Há mais de 120 anos era instaurado no dia 15 de novembro de 1889 uma nova era na história do Brasil e de seu povo. Era o inicio do sonho republicano como fora visto por parte daqueles que lutaram para que tal sonho viesse a se tornar realidade. No entanto após este mais de um século de república, alguns fatos sobre a sua fundação ainda são controversos e motivos de debate. Nas linhas a seguir levantarei alguns dos motivos mais apoiados pela maioria dos historiadores que alegam sendo tais motivos os principais desencadeadores do processo que culminou no golpe militar do 15 de novembro.
Para grande parte da população o principal evento que desencadeou a proclamação da república partiu da iniciativa militar que se opusera ao governo monárquico de D. Pedro II. Na realidade isso não fora bem assim. Claro que o exército teve sua contribuição neste processo, porém outros fatores agiram para que tal fato viesse a ocorrer. Sendo assim irei expor alguns dos fatores que contribuíram para o desenrolar deste acontecimento politico que mudou em parte a história do Brasil.
Uma das primeiras questões a serem enumeradas, diz respeito a Abolição da escravidão,
proclamada em 13 de maio de 1888, pela Lei Áurea, assinada pela princesa-regente D. Isabel, ocorrida praticamente um ano antes do advento da república, a abolição teve uma grande repercussão na época para a sociedade brasileira. No entanto isso não significa que tivesse sido um forte motivo para a ascensão da república. A história da abolição da escravidão estava profundamente envolvida com o futuro econômico da nação no final do século XIX. Para aqueles que ainda defendiam a escravidão, aboli-la seria um erro crasso. Os escravos eram a mão-de-obra do país, eram eles que sustentavam a economia, sem eles o país entraria em colapso. Bom, era assim que os escravocratas vinham a abolição, mas, veremos pelo ponto de vista daqueles que diziam que a abolição não traria uma crise econômica ao Brasil. Mas, antes devemos voltar alguns anos no império para reavaliar alguns fatos importantes para esta questão.- Em 4 de setembro de 1850 fora aprovada a Lei Eusébio de Queirós, na qual proibia o tráfico negreiro pelo Atlântico. Sendo assim, não se poderia traficar mais escravos de África para o Brasil. Isso afetou diretamente o contigente populacional de escravos em território brasileiro, já que a economia escravocrata brasileira dependia muito da importação de escravos. No entanto isso não gerou um caos como era esperado na época. O tráfico ilegal ainda permaneceu por alguns anos, mesmo após a aprovação da lei. Tal fato levou a Inglaterra a pressionar ainda mais o governo brasileiro para combater o tráfico tanto marítimo como terrestre. Gradativamente a população escrava fora diminuindo, devido ao índice de mortalidade, especialmente alto entre os homens e ao aumento do número de alforrias concebidas aos escravos.
- Em 28 de setembro de 1871, o Partido Liberal aprovou a Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco. Na qual concedia a alforria a todos filhos de escravos nascidos após a aprovação da lei.
- Em 28 de setembro de 1885 era aprovada a Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotejipe, na qual concedia a liberdade a todos os escravos que tivessem mais de 65 anos.
Nessa época o país começava sua marcha para se industrializar e se tornar efetivamente uma nação capitalista. Sendo assim, a escravidão era um obstáculo para o crescimento do capitalismo. Além de o capitalismo valorizar a produção em massa, ele necessita principalmente do consumo, sem isso não haveria uma larga produção. Então como os escravos não recebiam salário, eles não poderiam consumir praticamente nada, e para a visão capitalista isso não serve. O trabalhador assalariado por mais que ganhe pouco, terá que consumir para se manter e realizar seus sonhos, nesse caso, a escravidão era um empecilho para o desenvolvimento econômico do país.
"É preciso notar ainda que a abolição afetou os setores que se mantinham apegados ao trabalho escravos e estes, na década de dos oitenta, constítuiam a parcela menos dinâmica do país". (COSTA, 1987, p. 328).
"O enfraquecimento dos grupos tradicionais que tinham sido o suporte da Monarquia durante todo o império, abalou as bases do Trono. A abolição representaria para esses grupos um rude golpe. Enfraqueceriam-se mais ainda as bases sociais, já debilitadas, sobre as quais se apoiava a Monarquia". (COSTA, 1987, p. 341).
No primeiro censo demográfico realizado no Brasil em 1872, por mais que não tenha sido 100% preciso devido a vários empecilhos para a época, ele constatou que a população brasileira era estimada em cerca de 9.930.478 habitantes, sendo que 5.123.869 eram homens e 4.806.609 eram mulheres. Deste total cerca de um pouco mais de 1 milhão de indivíduos eram escravos, e tal número decaiu até o ano de 1888.
No entanto havia aqueles que diziam que a abolição realizada pela Princesa Isabel não servira como base para a república, mas sim como forma de prolongar a permanência do império, como assim dizia Aristides Lobo:
"Num artigo publicado no Diário de S. Paulo, em maio de 1888, considerava a Lei Áurea uma tentativa de salvar a Coroa. No seu entender, a princesa tivera a sabedoria "de acudir a um incêndio que começava a arder nas proximidades do Trono". (COSTA, 1987, pp. 327-328).
Não obstante, além da questão econômica e da abolição, a questão religiosa as vezes é considerada como um dos fatores que contribuiu para a proclamação da república, sendo que neste caso, a Igreja estava diretamente ligada ao meio político, no qual havia padres, bispos, paróquias, dioceses que defendiam a permancência da monarquia, e outras que eram puramente ligados aos maçons e a luta republicana.
"Os republicanos, como os demais, estiveram divididos em face da Questão Religiosa: uns eram favoráveis aos maçons, outros aos bispos e, por isso, indiretamente, os primeiros apoiavam a politica do governo". (COSTA, 1987, p. 329).
O Partido Republicano só veio se instaurar no Brasil a partir do ano de 1870, se espalhando pelo país, mas tendo o maior número de adeptos nas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os ideias republicanos se espalharam rapidamente pelas patentes mais baixas do exército brasileiro o qual retornava da desastrosa Guerra do Paraguai (1864-1870), a qual causou uma crise econômica no país devido aos altos gastos consumidos durante a guerra. Somando-se a isso, havia o descontentamento dos abolicionistas pela demora do fim da escravidão, o descontentamento de grande parte da população pelo governo decadente de D. Pedro II. Tais fatores e dentre outros colaboraram para que o número de adeptos a república crescesse nos anos seguintes.
"O fato de constituir uma minoria não significa entretanto que os republicanos não exercessem um papel significativo no movimento, pois minorias ativas e organizadas sempre foram fatores primordiais em movimentos revolucionários, desde que exista disponibilidade estrutural". (COSTA, 1987, p. 331).
"A partir de 1885 o movimento republicano recrudesceu. Em 1888 vários jornais converteram-se ao republicanismo. As adesões multiplicaram-se". (COSTA, 1987, p. 353).
Mesmo constituindo uma minoria, a desenvoltura republicana ganhou a aceitação pública mediante a sua forte propaganda atráves dos jornais que começavam a divulgar as ideias do Partido Republicano. Não obstante outro fator que contribuiu para a difusão dos ideais republicanos fora a introdução da filosofia do Positivismo de Augusto Comte (1798-1850). A influência do positivismo fora de suma importância para o desenvolvimento da primeira república do Brasil, e de fato ainda hoje a Igreja Positivista do Brasil, fundada em 1881, ainda se encontra de pé no bairro da Glória no Rio de Janeiro. Além deste templo, no qual muitos desconhecem sua existência, existe um símbolo que todo o povo brasileiro conhece, a expressão "Ordem e Progresso" na bandeira republicana do Brasil, é uma citação de origem positivista.
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| Fachada da Igreja Positivista do Brasil, no bairro da Glória, Rio de Janeiro. |
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| A frase lema inscrita na atual bandeira nacional do Brasil foi baseada numa frase de Augusto Comte, fundador do Positivismo. |
Outro fator que contribuiu para a difusão das ideias republicanas fora o ideal da federação. Antes mesmo do final do império, já corria por entre a politica a questão de transformar o país em uma federação, algo que por um lado ajudaria o desenvolvimento econômico de algumas provincias, nesse caso São Paulo, a província mais rica e mais desenvolvida industrialmente, e também serviria como forma de amenizar a alta centralização do poder na corte no Rio de Janeiro, algo que atrapalhava o governo das outras províncias. De fato, o motivo da aglutinação excessiva do poder central sobre a economia e a política local, fora um dos motivos pelo qual São Paulo nessa época iniciou um movimento separatista para se tornar independente.
"Justificando a necessidade da Federação dizia que as grandes distâncias impediam uma administração eficaz. As diferenças regionais eram um argumento a favor da ideia: tão diferentes se apresentavam os problemas no nordeste e do centro, os do sul discrepavam tanto as demais regiões, que era impossível dar-lhes uma administração uniforme". (COSTA, 1987, p. 343).
O advento da república era uma tentativa de organizar a "bagunça" que estava o governo monárquico nesta época. Grande parte dos fazendeiros de São Paulo eram a favor da república, e no Rio de Janeiro, tais ideais ganharam uma representação urbana. Somando-se isso a todas as demais questões vistas anteriormente, em 1887, o exército cogitou realizar um golpe de Estado."A primeira conspiração deu-se em 1887, dois anos, portanto, antes da proclamação da República. Frustou-se, segundo consta, em virtude da intervenção de Tomás Coelho, ministro da Guerra e amigo pessoal de Quintino. A segunda conspiração data de 1888, quando Silva Jardim entrou em contato com Sena Madureira programando uma sublevação". (COSTA, 1987, p. 355).
As duas primeiras tentativas de derrubar o poder falharam. No
entanto o grande apoio do exército, munido com o apoio dos abolicionistas, dos ricos fazendeiros, de membros da politica e de parte da população contribuiu para que a conspiração viesse a dá certo em 15 de novembro de 1889. A própria monarquia tão desgastada nesta época não parecia ter mais forças para resistir a mais uma tentativa. Nesse caso o proclamador da república, o Marechal Deodoro da Fonseca (ver foto) não passou de um mero fantoche para levar à cabo o golpe de Estado efetuado pelos militares, republicanos e positivistas. Deodoro dispunha de grande autoridade no exército e respeito na Corte e no meio político, sua iniciativa fora para muitos uma grande surpresa, até mesmo para o próprio imperador, o qual o tinha como grande amigo. Se utilizando a influência de Deodoro como um estopim, a monarquia fora oficialmente derrubada pelo Partido Republicano, que logo tratou de destituir-la do poder. Não obstante, devo dizer que a escolha de Deodoro da Fonseca para assumir como o primeiro presidente da república, fora mediada por voto direto, claro que houve uma fraude naquele dia para que os republicanos derrotassem os monarquistas nas eleições da Câmara, e com a vitória do marechal veio o golpe.
Quadro retratando a Proclamação da República.D. Pedro II debilitado fisicamente por causa de sua saúde, já não tinha mais interesse e forças de tentar recuperar o império. Sua filha não possuía uma forte influência para realizar isso, além do mais, seus dois filhos homens haviam morrido na infância e só lhe restava como herdeiros suas duas filhas. Mesmo assim, isso não significa que os monarquistas haviam desistido de restituírem o império. Nos primeiros anos da república ocorreram vários incidentes e revoltas contra o novo governo, a fim de derrubá-lo. Entre as revoltas mais conhecidas fora a Guerra de Canudos (1896-1897). A velha república como ficou chamada, se fundamentou inicialmente em um governo oligárquico, militar e federalista.
NOTA: Deodoro da Fonseca governou de 1889 até 1891, quando deixou o poder devido ao fato de está muito doente. Quem assumiu fora o seu vice, Floriano Peixoto.
NOTA 2: Em 1891 fora aprovada a nova Contistuição Brasileira. A primeira de origem republicana.
NOTA 3: A designação República Velha, compreende os anos que vão de 1889 à 1930.
NOTA 4: Prudente de Morais (1841-1902) fora o terceiro e primeiro presidente civil do Brasil, governando de 1894-1898.
Referência Bibliográfica:
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. Brasília, Editora Brasiliense, 4 edição, 1987.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural, São Paulo, Nova Cultural, 1998.
Dados do censo de 1872:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censohistorico/1872_1920.shtm
LINKS:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66550 (Lei Saraiva-Cotejipe)
http://www.algosobre.com.br/historia/lei-aurea.html
http://www.igrejapositivistabrasil.org.br/
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59701995000300006&script=sci_arttext
http://pt.wikipedia.org/wiki/Positivismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea
http://www.algosobre.com.br/historia/lei-aurea.html
http://www.igrejapositivistabrasil.org.br/
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59701995000300006&script=sci_arttext
http://pt.wikipedia.org/wiki/Positivismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea
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