bizantino fora a criação do chamado fogo grego ou fogo greguês.

"O fogo grego era uma espécie de composição explosiva que se projetava mediante tubos apropriados ou sifões. Inflamava-se ao encontrar-se com as naves inimigas". (GIORDANI, 1992, p. 264).

Tal arma fora muito utilizada na proteção e cerco a cidades, e em batalhas navais. A eficiência de tal armamento em algumas batalhas fora essencial para grandes vitórias do império, e tal fato levou a composição do fogo grego ser um segredo de Estado.

Na alquimia, os alquimistas bizantinos como tantos antes e depois deles, procuravam transmutar metais em ouro, procuravam pela pedra filosofal, pela panacéia, além de desvendar a natureza, estudando os minerais, gases, líquidos, alcoóis, ésteres etc. Todavia, os bizantinos fizeram um grande favor aos alquimistas europeus, ao traduzir para o grego e posteriormente para o latim, as obras dos alquimistas, árabes, sírios, persas e egipcios.

"Em mecânica, o gênio bizantino produziu obras de grande alcance prático: Executuram e desenvolveram o sistema romano de abastecimento de água e drenagem, produzindo belas obreas de engenharia. Os relógios e brinquedos, os leões uivantes e o trono que se elevava, que tornavam o Palácio tão impressionante para os bárbaros, constituem exemplos de seu crescente engenho mecânico". (GIORDANI, 1992, p. 265).

Eles também deixaram vastas e ricas obras ilustradas descrevendo a botânica, a zoologia e a topografia do Oriente próximo. No campo da medicina, seus trabalhos se baseavam nas obras dos clássicos, Hipócrates, Asclepíades Herófilo, Dioscórides e Galeno. Contudo o grande feito da medicina bizantina era sua vasta obra literária acerca dos estudos dos antigos e de farmocopéia, sendo esta tendo influência da rica farmacopéia árabe.

"A medicina bizantina, observa Runciman, era admirável mais pelo bom-senso do que pelas suas teorias. O mesmo autor observa: A Medicina era um assunto de grande interesse para os bizantinos. O ensino médico não era restrito aos futuros profissionais, e em consequência amadores como Pselos e Ana Comnena estavam convencidos de que sabiam tanto quanto os profissionais autênticos". (GIORDANI, 1992, p. 265).

Por mais, que uns e outros quizessem bancar o médico, o império produziu grandes médicos, como Oribásio de Pérgamo (325-453), o qual deixara um vasto trabalho com mais de 70 obras sobre medicina; Aécio de Amida, médico da corte de Justiniano, escreveu uma enciclopédia com 16 volumes, sintetizando o conhecimento de seus antecessores; Alexandre de Trales, tido como o mais famoso médico bizantino do século VI, era filho de uma notável família, seu pai e um dos irmãos eram médicos e seu filho também se tornara médico. Deixou um tratado médico de doze volumes, nos quais ele se comparava ao trabalho de Hipócrates e Galeno.

"Entre os temas abordados em suas obra figuram: doenças nervosas, doenças das vias respiratórias (descreve a pleurisia e respectivo tratamento), doenças do tubo digestivo e a gota". (GIORDANI, 1992, p. 266).

A vasta, rica e detalhada obra de Trales tanto a respeito de medicina como farmácia fora utilizada até o século XVII na Faculdade de Medicina de Paris, sob o nome de Codex Pharmaceuticus.

Na geografia, viu-se o desenvolvimento de mapas, infelizmente a grande maioria se perdeu com o tempo, o desenvolvimento sobre o estudo topográficos, climáticos, da flora e fauna. Ptolomeu (90-168), geográfo grego, fora principal influência sobre o desenvolvimento da geografia bizantina. As principais obras geográficas bizantinas foram: O Périplo do Grande Mar (Mediterrâneo), Manual de Geografia, escrito por Blemidas no século XIII e Topografia Cristã de Cosme Indicopleustes.

Religião

Devido ao fato da extensão do texto e também por eu já ter citado tal assunto no texto Os bizantinos, farei aqui uma mera referência. Basicamente, os legados religiosos bizantinos para a história foram, o desenvolvimento de uma teologia própria, fortemente influenciada pelo platonismo e o neoplatonismo, além de algumas concepções orientais pagãs; a iconoclastia, movimento que influenciou a politica, a sociedade, a história e as artes; o desenvolvimento de uma vertente católica mais conservadora, que gerou embates a muitas seitas cristãs, monofistas e gnósticas, e por fim o Cisma do Oriente em 1054, que marca a separação definitiva da Igreja Católica Apóstolica Romana e da Igreja Católica Ortodoxa Grega.

Herança Real

Para encerrar, falarei rapidamente da herança real bizantina. Mesmo o último imperador Constantino XI Paleólogo tendo morrido em 1453 durante a invasão de Constantinopla pelos exércitos turco-otomanos de Maomé II, dois irmãos do imperador, Demétrio e Tomás sobreviveram e conseguiram fugir, além deles, outros membros da Dinastia Paleóloga se encontravam em outros lugares a salvos da fúria otomana, com isso o legado imperial bizantino que advinha diretamente do legado imperial romano ainda sobrevivera.

"Dois irmãos sobreviventes de Constantino, Demétrio e Tomás, o primeiro se fez monge e morreu em Adrinópolis; o segundo dirigiu-se para a Itália onde recebeu auxílio do papa. André Paleólogo, filho de Tomás, parece ter projetado transferir seus direitos ao trono de Bizâncio a Carlos VIII da França. Mais tarde o mesmo principe bizantino transferiu seus direitos de sucessão a Fernando e Isabel de Espanha. Zoé, irmã de Andre (a Sofia Paleógina dos russos), casou com o principe de Moscou, Ivan III, e compartilhou seus direitos de sucessão com o esposo. Moscou passou então a ser considerada a terceira Roma. No casamento de Zoé encontramos as pretensões dos czares da Rússia à sucessão dos basileus bizantinos e à proteção da ortodoxia". (GIORDANI, 1992, p. 101).

NOTA: Os historiadores Eusébio e Procópio eram oriundos da cidade de Cesareia Palestina ou Cesareia Marítima, nome devido ao seu grande porto. Atualmente localizada em Israel. A cidade fora construída entre 25-13 a.C, pelo governador da Judéia, Herodes, o Grande em homenagem ao imperador romano Tibério. Nessa época os imperadores romanos recebiam o titulo de césar.
NOTA 2: A imperatriz Teodora (500-548) aqui mencionada, era a esposa do imperador Justiniano. Em seu tempo fora uma mulher influente e polêmica.
NOTA 3: O imperador Leão VI, também era chamado pela alcunha de o, Filósofo.
NOTA 4: A princesa Ana Comnena (1083-1153) fora o maior nome erudito feminino da história bizantina. Houveram outras mulheres da nobreza e da elite eruditas, algumas foram médicas, artistas e professoras, mas o nome de Ana é o mais lembrado entre esse meio.

Referências Bibliográficas:
RUNCIMAN, Steven. A civilização bizantina. 2a edição, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1977.
GIORDANI, Mario Curtis. HIstória do império bizantino. 3a edição, Petrópolis, Vozes, 1992.
DIEHL, Charles. Os grandes problemas da história bizantina. São Paulo, Editora das Américas, 1961.

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