O pau-brasil tornou-se a árvore símbolo do Brasil, a tal ponto que inclusive o nome do país advém dessa árvore, que marcou o primeiro ciclo econômico que Portugal usufruiu e explorou massivamente de sua colônia no Novo Mundo. No presente texto redigi um pouco da história de como essa árvore foi importante para a economia tintureira, a origem de seu nome, e como essa árvore quase foi extinta devido ao extrativismo descontrolado.
A árvore:
Antigamente o pau-brasil era conhecido pelo nome científico de Caesalpinia echinata, nomeação atribuída pelo famoso naturalista francês Jean-Baptiste de Lamarck, em 1789. A nomenclatura de Lamarck perdurou por mais de dois séculos, quando em 2016 um novo estudo feito com base no DNA da planta, comparando-a com outras centenas de espécimes do gênero Caesalpinia, concluiu que o pau-brasil foi equivocadamente inserida neste gênero, com isso, os botânicos renomearam para Paubrasilia echinata. (GAGNON et. al. 2016).
O pau-brasil é uma árvore nativa da América do Sul, encontrada basicamente no território litorâneo brasileiro, estando adaptada ao clima tropical chuvoso, atinge altura entre 10 a 30 metros. Seu aspecto é frondoso, possuindo folhas sempre verdes, e suas flores são amarelas com botões vermelhos. Seu tronco não costuma ser largo, sendo sua madeira de coloração clara, mas o caule é de um tom vermelho-escuro, condição essa que logo atraiu atenção dos portugueses e depois dos franceses, pelo fato de que poderia se extrair pigmentos para se fazer tintura vermelha. A madeira também é descrita como sendo relativamente dura e seca, praticamente não produzindo fumaça ao ser queimada. Consiste numa árvore de crescimento lento, levando décadas para alcançar máxima altura. (PICKEL, 1958, p. 1-6).
Uma árvore de muitos nomes:
No que se refere a seu nome popular, houve época que isso foi motivo para discussões para se saber de onde veio o nome brasil. Antes da criação de tinturas e pigmentos artificiais, por séculos para se obter cores para tingimento e pintura, a humanidade recorria a extratos vegetais, animais e minerais para isso. Os europeus na Idade Média começaram a ter contato com plantas orientais usadas para a tinturaria, já que até então a principal planta europeia para se produzir pigmentos vermelhos era a garança (Rubia tinctorum), um arbusto pequeno, comum na região Mediterrânica, inclusive chamada de "ruiva dos tintureiros" devido a sua fama por fornecer pigmento vermelho. Todavia, a tintura produzida com a garança não fornecia tons fortes e brilhosos.
Pickel (1958, p. 4) comenta que o nome brasil adveio do latim brasilia, palavra medieval, que já havia sido citada num tratado italiano sobre tinturas, escrito em Ferrara em 1148. Onde a palavra brasilia era usada genericamente para se referir a diferentes tipos de plantas das "Índias", as quais extraía-se pigmentos vermelhos. No caso, a palavra brasilia que advinha de brasa, seria a versão latina para os termos indianos sappan e patang, que eram traduzidos como vermelho. Já Bueno (2003, p. 36) sugere que o nome brasil seria um aportuguesamento da palavra francesa bresil, que era usada para se referir a plantas asiáticas usadas para se extrair corantes vermelhos.
Embora existam outras hipóteses de que idioma a palavra brasil adveio, mas estas concordam entre si, que tais variações faziam referência as tinturas vegetais de algumas espécies de árvores e arbustos asiáticos. Todavia, uma hipótese bem diferente, foi a que sugeriu que o nome brasil advinha do celta, da lenda da ilha de Hy Brazil. Local que chegou a constar em mapas entre os séculos XIII e XV, sendo situada geralmente ao oeste da Irlanda. Então adeptos dessa teoria sugeriram que o nome Brasil seria uma referência a essa ilha de lendas celtas. O problema é que tal hipótese há séculos já havia sido desmentida. Cronistas portugueses, espanhóis, franceses, ingleses e holandeses entre os séculos XVI ao XVIII já apontavam que o nome Brasil advinha da árvore e de seu uso para tinturaria. (BARROSO, 1941).
Apesar do nome mais comum ser pau-brasil, os portugueses também passaram a usar sinônimos como pau-de-tinta, pau-rosado, pau-vermelho, pau-de-pernambuco (referência a Pernambuco ser um grande exportador da planta) etc. Por sua vez, entre os nomes indígenas destaca-se a palavra tupi, ibirapitanga (árvore vermelha), o termo foi inclusive traduzido ao francês por Thevet (1558) e Lery (1578), passando a ser chamado de oraboutan e araboutan. Os quais foram aportuguesados para orabutã e arabutã. (PICKEL, 1958, p. 3).
O vermelho e a moda europeia:
Sendo assim, foi visto que o nome Brasil advinha dos termos europeus encontrados no latim, português, espanhol, italiano, francês etc. para se referir a diferentes tipos de árvores asiáticas, principalmente do gênero Cesalpinia, as quais eram usadas para fabrico de tinturas, em geral usadas para o tingimento de tecidos. Fato esse, que a palavra brasil ou pau-brasil já era usada para se referir a tais árvores que advinha das "Índias". E quando os portugueses chegaram ao Novo Mundo, alguns dos marinheiros já eram homens experientes e notaram certas semelhanças entre as árvores, então não se sabem quem, decidiu fazer o teste, derrubando algumas árvores de pau-brasil e levando-as para Portugal.
Mas por que tal árvore se revelou tão cobiçada? O historiador das cores, Michel Pastoureau (2016, p. 86-88), explica que na Europa, o vermelho ao lado do branco e o preto formou por séculos uma tríade de cores essenciais nas culturas europeias, da Antiguidade à Baixa Idade Média (XI-XV). E em distintas épocas o vermelho foi uma cor associada com o sagrado, o poder, a riqueza e a nobreza. Todavia, no século XII, o azul começou a despontar como a cor dos nobres, e entre os séculos XIII e XV, passou a rivalizar com o vermelho e o preto, como a cor da moda europeia.
Pastoureau (2016, 85, 146-147) comenta que naquele tempo para se tingir de vermelho tecidos, usava-se a garança (Rubia tinctorum), o pau-brasil das Índias (Caesalpinia sappan), fungos do gênero roccella e o chermes, corante extraído da cochonilha (Dactylopius coccus). No caso, a garança dominava como fonte de tintura, por se tratar de um arbusto mais fácil de ser encontrado na Europa, podendo inclusive fazer-se tons de castanho, marrom, rosa, vermelho e roxo. Outra forma de conseguir pigmentos vermelhos era através de matéria-prima mineral, como o óxido de ferro e outros minérios. Porém, entre os séculos XIV e XV, os venezianos começaram a negociar com os árabes, bizantinos e turcos a importação de madeiras rubras das Índias, as quais eram chamadas genericamente de brasil ou vernezino. As quais possuíam uma capacidade de tingimento superior a garança, tornando-a uma matéria-prima cara e restrita as elites.
Todavia, curiosamente Pastoureau (2016, p. 97-112) salienta que no século XVI, o vermelho estava quase fora de moda, tendo sido ultrapassado pelo preto e o azul, como as cores da vez. O vermelho começou a ser mal visto na época devido a reformulações morais nas sociedades europeias, passando-o a associá-lo com o pecado, a devassidão, a imoralidade, o Inferno, e outras causas negativas. Em contrapartida, tons derivados do vermelho, como o rosa e o roxo, eram ainda benquistos. No entanto, Pastoureau (2016, p. 130-133) sublinha que no final do XVI para a transição do XVII, em alguns países, o vermelho voltou a ficar na moda.
O que significava que a matéria-prima como o pau-brasil ainda teria validade para se produzir tais tons, por isso, o pau-brasil também ser chamado de pau-rosado e pau-de-tinta, devido ao seu emprego para se fazer outras cores. Mas além de servir para o fabrico de tinturas, a árvore também era usada na produção de verniz, resina e até para a confecção de ferramentas, utensílios e cabos, devido a sua durabilidade.
A exploração do pau-brasil:
Diante destas informações, observa-se que o vermelho dispôs de altos e baixos na moda europeia da Idade Moderna, ora sendo apreciado e ora sendo detratado. De qualquer forma, no início do século XVI, em Portugal, o vermelho vivia sua fase benquista, o que levou ao interesse da Coroa portuguesa em explorar tal mercado de tinturaria.
"O pau brasil reconheceu-se logo no litoral de Paraíba e Pernambuco, nas cercanias do rio Real, do Cabo-Frio ao Rio de Janeiro; naturalmente seriam logo estes os trechos mais frequentados destes primeiros portugueses; em outros lugares só mais tarde se descobriu". (ABREU, 1907, p. 27).
E essa exploração começou ainda cedo. No ano de 1501, ou seja, um ano após o "descobrimento" do Brasil, um rico mercador de origem judia e possível cristão-novo, chamado Fernando de Noronha (c. 1470 - c. 1540) apresentou ao rei D. Manuel I, a proposta de bancar a exploração do pau-brasil e seu comércio. O rei aceitou a proposta e concedeu a Noronha direito régio de exclusividade no comércio daquela madeira. O direito concedido a Noronha foi renovado e durou por dez anos. (VAINFAS, 2000, p. 472).
De fato, os indígenas foram a primeira mão de obra usada para se coletar pau-brasil. Por mais que Fernando de Noronha levasse seus homens, somente eles não seriam capazes em tempo hábil derrubar dezenas ou centenas de árvores e depois recortá-las em centenas ou milhares de toras. Cronistas da época relatam o trabalho árduo dos indígenas em cortar e transportar tais árvores e as vezes até mesmo terem que se embrenhar nas matas atrás de mais árvores, pois as próximas da praia já não existiam mais, obrigando-os a ter que percorrerem até vários quilômetros para isso. Em troca eles recebiam quinquilharias, ferramentas, acessórios de vestuário, etc. (VAINFAS, 2000, p. 473).
Mas na ausência dos indígenas, os portugueses faziam o trabalho pesado. E na segunda metade do século XVI, os primeiros escravos africanos chegaram a colônia, e passaram a trabalhar nessa tarefa de extrativismo. Mas voltando a Fernando de Noronha, embora ele oficialmente detivesse direito ao monopólio da exploração, não significava que outras pessoas não explorassem a mercadoria. Bem dizer quase todo navio português enviado para mapear a costa da Terra de Santa Cruz como era chamada na época, aproveitava para coletar produtos de origem vegetal, animal e mineral que conseguissem encontrar pelo caminho. No entanto, o comércio grande, era reservado a empresa de Noronha. Com o término do seu direito de exploração, esse foi concedido ao comerciante Jorge Lopes Bixarda, mas por curto prazo, já quem em 1513, o rei decidiu acabar com os monopólios, abrindo para livre concorrência, mas taxando todos que fizessem isso numa taxa fixa de 20% do lucro, o chamado "quinto do rei". (VAINFAS, 2000, p. 472).
No ano de 1511, a nau Bretoa, foi relatada transportando 5 mil toras de pau-brasil, escravos indígenas, papagaios e macacos. O regimento da Bretoa tornou-se um dos primeiros documentos conhecidos sobre normas referentes a exploração do pau-brasil. Determinado regras e obrigações aos marinheiros em evitar de perambular pela floresta, não roubar mercadorias, não adulterá-las, manter disciplina, fazem contagens, entre outros cuidados. (SIMONSEN, 2005, p. 72).
"A nau Bretoa partiu do Tejo a 22 de Fevereiro; fundeou de 17 de Abril a 12 de Maio na baía de Todos os Santos : em 26 de Maio chegou a Cabo-Frio, donde a 28 de Julho partiu para Portugal. Levou cinco mil toros de pau-brasil; vinte e dois tuins, dezesseis saguis, dezesseis gatos, quinze papagaios, três macacos, tudo avaliado em 24220 réis; quarenta peças de escravos, na maioria mulheres, avaliados ao preço médio de 48: sobre todos estes semoventes arbitrou-se o quinto, ainda no Brasil". (ABREU, 1907, p. 26-27).
Apesar desse imposto pago ao rei, o comércio de pau-brasil seguiu bastante produtivo a ponto de que isso despertou o interesse de contrabandistas e até de outras nações como França, Holanda, Espanha e Inglaterra. Os franceses nesse caso são notórios por suas expedições no século XVI para traficar pau-brasil e até tentar fundar duas colônias, uma na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e outra na ilha de São Luís, no Maranhão. Oficialmente a Terra de Santa Cruz era território português, e somente Portugal detinha direito de explorar seus recursos, fato esse que por décadas os reis de Portugal tiveram que combater ameaças, principalmente dos franceses e depois dos holandeses, os quais tomaram controle de parte do Nordeste por vinte e quatro anos. Apesar que os holandeses tivessem vindo mais pelo interesse na economia açucareira, a grande renda da colônia na época. Embora os espanhóis e ingleses tenham agido em menor grau, ainda assim, eles causaram seus problemas ocasionais (SOUZA, 1939, p. 122-124).
Os franceses provavelmente foram os primeiros a se interessar pelo comércio de pau-brasil. Relatos de 1526 já apontam que Cristóvão Jacques destruiu dois navios franceses carregados de madeira, em 1530, Pero Lopes de Souza confrontou os franceses, e no ano de 1532, a nau La Pèlerine (A Peregrina) de um conde francês, foi abordada no Mediterrâneo pelo capitão Antônio Correa, o qual teve contato com a embarcação na Espanha, e suspeito que fosse uma embarcação de tráfico. De fato, Correa estava certo. La Pèlerine transportava imenso carregamento de pau-brasil, estimado em 300 toneladas. Até hoje considerado um dos maiores que se tem notícia. (VAINFAS, 2000, p. 472).
Dois anos após tal incidente, D. João III decretou a criação das Capitanias Hereditárias para a colonização e proteção da colônia. O projeto não deu certo como esperado por vários fatores. Mas se um dos intuitos dele era a proteção da costa, isso nunca foi resolvido propriamente, a começar por se tratar de uma costa com mais de cinco mil quilômetros de extensão naquela época, e o fato da população portuguesa que morava na colônia ser muito pequena para aquela imensidão de terras. Condição essa que mesmo com a fundação das capitanias, vilas, aldeias, fazendas, engenhos, postos de guarda e fortes, isso nunca impediu que os franceses e demais povos citados deixassem de ir invadir o Brasil atrás de pau-brasil e outros recursos. (SIQUEIRA, 2011, p. 3).
Prado Jr (1981, p. 16) também recorda que antes da criação das capitanias hereditárias não havia interesse em fixar moradores na colônia. A extração do pau-brasil apesar de ser um trabalho pesado, no entanto, era de fácil acesso. Aquela árvore abundava na costa brasileira de tal forma, que os navios sempre ia a lugares diferentes, apesar que a partir de Fernando de Noronha, começou-se a se criar armazéns para estocar as toras e posteriormente na década de 1510 e 1520 fizeram-se feitorias, servindo de pontos de referência, abastecimento e controle, ainda assim, não eram locais de povoamento e nem de vigilância, pois fortificações somente foram surgir na época das capitanias.
A exploração do pau-brasil de forma oficial e clandestina perdurou por séculos, levando a Coroa portuguesa e até a Coroa espanhola na época da União Ibérica (1580-1640), a expedir regimentos e decretos para legalizar e normatizar a exploração dessa árvore. (SIQUEIRA, 2011). Inclusive tais decretos continuaram até a época do Império (1822-1889), quando na segunda metade do século XIX, encerrou-se o grande comércio de pau-brasil, relegando-o a explorações ocasionais de pequeno porte, não apenas pela desvalorização do produto, mas devido por sua raridade. (SOUZA, 1939).
Como a história da exploração do pau-brasil é muito longa, não foi de nosso interesse adentrá-la. Todavia, o livro O pau-brasil na História Nacional (1939) de Bernardino José de Souza, é uma das melhores obras escritas que aborda toda essa longa duração da economia do pau-brasil.
O pau-brasil em vias de extinção:
No ano de 1605, o então rei de Espanha e Portugal, Felipe III, expediu o Regimento do Pau-Brasil, primeiro documento conhecido o qual estipulava novas regras para os brasileiros. Em pontos rápidos, o regimento limitava o acesso a derrubada e comércio daquela madeira, decretando que os envolvidos teriam que pedir autorizações ao provedor-mor de cada capitania, somente pessoas de "qualidade" teriam tal direito, e cada mercador teria que declarar a quantidade de árvores que seriam derrubadas, inclusive tendo sido estipulada cotas para isso. O regimento também ditou fiscais nas áreas de corte, além de punição para o descumprimento da lei. A ideia do rei não era nem tanto a preservação ambiental, mas melhorar o controle sobre aquele comércio, combatendo os carregamentos clandestinos e evitando a queda de preço do produto, devido ao excesso de mercadoria circulando nos mercados. (SIQUEIRA, 2011, p. 6-7).
Apesar da medida tomada pelo rei, sua aplicação foi conturbada e nem sempre era seguida arrisca em todas as capitanias. E com o fim da União Ibérica em 1640, o regimento praticamente foi posto de lado, e a extração massiva retornou pelo restante do século. Por sua vez, no século XVIII, a indústria tintureira voltou a se intensificar devido a expansão da indústria têxtil, especialmente na Inglaterra, motivada pelo início da Revolução Industrial. O que necessitava de grandes quantidades de matéria corante para tingir seus tecidos. Nesse ponto, no século XVIII, os ingleses se tornaram os maiores importadores de pau-brasil da época, devido a nova demanda de escala industrial. E isso voltou a mobilizar o mercado do pau-brasil de forma intensa desde meados do século XVII. Lembrando que o Ciclo do Ouro no Brasil somente começou no final do século XVIII ainda.
"Em 1761, São Lourenço da Mata, em Pernambuco, funciona como uma espécie de empório (centro de comércio internacional) do pau-brasil enviado para a Europa. São embarcados 14.558 quintais (Quintal era a unidade de medida de peso vigente na época, equivalente a aproximadamente 4 arrobas – cerca de 60 kg). Após 3 anos, por meio de vários embarques, são exportados 34.428 quintais de pau-brasil. Mais adiante, em 1770, são exportados 10.444 quintais de pau-brasil de uma vez e 10.336 de outra e, no ano seguinte, são exportados 24.499 quintais de pau-brasil". (D'AGOSTINI et. al, 2013, p. 4).
No ano de 1775, no intuito de voltar a ditar controle sobre o comércio de pau-brasil, novos decretos expedindo regras de fiscalização e punição pela extração inadequada e excessiva começaram a ser aprovados, mas devido a precariedade da fiscalização, nem sempre eram cumpridos. (D'AGOSTINI et. al, 2013, p. 5). Sobre esse descumprimento da lei, Manuel Ferreira da Câmara, em 1789, escreveu uma memória sobre a Comarca de Ilhéus (atualmente na Bahia), falando da necessidade de tomar medidas urgentes para a preservação do pau-brasil, árvore que já não existia em alguns lugares. Ele também recomendava medidas para reflorestamento não necessariamente no intuito de preservação ambiental, mas de passar a cultivar o pau-brasil. (SOUZA, 1939, p. 173).
Souza (1939, p. 174) assinala que dez anos depois, surge uma carta-régia dirigida a Comarca de Ilhéus, decretando a criação de novo cargo público, o de juiz de conservação das matas. O cargo foi estendido para Alagoas também, porém, não foi devidamente aplicado nas demais comarcas e capitanias. Porém, nota-se que a intenção em 1799, era de criar um fiscal próprio para controlar a derrubada do pau-brasil, embora tal ideia já tivesse sido sugerida desde 1605, ela nunca foi regular e eficaz.
Com a escassez de pau-brasil no litoral, isso forçava os brasileiros a terem que adentrar cada vez mais ao interior atrás dessa árvore. O que significava ter em alguns casos percorrer 20, 30 ou 50 quilômetros, percorrendo a região da Várzea, onde ainda essa árvore era encontrada. Em algumas localidades, ela era encontrada em distância maior, crescendo em zonas de mata próximas a rios e lagos. E essa exploração somente teve aumento.
A partir de 1808 com a mudança da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, o rei D. João VI abriu os portos brasileiros para as nações amigas, especialmente para os ingleses, decretando privilégio de negócios com estes. E tal condição repercutiu no fato de que o interesse pelo pau-brasil cresceu consideravelmente por causa disso, pois agora os navios ingleses tinham preferência em comprar o produto, já que anteriormente toda a madeira era obrigatoriamente transportada para Lisboa e lá os compradores de outros países iam comprá-la. Mas agora com os novos decretos régios, o pau-brasil podia ser transportado diretamente para Londres. E esse direito de quase exclusividade manteve-se até 1818. (SOUZA, 1939, p. 196).
Se por um lado o rei D. João VI estava empolgado com o comércio com os ingleses, de outro lado, surgiram problemas principalmente devido a escassez do produto. Os ingleses chegavam ansiosos aos portos da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro atrás de mercadoria, mas a recebiam em alguns casos abaixo do esperado. Reclamações do rei enviadas as comarcas, cobrava empenho de se embrenhar nas florestas atrás da preciosa madeira. O comerciante inglês Henry Koster em visita ao Brasil, relatou em 1811 seu desagrado quanto ao comércio do pau-brasil, dizendo que a árvore já não existia em muitos lugares, tendo sido severamente desmatada, além disso, os lenhadores quando não eram escravos colocados para isso, ainda assim, eram mal remunerados e trabalhavam em condições como de escravos. Koster também apresentava sua queixa pelo governo de não ter tomado medidas para cultivo daquela planta, o que teria evitado sua escassez. (DIAS, 2018, p. 16).
Diante dessa problemática de falta de produto, a Coroa expediu novo decreto em 1817, estipulando limites para a derrubada do produto, e dizendo que cada comerciante estava por conta própria em desbravar o território atrás de pau-brasil, porém, eram obrigados a transportá-los para as autoridades fiscais responsáveis para ser medido e pesado. No caso do Rio de Janeiro, havia uma junta do Banco do Brasil que fazia isso. Apesar dessas medidas para limitar a extração desenfreada, no entanto, medidas para reflorestamento ou cultivo da árvore nunca foram tomadas. (SOUZA, 1939, p. 210).
Durante o Império do Brasil, o pau-brasil foi reconhecido como patrimônio nacional em 1823, sendo decretado que agora sua exploração e comércio seria feita apenas pelo governo. Inclusive ditando que toda a madeira cortada no país deveria ser obrigatoriamente transportada a capital para fiscalização e depois enviada à Lisboa ou outra cidade europeia. Tal controle se manteve pelas décadas seguintes, até que o comércio de pau-brasil começa a desaparecer por volta de 1875. (SOUZA, 1939, p. 217-218).
Ainda ao longo do período imperial tentou-se se conservar o pau-brasil, mas a medida adotada era o controle na cota anual de toneladas abatidas, mas não medidas para reprodução da árvore ou criar zonas de preservação. Fato esse que no século começo do século XX até a década de 1940, julgava-se que a árvore estivesse extinta. Todavia, botânicos e outros pesquisadores começaram a encontrar em alguns municípios da Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas e Paraíba, a existência de pau-brasil, e passaram a coletar mudas e sementes, levando-os para os jardins botânicos ou plantando em fazendas e praças.
Quando o Brasil passou a ser chamado de Brasil:
Sabe-se que o nome Brasil adveio da árvore que se apresentou a primeira fonte lucrativa da colônia. De acordo com Bernardino José de Souza (1939, p. 97), em 1503, encontra-se o termo "Terra do Brasil". Posteriormente em 1525, encontra-se o nome "Terra de Santa Cruz do Brasil". Segundo Souza, isso deveu-se a condição que embora o nome oficial fosse Santa Cruz, nem sempre no dia a dia os marinheiros e viajantes usavam esses nomes. Inclusive em alguns mapas o território português na América era até referido por outros nomes também. Além disso, Souza (1939, p. 263, 264) salienta que ainda nas primeiras décadas do século XVI, já se encontrava o termo Costa do pau-brasil, referindo-se ao território que ia do Cabo de São Roque no Rio Grande do Norte até Cabo Frio no Rio de Janeiro. Somando-se a isso, o autor cita a expressão "fazer brasil", usada nos séculos XVI e XVII para se referir à ir ao Brasil coletar pau-brasil. Souza até cita um breve trecho de um documento de 1549 que já aparece o emprego dessa expressão.
No ano de 1519 foi publicado o Atlas Miller, produzido pelos cartógrafos Lopo Homem, os irmãos Pedro e Jorge Reinel, e o ilustrador Antônio de Holanda. Entre as várias cartas náuticas contidas neste atlas, destaca-se a chamada Terra Brasilis, a qual representa a faixa litorânea do Brasil. Observa-se que em pleno ano de 1519, já constava em alguns mapas como este e até em outros anteriores e posteriores, o emprego do nome Brasil para se referir a Terra de Santa Cruz.
O emprego da palavra Brasil se tornou tão habitual ainda no século XVI, que o cronista Pero de Magalhães Gândavo (c. 1540-1580), escreveu dois tratados sobre o Brasil, os quais levam no título o nome da colônia. Posteriormente os dois tratados foram reunidos e publicados em 1576 sob o título de História da Província de Santa Cruz que vulgarmente chamamos de Brasil. Em um dos capítulos o autor escreveu o seguinte:
"Por onde não parece reação que lhe neguemos este nome, nem que nos esqueçamos dele tão indevidamente por que lhe deu o vulgo mal considerado, depois que o pau da tinta começou de vir a estes Reinos: ao qual chamaram Brasil por ser vermelho, e ter semelhança de brasa, e daqui ficou a terra com este nome de Brasil. Mas para que nesta parte magoemos ao Demônio, que tanto trabalhou e trabalha por extinguir a memória a Santa Cruz e desterra-lá dos corações dos homens, mediante a qual somos redimidos e livrados do poder de sua tirania, tornemos-lhe a restituir seu nome e chamemos-lhe Província de Santa Cruz, como em princípio (que assim o mostra também aquele ilustre e famoso escritor João de Barros na sua própria década, tratando deste mesmo descobrimento) porque na verdade mais é destinar, e melhor é nos ouvidos da gente Cristã o nome de um pau em que se obrou o mistério de nossa redenção que outro que não serve de mais que de tingir panos ou cousas semelhantes". (GÂNDAVO, 2008, p. 92-93).
O comentário de Gândavo é interessante, pois em sua queixa de quanto não se usar o nome oficial de Santa Cruz, algo que para ele rememorava não apenas o fato de Portugal ser um reino cristão, mas de ser também uma homenagem a Deus, ele corrobora o fato de que as pessoas não costumavam usar esse nome oficial. Algo que o irritava.
Outro cronista do XVI que se refere também ao nome Brasil, foi o fazendeiro e mercador Gabriel Soares de Souza, autor de Notícia do Brasil ou Tratado Descritivo do Brasil, publicado em 1587. Cuja obra diferente da de Gândavo que consistiu num tratado mais curto, Souza empenhou-se mais, e nos dizeres de Varnhagen, foi o primeiro cronista que se tem notícia, o qual procurou escrever com riqueza de detalhes sobre a colônia do Brasil. Todavia, citamos esse livro pelo fato de que ele diferente da obra anterior, não achava ruim o uso da palavra brasil para se referir a colônia, tendo aceito de bom grado. Fato esse que a obra de Gabriel Soares de Souza se tornou um modelo para outros cronistas, os quais no século XVII, todos vão adotar o nome de Brasil para se referir a colônia.
Além dos portugueses, os franceses, espanhóis e holandeses os quais foram os povos que mais frequentaram o Brasil entre os séculos XVI e XVII, já se reportavam aquelas terras pelo nome de Brasil também.
O gentílico brasileiro:
O historiador Francisco de Adolfo Varnhagen (1854, p. 22) já apontava que a nomenclatura brasileiro tinha sua origem com os homens que trabalhavam na extração e comércio de pau-brasil. Inclusive ele compara o fato de que caçadores de baleia eram chamados de baleeiros. Lembrando que o sufixo eiro em língua portuguesa é usado para se designar alguns ofícios como pedreiro, carpinteiro, sapateiro, leiteiro, padeiro etc. Apesar que existam exceções empregadas para gentílicos como mineiro (Minas Gerais) e campineiro (Campinas).
A árvore:
Antigamente o pau-brasil era conhecido pelo nome científico de Caesalpinia echinata, nomeação atribuída pelo famoso naturalista francês Jean-Baptiste de Lamarck, em 1789. A nomenclatura de Lamarck perdurou por mais de dois séculos, quando em 2016 um novo estudo feito com base no DNA da planta, comparando-a com outras centenas de espécimes do gênero Caesalpinia, concluiu que o pau-brasil foi equivocadamente inserida neste gênero, com isso, os botânicos renomearam para Paubrasilia echinata. (GAGNON et. al. 2016).
O pau-brasil é uma árvore nativa da América do Sul, encontrada basicamente no território litorâneo brasileiro, estando adaptada ao clima tropical chuvoso, atinge altura entre 10 a 30 metros. Seu aspecto é frondoso, possuindo folhas sempre verdes, e suas flores são amarelas com botões vermelhos. Seu tronco não costuma ser largo, sendo sua madeira de coloração clara, mas o caule é de um tom vermelho-escuro, condição essa que logo atraiu atenção dos portugueses e depois dos franceses, pelo fato de que poderia se extrair pigmentos para se fazer tintura vermelha. A madeira também é descrita como sendo relativamente dura e seca, praticamente não produzindo fumaça ao ser queimada. Consiste numa árvore de crescimento lento, levando décadas para alcançar máxima altura. (PICKEL, 1958, p. 1-6).
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| Exemplar de um pau-brasil florido em uma praça. Foto de Christoph Dlenwald, 2008. |
No que se refere a seu nome popular, houve época que isso foi motivo para discussões para se saber de onde veio o nome brasil. Antes da criação de tinturas e pigmentos artificiais, por séculos para se obter cores para tingimento e pintura, a humanidade recorria a extratos vegetais, animais e minerais para isso. Os europeus na Idade Média começaram a ter contato com plantas orientais usadas para a tinturaria, já que até então a principal planta europeia para se produzir pigmentos vermelhos era a garança (Rubia tinctorum), um arbusto pequeno, comum na região Mediterrânica, inclusive chamada de "ruiva dos tintureiros" devido a sua fama por fornecer pigmento vermelho. Todavia, a tintura produzida com a garança não fornecia tons fortes e brilhosos.
Pickel (1958, p. 4) comenta que o nome brasil adveio do latim brasilia, palavra medieval, que já havia sido citada num tratado italiano sobre tinturas, escrito em Ferrara em 1148. Onde a palavra brasilia era usada genericamente para se referir a diferentes tipos de plantas das "Índias", as quais extraía-se pigmentos vermelhos. No caso, a palavra brasilia que advinha de brasa, seria a versão latina para os termos indianos sappan e patang, que eram traduzidos como vermelho. Já Bueno (2003, p. 36) sugere que o nome brasil seria um aportuguesamento da palavra francesa bresil, que era usada para se referir a plantas asiáticas usadas para se extrair corantes vermelhos.
Embora existam outras hipóteses de que idioma a palavra brasil adveio, mas estas concordam entre si, que tais variações faziam referência as tinturas vegetais de algumas espécies de árvores e arbustos asiáticos. Todavia, uma hipótese bem diferente, foi a que sugeriu que o nome brasil advinha do celta, da lenda da ilha de Hy Brazil. Local que chegou a constar em mapas entre os séculos XIII e XV, sendo situada geralmente ao oeste da Irlanda. Então adeptos dessa teoria sugeriram que o nome Brasil seria uma referência a essa ilha de lendas celtas. O problema é que tal hipótese há séculos já havia sido desmentida. Cronistas portugueses, espanhóis, franceses, ingleses e holandeses entre os séculos XVI ao XVIII já apontavam que o nome Brasil advinha da árvore e de seu uso para tinturaria. (BARROSO, 1941).
“Várias foram as designações para a madeira de cor avermelhada utilizada pelos europeus como tinta para tecidos e outras utilidades: verzino pelos venezianos, bois de pernanbouc pelos franceses, arboles de tinturería pelos espanhóis, araboutan pelo incrível cronista Jean de Léry, ibirapitanga pelos indígenas, Presilholtz (madeira do Brasil) pelos alemães em 1514, verniz pelos portugueses e brisilicum para designar o pau do Brasil por Duarte Pacheco em circa 1505. A confusão entre o termo celta e a designação do pau-Brasil teve inicio a partir de um planisfério conhecido como Kunstmann IV, que toma um termo pelo outro, anunciando que o nome brasil derivava da abundância de “tinta brasil” encontrada sobre seu solo”. (DONNARD, 2009, p. 14).
Segundo Barroso (1941, p. 77), a palavra brasil já existia no vocabulário espanhol há bastante tempo, sendo usada como sinônimo de carmesim e vermelho. Tal palavra era usada principalmente para se referir aos ofícios de tinturaria, no fabrico do pigmento de cor vermelha.
No livro Singularidade da França Antártica (1558), escrita pelo capuchinho francês André Thevet, após sua estada no Brasil, mais precisamente na colônia da França Antártica, situada na baía de Guanabara, atualmente na cidade do Rio de Janeiro, Thevet comentou que o pau-brasil era parecido com uma árvore asiática comumente chamada de sapang ou sappan. Ainda hoje tal árvore em língua inglesa é conhecida como sappanwood. Seu nome científico é Caesalpinia sappan, e entre os portugueses era conhecida como pau-brasil das Índias ou pau-roxo de Sumatra. (BARROSO, 1941, p. 77).
“Referências ao comércio do pau-brasil podem ser encontradas também em uma série de documentos, principalmente em antigas pautas alfandegárias e forais governamentais, remontando aos séculos XII, XIII e XIV. De 1151, encontra-se um documento escrito em latim bárbaro, uma ordem de pagamento do arcebispo de Gênova a Filippe de Lamberto Guezzi, mencionando que uma quarta parte do pagamento seria realizado in brasilem. De 1194 é conhecido um documento, também escrito em latim bárbaro, versando sobre um tratado de paz celebrado entre os governos de Ferrara e Bolonha, referindo-se ao pagamento por carga muar, “de todos os panos de algodão, pedra hume, de grã e de brasile”. Além desses, outro documento, datado de 1198, denomina a tinta vermelha de braxilis. Esses termos, brasilem, brasile e braxilis, são então formas de referências, bastante antigas, atribuídas ao pau-brasil”. (MENEZES, 2009, p. 13 apud CÂNDIDO, 1922).
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| Pau-brasil em uma praça. Até certa época do século passado, não era comum ver a árvore em praças, pois foi o tempo que pensou-se que estivesse em extinta. |
Apesar do nome mais comum ser pau-brasil, os portugueses também passaram a usar sinônimos como pau-de-tinta, pau-rosado, pau-vermelho, pau-de-pernambuco (referência a Pernambuco ser um grande exportador da planta) etc. Por sua vez, entre os nomes indígenas destaca-se a palavra tupi, ibirapitanga (árvore vermelha), o termo foi inclusive traduzido ao francês por Thevet (1558) e Lery (1578), passando a ser chamado de oraboutan e araboutan. Os quais foram aportuguesados para orabutã e arabutã. (PICKEL, 1958, p. 3).
O vermelho e a moda europeia:
Sendo assim, foi visto que o nome Brasil advinha dos termos europeus encontrados no latim, português, espanhol, italiano, francês etc. para se referir a diferentes tipos de árvores asiáticas, principalmente do gênero Cesalpinia, as quais eram usadas para fabrico de tinturas, em geral usadas para o tingimento de tecidos. Fato esse, que a palavra brasil ou pau-brasil já era usada para se referir a tais árvores que advinha das "Índias". E quando os portugueses chegaram ao Novo Mundo, alguns dos marinheiros já eram homens experientes e notaram certas semelhanças entre as árvores, então não se sabem quem, decidiu fazer o teste, derrubando algumas árvores de pau-brasil e levando-as para Portugal.
Mas por que tal árvore se revelou tão cobiçada? O historiador das cores, Michel Pastoureau (2016, p. 86-88), explica que na Europa, o vermelho ao lado do branco e o preto formou por séculos uma tríade de cores essenciais nas culturas europeias, da Antiguidade à Baixa Idade Média (XI-XV). E em distintas épocas o vermelho foi uma cor associada com o sagrado, o poder, a riqueza e a nobreza. Todavia, no século XII, o azul começou a despontar como a cor dos nobres, e entre os séculos XIII e XV, passou a rivalizar com o vermelho e o preto, como a cor da moda europeia.
Pastoureau (2016, 85, 146-147) comenta que naquele tempo para se tingir de vermelho tecidos, usava-se a garança (Rubia tinctorum), o pau-brasil das Índias (Caesalpinia sappan), fungos do gênero roccella e o chermes, corante extraído da cochonilha (Dactylopius coccus). No caso, a garança dominava como fonte de tintura, por se tratar de um arbusto mais fácil de ser encontrado na Europa, podendo inclusive fazer-se tons de castanho, marrom, rosa, vermelho e roxo. Outra forma de conseguir pigmentos vermelhos era através de matéria-prima mineral, como o óxido de ferro e outros minérios. Porém, entre os séculos XIV e XV, os venezianos começaram a negociar com os árabes, bizantinos e turcos a importação de madeiras rubras das Índias, as quais eram chamadas genericamente de brasil ou vernezino. As quais possuíam uma capacidade de tingimento superior a garança, tornando-a uma matéria-prima cara e restrita as elites.
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| Entre os séculos XV e XVI, o vermelho ao lado do azul e do preto, eram as cores da moda das elites europeias. |
O que significava que a matéria-prima como o pau-brasil ainda teria validade para se produzir tais tons, por isso, o pau-brasil também ser chamado de pau-rosado e pau-de-tinta, devido ao seu emprego para se fazer outras cores. Mas além de servir para o fabrico de tinturas, a árvore também era usada na produção de verniz, resina e até para a confecção de ferramentas, utensílios e cabos, devido a sua durabilidade.
A exploração do pau-brasil:
Diante destas informações, observa-se que o vermelho dispôs de altos e baixos na moda europeia da Idade Moderna, ora sendo apreciado e ora sendo detratado. De qualquer forma, no início do século XVI, em Portugal, o vermelho vivia sua fase benquista, o que levou ao interesse da Coroa portuguesa em explorar tal mercado de tinturaria.
"O pau brasil reconheceu-se logo no litoral de Paraíba e Pernambuco, nas cercanias do rio Real, do Cabo-Frio ao Rio de Janeiro; naturalmente seriam logo estes os trechos mais frequentados destes primeiros portugueses; em outros lugares só mais tarde se descobriu". (ABREU, 1907, p. 27).
E essa exploração começou ainda cedo. No ano de 1501, ou seja, um ano após o "descobrimento" do Brasil, um rico mercador de origem judia e possível cristão-novo, chamado Fernando de Noronha (c. 1470 - c. 1540) apresentou ao rei D. Manuel I, a proposta de bancar a exploração do pau-brasil e seu comércio. O rei aceitou a proposta e concedeu a Noronha direito régio de exclusividade no comércio daquela madeira. O direito concedido a Noronha foi renovado e durou por dez anos. (VAINFAS, 2000, p. 472).
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| Desenhos representando os indígenas carregando toras de pau-brasil para os portugueses. Autoria e ano da imagem, não identificados. |
Mas na ausência dos indígenas, os portugueses faziam o trabalho pesado. E na segunda metade do século XVI, os primeiros escravos africanos chegaram a colônia, e passaram a trabalhar nessa tarefa de extrativismo. Mas voltando a Fernando de Noronha, embora ele oficialmente detivesse direito ao monopólio da exploração, não significava que outras pessoas não explorassem a mercadoria. Bem dizer quase todo navio português enviado para mapear a costa da Terra de Santa Cruz como era chamada na época, aproveitava para coletar produtos de origem vegetal, animal e mineral que conseguissem encontrar pelo caminho. No entanto, o comércio grande, era reservado a empresa de Noronha. Com o término do seu direito de exploração, esse foi concedido ao comerciante Jorge Lopes Bixarda, mas por curto prazo, já quem em 1513, o rei decidiu acabar com os monopólios, abrindo para livre concorrência, mas taxando todos que fizessem isso numa taxa fixa de 20% do lucro, o chamado "quinto do rei". (VAINFAS, 2000, p. 472).
No ano de 1511, a nau Bretoa, foi relatada transportando 5 mil toras de pau-brasil, escravos indígenas, papagaios e macacos. O regimento da Bretoa tornou-se um dos primeiros documentos conhecidos sobre normas referentes a exploração do pau-brasil. Determinado regras e obrigações aos marinheiros em evitar de perambular pela floresta, não roubar mercadorias, não adulterá-las, manter disciplina, fazem contagens, entre outros cuidados. (SIMONSEN, 2005, p. 72).
"A nau Bretoa partiu do Tejo a 22 de Fevereiro; fundeou de 17 de Abril a 12 de Maio na baía de Todos os Santos : em 26 de Maio chegou a Cabo-Frio, donde a 28 de Julho partiu para Portugal. Levou cinco mil toros de pau-brasil; vinte e dois tuins, dezesseis saguis, dezesseis gatos, quinze papagaios, três macacos, tudo avaliado em 24220 réis; quarenta peças de escravos, na maioria mulheres, avaliados ao preço médio de 48: sobre todos estes semoventes arbitrou-se o quinto, ainda no Brasil". (ABREU, 1907, p. 26-27).
Apesar desse imposto pago ao rei, o comércio de pau-brasil seguiu bastante produtivo a ponto de que isso despertou o interesse de contrabandistas e até de outras nações como França, Holanda, Espanha e Inglaterra. Os franceses nesse caso são notórios por suas expedições no século XVI para traficar pau-brasil e até tentar fundar duas colônias, uma na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e outra na ilha de São Luís, no Maranhão. Oficialmente a Terra de Santa Cruz era território português, e somente Portugal detinha direito de explorar seus recursos, fato esse que por décadas os reis de Portugal tiveram que combater ameaças, principalmente dos franceses e depois dos holandeses, os quais tomaram controle de parte do Nordeste por vinte e quatro anos. Apesar que os holandeses tivessem vindo mais pelo interesse na economia açucareira, a grande renda da colônia na época. Embora os espanhóis e ingleses tenham agido em menor grau, ainda assim, eles causaram seus problemas ocasionais (SOUZA, 1939, p. 122-124).
Os franceses provavelmente foram os primeiros a se interessar pelo comércio de pau-brasil. Relatos de 1526 já apontam que Cristóvão Jacques destruiu dois navios franceses carregados de madeira, em 1530, Pero Lopes de Souza confrontou os franceses, e no ano de 1532, a nau La Pèlerine (A Peregrina) de um conde francês, foi abordada no Mediterrâneo pelo capitão Antônio Correa, o qual teve contato com a embarcação na Espanha, e suspeito que fosse uma embarcação de tráfico. De fato, Correa estava certo. La Pèlerine transportava imenso carregamento de pau-brasil, estimado em 300 toneladas. Até hoje considerado um dos maiores que se tem notícia. (VAINFAS, 2000, p. 472).
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| Detalhe do mapa Brasil de Giácomo Gastaldi (1550). Ao centro observa-se alguns indígenas cortando e carregando pau-brasil. |
Prado Jr (1981, p. 16) também recorda que antes da criação das capitanias hereditárias não havia interesse em fixar moradores na colônia. A extração do pau-brasil apesar de ser um trabalho pesado, no entanto, era de fácil acesso. Aquela árvore abundava na costa brasileira de tal forma, que os navios sempre ia a lugares diferentes, apesar que a partir de Fernando de Noronha, começou-se a se criar armazéns para estocar as toras e posteriormente na década de 1510 e 1520 fizeram-se feitorias, servindo de pontos de referência, abastecimento e controle, ainda assim, não eram locais de povoamento e nem de vigilância, pois fortificações somente foram surgir na época das capitanias.
A exploração do pau-brasil de forma oficial e clandestina perdurou por séculos, levando a Coroa portuguesa e até a Coroa espanhola na época da União Ibérica (1580-1640), a expedir regimentos e decretos para legalizar e normatizar a exploração dessa árvore. (SIQUEIRA, 2011). Inclusive tais decretos continuaram até a época do Império (1822-1889), quando na segunda metade do século XIX, encerrou-se o grande comércio de pau-brasil, relegando-o a explorações ocasionais de pequeno porte, não apenas pela desvalorização do produto, mas devido por sua raridade. (SOUZA, 1939).
Como a história da exploração do pau-brasil é muito longa, não foi de nosso interesse adentrá-la. Todavia, o livro O pau-brasil na História Nacional (1939) de Bernardino José de Souza, é uma das melhores obras escritas que aborda toda essa longa duração da economia do pau-brasil.
O pau-brasil em vias de extinção:
No ano de 1605, o então rei de Espanha e Portugal, Felipe III, expediu o Regimento do Pau-Brasil, primeiro documento conhecido o qual estipulava novas regras para os brasileiros. Em pontos rápidos, o regimento limitava o acesso a derrubada e comércio daquela madeira, decretando que os envolvidos teriam que pedir autorizações ao provedor-mor de cada capitania, somente pessoas de "qualidade" teriam tal direito, e cada mercador teria que declarar a quantidade de árvores que seriam derrubadas, inclusive tendo sido estipulada cotas para isso. O regimento também ditou fiscais nas áreas de corte, além de punição para o descumprimento da lei. A ideia do rei não era nem tanto a preservação ambiental, mas melhorar o controle sobre aquele comércio, combatendo os carregamentos clandestinos e evitando a queda de preço do produto, devido ao excesso de mercadoria circulando nos mercados. (SIQUEIRA, 2011, p. 6-7).
Apesar da medida tomada pelo rei, sua aplicação foi conturbada e nem sempre era seguida arrisca em todas as capitanias. E com o fim da União Ibérica em 1640, o regimento praticamente foi posto de lado, e a extração massiva retornou pelo restante do século. Por sua vez, no século XVIII, a indústria tintureira voltou a se intensificar devido a expansão da indústria têxtil, especialmente na Inglaterra, motivada pelo início da Revolução Industrial. O que necessitava de grandes quantidades de matéria corante para tingir seus tecidos. Nesse ponto, no século XVIII, os ingleses se tornaram os maiores importadores de pau-brasil da época, devido a nova demanda de escala industrial. E isso voltou a mobilizar o mercado do pau-brasil de forma intensa desde meados do século XVII. Lembrando que o Ciclo do Ouro no Brasil somente começou no final do século XVIII ainda.
"Em 1761, São Lourenço da Mata, em Pernambuco, funciona como uma espécie de empório (centro de comércio internacional) do pau-brasil enviado para a Europa. São embarcados 14.558 quintais (Quintal era a unidade de medida de peso vigente na época, equivalente a aproximadamente 4 arrobas – cerca de 60 kg). Após 3 anos, por meio de vários embarques, são exportados 34.428 quintais de pau-brasil. Mais adiante, em 1770, são exportados 10.444 quintais de pau-brasil de uma vez e 10.336 de outra e, no ano seguinte, são exportados 24.499 quintais de pau-brasil". (D'AGOSTINI et. al, 2013, p. 4).
No ano de 1775, no intuito de voltar a ditar controle sobre o comércio de pau-brasil, novos decretos expedindo regras de fiscalização e punição pela extração inadequada e excessiva começaram a ser aprovados, mas devido a precariedade da fiscalização, nem sempre eram cumpridos. (D'AGOSTINI et. al, 2013, p. 5). Sobre esse descumprimento da lei, Manuel Ferreira da Câmara, em 1789, escreveu uma memória sobre a Comarca de Ilhéus (atualmente na Bahia), falando da necessidade de tomar medidas urgentes para a preservação do pau-brasil, árvore que já não existia em alguns lugares. Ele também recomendava medidas para reflorestamento não necessariamente no intuito de preservação ambiental, mas de passar a cultivar o pau-brasil. (SOUZA, 1939, p. 173).
Souza (1939, p. 174) assinala que dez anos depois, surge uma carta-régia dirigida a Comarca de Ilhéus, decretando a criação de novo cargo público, o de juiz de conservação das matas. O cargo foi estendido para Alagoas também, porém, não foi devidamente aplicado nas demais comarcas e capitanias. Porém, nota-se que a intenção em 1799, era de criar um fiscal próprio para controlar a derrubada do pau-brasil, embora tal ideia já tivesse sido sugerida desde 1605, ela nunca foi regular e eficaz.
Com a escassez de pau-brasil no litoral, isso forçava os brasileiros a terem que adentrar cada vez mais ao interior atrás dessa árvore. O que significava ter em alguns casos percorrer 20, 30 ou 50 quilômetros, percorrendo a região da Várzea, onde ainda essa árvore era encontrada. Em algumas localidades, ela era encontrada em distância maior, crescendo em zonas de mata próximas a rios e lagos. E essa exploração somente teve aumento.
A partir de 1808 com a mudança da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, o rei D. João VI abriu os portos brasileiros para as nações amigas, especialmente para os ingleses, decretando privilégio de negócios com estes. E tal condição repercutiu no fato de que o interesse pelo pau-brasil cresceu consideravelmente por causa disso, pois agora os navios ingleses tinham preferência em comprar o produto, já que anteriormente toda a madeira era obrigatoriamente transportada para Lisboa e lá os compradores de outros países iam comprá-la. Mas agora com os novos decretos régios, o pau-brasil podia ser transportado diretamente para Londres. E esse direito de quase exclusividade manteve-se até 1818. (SOUZA, 1939, p. 196).
Se por um lado o rei D. João VI estava empolgado com o comércio com os ingleses, de outro lado, surgiram problemas principalmente devido a escassez do produto. Os ingleses chegavam ansiosos aos portos da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro atrás de mercadoria, mas a recebiam em alguns casos abaixo do esperado. Reclamações do rei enviadas as comarcas, cobrava empenho de se embrenhar nas florestas atrás da preciosa madeira. O comerciante inglês Henry Koster em visita ao Brasil, relatou em 1811 seu desagrado quanto ao comércio do pau-brasil, dizendo que a árvore já não existia em muitos lugares, tendo sido severamente desmatada, além disso, os lenhadores quando não eram escravos colocados para isso, ainda assim, eram mal remunerados e trabalhavam em condições como de escravos. Koster também apresentava sua queixa pelo governo de não ter tomado medidas para cultivo daquela planta, o que teria evitado sua escassez. (DIAS, 2018, p. 16).
Diante dessa problemática de falta de produto, a Coroa expediu novo decreto em 1817, estipulando limites para a derrubada do produto, e dizendo que cada comerciante estava por conta própria em desbravar o território atrás de pau-brasil, porém, eram obrigados a transportá-los para as autoridades fiscais responsáveis para ser medido e pesado. No caso do Rio de Janeiro, havia uma junta do Banco do Brasil que fazia isso. Apesar dessas medidas para limitar a extração desenfreada, no entanto, medidas para reflorestamento ou cultivo da árvore nunca foram tomadas. (SOUZA, 1939, p. 210).
Durante o Império do Brasil, o pau-brasil foi reconhecido como patrimônio nacional em 1823, sendo decretado que agora sua exploração e comércio seria feita apenas pelo governo. Inclusive ditando que toda a madeira cortada no país deveria ser obrigatoriamente transportada a capital para fiscalização e depois enviada à Lisboa ou outra cidade europeia. Tal controle se manteve pelas décadas seguintes, até que o comércio de pau-brasil começa a desaparecer por volta de 1875. (SOUZA, 1939, p. 217-218).
Ainda ao longo do período imperial tentou-se se conservar o pau-brasil, mas a medida adotada era o controle na cota anual de toneladas abatidas, mas não medidas para reprodução da árvore ou criar zonas de preservação. Fato esse que no século começo do século XX até a década de 1940, julgava-se que a árvore estivesse extinta. Todavia, botânicos e outros pesquisadores começaram a encontrar em alguns municípios da Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas e Paraíba, a existência de pau-brasil, e passaram a coletar mudas e sementes, levando-os para os jardins botânicos ou plantando em fazendas e praças.
Quando o Brasil passou a ser chamado de Brasil:
Sabe-se que o nome Brasil adveio da árvore que se apresentou a primeira fonte lucrativa da colônia. De acordo com Bernardino José de Souza (1939, p. 97), em 1503, encontra-se o termo "Terra do Brasil". Posteriormente em 1525, encontra-se o nome "Terra de Santa Cruz do Brasil". Segundo Souza, isso deveu-se a condição que embora o nome oficial fosse Santa Cruz, nem sempre no dia a dia os marinheiros e viajantes usavam esses nomes. Inclusive em alguns mapas o território português na América era até referido por outros nomes também. Além disso, Souza (1939, p. 263, 264) salienta que ainda nas primeiras décadas do século XVI, já se encontrava o termo Costa do pau-brasil, referindo-se ao território que ia do Cabo de São Roque no Rio Grande do Norte até Cabo Frio no Rio de Janeiro. Somando-se a isso, o autor cita a expressão "fazer brasil", usada nos séculos XVI e XVII para se referir à ir ao Brasil coletar pau-brasil. Souza até cita um breve trecho de um documento de 1549 que já aparece o emprego dessa expressão.
No ano de 1519 foi publicado o Atlas Miller, produzido pelos cartógrafos Lopo Homem, os irmãos Pedro e Jorge Reinel, e o ilustrador Antônio de Holanda. Entre as várias cartas náuticas contidas neste atlas, destaca-se a chamada Terra Brasilis, a qual representa a faixa litorânea do Brasil. Observa-se que em pleno ano de 1519, já constava em alguns mapas como este e até em outros anteriores e posteriores, o emprego do nome Brasil para se referir a Terra de Santa Cruz.
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| Detalhe do mapa Terra Brasilis (1519). Observa-se ao centro, quatro índios carregando pau-brasil. |
"Por onde não parece reação que lhe neguemos este nome, nem que nos esqueçamos dele tão indevidamente por que lhe deu o vulgo mal considerado, depois que o pau da tinta começou de vir a estes Reinos: ao qual chamaram Brasil por ser vermelho, e ter semelhança de brasa, e daqui ficou a terra com este nome de Brasil. Mas para que nesta parte magoemos ao Demônio, que tanto trabalhou e trabalha por extinguir a memória a Santa Cruz e desterra-lá dos corações dos homens, mediante a qual somos redimidos e livrados do poder de sua tirania, tornemos-lhe a restituir seu nome e chamemos-lhe Província de Santa Cruz, como em princípio (que assim o mostra também aquele ilustre e famoso escritor João de Barros na sua própria década, tratando deste mesmo descobrimento) porque na verdade mais é destinar, e melhor é nos ouvidos da gente Cristã o nome de um pau em que se obrou o mistério de nossa redenção que outro que não serve de mais que de tingir panos ou cousas semelhantes". (GÂNDAVO, 2008, p. 92-93).
O comentário de Gândavo é interessante, pois em sua queixa de quanto não se usar o nome oficial de Santa Cruz, algo que para ele rememorava não apenas o fato de Portugal ser um reino cristão, mas de ser também uma homenagem a Deus, ele corrobora o fato de que as pessoas não costumavam usar esse nome oficial. Algo que o irritava.
Outro cronista do XVI que se refere também ao nome Brasil, foi o fazendeiro e mercador Gabriel Soares de Souza, autor de Notícia do Brasil ou Tratado Descritivo do Brasil, publicado em 1587. Cuja obra diferente da de Gândavo que consistiu num tratado mais curto, Souza empenhou-se mais, e nos dizeres de Varnhagen, foi o primeiro cronista que se tem notícia, o qual procurou escrever com riqueza de detalhes sobre a colônia do Brasil. Todavia, citamos esse livro pelo fato de que ele diferente da obra anterior, não achava ruim o uso da palavra brasil para se referir a colônia, tendo aceito de bom grado. Fato esse que a obra de Gabriel Soares de Souza se tornou um modelo para outros cronistas, os quais no século XVII, todos vão adotar o nome de Brasil para se referir a colônia.
Além dos portugueses, os franceses, espanhóis e holandeses os quais foram os povos que mais frequentaram o Brasil entre os séculos XVI e XVII, já se reportavam aquelas terras pelo nome de Brasil também.
O gentílico brasileiro:
O historiador Francisco de Adolfo Varnhagen (1854, p. 22) já apontava que a nomenclatura brasileiro tinha sua origem com os homens que trabalhavam na extração e comércio de pau-brasil. Inclusive ele compara o fato de que caçadores de baleia eram chamados de baleeiros. Lembrando que o sufixo eiro em língua portuguesa é usado para se designar alguns ofícios como pedreiro, carpinteiro, sapateiro, leiteiro, padeiro etc. Apesar que existam exceções empregadas para gentílicos como mineiro (Minas Gerais) e campineiro (Campinas).
Além disso, Varnhagen também salientava que em dados momentos os indígenas eram chamados de brasis, brasilianos, brasilenses, por referência a serem os nativos do Brasil. Embora o termo nunca foi bem aceito, imperando o uso genérico de termos como tapuia, índio, indígena, gentio, entre outros. Embora Varnhagen não tenha sido o único a chegar a tal conclusão, ressalva-se que necessariamente a palavra brasileiro não fosse usada para se referir ao habitante do Brasil, mas sim a quem trabalhava com pau-brasil.
Já foi creditado ao cronista Frei Vicente do Salvador (c. 1564 - c. 1636) o uso da palavra brasileiro no sentido de gentílico para se referir aos moradores da colônia, no entanto, o termo não ganhou essa aplicação. No mesmo século o poeta Gregório de Matos (1636-1696), utilizou a palavra brasileiro em tom depreciativo para se referir ao trabalho escravo imposto aos indígenas, por ele chamados de brasileiros.
Fato esse que nos documentos dos séculos XVI ao XVIII, os moradores do Brasil eram referidos como colonos, portugueses, espanhóis - durante a União Ibérica (1580-1640) -, mas não brasileiros. Souza (1939, p. 262) salienta que não se sabe exatamente quando a palavra brasileiro começou a ser empregada no intuito de se referir a habitante do Brasil e isso passou culturalmente reconhecido, mas isso teve início em data incerta no século XVIII, já que a partir de 1824 com a Constituição do Império, o termo definitivamente tornou-se gentílico para habitante do Brasil.
A árvore nacional:
No ano de 1978 foi aprovada a Lei 6.607 de 7 de dezembro que decretava a criação do Dia do Pau-brasil, sua oficialização como símbolo nacional, sua proteção e preservação, solicitando a criação de viveiros para seu cultivo e a distribuição de mudas pelas cidades. A partir dessa lei posteriormente foi sugerido o dia 3 de maio para se celebrar a data comemorativa.
NOTA: Fernando de Noronha também é conhecido como Fernão de Noronha ou Fernão de Loronha, tendo sido creditado a si, a descoberta da ilha que leva seu nome.
NOTA 2: Em 1924 o casal Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral publicaram no jornal Correio da Manhã, o Manifesto do Pau-brasil, que gerou a origem do livro Pau-brasil (1925) e o movimento homônimo, baseado numa poesia, prosa e pintura de caráter ufanista e revolucionário, com identidades próprios da arte brasileira.
NOTA 3: Em 1775 o artesão francês, François Tourte passou a usar madeira de pau-brasil para a confecção de arcos de violinos, sendo chamada de Fernambouc, uma corruptela afrancesada do nome Pernambuco.
NOTA 4: Pau Brasil é o nome de uma cidade no estado da Bahia.
NOTA 5: Em várias cidades do país existem ruas, avenidas e praças com o nome pau-brasil.
NOTA 6: Durante o Domínio Holandês no Brasil (1630-1654), os holandeses tinham o costume de chamar alguns povos indígenas de brasilianos.
Referências bibliográficas:
ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Rio de Janeiro, M. Orosco e C., 1907.
BARROSO, Gustavo. O Brasil na lenda e na cartografia antiga. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1941. (Brasiliana, série 5, vol. 199).
DIAS, Thiago Alves. O negócio do pau-brasil, a sociedade mercantil Purry, Mellish and Devisme e o mercado global de corantes: escalas mercantis, instituições e agentes ultramarinos no século XVIII. Revista de História, São Paulo, n. 177, 2018, p. 1-39.
D'AGOSTINI, S. [et. al]. Ciclo econômico do pau-brasil - Caesalpinia echinata Lam., 1785. Páginas do Instituto Biológico, São Paulo, v.9, n. 1, 2013, p. 15-30.
DONNARD, Ana. O Outro Mundo dos celtas atlânticos e a mítica Brasil, ilha dos afortunados: primeiras abordagens. Nuntius Antiquus, Belo Horizonte, n. 3, 2009, p. 14-28.
GAGNON, Edeline; BRUNEAU, Anne; HUGHES, Colin E; QUEIROZ, Luciano Paganucci de; LEWIS, Gwilym P. A new generic system for the pantropical Caesalpinia group (Leguminosae). Phytokeys, v. 71, 2016, p. 1-160.
GÂNDAVO, Pedro de Magalhães. Tratado da Terra do Brasil/História da Província de Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos de Brasil. Brasília, Senado Federal, 2008.
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PASTOUREAU, Michel. Rosso: storia di un colore. Milano: Salani Editore, 2016.
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Referência online:
Lei n. 6.607, de 7 de dezembro de 1978
Link relacionado:
A misteriosa Ilha Brasil
Um comentário:
Informative blog. Brazilwood is a species of flowering plant in the legume family, fabaceae, and is endemic to the atlantic forest. Here I observed the important facts of this plant such as different names of plants etc. It is very impressive. I like this blog. Along with this article, I would like to share some facts about the hammerhead sharks habitat which are a group of sharks that form the family sphyrnidae.
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